É espantosa a manifestação da Associação dos Juízes Federais chamando de “intimidação” a reclamação do Sindicato dos Advogados de São Paulo, que protocolou pedido de processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sérgio Moro, que preside a Operação Lava Jato.
O direito de recurso ao CNJ contra o que se julgar mau proceder de um magistrado é universal, nem mesmo exclusivo dos advogados, e é a via adequada para as reclamações que não versam contra o mérito das ações, propriamente dito, mas contra o procedimento dos juízes.
Inadmissível é, sim, a manifestação da corporação, tomando como afronta aos juízos o simples exercício de uma franquia legal.
Ninguém mais que a associação dos magistrados têm a obrigação de conhecer a frase célebre de Carlos Mário Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal: “Juízes são homens, não anjos”. Se não recordam coloco aí em cima a reprodução do Jornal de Brasília, de 4 de julho de 1999, com o evidente sentido de dizer que magistrados pecam e devem responder quando o fazem.
É inadmissível que o direito de petição seja encarado, justo na boca de juízes, como mecanismo de intimidação.
O que será de nós, então, cidadãos comuns, quando formos objeto de um eventual abuso judicial?
Devemos ficar quietos, para não “intimidar” suas excelências?
Então, agora, é assim? Suspeita, prende; mantém preso até julgar ou delatar e, quando não é possível prender, lança-se nos autos suspeitas e ilações porque alguém é amigo de alguém e, portanto, será seu cúmplice?
A corporação judicial é intocável?
O juiz do Porsche de Eike Batista foi intimidado por quem de seus abusos reclamou? Ou essa regra não vale quando o juiz em questão pratica possíveis abusos que são do agrado da mídia?
Juiz, mais do que qualquer servidor, não pode tomar como ofensa o questionamento, mesmo duro, dos seus atos e manifestações.
Infelizmente, a corporação judicial no Brasil “autocanonizou-se” e transforma em blasfêmia, digna de fogueira, as manifestações – regulares e legais – contra juízes.
Mais que santos, agora, são deuses. E deuses maus, prontos a despejar a ira sobre quem o duvidar.
O poder sem limites e contrastes tem um efeito terrível: transforma a lei em propriedade privada, que o juiz administra apenas de acordo com seus interesses e abre caminho para aquela que Rui Barbosa chamava de “a pior das ditaduras, a do Judiciário”.
Aliás, seria bom que os meritíssimos fossem ler o que dizia o seu patrono no caso Dreyfus, que quando se parte do pressuposto de que o réu é culpado, o que se tem na sequência é sempre uma farsa fantasiada de devido processo legal.
E o disse anos antes que o famoso J’accuse, de Émile Zola, fizesse o mundo explodir de indignação com o caso do capitão francês.
Ou será que a carta´aberta de Rui Barbosa ao presidente da República Francesa era um “intimidação”?
24 respostas
Luciana Tamborini que parou um dos deuses chamado João Carlos de Souza Correia que o diga !
O nazi-fascisno se auto proclamou purificador da humanidade. É assim que procede um nazi-fascista!!!
Eu simples ermitão do sertão nordestino, venho a mais de dois anos tentando em vão mostrar o grau de poder que a justiça passou a ter sobre o resto da população, precisavam de um Joaquim Barbosa que referendasse como uma figura humilde o que a justiça é povo mesmo que tire o voto do povo e coloque sua realidades dentro dos tribunais, as togas seriam mãe de todas as verdades, mesmo as meias ou as inteiramente inverídicas. A justiça passou a ocupar vácuos na política e de guardiões da constituição passaram a erudir sobre o domínio de suas mentes ou seja o domínio do fato, subtraiu da carta magna a presunção da inocência, culpabilizou o individuo em teses e lendas em que o cidadão perdeu seus direitos sem ao menos notar, os tribunais viraram de uma hora para outra essas cassas onde se filma pessoas no banho, comendo conversado os tais BBB que alias também tem três letras como, MPF, STJ,STF e ai vai uma só colocação, tem peças no tabuleiro do xadrez que se movimentam invisivelmente e o silencio canta muitos hinos. Na percepção o jogo virou com, só algo muito poderoso que não sejam pombos podem ganhar esse jogo sem jogar.
Esperar o que de parasitas.
A DITADURA das togas ! Moro é uma serpente emplumada pela mídia, terminado o trabalho sujo , segue pra Miami e recebe lá os benefícios adredemente acordados.
Além destes “iluminados” juizecos de 1ª instância, resta ainda os membros do MP, quase sempre sonolentos, exceto quando em conluio com a mídia, escolhem o alvo a ser destroçado .
Antes que algum coxinha apareça, ressalve-se a opinião do inolvidável Ministro Sepúlveda Pertence, afirma ele que criou-se um MONSTRO com as atribuições dadas ao MP.
Ambas as carreiras deverão ter suas atribuições bastante reduzidas em breve, afinal, picaretas é o que não falta no CN. Não é útil ter hienas no encalço.
Fora de pauta????
Lula está preocupado com o desembarque olímpico do PMDB e com o fato do PT ter se transformado no Ptitanic. Desculpa, Fernandinho Brito, diletíssimo blogueiro, mas a luta de vocês é inglória. Como diria o matuto: a cabeça já passou e rola não tem ombros. Agora é só o Brasil ir pra cima.
Tá quase, Alisson. Falta pouco para assumires que é golpista e não importa justiça, fatos ou provas. Querem se livrar do homem e ponto. Assume, seja honesto.
Quer dizer que a cabeça já passou e que rola não tem ombros? Conte-nos mais sobre sua expertise no assunto, já que de política você entende tanto quanto os coxinhas entendem de história.
Caro capiaulissom. Você nem tenta esconder o seu caráter der torcedor. O seu herói, o dotô moro de Curitiba sequer teve coragem de acusar o Lula formalmente. Ele tá só testando o terreno pra ver se consegue ir mais longe antes do (já atrasado) acerto de contas com o povo brasileiro por conta da operação lava os rato. Por mais que me doa quebrar sua esperança, tenho de fazê-lo. A sua reação ao seqüestro ele já poderia adivinhar. É a reação da parcela do povo que não se comporta como trogloditas que vai definir até onde o s dotô vai com a lava rato
É preciso ter coragem e enfrentar seriamente a questão de uma reforma do judiciário, do MPF e da PF. Estas instituições, embora importantes e essenciais, não podem agir sem nenhum controle e à margem da lei, caso contrário teremos uma ditadura de fato. Todos devem estar sob o escrutínio das leis e da CF, essa casta não pode querer uma lei só para eles.
É o republicanismo dos mafiosos.
O Judiciário apodreceu e retorna aa Idade Média .
Conselho não organização criminosa, me digam em que ocasião o MP defendeu uma pessoa que não tem , condições de contratar um advogado, em compensação tem como arranjar dinheiro para fazer campanhas milionarias para defenderem, o bolso dessa quadrilha, vejam quanto gastaram em campanha nacional para aprovarem a tal PEC 37? quanto dinheiro jogado na lata do lixo, sem que se saiba como isso foi gasto, tem casos escabrosos de salarios de juizes que chega a uma cifra de 112.000 reais por mes, o povo pede socorro é Moro tem que ser levado para uma cela e ficar incomunicavel na justiça militar, é fácil é só botar os tanques na rua e emfrentar esse criminoso.
Não só o caso do Juiz que desfilava com o porsche de Eike Batistas, o tijolaço poderia relembrar os inúmeros casos em que juízes fizeram “barbeiragens”.
Do jeito que está, só o povo brasileiro salva sua débil democracia. Só vejo uma solução. É o povo nas ruas. A constituição fala que o poder emana do povo, correto? Então vamos para rua mostrar quem manda neste país.
Se houver golpe, espero que o contra-golpe seja vitorioso e preste o enorme serviço a nação, covocando uma constituinte e exonerando todos os delegados, promotores e juízes do Brasil. Novos concursos para todos, realizados por instituições isentas da carreira jurídica, desembargadores e ministros eleitos pelo povo, em eleições conjuntas com as dos parlamentares.
Fernando Brito, reconheço sua digna intenção de dar espaço aos discordantes, ainda que produzam uma quantidade enorme de esterco neste espaço, mas em nome do bom convívio, acho que um certo Alisson Souza passou de todos os limites da razoabilidade no ultimo post dele.
Ao usar palavras do mais baixo nível possível , resta claro a impossibilidade de permanecer figurando entre os membros deste espaço.
Peço-lhe, caro amigo, que além de suprimir o desonroso post de comentários rasteiros possa bani-lo deste espaço, afinal há espaços demais na blogosfera e sobretudo na mídia tradicional em que o baixíssimo nível vibracional deste elemento se enquadre.
Grato.
Não sei por qual razão, mas nenhum comentário que posto aqui é publicado.
Apesar disso, farei um breve. Vou parafrasear um trecho do artigo: ”Infelizmente, a corporação judicial no Brasil (auto-canonizou-se e) “auto-tucanizou-se…” O trocadilho resume o que os cidadãos percebem acerca da atuação dos magistrados.
Perfeito. Assino embaixo!…
Gostaria que esta materia fosse lida por todos que participam de alguma forma no meio judiciario. Para que possam refletir.
Por este raciocínio antidemocrático da associação dos juízes o capoteiro que foi intimado e inquirido por erro de homonímia ter decidido pedir danos morais à justiça seria também uma intimidação?
Plagiando um conhecido humorista.”Quem poderá nos salvar ? ” . O STF já rasgou a constituição a favor da m´dia . E agora ?
Corporativismo deslavado.
Eis porque ministros do STF devem ser indicados pelo presidente da república. Eis porque o PT errou ao não exercer seu direito de indicar ministros afinados com sua ideologia, como todos sempre fizeram.
Esses Srs. juram serem somente eles a terem o discernimento para entender o quando é justiça e o quando é intimidação. Rsrsrs. Eles não aguentam é a pimenta que esfregam sorridentes, nas frentes das câmeras, nos olho dos outros.