Controladoria dá um “chega pra lá” gentil no MP. Acordo de leniência com empresa é com ela

cgu

Quando um órgão público solta nota oficial em plena Sexta Feira da Paixão, pode crer que é para dar recado a alguém.

A nota divulgada hoje, através da Agência Brasil, pela Controladoria Geral da República, é evidente, foi um “lembrete amigo” ao Ministério Público de que é dela a competência para acordo de leniência com empresas, enquanto à PGR cabe fazer ou não acordos de delação com pessoas, para fins criminais.

E foi motivada, claro, pelas declarações estapafúrdias do MP dizendo que “ainda não sabia” se ia querer fazer acordo com a Odebrecht. Ora, isso é problema da acusação criminal contra diretores da empresa, até porque não se pode, talvez para a tristeza em Curutiba, prender a empresa inteira e mandar embora suas dezenas de milhares de empregados.

Veja a nota Agência Brasil sobre a posição da CGU:

A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou que está em negociações com a construtora Odebrecht para assinatura de um acordo de leniência. Em uma nota de poucas linhas, a CGU lembra que não costuma divulgar a relação das empresas com as quais negocia este tipo de acordo. No entanto, como a Odebrecht tornou a informação pública, a controladoria se limitou a confirmar a negociação.

“No caso da Odebrecht, após divulgação realizada pela empresa, a CGU confirma que está em fase de negociação do acordo de leniência”. A nota divulgada ontem (24) ressalta porém que, em razão do sigilo imposto pelo artigo que trata do tema (Lei n° 12.846/2013), “a Controladoria encontra-se impedida de comentar sobre detalhes da operação que ainda está em curso”.

Na última terça-feira (22), a Odebrecht informou que todos os executivos da empreiteira concordaram em fechar com a Controladoria a delação premiada – quando pessoas investigadas concordam em colaborar com as investigações informando o que sabem e, em contrapartida, obtêm benefício da redução da pena. (…)

Diferentemente da delação premiada, que é uma ação individual, o acordo de leniência é firmado entre uma empresa que decide colaborar com as investigações e a Justiça. Para o acordo, é necessário que a empresa confesse participação nos atos ilícitos, pague pelos prejuízos causados e dê informações que ajudem nas investigações.

Ficou claro que um coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa?

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32 respostas

  1. Finalmente o executivo começa a peitar o moro/procuradores da cia.
    Uma questão de ordem, chegam a ser nojentas as fotos do moro divulgadas pela imprensa e até pelos blogs progressistas. O enquadramento é descaradamente Leni Riefenstahl a cineasta de Hitler. De baixo para cima, o olhar do pulha para o alto mirando o infinito como se fosse iluminado pela divindade. Cara é nojento. Por favor seu Brito ache umas fotos desse picareta olhando pra baixo que é pra onde olham os espiritos baixos e passe a usá-las. Avise aos seus colegas para fazerem o mesmo. É guerra. Não propaguem a estética nazista mesmo que involuntariamente. Uma boa foto é o moro fechando uma porta onde se proibe a entrada de estranhos. Essa deve ser o padrão dos blogues. O uso da estética nazista pra mim é prova do comando da cia já que comprovadamente a cultura histórica dos nossos mpfs se limita á rede globo e a do modelo “poster nazista” vulgo moro como provou o Mino Carta pelos escritos do esbirrozinho da cia é rasteira.

    1. Concordo plenamente. É preciso humanizar a imagem desse juizinho!
      Em compensação, a grande e porca mídia, só coloca fotos de Lula e Dilma com a boca aberta como se estes estivessem vociferando o tempo todo. E só quem acompanha as falas de Lula e Dilma conhecem profundamente sua lucidez e calma e, assim, não se deixam contaminar por essas imagens. O jogo é sujo e baixo.

  2. Boa tarde, Moro, MP de Sp e Curitiba e globo acham que o mundo gira ao seu redor. Que eles são a “verdade e o caminho”, mas sinto muito avisar que temos outros órgãos que tem responsabilidade com constituição de 88, mesmo não fazendo dela seu livro de cabeceira.

  3. Dois textos para facebukar. Da Tereza Cruvinel que é mulher arretada sobre Narrativa. E outro sobre os Empresários no Golpe, não lembro onde li.

    A tática deve ser a de expor ao máximo esse pessoal. A menos que queiramos voltar pra senzala. Temos de mostrar o inferno que querem para nossas vidas, enquanto as suas serão as mais suaves.

    Vagabundos! Se ao menos criassem alguma coisa dentro da teoria que male-male pregam, seria justo. Mas não. Querem assaltar o nosso querido estado, construído por nos, povo. E meterem a mao no que escapou das maos sujas de FHC e Serra nas estatais.

    Isso não podemos deixar. Tem razão o engenheiro Estrella.

  4. Prezadíssimo Brito,

    passou da hora de bloquear comentários, a exemplo da CM e do CAf,

    pra que dar voz aos fascistas?

    1. Acho que é bom moderar os comentários.
      Com o fechamento dos comentários no CAf e no CM, a tendência é eles migrarem para os blogs menos rígidos.
      Polêmica é uma coisa. Apologia ao fascismo é outra.
      Mas, concordo com uma coisa: os blogs que permitem comentários estão sendo vítimas de estratégias bem articuladas de se posicionar nos comentários.
      Temos que ficar atentos.
      #ModeraAíBrito

  5. Então a MP não conseguiu chantagear a Odebrech, que divulgou a lista com todos os políticos do PSDB, do DEM, do PP, do Cunha e de sua bancada. Como a lista é bomba atômica sobre a oposição, não sobrando um só político que são a favor do impeachment da Dilma, a operação Lava a Jato entrou em panico e objetivo agora é impedir ou desvirtuar a sua divulgação, fato que a Midia já procura fazendo a operação abafa.

    1. Não. A divulgação foi mais um golpe do Moro. Ele sabe que a divulgação da lista iria acelerar o golpe. Pois, ela compromete um grande parte da oposição. E a única maneira de eles se salvarem é o Temer assumir a presidência e fazer o pais voltar aos tempos do FHC, onde não havia nenhuma investigação. Desta forma, eles poderão privatizar a Petrobrás (Petrobrax). Há um juiz em Curitiba, cuja esposa trabalha para 2 grandes companhias petrolíferas, que terá o seu orçamento doméstico aumentado com a venda da Petrobrás para estas duas companhias. Além do mais, a lava jato já cumpriu o seu papel, que é detonar a esquerda brasileira, enfraquecer a indústria petrolífera brasileira, acabar com as ambições brasileiras de ter equipamentos bélicos movido a energia nuclear (submarino), entregar os contratos internacionais para as empresas estrangeiras e colocar a população de mais baixa renda no seu lugar, que é fora de aviões e universidades.

  6. Denunciar as ações dos golpistas é importante. Mas não podemos nos esquecer, nem deixar de mostrar, a força da reação popular. Vários atos, de diferentes organizações, com distintas formas de luta, ocorreram no Brasil ontem, 24/03. Também um ato multitudinário na Argentina, onde Dilma e Lula foram citados, sob muitos aplausos.
    “Um Pueblo organizado es imposible de vencer!” Vivas às mães e avós da Praça de Maio!!! Vale a pena ver o vídeo:
    http://www.telesurtv.net/news/Madres-de-Plaza-de-Mayo-Pese-al-retroceso-en-DD.HH.-no-perdemos-la-esperanza-20160324-0055.html

  7. Ninguém aqui neste “brog” vai tecer comentarios sobre uma certa listinha da Fortune…???

    1. A lista só expõe ainda mais a bagunça institucional que tentam implantar no país. Se vc acha que o fato de um juiz de primeira instância ser considerado uma das pessoas mais influentes (ou poderosas) na atualidade é algo positivo, então não merece nem resposta. Ou é troll ou é burro.

      1. Dilma aparece duas vezes na lista , ficou em segundo lugar em 2013 e em quarto lugar em 2014.
        Em 2015 foi eleita a setima mulher mais poderosa do mundo.

  8. Brito, se der, me responda: as palavras sublinhadas no texto do post [ “com empresas”] e [“com pessoas para fins criminais”] são destaques originais da nota da Controladoria Geral da República ??
    Estou por dentro do assunto. Se foi essa a redação original da nota o recado foi inteiramente absorvido pelos “atores”, pode ter certeza…
    Se o povo brasileiro soubesse da patranha toda, dos acordos escusos, essas pessoas envolvidas seriam presas e julgadas em tribunal militar por crime de lesa pátria e enquadras na Lei de Segurança Nacional por atentado à Soberania.
    Que pena que o nosso atual Ministro da Justiça, o E.Aragão, só chegou agora…
    Se não fosse o zé cardoso, o maior símbolo do republicanismo tosco e burrice crônica da Dilma, acredito que esses “atores-soldadinhos” da lava jato e o pgr sargento-janot não teriam ido tão longe no plano encomendado pelos seus mentores e patrões-externos.
    O inferno está cheio de gente bem intencionada, gente honesta, mas que, por falta de talento, humildade e visão, sucumbe e leva consigo milhares e milhares de inocentes para o buraco e escravidão…
    O pior dos castigos imposto aos inocentes é a falta de esperança e perspectiva. O perdão tem o poder de absolver, Brito? Não tenho tanta certeza disso. Acredito que a culpa é que será a maior condenação imposta à todos os personagens desse conflito dos dias atuais..
    O tempo vai dizer e colocar cada um no seu devido lugar da história, disso tenho certeza.
    Dói assistir a repetição do passado. O Brasil não evoluiu.

  9. O 247 está com dois texto bons .

    Primeiro do Dep. Paulo Pimenta/RS que fala entre outras coisas da ampliação do número integrantes STF .
    Segunda da Associação Magistrados Justiça Militar .

    1. Com certeza absoluta, dentro da lógica do “novo regime que golpistas estão a pregar, vai haver uma total reforma no judiciário. A Justiça Militar e a Justiça do Trabalho não vão escapar da extinção, ou de medidas visando sua paulatina extinção. Talvez a Justiça Eleitoral também não escape desse golpe de foice. E também vão mexer na legislação profundamente, para que as leis do país fiquem abaixo da legislação e da autoridade de entidades jurídicas internacionais, como já aconteceu de ser feito com muitos países da orla do Pacífico. Infelizmente o mundo jurídico ainda não acordou para esta ameaça real. Nosso sistema de justiças independentes e separadas tem garantido u nível de institucionalidade extremamente eficiente, que nos dá a segurança individual, a paz social para o progresso do país, apesar de todo e qualquer terremoto político.

  10. [“Perdão pelo fora de pauta não tão fora de pauta assim!”]

    Os 60 mais poderosos do Brasil – Andrea Neves é a 42a do ranking

    Por iG São Paulo

    Andrea Neves é uma dessas figuras que, de tão insondáveis, tão mitificadas, desmancham a fronteira entre a fantasia e a realidade

    Andrea Neves sozinha vale por um departamento de Estado. Para muitos, ela personifica não apenas a comunicação, mas a própria área de Inteligência do staff de Aécio Neves. Nada fica imune ao seu radar. Ao mesmo tempo, Andrea ocupa também uma posição de destaque na interlocução entre Aécio e o empresariado, sobretudo em Minas Gerais. Difícil encontrar um grande nome da economia local com quem Andrea não tenha trânsito livre. Tudo sempre com a maior discrição e silêncio, como reza a cartilha mineira.

    Reza o lugar-comum que político sem voto é político sem poder. Pois bem… A máxima não vale a mínima quando proferida no Palácio Tiradentes, sugestivamente fincado na chamada Cidade Administrativa Tancredo Neves. Andrea Neves, uma das herdeiras do capital simbólico do ex-presidente, precisou apenas de um eleitor, o irmão Aécio Neves. O escrutínio em família foi o suficiente para transformá-la em uma das figuras mais poderosas – e temidas – da política mineira nos últimos anos. Sem voto, mas com mandato fraternalmente concedido, tornou-se uma espécie de Cardeal Richelieu das Alterosas durante os oito anos da dinastia Aécio. À frente do Grupo Técnico de Comunicação do Governo, Andrea despertou som e fúria, dependendo do gosto e do partido do freguês. Aos olhos da situação, ela teve papel fundamental na construção da imagem de Aécio como gestor competente que saneou as finanças do Estado. Para a oposição, não passou de um tentáculo do irmão esticado em direção à mídia, que se valeu dos mais variados instrumentos para afagar ou sufocar veículos de comunicação.
    (…)
    “Ela é a protetora da reputação de Aécio e tem enorme influência sobre seu comportamento”
    Andrea foi acusada de manejar as verbas de publicidade do estado de acordo com os interesses políticos de Aécio e de influir na imprensa mineira, a ponto, inclusive, de provocar a queda de jornalistas pouco simpáticos ao governo. Deputados da oposição chegaram a apresentar denúncias formais contra Andrea, imputando a ela e ao irmão desvio de recursos da área de comunicação do governo.
    (…)
    Andrea Neves sempre foi uma das mais pessoas mais próximas de Aécio. Essa ligação ficou ainda mais forte a partir de 2002, quando ele assumiu o governo de Minas Gerais. Além de comandar toda a estrutura de comunicação do Estado, ela passou a ter uma ascendência ainda maior na administração da agenda pessoal e política do irmão. “Ela é a protetora da reputação de Aécio e tem enorme influência sobre seu comportamento e postura. Andrea é o freio de um carro sempre a duzentos por hora”, diz um ex-ministro, afeito às coisas de Minas.
    (…)
    A fama de Andrea Neves correu mundo, não da maneira mais conveniente para ela. Durante o mandato do irmão, um estudante de jornalismo postou um vídeo na Internet acusando a área de comunicação do governo mineiro de inflar indicadores, com o objetivo de dourar a pílula da gestão Aécio Neves, e de fazer pressão sobre a mídia local para impedir a veiculação de notícias contrárias à administração pública. Na época, o vídeo chegou a ser exibido no site da Current TV, emissora independente dirigida pelo ex-vice-presidente norte-americano Al Gore.

    FONTE: http://ultimosegundo.ig.com.br/os-60-mais-poderosos/andrea-neves/52153533b92b3f4a1c000001.html

      1. Folha de São Paulo apontava Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra na lista de Furnas, em 2006

        SEX, 25/03/2016 – 16:24

        Jornal GGN – Em reportagem de junho de 2006, a Folha de S. Paulo publicou que “a lista de Furnas é autêntica”, baseando-se em um laudo da Polícia Federal, divulgado à época. Entre os nomes que estariam abastecidos pelo esquema de corrupção aparecem o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o senador José Serra (PSDB-SP), que teria recebido R$ 9,3 milhões, R$ 5,5 milhões e R$ 7 milhões, respectivamente, para campanhas de 2002.
        Da Folha de S. Paulo

        Por jornalista Rubens Valente
        16/06/2006 – 09h50

        Novo laudo da PF indica que lista de Furnas é autêntica
        (…)

  11. Folha de São Paulo apontava Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra na lista de Furnas, em 2006

    SEX, 25/03/2016 – 16:24

    Jornal GGN – Em reportagem de junho de 2006, a Folha de S. Paulo publicou que “a lista de Furnas é autêntica”, baseando-se em um laudo da Polícia Federal, divulgado à época. Entre os nomes que estariam abastecidos pelo esquema de corrupção aparecem o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o senador José Serra (PSDB-SP), que teria recebido R$ 9,3 milhões, R$ 5,5 milhões e R$ 7 milhões, respectivamente, para campanhas de 2002.

    Da Folha de S. Paulo
    Por jornalista Rubens Valente
    16/06/2006 – 09h50

    Novo laudo da PF indica que lista de Furnas é autêntica
    (…)

  12. Olá Fernando Brito,

    Parabéns pelo seu esforço e trabalho que eu gosto muito. Mas acho que não há nada mais urgente que o afastamento do Cunha.

    Como pode o Cunha ainda estar comandando a Câmara e conduzindo o Golpe da Dilma?
    Porque o STF ainda não o afastou? Esta deveria ser a pauta mais urgente no Tribunal.
    Afastado e Preso!!!

    Gostaria que o assunto fosse novamente abordado pelos Blogueiros, com urgência, pois a mirdia trabalha para que ele permaneça, no mínimo, para a derrubada da Presidente. Parece que o afastamento dele sumiu até das manifestações!!!

    Forte Abraço,

    Sérgio

    1. Sérgio, infelizmente, não dá para confiar neste STF. Acredito que uma boa parte destes juízes queiram afastar a Dilma. E acredito que o governo saiba disto. Do contrário não estaria tão intranquilo. Posto que, já que este impeatchmem é um golpe, o STF não iria permitir a deposição da presidenta. Se vc tem dúvidas sobre a imoralidade de nossos juízes, basta pensar sobre:
      – o caso Malluf. Já foi julgado?
      -o helipótero com 450 kg de pasta base de cocaína;
      -o avião sem dono;
      -as denúncias contra FHC, nunca investigadas
      etc
      Percebe-se que nenhuma das instituições estão realmente afim de acabar com a corrupção e muito menos com o tráfico de drogas.

    2. Afastar Eduardo Cunha, o corrupto presidente da Câmara dos Deputados?

      Quem faria isso?

      É bom saber que, por muito menos, Severino Cavalcanti foi obrigado a renunciar à presidência da casa e ao mandato de deputado federal.

  13. A lava jato quase matou o boi pRs combater o carrapato . Nesse combate gerou 2 milhão de desempregados , contribuiu com a redução do PIB de 3,8% com pelo menos 1,5%. O boi é forte e não vai morrer mas o carrapato não se sabe se vai acabar. Valeu a pena ou bastava simplesmente ser discreto e punir conforme a Lei PF culpados provados? O prejuízo para o pais é grande e custará ser remediado. .

  14. Agora o MPSDB quer fazer acordo com empresas, invadindo a competência de outros órgãos? Felizmente a ditadura não passará!!!

  15. Dilma parece ter saído das cordas. A nomeação do Aragão para o Ministério da Justiça foi um passo de extrema importância. É necessário que outros órgãos do Executivo demarquem o seu território e mostrem com clareza quem governa, quem manda. A autoridade precisa se impor com clareza e firmeza. Tibieza, vacilações, indefinições é que fazem prosperar os canalhas nazifascistas, exemplos não faltam. Esses canalhas se fortalecem apenas na fraqueza de seus adversários, são apenas oportunistas.

  16. http://www.brasil247.com/pt/247/rs247/222642/Roteiro-do-golpe-prev%C3%AA-%E2%80%9Cnovo%E2%80%9C-STF-e-privatiza%C3%A7%C3%B5es.htm

    O deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS) publica nesta sexta-feira (25) em seu Twitter o roteiro do golpe que está em curso no país. Segundo ele, a articulação entre mídia, setores do Judiciário, grandes empresários e oposição não se limita a tirar o PT do poder, mas inclui mudanças nas leis trabalhistas, privatizações, ampliação do número de integrantes do Supremo, enfraquecimento da operação Lava Jato, alteração nas funções do MPF e PF, fim da participação dos estrangeiros no programa Mais Médicos e retorno do financiamento privado das campanhas eleitorais.

    Veja:

    1 – O Golpe midiático jurídico com farto apoio empresarial tem objetivos q vão além de tirar o PT do poder e impedi-lo de ter a força q tem

    2- os compromissos assumidos pelos golpistas, envolvem profundas mudanças nas legislações trabalhistas e previdenciárias p/ retirar direitos

    3- ampliação de privatizações, incluindo CEF, BB, Universidades e o alvo principal Petrobras é uma das exigências dos financiadores do golpe

    4- uma novidade q ganha força entre os golpistas é a ampliação p/ 15 dos integrantes do STF com a imediata indicação do novos Ministros

    5- ponto pacífico entre os golpistas é a exigência q a Lava Jato suba para o STF após a consolidação do golpe contra Dilma e o PT

    6- Moro com o vazamento da lista odebrecht garantiu seu protagonismo junto aos golpistas frente a perda de influência com decisão de Teori

    7- CPI contra os movimentos sociais é aposta mais forte dos golpistas p/ criminalização das lideranças populares e reduzir suas influências

    8- Alterações q envolvem MPF e PF estão tb no pacote de maldades.Já a Globo quer somente a renovação das concessões, algumas vencem em 2018

    9- naturalmente p/ os golpistas, após afastar Dilma e criminalizar Lula e o PT a Vaza Jato, já no novo STF ñ teria mais sentido

    10 – e p/ o bem e pacificação nacional será concluída, salvando os incautos envolvidos e perdoando a todos q desejam um novo Brasil, sem PT

    11- nos nomes cogitados p o ‘novo’ STF, estão o próprio Temer, e as demais indicações seriam de Aécio, Cunha e a OAB recebendo seu quinhão

    12- alguns pontos completares dos golpistas: o fim da possibilidades de estrangeiros no mais médicos e a PEC da demarcação d áreas indígenas

    13 – por fim a cereja do bolo: o retorno do financiamento privado das campanhas, o ‘argumento’ mais forte utilizado pelos golpistas

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