João Batista Damasceno*, em O Dia
A independência judicial, com atuação dos juízes pautada pela ordem jurídica, é garantia para a sociedade; não é privilégio que os coloca acima do bem e do mal. A pior das ditaduras é a do Judiciário, pois nelas não se tem a quem recorrer. De um juiz se espera que respeite o ordenamento jurídico. Um cirurgião que sonega Imposto de Renda pode continuar sendo um grande médico, diferentemente de um juiz. Por isso, juízes não podem defender, em nome do corporativismo, o arbítrio judicial, a ascensão do fascismo, a supressão das garantias constitucionais e o sacrifício de direitos fundamentais.
Dispõe a Constituição que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente. Na periferia das grandes cidades, o direito de ir e vir é constantemente violado com prisões para averiguação. Neste contexto de violação à Constituição, comentaristas televisivos justificam arbitrariedades. Mas anterior atuação marginal ao sistema legal não é fundamento justo para novas marginalidades. Praças podem ser brutalizados para executar política de extermínio de direitos e de vidas, na crença de que estão lutando contra o mal. Mas juízes devem saber que são guardiães da legalidade, marco civilizatório que nos distingue da barbárie.
O editorial do jornal ‘O Globo’ de 22 de outubro de 1965 dizia que “Não pode haver um Executivo pró-revolucionário, um Legislativo variante e um Judiciário neutro quando é a continuidade da Revolução que está em jogo. Os três Poderes, no que for essencial à Revolução, devem marchar juntos. Não se alcançará o objetivo, que tem que ser comum, sem que todos caminhem num só sentido. A direção quem dá é o presidente Castello Branco, expressão política da Revolução e seu único e autorizado intérprete”. Alguns juízes aderiram ao golpe empresarial-militar e lucraram. Outros preferiram o difícil papel de intérpretes independentes da Constituição, para garantia da cidadania, e foram perseguidos ou cassados. O obscurantismo se alastrou e, com eles, os lucros das empresas de comunicação. De juízes há de esperar que atuem como contrapoder, em prol da sociedade e dos cidadãos, e não como parceiros do Estado Policial, que já dispõe de força suficiente para atrocidades. Entre a toga e a Constituição eu fico com a Constituição!
9 respostas
Esses doutos senhores , ocorra o que ocorrer eles continuarão recebendo os seus salários , já fizeram o chamado popularmente o pé de meia . Além do que seus filhos e netos por herança e hereditariedade também na sua maioria estão no judiciário . Não sei de nenhum caso de algum juiz do supremo se insurgir contra a ditadura . Eram os caras mais silenciosos como está ocorrendo agora .”O SILÊNCIO DOS INOCENTES “? .
Fernando, e o que dizer do Moro que enviou um e-mail para o blog da GloboNews dizendo que “ficou tocado com as manifestações de apoio e que os políticos precisam ouvir a voz das ruas”. Que porra é essa, agora além de coveiro da democracia esse safado filho da puta virou comentarista político e sugere o impeachment de uma presidente legitimamente eleita e a cassação de 54 milhões de votos? Ei Moro, vai tomar no cu seu fascista de merda! Espere para ver como será “homenageado” no dia 18/03 canalha safado e fascista!
Sobre ouvir a voz das urnas e a da constituição. Ele não falou nada? FDP!!!!!!!!!!!!!!
Dr.Damasceno.Concordo com o que escreve,contudo quero-lhe fazer uma só pergunta.COMO EXIGIR-SE O QUE PROPÕE,SE O JUDICIÁRIO SE CONSTITUI PODER,e NÃO TEM OUTORGA?
Os mais de 54 milhões de brasileiros democraticamente já falaram nas ultimas eleições.
O resto é golpe de estado. Estes golpista já entraram para o lixo da história.
Se algum fosse pagar para o PIG todos os artigos e tempo de TV
quanto custaria.?
Da onde vem tanto dinheiro para os organizadores do protesto.
Quem esta pagando este golpe?
Pena que Juízes como Damasceno são minoria. A grande maioria só pensa nos mais de 30 mil por mês, nos regabofes com amigos milionários e nas viagens pra Miame, não tá nem aí para o direito, a democracia e o povo.
Dr. Joao Batista Damasceno, exerce a justica como verdadeiro sacerdocio, parabens, dos treis poderes o que sempre mais admirei e respeitei era o judiciario, parabens mesmo, ao Dr Damasceno, muito triste saber que juizes assim podemos contar nos dedos das maos, poderia ser tudo melhor e maior! ( Pesquizei historico do dr.Joao Batista Damasceno nota 1000!
Quem lembra de um vídeo que circulou pela Internet depois das eleições de 2010, que mostrava um golpe no Brasil e a volta do candidato derrotado José Serra, recebido efusivamente pelo povo? Cadê o Serra, por falar nisso? Ontem na Paulista, Aécio e Alkimim foram vaiados. Serra não foi à passeata. Coincidência ou Serra será o 1o. Ministro num parlamentarismo fajuto? Realmente, ainda tem muita água para rolar, pela briga de caciques, a gente já tem uma leve noção.