Do atentíssimo blog do Marcelo Auler: o ministro Gilmar Mendes, relator do STF para o caso da proibição da nomeação do promotor Wellington Cesar Lima e Silva para chefiar o Ministério da Justiça vai negar ao ex-colega o que concedeu a si mesmo?
Mendes tem origem no MP, onde foi admitido em 85 e atuou até 90.
“Depois, ocupou cargos subalternos no Executivo,: Adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República – 1990 e 1991; Consultor-Jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República – 1991 e 1992.; Assessor Técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados – dezembro de 1993 a junho de 1994, tendo sido responsável pela elaboração de inúmeros estudos e pareceres; Assessor Técnico do Ministério da Justiça na gestão do ministro Nelson Jobim – 1995 e 1996, período no qual colaborou na coordenação e na elaboração de projetos de reforma constitucional e legislativa; Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil – de 1996 a janeiro de 2000. Somente em 2000, no governo de Fernando Henrique Cardoso, ocupou um cargo de chefia, o de advogado-geral da União (de janeiro de 2000 a junho de 2002.”
(…)Ficou mais tempo no Poder Executivo (12 anos) do que no MPF (cinco anos). No seu período no Executivo, inclusive, protestou por não ter sido promovido por mérito, apenas por antiguidade.
O argumento de Mendes para negar é que, como ele entrou antes de 1988, ano da Constituição, tinha “direito adquirido” e pode. Os outros, não.
A questão, porém, é que não se trata da discussão sobre uma vedação de origem funcional, simplesmente, mas de uma discussão sobre se isso viola a independência da PGR, estando o procurador afastado.
A Constituição, mostra Auler, trata do tema com dubiedade. Rodrigo Janot, chefe do MP e de Wellinton, portanto, não vê problemas.
“Não há mal intrínseco para o Ministério Público e suas finalidades institucionais com a nomeação de um de seus membros – previamente afastado – para exercer funções como as de ministro ou secretário em áreas como justiça, segurança pública e meio ambiente. Na realidade, essas nomeações podem ser extremamente benéficas na consecução dos objetivos institucionais da instituição”.
Leia mais no blog do Auler.
18 respostas
Fácil, fácil acabar com toda essa celeuma por conta da indicação do novo ministro da Justiça. É só a presidenta Dilma chamar o Paulo Lacerda para assumir a pasta. Pronto !
Excelente pedida.
Paulo Lacerda é o cara certo pra assumir o ministério da justiça.
REINALDO LOPES, a Dilma não fosse quem é, o ministro da justiça deveria ser o LULA e o Wellington para a Diretoria Geral da Policia Federal, caso o Gilmar não dê parecer contrario.
Acontece que a Dilma é uma anta e ao invés de nomear alguem que freie os abusos da PF ela nomeia uma pessoa que ela sabia que daria esse problema.
Dilma é caso perdido.
Boa!!!! Eu já havia sugerido isto uns dois meses atrás. Mas Dilma não lê o CAf. Só a veja e falha, e quanto é..etc
Isso é o retrato desse tempo onde as regras mudam de acordo com ‘ideologia’ do ator.
É a ditadura do judiciário, não querem permitir uma autoridade possa brecar o fascismo. Por isso se o Lula cair cair, cai o governo, o PT , a oposição, os blogs alternativos. Todos os simpatizantes de esquerda podem ser preso, perder o emprego, ter sua família encarcerada, tudo sob a legalidade da justiça brasileira, sob argumento de corrupção. Se você não tem deslize, não se preocupe eles arranjam um para condená-lo.É nisso que nos encontramos atualmente no Brasil.
Ministro da Justiça e Ministro do STF são cargos de naturezas distintas, que não podem ser comparados, ô “inteligente” Auler!
Eu acho que ele está se referindo aos outros cargos que ele ocupou no Executivo sendo membro do Ministério Público.
Exato, Ruy… Mas é que coxinhas são tão inteligentes que não precisam sequer lerem matéria alguma. Meia manchete basta !
Sr. Alisson, você perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado…Os cargos ocupados pelo Gilmar no Executivo, a partir de 1990 figurariam como irregularidades pois a constituição 1988 já estava em vigor. Se você for uma pessoa decente, por obséquio, peça desculpas ai Sr. Auler.
Esse Alisson é da turma que confunde capoteiro com caloteiro.
Os cães ladram e a caravana passa. Os derrotados de 2014 só argumentam com picuinhas e nunca vão ao essencial; nada mais.
O que pode acontecer a partir do momento em que a parcela esclarecida da população perde a confiança na justiça nas pessoas responsáveis por ela? Vamos ver… Na França do século XVIII sabemos como terminou.
Por favor tijolaço, não coloque a cara desse cidadão não, só o nome já causa asco.
Mas a CF também não admite que o ministro do STF (magistrado) tenha empresa, e ele, o Gilmau, tem! Aí pode, né?
LULA Ministro da justiça.
Os governos petistas, Lula e Dilma, carregam a maldição da “escolha”. Não sabem escolher as pessoas certas para o lugar certo. Acho q falta tato politico. Basta ver as pessoas guindadas a cargos na república pelo PT. Ou é muita ingenuidade ou gosta mesmo de apanhar. Agora fala-se no nome do deputado Paulo Teixeira para o MJ, mesmo naipe do Cardoso, ou seja, trocar 6 por meia dúzia. O governo Dilma perdeu o controle da máquina por conta da leniência q tem conduzido o Estado. E não se percebe nenhuma reação, infelizmente.