Embora afirme que o Supremo Tribunal Federal, como Pilatos, “lava as mãos evitando se envolver no procedimento do julgamento da admissibilidade do impeachment na Câmara, o governo ainda não desistiu das medidas jurídicas. Marcelo Auler informa, em seu blog, que o Governo não desistiu da frente jurídica contra o impeachment.
“Ele e seus aliados já têm prontas, pelo menos, mais duas ações. Em uma, a cargo de políticos e partido governistas, se questionará a inépcia da denúncia, uma vez que ela não descreve um crime de responsabilidade da presidente Dilma Rousseff. As chamadas pedaladas e os decretos autorizando que mexeram com o orçamento para cobrir despesas legais, que o governo garante era obrigado a honrar, não são vistos como tal.
Já a segunda ação, elaborada pela Advocacia Geral da União (AGU) e que aguarda apenas o sinal verde da presidente para ser impetrada, será distribuída por dependência ao ministro Marco Aurélio Mello. Como noticiamos na quinta-feira (13/;04) na matéria Governo recorrerá ao Supremo para envolver Temer no impeachment, em nome da própria Dilma, o advogado geral da União, José Eduardo Cardozo pedirá a inclusão de Temer no mesmo processo de impeachment que a Câmara quer autorizar que seja instaurado.
O processo será dirigido ao ministro Marco Aurélio por ele ser relator da ação impetrada (nota do Tijolaço: e acolhida em liminar) no dia 5 passado, pelo advogado Ariel Marley Marra, cuja denúncia levada à Câmara dos Deputados contra o vice-presidente, Michel Temer, pelos mesmos motivos do processo aberto contra Dilma – assinatura de decretos sem previsão orçamentária.- foi rejeitada por Eduardo Cunha.
Leia a matéria completa no blog do Marcelo Auler.
27 respostas
Suponho que a fotografia de Março Aurélio de Melo seja na esperança de que para o mesmo caia uma relatoria de algum desses processos e ele conceda uma super liminar 247 em favor do Governo. O desespero faz brotar sonhos estranhos mesmo…
Coxinha golpista, devoradora da democracia.
kkkkkkkkkk
Os golpistas que não têm voto nem o povo do seu lado tentam manter a criminosa no poder com chicana sobre chicana. Mas tudo tem limite. Até o Teori e o Fachin já se sentiram constrangidos em afrontar a lei para agradar ao lulopetismo. E acho que o Marco Aurélio rastejou bastante, mas acho que em algum momento se sentirá envergonhado de tanta submissão. Nem todos são como o Levandovisqui, que rasteja com orgulho.
Acorda verme, você devorou a Constituição e agora quer vomita-la em nos.
Seu fascista destruidor de democracias
Merdesto, vai cuidar de sua empresinha de merda, onde você deve moer seus pobres escravos ops funcionários. Vai lá trabalhar um pouco, vai ver se não estão te roubando seu FDP.
iskra, e vc? está com medinho de perder carguinho? ou é servido publico e não o perde nunquinha? porque milhoes de brasileiros não estão trabalhando por causa desta condução econômica podre de Dilma e sua gang…
Antigamente havia um programa de alfabetização, do governo, chamado Mobral. Hoje este programa seria bem útil a pessoas que não escrevem bem.Pensar organizadamente, logicamente, e expressar o pensamento através da palavra escrita não é tarefa simples, como posso observar.
Curioso que você não teve a mesma reação contra os 936 mandados contra a posse de Lula no Ministério da Casa Civil. Além de fazer brotar sonhos estranhos, o desespero produz uma seletividade moral que vemos diariamente com os soldadinhos do cucucunha no blog.
Fii, sonho é conseguir o Poder por TAPETÃO e achar que vai ficar tudo bem. Sonha!
Minha gente a globo elevará sua audiência no domingo ,porque a presidenta não interdita o espaço aéreo nas proximidades do Congresso.
Celso Melo , taxado como “” juiz de merda ” por Saulo Ramos .
Weber , “” sem provas cabais , etc “” ferrou Zé Dirceu .
Gilmar , militante político .
Com exceções Marco A. Mello e Lewandowski , os outros são um bando de covardes e Lula tem razão .
STF, que entregou Olga grávida para Hitler .
Não culpo Cunha e sua quadrilha pelo que está ocorrendo e sim STF que tem medo do Cunha e Globo . Tem muita coisa podre escondida para se ajoelharem e beijarem os pés do Cunha. Sem lei a bandidagem deita e rola . É o que ocorre devido omissão e covardia dos ” sábios ” ministros da tal Corte de “” juiz de merda ” . O governo nunca deveria ter recorrido pois a situação piorou . Agora falo sem dúvida que vivemos num país que não é sério.
O governo irá tentar chicanas até o último momento.
O AGU já mandou avisar hoje que ou deixam ele falar domingo antes da votação ou entrará no STF pedindo “cerceamento de defesa”.
Como se não bastasse, também disse que se algum dos 513 deputados falar qualquer coisa além das duas acusações, irá ao STF pedir nulidade.
Verme da ditadura, vocês não têm os votos …..vão perder ! Mas isso não significa que vamos aceitar as regras do Cunha, quando digo nós, refiro-me aos democratas e petistas do Colégio Sião ( embora reconheça que são raríssimos ).
Óbvio que não há somente democratas contra o impedimento, há sim uma parte significativa que adoraria extinguir a burguesia e vermes como você , baixa renda que se sente burguês.
sonha, sr ou sra iskra.
Todo esforço é válido e devemos fazer uso sem receios, sem vacilos, pois o que está em jogo é algo absolutamente valioso, o destino de uma nação de milhões.
Porém, se existe algo que os repetidos episódios junto ao STF deixaram claro é que aquela corte não abriga cidadãos a altura das necessidades da nação. Trata-se apenas de amontado de arrogantes, soberbos e vaidosos indecorosos. Não tem a maturidade, a experiência e nem vínculos com o povo Brasileiro. Exercem a magistratura não por vocação, nem por desejar um mundo mais justo e socialmente livre das iniquidades que assolam o povo Brasileiro, mas por terem um ego planetário e por serem velhos mimados, uns covardes.
Falando no ministro Marco Aurélio, os golpistas deveriam lembrar uma das suas frases mais importantes, dita a pouco dias, sobre a muito provável intervenção das Forças Armadas, diante do inevitável clima e confronto de fato que vai haver no país.
É algo óbvio, mas a sanha e a sede de poder, está cegando a alma dos golpistas. A polícia militar não tem estrutura para lidar com a situação que vai se seguir, sequer conseguem conter os crimes comuns.
As Forças Armadas não vão ficar impassíveis diante da dissolução do país, e a nossa história mostra o quanto o ministro do STF está correto no seu pensamento.
Tão pouco aceitarão dividir o poder com o Cunha, uma vez iniciada, ganham apoio popular e, perigosamente, governam com poderes especiais, com o muito provável fechamento do Congresso – o que faria terem ainda mais apoio popular.
Se o governo é impopular e é bastante, os congressistas nunca deveriam esquecer o quanto são ainda mais odiados e ninguém iria às ruas para exigir a reabertura do Congresso.
Por mais que haja aparente bom senso no General Villa Boas, algumas situações são imperiais e inevitavelmente exigem ações.
Da última vez que ocorreu situação parecida, durou 21 anos as ações.
As contas de 2015 foram analisadas pelo TCU? Ele recomendou aprovar ou reprovar? O congresso já julgou as contas de 2015 e às reprovou?
O impeachment está usando a denúncia de crime fiscal nas contas de 2015, se elas não foram julgadas e condenadas como podem usa-las para pedir o impeachment ? Isso precisa ser levado ao STF urgente, porque o que estão cometendo é sim uma farsa para dar um golpe na democracia e em 54 milhões de votos!
Nem entrei no mérito se pedalada é crime para se depor um presidente, já que o que ocorreu foi um remanejamento no orçamento sem aumento de despesa, já que o congresso aumentou o limite fiscal. Ou seja o que estão fazendo é um golpe descarado e precisamos combater sem trégua esse golpismo e e a manipulação dos fatos.
esperneiem. Deus ajude que de nada adiante este desespero. A decisão já está tomada.
agora falando sério. é triste ver um partido que tão importante foi para conquistas sociais, e líderes como o Lula, tão populares e importantes para o país, terminarem assim: partido no lixo, muitos dos cabeças do partido PRESOS, Lula com a polícia no seu pescoço… Petrobrás acabada por incompetência absoluta. O país numa situação como está, com duas opções péssimas: 1) ou fica a Dilma-Anta-incompetente, com um PT corrupto cheio de réus e investigados; 2) ou fica o Temer com PMDB maria-vai-com-as-outras, ainda com o Cunha arriscando virar vice na ausencia do primeiro…
Destas duas opções, porque a terceira que seriam eleições, demoraria, eu escolho a segunda. Temer é menos pior do que este governo HORROROSO da Dilma.
E sobre eleições, é claro que abomino a ideinha de Lula retornando.
Lula é o chefe-mor da gang. Pode ter tido no começo ideais e ética. Um dia. Hoje, evidencias e mais evidências de que é um crápula.
O artigo traduzido do New York Times sobre o impeachment de Dilma:
Dilma Rousseff alvejada no Brasil por legisladores que enfrentam seus próprios escândalos
The New York Times
Simon Romero e VINOD SREEHARSHA 14 de abril de 2016
http://www.nytimes.com/2016/04/15/world/americas/dilma-rousseff-targeted-in-brazil-by-lawmakers-facing-graft-cases-of-their-own.html?emc=edit_th_20160415&nl=todaysheadlines&nlid=60599141
A presidente Dilma Rousseff do Brasil é acusada de usar dinheiro dos bancos públicos gigantes para cobrir lacunas de orçamento, prejudicando a credibilidade econômica do país. A votação crucial de seu impeachment está prevista para este fim de semana.
Crédito Tomas Munita para o The New York Times
BRASÍLIA – Paulo Maluf, um congressista brasileiro, é tão mal assediado por seus próprios escândalos que seus eleitores muitas vezes o descrevem com o slogan de: Ele “Rouba mas Faz.”.
Mas, como uma série de outros membros atormentados por escândalos do Congresso do Brasil, o Sr. Maluf diz que está tão farto de toda a corrupção no país que apoia derrubar a presidente Dilma Rousseff.
“Eu sou contra toda a negociata duvidosa que este governo faz”, disse o Sr. Maluf, 84, um ex-prefeito de São Paulo, que enfrenta acusações dos Estados Unidos de que ele roubou mais de US $ 11,6 milhões em um esquema de propina.
A campanha de impeachment de Dilma está ganhando força. A votação crucial para enviar seu caso ao Senado para um possível julgamento está previsto no fim de semana, e vários dos partidos políticos em sua coalizão de governo abandonaram-na esta semana, deixando-a especialmente vulnerável.
Mas alguns dos legisladores que mais vocalizam, empurrando para acusar Dilma, estão enfrentando graves acusações de corrupção, fraude eleitoral e abusos dos direitos humanos, provocando um debate nacional sobre a hipocrisia entre os líderes do Brasil.
“Dilma pode ter cavado sua própria sepultura por não entregar o que prometeu, mas ela é viciada em uma esfera política manchada com excrementos de cima para baixo”, disse Mario Sergio Conti, um colunista do jornal Folha de S. Paulo. “Ela não roubou, mas uma gangue de ladrões está julgando-a.”
Dilma está profundamente ressentida no Brasil, tendo presidido a pior crise econômica em décadas, um enorme escândalo de corrupção envolvendo a empresa nacional de petróleo e a queda de milhões de brasileiros de classe média para a pobreza.
No caso de impeachment, ela não está enfrentando acusações de corrupção. Em vez disso, ela é acusada de usar o dinheiro de bancos públicos gigantes para cobrir lacunas de orçamento, prejudicando a credibilidade econômica do Brasil.
Dilma, então, é algo de uma raridade entre as principais figuras políticas do Brasil: Ela não foi acusado de roubar para si mesma.
Eduardo Cunha, o poderoso presidente da Câmara que está conduzindo o esforço de impeachment, vai a julgamento na mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal, sob a acusação de que ele embolsou tanto quanto $ 40 milhões em subornos. O Sr. Cunha, um comentarista de rádio cristã evangélica e economista que emite regularmente mensagens no Twitter citando a Bíblia, é acusado de lavagem de ganhos através de uma mega-igreja evangélica.
O vice-presidente Michel Temer, que é esperado para assumir se Dilma for forçada a se afastar, foi acusado de envolvimento em um esquema de compra ilegal de etanol.
Renan Calheiros, o líder do Senado, que também está na cadeia de sucessão presidencial, está sob investigação com alegações de que ele recebeu suborno no escândalo gigante em torno do companhia nacional de petróleo, a Petrobras. Ele também foi acusado de evasão fiscal e de permitir que um lobista pagasse pensão alimentícia para uma filha de um caso extraconjugal.
No total, 60 por cento dos 594 membros do Congresso do Brasil enfrentam acusações graves, como suborno, fraude eleitoral, desmatamento ilegal, sequestro e homicídio, de acordo com a Transparência Brasil, um grupo de monitoramento de corrupção.
A questão tornou-se mesmo uma parte da estratégia de defesa da presidente. Em particular, Dilma e seus apoiadores têm argumentado, como pode o processo de impeachment ser dirigido por alguém que vai a julgamento por corrupção?
Na quinta-feira, José Eduardo Cardozo, o advogado-geral, disse que seu escritório tinha apelado ao Supremo Tribunal Federal em uma tentativa de bloquear o processo de impeachment.
Ele disse que o esforço para expulsar Rousseff tornou-se tão vasto que virou “um verdadeiro processo kafkiano em que a réu não pode descobrir com certeza do que ela está sendo acusada ou por quê.”
Em uma sessão que passou da meia-noite até as primeiras horas da sexta-feira, a maioria dos juízes no alto tribunal rejeitou o pedido do governo Dilma para anular a votação do impeachment deste fim de semana.
Ninguém pode negar que Dilma é muito impopular em todo o país, que se reflete em seus índices de aprovação de quase um dígito, e que há ampla indignação sobre suborno e propinas dentro do partido dos seus trabalhadores e que há protestos de rua regulares exigindo sua deposição.
Mesmo assim, alguns brasileiros argumentam que a convulsão pelo impeachment tem menos a ver com a luta contra a corrupção do que com um esforço para transferir o poder para os legisladores com os próprios registros questionáveis.
Os oponentes de Dilma no Congresso incluem Éder Mauro, que está enfrentando acusações de tortura e extorsão por sua passagem anterior como um policial em Belém, uma cidade de alta criminalidade na Amazônia.
Outro congressista com o objetivo de impedir Dilma: Beto Mansur, que é acusado de manter 46 trabalhadores em suas fazendas de soja no Estado de Goiás em condições tão deploráveis que os investigadores dizem que os trabalhadores foram tratados como escravos modernos.
Quase diariamente, os promotores revelam denúncias envolvendo aliados e adversários de Dilma no Congresso, dizendo que embolsaram subornos no esquema colossal de corrupção em torno de empresas de energia controladas pelo governo.
Fotos até circularam neste mês de prostitutas operando em uma ala do Congresso reservada para as deliberações da comissão do impeachment, lembrando aos brasileiros da atmosfera de circo da instituição nos dias de hoje.
Luis Almagro, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, criticou o processo de impeachment, dizendo que as acusações contra Dilma “não são crimes, mas estão relacionados com má administração.”
Ele disse que os erros da presidente eram “ações que outros presidentes no passado também fizeram”, mas que os políticos do Brasil decidiram “julgá-la de forma diferente.”
Mr. Almagro também criticou os políticos que estavam empurrando para impeachment, mas que enfrentam eles próprios acusações de corrupção.
“Estou preocupado com a credibilidade de algumas das pessoas que estão indo julgar ou decidir este processo de impeachment”, disse ele.
Maluf, ex-prefeito que apoia a remoção da presidente, passou semanas na cadeia há uma década sob a acusação de lavagem de dinheiro e evasão fiscal.
Mas ele foi libertado sob uma lei que permite que pessoas com idade superior a 70 anos possam enfrentar tais acusações em casa. Então, o Sr. Maluf ganhou um assento no Congresso, dando-lhe a posição judicial privilegiada que mantém quase todos os altos cargos políticos brasileiros com tais privilégios de não serem presos.
Apesar das alegações do Sr. Maluf nos últimos dias de que ele já pode viajar para fora do Brasil sem ser preso, ele continua a ser procurado pela Interpol pelo caso contra ele nos Estados Unidos, de acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A França também tem um mandado pendente para a sua prisão em um caso separado envolvendo lavagem de dinheiro.
“Minha vida pública sempre foi o oposto de tudo isso”, disse o Sr. Maluf, na semana passada, criticando as más ações do governo de Dilma, inclusive sua corrida para oferecer postos ministeriais aos legisladores em cima do muro sobre o impeachment.
Estudiosos observam as proteções legais radicais apreciadas por cerca de 700 altos funcionários, incluindo ministros e todos os membros do Congresso. Somente o Supremo Tribunal Federal pode processá-los, produzindo anos de apelos e atrasos.
“Ganhar a eleição para o Congresso, para determinadas figuras, é uma licença para roubar”, disse Sylvio Costa, o fundador do Congresso em Foco, um grupo de vigilância que monitora a corrupção no legislativo. “Neste sistema grotesco, os maiores ladrões são aqueles que detêm o maior poder.”
Reivindicações de crimes entre outros legisladores não incomodam alguns dos políticos que querem Dilma cassada. Roberto Jefferson, ex-legislador que foi para a prisão depois de sua condenação por seu papel em um esquema de compra de votos, disse que o talento do Sr. Cunha de política de dupla face serviu como uma vantagem estratégica.
“O bandido pelo qual estou torcendo mais é Eduardo Cunha”, disse Jefferson. (Vários legisladores que procuram derrubar Dilma, inclusive o Sr. Cunha, recusaram pedidos para comentar ou não responderam).
Um proeminente defensor de Dilma é Fernando Collor de Mello, o ex-presidente que renunciou em desgraça em 1992 sobre um escândalo de tráfico de influência. Ele ressuscitou sua carreira política como senador, apenas para enfrentar acusações agora de aceitar subornos no esquema de corrupção em torno da companhia nacional de petróleo.
O pai do Sr. Collor, Arnon de Mello, matou um colega senador no Senado em 1963. Arnon de Mello conseguiu evitar a prisão depois que um tribunal decidiu que o episódio foi um acidente – porque ele estava mirando em outro senador.
Como as chamas ao longo do impeachment, alguns citam o exemplo de Ivo Cassol, um senador da Amazônia. Ele foi condenado a mais de quatro anos de prisão em 2013 pelo Supremo Tribunal Federal por acusações de corrupção relacionadas com contratos concedidos há mais de 15 anos atrás. (Sr. Cassol considera-se inocente no caso, segundo um porta-voz.)
Apesar da decisão, o Sr. Cassol permanece no Senado, mantendo a decisão da suprema corte em banho-maria com recursos. Ele agora está veiculando alguns dos discursos mais apaixonadas em favor do impeachment de Dilma, chamando-a de governo “vergonhoso”.
Tentar “novas ações” junto aos sócios do Cunha????
Será que vale o papel gasto na petição?
Só temos um caminho, o do estado democrático de direito fundamentado na Constituição Federal de 1988. O império desse mandamento constitucional para ser preservado, mantido e respeitado é necessário o entendimento de que “a força do direito e superior ao direito da força”. Se o lado dos criminosos, bandidos e golpistas não está disposto ao dialogo, ao entendimento e ao convencimento de que “fora da democracia somente existira o caos e a incerteza permanente” que seja o que será…
O problema é que nesta luta de classes dos ricos contra os pobres, movida a ódio, o STF já mostrou de que lado está! (para variar…)
Estou muito otimista. Pessoas que só assistem TV e não acessam nenhum outro meio têm acessado informações suficientes para formar opinião desde que tenham certa escolaridade. A TV Aparecida, muito popular, tem entrevistado pessoas com posição anti golpe. A TV Record e o SBT têm oferecido contrapontos mínimos ao golpe.
Os comentários raivosos provêm dos defensores do “impeachment”. O que se há de fazer? E foi assim que eu consegui resumir as discussões em uma simples definição de posições. Vejam como a coisa é simples, cartesiana. Domingo haverá ELEIÇÃO INDIRETA para presidente da República (se não é golpe, é mula-sem-cabeça). Michel Temer precisa ganhar com diferença de 2 gols. A torcida de Temer gritará: “QUEREMOS TEMER, QUEREMOS CUNHA, SOMOS TODOS CUNHAS”. E a galera de Dilma Rousseff responderá com: “REPÚBLICA DE BANANAS NUNCA MAIS, REPÚBLICA DE CUNHAS JAMAIS”. A mídia internacional já manifesta, de maneira crescente, repúdio a essa coisa vergonhosa que tem a cara da dupla TEMER-CUNHA. A OEA já condenou essa manobra. A ONU também não vai deixar passar em branco, sob pena de ficar desmoralizada. Um novo movimento de “caras pintadas” já se anuncia. A juventude, a estudantada, que andava meio apagada, começa a ficar irrequieta. É uma reação característica dos jovens contra a traição. Não há como Michel Temer apagar a marca de traidor e parceiro de Eduardo Cunha que ele mesmo cravou em sua testa, com o agravante de que a grande mídia brasileira já está sendo severamente censurada pela mídia internacional. Esse tipo de manobra pega muito mal lá fora. Afinal, o Brasil é a 7a. economia do planeta, tem 220 milhões de habitantes, e o governo do PT é reconhecido mundialmente por ter realizado a maior mobilidade social e o maior combate à fome e à miséria da história. Sem embargo, convém lembrar que o STF ainda não deu a palavra final sobre o tema. Em todo caso, melhor será que essa “cunhalada” temerária contra a democracia não passe no domingo. O Brasil quer muito mais paz, paz, paz, paz, paz.