Palmas para Levy quando ele merece. Devedor do Fisco vai ter terra dada à Reforma Agrária

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Se não todo dia, quase todo dia este blog critica a política recessiva implantada por Joaquim Levy, com uma overdose que ameaça jogar a criança fora junto com a água do banho.

O que não quer dizer que não vá elogiar, como já fez quando ele determinou a concentração da fiscalização e da execução das dívidas fiscais no grupo de grandes devedores da Receita, que respondem por mais da metade da dívida com o Tesouro Nacional.

E hoje lá vão de novo palmas.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, braço jurídico do Ministério assinou hoje uma portaria conjunta com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para acelerar a execução fiscal de propriedades rurais em favor da reforma agrária.

Só entre os proprietários de áreas indicadas pelo Incra para a reforma agrária, a Procuradoria identificou 26 grandes devedores, com dívidas que somam R$ 45 bilhões, cujas fazendas são passíveis de penhora e adjudicação ao Instituto para fins de assentamento de produtores rurais.

E vão aparecer mais, porque entre os 4.013 contribuintes que possuem dívidas com a União acima de R$ 50 milhões, 729 – 18% deles – possuem imóveis rurais cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro Rural, segundo os gestores da Dívida Ativa da União.

Nenhum deles vai ficar de barriga vazia com as terras em que, em geral, não plantam nada, a não ser o mau exemplo de não pagar impostos.

PS. Esperem para ver a chiadeira que vai dar no Legislativo…

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12 respostas

  1. querendo ou nao , essa pres. esse poste tem culpa sim nisso tudo , alem dela o pt tambem. mas temos que defender a democracia , a democracia é que esta em jogo no momento. mesmo que seja um poste inutil desgovernando o pais , mesmo assim temos que lutar contra o facismo que tomou conta do brasil, querendo o golpe a todo custo. é a democracia que devemos lutar com unhas e dentes. se esse desgoverno nao der uma virada de cento e oitenta graus , vamos continuar vivendo situaçoes ate o final desse mandato, o que importa é paralisar o pais e isso eles estao conseguindo. tem que mudar de postura e governo tem culpa nisso tudo , por nao lutar contra essa corja e jogar tudo nas costas do povo e se acovardando em seu gabinete. é duro dizer mas ela tem culpa sim nisso tudo e se governo nao mostrar a que veio , so o povo nao da conta. tem que escolher o lado da batalha e entrar na guerra.

  2. To acreditando em tudo, até que essa iniciativa , neste momento, tenha a função de acelerar o impeachment irritando ruralistas.
    Dilma sempre fora do ritmo.

  3. Fernando, 4 mil com dívidas acima de R$ 50 milhões? Você pode me passar onde tem essa informação? Isso dá R$ 200 bilhões! Os caras tão devendo muito pro governo! Se ele fizer isso, atenua em 10% todas as cagadas econômicas que ele fez esse ano.

  4. 200 não, são cerca de 395bi entre os 500 maiores devedores. Infelismente a lista foi retirada do site.

  5. “26 grandes devedores, com dívidas que somam R$ 45 bilhões” !!! É quase a fortuna declarada dos donos da Globo !

    E esses latifundiários devedores de impostos, será que são realmente proprietários, ou surrupiaram as terras da União por meio de grilagem?

    “O termo “grilagem” provém da técnica usada para o efeito de envelhecimento forçado de papéis, que consiste em colocar escrituras falsas dentro de uma caixa com grilos, de modo a deixar os documentos amarelados (devido aos excrementos dos insetos) e roídos, dando-lhes uma aparência antiga e, por consequência, mais verossímil” [wikipedia].

  6. A Portaria assinada é para agilizar o processo da cobrança. Vamos ver se vao acelerar mesmo o tramite ou forças ocultas correrão pelo meio do caminho como sempre foi e por isso a dívida existe e vai acumulando e nunca é paga.
    Na execuçao fiscal paga-se a dívida ou penhora-se o bem – só vou acreditar na eficácia da Portaria quando houver notícia de que algum desses devedores efetivamente pagou a dívida ou sofreu penhora e adjudicação em favor do Instituto que cuida do assentamento de produtores rurais.
    Nem precisaria dessa Portaria se a coisa fosse séria e funcionasse sem interferencias em favor dos devedores , bastava que o orgao responsável cumprisse a Lei que o dinheiro já estaria nos cofres públicos.
    No Brasil faz-se a lei e , como nao é cumprida, parte-se para portaria ou até uma 2° lei para ver se a coisa pega no breu. Por isso que o Brasil é o campeao em número de leis, decretos e portarias – faço uma lei e uma segunda para obrigar o cumprimento da primeira. País organizado e sério esse..
    Mas, vamos ver se a coisa sai do papel mesmo..

  7. Vamos ver se suas excelências, os urubus da República, deixam. Afinal, devem ser parentes de vários dos devedores.

  8. “PS. Esperem para ver a chiadeira que vai dar no Legislativo…”

    Considerando que 100% dos que possuem dívidas acima dos 50milhões e imóveis rurais cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro Rural estão diplomados no congresso pessoalmente ou mediante pessoa interposta, essa Portaria será revogada por uma Lei.
    Claro, isso somente ocorrerá se a Portaria tiver alguma efetividade no mundo real. Só no papel pode ficar, da mais legitimidade para os devedores:
    – Não devo nada! Se devesse, não teria tais terras!

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