00Moro: licença para violar a lei, dizem desembargadores

00moro

Atenção advogados, atenção juízes (os que restam), atenção acadêmicos de direitos: não usem mais a antes frequente expressão jurídica de que a lei é erga omnes, a lei vale para todos.

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) decidiu que ela não vale para Sergio Moro.

Por 13 votos a um foi aprovado o relatório do desembargador Rômulo Pizzolatti que isenta Sergio Moro de responsabilidades funcionais por divulgar grampos feitos de forma duplamente ilegal, seja porque captados  já fora da vigência da autorização quanto, sobretudo, por  espionarem a Presidenta Dilma Roussef, que não estava sob a jurisdição do Imperador da Lava Jato.

Diz ele que a Lava Jato “constitui um caso inédito no Direito brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns.”

“A publicidade das investigações tem sido o mais eficaz meio de garantir que não seja obstruído um conjunto, inédito na administração da justiça brasileira, de investigações e processos criminais, a Operação Lava-Jato, voltados contra altos agentes públicos e poderes privados até hoje intocados”

Está entendido? Dane-se o sigilo telefônico quando ele servir, a critério exclusivo de um juiz, para fazer política.

Ou seja, se Moro, por conta própria, achava que Lula estaria “obstruindo” a Justiça ao, assumindo o cargo de Ministro da Casa Civil, passar à jurisdição do Supremo, tinha o direito de praticar a divulgação ilegal dos grampos. Porque, afinal, justiça é só com ele, o único juiz do Brasil, com o que parecem concordar os desembagadores, ao aprovar o voto que diz que “em tal contexto, não se pode censurar o magistrado, ao adotar medidas preventivas da obstrução das investigações da Operação Lava Jato”.

Portanto, se Moro achar conveniente, pode quebrar a lei.

Já temos a nossa versão do 007, licença para matar.

 

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49 respostas

  1. A justiça vigiando a justiça é como Cunha vigiando sua mulher, FHC vigiando Serra, Alckmin vigiando a PM-SP.
    Agora não há mais dúvidas que nossas instituições se tornaram redutos de coronéis. Se você não tem favores com os coronéis do judiciário, não espere nada melhor que cadeia.

    1. Esse juizeco de merda de CÚritiba devia ser executado e pendurado em um poste ou ser guilhotinado nos moldes da revolução francesa. O judiciário é a grande bastilha a ser derrubada, pois sempre fez o papel odiento de proteger as castas superiores de todo o alcance da lei. Mas aqui, especialmente em CÚritiba, ele dá até autógrafos para os bobos da corte.

  2. Barbárie jurídica, golpe eleitoral e desobediência civil

    Por Jeferson Miola – Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial
    23 de Setembro de 2016

    “As instituições do Estado – Ministério Público e Polícia Federal – e um Poder de Estado – o Judiciário – foram manipulados e capturados por militantes partidários”, diz o colunista Jeferson Miola, ao comentar a prisão de Guido Mantega, rapidamente revogada, nesta quinta-feira 22; “O justiceiro Sérgio Moro exerce um poder tirânico. Ele é a Lei; é a ordem. Ele é o policial, o investigador, o acusador e, finalmente, é o julgador daqueles que ele próprio investiga, acusa, julga e condena. Ele é, enfim, a encarnação de um poder total, orwelliano e irrecorrível!”
    (…)

    FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.brasil247.com/pt/colunistas/jefersonmiola/256712/Barb%C3%A1rie-jur%C3%ADdica-golpe-eleitoral-e-desobedi%C3%AAncia-civil.htm

    1. Quem ainda acredita na isenção da Lava Jato?

      Por Pedro Lorenzi Breier – correspondente policial do Cafezinho
      23 de setembro, 2016

      (…)

      FONTE [LÍMPIDA!]: blogue ‘O Cafezinho’

      1. Messias, entendemos seu desespero e estamos contigo.Você não acha que aquela familia do Senador bilionário do Paraná dona do banco envolvido no caso Banestado não está por trás disso tudo, talvez financiando esse Tribunal de Exceção de Curitiba? Ele mesmo não disse que iria acabar com a “raça” dos petistas? Acontece que só estamos olhando de longe o problema e deixando nosso poder ir pelos ralos..

        1. José Magno,
          ainda bem que você entende o meu desespero!
          Sim, ‘nois’ estamos (sobre)vivendo numa selva!
          Em nossa contemporânea pré-Idade Média festiva!

  3. “Um país que precisa de salvadores não merece ser salvo” – Gilmar Mendes.
    Quando começamos a concordar com G. Mendes é porque chegamos no fundo do fundo da reserva morta do poço e a esperança foi fuzilada num beco!

    1. QUEM FOR OTÁRIO QUE ACREDITE NESTA PORRA DE JUSTIÇA!
      É por estas sacanagens &$ outras que o ‘mor(T)o’ de quinta destrói o país em primeira instância a partir da província de CUritiba!
      Hã Justiça!
      Sei!
      Entenda

      $$$$$$$$$$$$$$$$$

      Lava Jato não obedece regras comuns, diz juiz que livra Moro de processo
      SEX, 23/09/2016 – 13:04

      Jornal GGN – Sergio Moro, simbolo da Lava Jato, se livrou de um processo por ter vazado um grampo presidencial envolvendo conversa entre Dilma Rousseff e Lula porque, segundo o juiz da ação, a operação na Petrobras não obedece ao ordenamento comum e o Supremo Tribunal Federal perdoa esse tipo de desvio de conduta quando é para um bem maior.
      O pensamento do desembargador federal Rômulo Pizzolatti foi ratificado pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), que manteve, nesta quinta (22), por 13 votos a um, o arquivamento da representação contra Moro interposta por 19 advogados, em abril deste ano.
      Moro vazou a conversa entre Lula e Dilma a GloboNews às vésperas da ex-presidente nomear seu antecessor para a chefia do Ministério da Casa Civil.
      (…)
      O desembargador ainda disse que o Supremo permite, em “casos excepcionais”, a violação de correspondência, para que a garantia constitucional não constitua instrumento de práticas ilícitas.
      “Em tal contexto, não se pode censurar o magistrado, ao adotar medidas preventivas da obstrução das investigações da Operação Lava Jato”, concluiu o desembargador.

      FONTE [LÍMPIDA!]: http://jornalggn.com.br/noticia/lava-jato-nao-obedece-regras-comuns-diz-juiz-que-livra-moro-de-processo

  4. Lembrando que serão esse mesmos “desembargadores” que irão analisar em segunda instância a iminente condenação do LULA por este canalha a soldo do Dptº de Estado de Washington.

  5. … Se eu já não confiava na Justiça [hã Justiça!], depois deste farsante cínico, desumano e irresponsável, não quero mais conta!…

  6. “A publicidade das investigações tem sido o mais eficaz meio de garantir que não seja obstruído um conjunto, inédito na administração da justiça brasileira, de investigações e processos criminais, a Operação Lava-Jato, voltados contra altos agentes públicos e poderes privados até hoje intocados” TRADUZINDO: A Globo e aliados do PIG têm sido o meio mais eficaz para “desobstruir a Ju$tiça Brasileira”. Claro desde que as investigações NÃO ENVOLVAM A PRÓPRIA GLOBO…Aí ela -a Globo- tem todo o DIREITO DA FORÇA BRUTA DO CAPITAL DE OBSTRUIR A JU$TIÇA! Entendemos, sr. desembargador… ENTENDEMOS e OBEDECEMOS, afinal , somos SÓ O POVO e o senhor o desembargador…O Morrus, então, nem se fala, ESTÁ ACIMA DA LEI…ALIÁS, ELE FAZ A LEI.

  7. “A publicidade das investigações tem sido o mais eficaz meio de garantir que não seja obstruído um conjunto (…) de investigações e processos criminais”

    Aécio Neves: 8 vezes delatado. Andrea Neves: delatada. Temer: delatado. Serra: delatado.

    Tudo público e notório. O que então estaria obstruindo as investigações e processos criminais contra políticos de direita, contra donos de órgãos de mídia pegos com contas no HSBC suíço e e na Zelotes?
    Tudo público.
    O velho “não vem ao caso”.
    Prendem sem provas se for da esquerda.
    No mais é a impunidade.

  8. A CIA aboliu o fiapo de democracia que existia nas terra brasilis.

    Viva a DITADURA dos lacaios entreguistas!!!

    OK! Você, CIA, ganhou mais uma vez!

    Yes, sempre temos um cabo Anselmo à disposição!

  9. E assim, degrau após degrau, Moro sobe lentamente rumo ao controle da coroa brasileira.Não poderemos nos assustar , se daqui a um ano ou dois, Vossa Magestade Sergio Moro mandar executar um desafeto em praça publica.

  10. PRIMEIRO TIRARAM A DILMA,AGORA ESTÃO VENDENDO O PAÍS A PREÇO DE BANANA,TALVÉS PRENDAM O LULA,ESTÃO ACABANDO COM NOSSA EDUCAÇÃO,NÃO HAVERÁ MAIS DIREITOS SÓ DEVERES,E PIOR,OS COXINHAS ACHAM QUE ESTÃO POR CIMA,MAL SABEM ELES QUE TUDO QUE GANHARAM COM O LULA JÁ ESTÃO PERDENDO COM O TEMER,PARABÉNS GLOBO,VOCÊ CONTRIBUIU BASTANTE PARA QUE ESTE GOLPE CONSOLIDASSE,AGORA VAMOS VER ONDE ISSO VAI PARAR,ESSA GLOBO ACHA QUE PORQUE ESTÁ QUEBRADA DEVENDO MIL´HÕES DE REAIS EM IMPOSTOS SONEGADOS PODE DESTRUIR O BRASIL.

  11. A parodia com 007 tem um fundamento ainda mais grave Brito, daqui algum tempo se essa escalada anticonstitucional não parar, Moro poderá literalmente ter licença para matar.Afinal, não foi dele a frase que a justiça deve ouvir a voz das ruas?

  12. Esqueçam o 7×0, este 13×1 é muito mais acachapante e humilhante. E é citado, que coisa!, o aval do stf. Que de sua vez não diz nada.
    Socorro!

  13. Babaca, o Moro tem apoio de coxinhas que desconhecem a lei e a nossa Constituição. E também de um STF covarde, que tudo permite. Se eles fossem isentos, já teriam colocado nas grades o Jucá, que quer “parar essa porra”. Vocês não passam de trouxinhas midiotizados. Não vem prá cá pregar moral de cuecas, pois aqui não tem otário. Aqui nós pensamos e analisamos fatos, não manchetes de jornais e revistas. Vào se catar trouxas.

  14. Muito mais que isto. moro é o último dos cavaleiros do apocalipse. Já não temos regramento constitucional, não temos nenhum suporte institucional, não temos governo, não temos segurança nem física nem jurídica. mas temos moro o deus do apocalipse. Por isto vou caçar pokemons

  15. Confesso que até recentemente imaginava que um magistrado era a encarnação da JUSTIÇA. Hoje sabemos da existência dos tais “bandidos de toga”, que não se constrangem em se apresentarem para julgar a conduta alheia. Aliás, lendo os Versículos 1 e 2 do Salmo 58, lembrei-me de Joaquim Barbosa, Sérgio Moro, Gilmar Mendes e outros festejados juízes, e pensei: o Rei David já tinha destinatários?

  16. Pior do que a própria corrupção, o fato que mais mancha e degrada a imagem do Brasil em nível nacional e internacional é a covarde e repugnante atuação do judiciário brasileiro. O que aconteceu com os magistrados que faz pouco tempo construíram um currículo honrado e digno pelo comedido e discreto comportamento que prestavam a seus cargos; pelo respeito que tinham pela constituição federal e pela firme defesa ao estado de direito e da democracia? O que aconteceu de tão grave, que os fizeram trocar a autoridade firme e justa pela submissão e a explícita demonstração de fraqueza e interiorização de seus de poderes? O que eles, talvez, fizeram de errado ontem, que tanto os amedrontem que seja divulgado hoje ou amanhã? Será que são tão baixos e tão indignos de respeito e admiração a ponto de nos sentirmos aviltados e enganados, pelos mesmos, por tanto tempo? E a polícia federal, que se torna tão diminuta e tão infratora da lei, quanto os malfeitores aos quais estavam acostumadas a combater? A que ponto todos eles chegaram? As instituições que deveriam coibir o crime e a injustiça inverteram os papéis e estão fazendo injustiça e costurando uma espécie de apologia oficial ao descumprimento escancarado das leis.
    A decrepitude e degradação se apossaram vertiginosamente dos poderes públicos que trabalharam unidos pela deposição da presidenta Dilma Rousseff e que agora mostram finalmente a que vieram e quais as bandeiras que defendem.

    1. Abelardo interessantes suas colocações. Perguntamos? Será que eles estão sensíveis a tudo isso? E nossa soberania como povo depende deles? Ou de nós? Na verdade somos nós os covardes, os enganados e frouxos. Se levantarmos unidos contra todos e tudo tenha certeza de que mudaremos o Brasil. Se sacrificarmos essa geração, as próximas não viverão angustiantes como a nossa. A solução é lutar e lutar.Não com palavras ou bravatas mas com armas mesmo que nos custe a vida.Tenha em mente, um dia morreremos, a questão é de que forma. Talvez seja melhor morrer lutando do que acovardado e com medo.

  17. Todas as arbitrariedades cometidas foram propositais. Foi tudo miletricamente pensado. Agora, essa fala do gilmar dantas nada mais é do que uma senha para acabar com essa “porra” , segundo romero Jucá. Canalhas! Canalhas! Canalhas!

  18. Pelo andar da carruagem, daqui a pouco esta quadrilha de CÚritiba, não vai prender mais ninguém: vão matar e alegar que houve resistência à prisão. Podem escrever!

  19. Quando vejo uma notícia de PMs sendo emboscados no Rio, sempre penso que eles são vítimas de sua própria corrupção, pois são eles que revendem as armas apreendidas aos bandidos e etc.
    O mesmo podemos dizer desses merdas que ocupam o STF. Ainda vão se danar por isso.

  20. Alguém se lembra do Absolutismo de Luis XIV na França? Alguém se lembra do final?É só aguardar para ver se a historia se repete…

  21. Se até o Gilmar Mendes condenou a prisão do Mantega é porque a coisa não anda muito bem pros lados da Lava Jato. Aquela hipótese do fim da operação parece estar se confirmando. O abafa já começou. A Sangria começa a ser estancada. Missão cumprida. Dilma fora e Lula a caminho da berlinda. Querem mais?

  22. Gilmar critica Moro e Lava Jato: “País que precisa de salvadores não merece ser salvo”]

    Postado em 23 de setembro de 2016

    (…)

    FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/gilmar-critica-moro-e-lava-jato-pais-que-precisa-de-salvadores-nao-merece-ser-salvo/

    LÁ VEM O MATUTO QUE SENTE CHEIRO DE GOLPE DESDE O DIA EM QUE NASCEU EM PINDORAMA

    … Eu tenho a convicção (sic) de que “o supremo” gilMAU (DEMoTucano/MT) está com uma baita invejinha do “juiz” psicopata ‘mor(T)o’!
    ‘mor(T)o’ que não rasga dinheiro, a bem da verdade!
    Muito pelo contrário!
    “O supremo Vivaldino” “gilMAU ‘Beiços do Cão’ Abdelmassih DANTAS mendes’ fazendo beicinhos em função da visibilidade do ‘mor(T)o’ em termos de sanha persecutória à jararaca do eterno presidente Lula…

  23. QUEM FOR OTÁRIO QUE ACREDITE NESTA PORRA DE JUSTIÇA!
    É por estas sacanagens &$ outras que o ‘mor(T)o’ de quinta destrói o país em primeira instância a partir da província de CUritiba!
    Hã Justiça!
    Sei!
    Entenda

    $$$$$$$$$$$$$$$$$

    Não há mais mínima democracia no Brasil!
    Aceitemos o axioma porque dói menos!
    A [pseudo]democracia que “havia no Brasil” existia porquanto não escancarada como agora a FARSA!

    O resto é o luar de Paquetá, diria o eminente e intimorato jornalista Paulo Henrique Amorim!

    Anarquismo JÁ!

  24. Tá mas, nos filmes, o agente servia os interesses de seu país (sem entrar no mérito desta moral). O que esse camarada aí faz de curitiba é servir os interesses de grandes grupos econômicos, principalmente internacionais. Inclusive, ao questionar judicialmente o esforço de Lula para que empresas brasileiras fossem contratadas em outros países ele acaba se tornando um 007 ao contrário. Além disso, as arbitrariedades cometidas remetem mais a antiga união soviética (curitiba é a nossa gulag?) ou a idade média européia (basta a convicção do “juiz” para condenar alguém à fogueira). A classe média burra ganha de presente de seu ídolo a flexibilização das leis trabalhistas, desemprego, mais violência (incrível mas ainda era possível), mais e mais políticos eleitos com discurso de fanatismo religioso, etc. Mas não esqueçam de agradecer também à globo, sem ela o golpe não seria possível, foi ela quem envenenou o cérebro frágil e desprotegido do coxinha (classe média burra).

    1. Inclusive, no último 007 (sem entrar no mérito da qualidade do filme) o agente combatia uma organização obscura, tipo um novo octopus, coincidentemente similar ao missão impossível – nação secreta. Enfim, já que é para relacionar filmes, os aloprados de curitiba, em ambos os filmes, se encaixariam perfeitamente no lado mau do filme, que é combatido pelos mocinhos dos filmes. Só um povo burro mesmo pra enaltecer o que esse pessoal vem transformando a justiça, nunca na história deste país foi tão verdade que a lei (quando é de cadeia que estamos falando) só existe pro pobre, ou para aqueles que representam os pobres (mesmo que muitas vezes essa representação seja só de boca para fora).

  25. … Falando em patifarias &$ promiscuidades jurisdicionais…
    Alguém saber dizer se “os dois supremos patetas” ‘mor(T)o &$ gilMAU’ viram o CU(nha) por aí?
    Ou para esta dupla aloprada “o CU(nha) não vem ao caso”?
    E por que Diabos somente vem ao caso a jararaca roxa do eterno presidente Lula?
    Com a palavra a dupla ‘mor(T)o &$ gilMAU’, a ‘desMOROlização’ cabal da IMUNDA Justiça da escrota Casa Grande nativa!

    E que joça de país é este, sô?
    A Republiqueta [das FRAUDES surreais] do ‘CU(nha) TEMERário/TEMERo$$$o’ do Mundo!

    PQP

    1. … A congênere *”jurista” abilolada ‘Jana da Jararaca R$ 45.000,00 do PSDBosta Paschoal’ é outra taradinha do golpe vagabundíssimo que só pensa na cobra roxa do eterno presidente Lula
      *DEMoTucana/USP (sic)
      Lá isto é Justiça só se for na Casa do Caralho!
      Perdão ao honrado e lúcido Caralho!
      https://www.youtube.com/watch?v=aGAJrcjWrdM

  26. Só falta mandar queimar as milhares de cartas do acervo de Lula para ser lembrado pelas próximas gerações, quiçá civilizações.
    Eles precisam aceitar que Lula é amado aqui e no exterior, seus detratores não tem moral para apontar o dedo. Esta justiça móvel, que adota condutas diferentes a depender da capa do processo: doação ao PT é propina, aos outros é legal; palestra de Lula é propina, de FHC, do treinador que fala grosso com as mulheres e fino com os homens e até o pipoqueiro empreendedor brasileiro são prestações de consultoria, transmissão de notório saber, como até pouco tempo atrás era considerado; petista pedir doação é coação, demotucanos é republicanismo. Já declararam que querem criar novas jurisprudências até mesmo ao arrepio da lei, como diria Marco.

  27. triste fim tera esse sergio moro pode ser daqui a 1 ou 2 dez vinte anos nao importa vai cruzar o caminho de um maluco e do moro heroi do brasil so restarao despojos

    1. EM TEMPOS NAZIGOLPISTAS, hora do recreio!

      “Ocês” pensam que o Listão dos(as) abilolados “juristas” fica restrita ao DEMoTucanos ‘mor(T)o’, gilMAU e Jana?
      Vão pensando!
      Risos

      $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$

      Dallagnol explica a corrupção no Brasil: Cristãos de verdade foram para os Estados Unidos

      23 de setembro de 2016 às 14h33

      Em O Maluco Solitário e o Ministério Público, Maria Cristina Fernandes traça um interessante perfil do procurador Deltan Martinazzo Dallagnol nesta sexta-feira, 23, no Valor Econômico.
      A jornalista faz um balanço das palestras que o integrante da Força Tarefa da Lava Jato tem feito pelo Brasil em defesa das 10 medidas anticorrupção propostas pelo MPF ao Congresso.
      (…)
      A própria jornalista ironiza Dallagnol: “O espírito cristão dos colonizadores americanos não os impediu de dizimar a população nativa, colecionar genocídios em sua política externa e conviver com o pesadelo de uma Casa Branca ocupada por Donald Trump. Mas o ex-estudante de Harvard só trouxe admiração pelas instituições americanas. O mesmo fascínio alimenta em muitos de seus compatriotas a ilusão de que o Brasil seria uma grande Amsterdã se os holandeses não tivessem sido expulsos. Não cogitam o Brasil como uma versão ampliada da África do Sul”.
      (…)
      A fala do coordenador da Lava Jato é assustadora não apenas por revelar ignorância histórica, mas pela proposta de uma solução messiânica calcada num TED “cristão”.
      Ah, e como ele é Martinazzo Dallagnol, não compartilha da “culpa coletiva” dos que herdaram o “sangue ruim” dos portugueses, como os Da Silva.

      FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.viomundo.com.br/opiniao-do-blog/dallagnol-explica-a-corrupcao-no-brasil-cristaos-de-verdade-foram-para-os-estados-unidos.html#comment-979935

  28. Isso aí é baseado na interpretação que o Nazismo deu ao art. 175 do Código Penal Alemão, que previa crime pela prática da homossexualidade. Este artigo é de 1871 e foi revogado em 1968. O NAZISMO interpretou, que para se identificar um homossexual, tudo servia, um olhar, um trejeito, uma suposição e uma convicção. Se um individuo estava convicto, mesmo sem prova, de que outro era homossexual, podia denunciá-lo, e este era preso e encaminhado para campos de concentração. O mesmo vale para o Moro, o quele achar que deve fazer, mesmo fora da lei, ele está isento de punição. É ASSIM QUE SE CRIA OS ESTADOS DE EXCEÇÃO. Era assim que os militares agiam nos seus famigerados IPM’s. Era assim que pessoas se livravam de um desafeto, de um adversário político. E FOI ISSO – punir em prova, apenas pelo que o acusador acha que é – QUE LEVOU O MUNDO A UMA GUERRA, QUE MATOU MAIS DE CEM MILHÕES DE PESSOAS, E DEIXOU A EUROPA ARRASADA.

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