Em longo e fundado parecer, o consultor jurídico do Senado para a área do Direito Constitucional, Ronaldo Vieira Júnior, afirma aos senadores que a PEC 241, agora numerada como 55 na tramitação naquela Casa legislativa, é inconstitucional.
O consultor ataca inicialmente os vícios formais da proposta:
Primeiro, pela invasão de competência sobre outros poderes, ao fixar-lhes limites e retirar-lhes a possibilidade de propor ao Legislativo seus próprios orçamentos senão sem forma fixada previamente. É a inconstitucionalidade que o Ministério Público já havia apontado em seu parecer, que o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, não fez muita questão de sustentar.
Segundo, porque cassa aos parlamentares e aos governantes que venham a ser eleitos, por dez anos, o direito de desfazer ou modificar os critérios de autorização dos gastos públicos. Isto é, exatamente o que faz esta PEC.
Mas entra na contestação ao que chama de “retrocesso social”, proibido pela Constituição:
A perspectiva de redução de recursos alocados à saúde e à educação, por intermédio de PEC, mitiga a essência protetora dos direitos sociais, considerados direitos fundamentais de segunda geração.
Além de impedir a ampliação de beneficiários, a restrição imposta pelo congelamento por vinte anos das despesas com saúde e educação imporá redução na cobertura hoje realizada.
Será possível admitir, constitucionalmente, essa espécie de retrocesso na abrangência dos direitos sociais?
(…)
Constatamos, ao analisar a PEC nº 55, de 2016, a inexistência de quaisquer medidas compensatórias ou “esquemas alternativos” (…) que pudessem mitigar a aniquilação dos direitos sociais promovida pelo congelamento de despesas primárias pelos próximos vinte anos, o que reforça a compreensão de estarmos diante de flagrante violação ao texto constitucional, que consiste na mitigação de direitos fundamentais, direitos esses considerados inatingíveis pelo inciso IV do § 4º do art. 60 da CF.
Parabéns ao Dr. Ronaldo por conseguir, ao contrário dos procuradores da República, que a Constituição não se presta, apenas, a cuidar da vida das instituições de Estado, mas a das pessoas que são o sustentáculo e o provedor deste Estado.
Ocorre, Dr. Ronaldo, é que se estamos quase numa ditadura política, onde se faz o que se quiser fazer, seja ou não constitucional, estamos mais do que avançados numa ditadura econômica, onde pouco ou nada importa a saúde e a educação das pessoas.
As escolhas, como afirma hoje um fascista ao qual a Folha dá um vergonhoso espaço para defender ” que apenas uma elite com conhecimento aprofundado sobre temas de relevância nacional possa tomar decisões”, agora são feitas por “sábios” golpistas, a turma que não tem voto para chegar ao poder e está se lixando para o povo que os enriquece.
De qualquer forma, obrigado, por mostrar, ao contrário do que fez o Dr. Luiz Roberto Barroso, que os homens do Direito não são todos Pilatos.
23 respostas
PEC-55 – O Bode colocado na sala.
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Todos conhecem aquela historinha do pai de família para que todos parassem de brigar por motivos mais irrelevantes colocou um bode fedorento no meio da sala, quando ele tirou todos ficaram quietos e satisfeitos.
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A PEC-55 que milhares de pessoas discutem nos dias atuais é o famoso Bode dentro da sala, um bode que junto com ele estão entrando mais dezenas de animais tão fedorentos como ele, mas que passam despercebidos propositalmente pela população.
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Lendo o documento “As Inconstitucionalidades do “Novo Regime Fiscal” instituído pela PEC Nº 55, de 2016 (PEC nº 241 de 2016, na Câmara dos Deputados)” do Consultor Legislativo do Senado Federal, Ronaldo Jorge Araújo Vieira Junior, se vê claramente as fragilidades desta PEC em relação ao sistema legal de qualquer país e principalmente no Brasil!
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A PEC através de um dispositivo constitucional pretende bloquear os gastos do governo durante 20 anos, ou seja, além de todas as cláusulas pétreas (estas sim não podem ser mudadas) que ela fere, vem uma pergunta que ninguém faz: QUAL O DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL QUE GARANTIDAMENTE NÃO É ALTERADO POR VINTE ANOS?
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Todos sabem que qualquer deputado ou senador pode a qualquer momento propor uma modificação constitucional, uma, por exemplo, que diga: Todos os dispositivos da ex-PEC nº 55 serão revogados, voltando a legislação antiga.
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Se os governos federais quiserem manter a redução dos gastos não haverá esta nova PEC, porém se algum executivo for eleito com o objetivo de romper esta PEC é só no início da gestão propor ao congresso e com a legitimidade do mandato popular que lhe será conferido automaticamente a PEC nº 55 cai.
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O que está se fazendo é gerar um falso problema para permitir que coisas bem mais difíceis de serem aprovadas e revogadas floresçam no futuro.
Enquanto se discute a famosa PEC fala-se e prepara-se a eliminação dos direitos trabalhistas, ao mesmo tempo vende-se o patrimônio nacional, inviabiliza-se um projeto de desenvolvimento e acaba-se com direitos individuais.
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O belo arrazoado do Consultor Legislativo do Senado Federal poderá ser simplesmente ignorado pelos políticos no momento e inclusive pelo Supremo Tribunal Federal, porém a qualquer momento poderá voltar a baila e num intervalo de dois ou três anos futuros esta famigerada PEC poderá ser colocada no lixo.
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Porém, o problema sempre é o “porem”, neste momento grande parte do patrimônio nacional será vendido através de acordos e negociações internacionais que são estas sim sujeitas a irreversibilidade de acordos deste tipo. Ao mesmo tempo direitos trabalhistas, individuais, eleitorais e demais serão simplesmente varridos do mapa e de difícil reconstrução.
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A PEC Nº 55 é um falso problema para a pobre e combalida oposição ao governo Temer, perdem todos no momento que insistem em colocar prioridade no discurso que não atinge a maior parte de população, pois precisa primeiro demonstrar seus prejuízos para depois mobilizar alguém contra ela.
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O fracionamento da oposição ao governo dos golpistas reunindo forças para retirar o Bode da Sala, levará à perda do principal, a luta contra os golpistas como um todo. O pacote de ataque a todos os direitos dos trabalhadores que virá através de modificações nas legislações trabalhistas, eleitorais, direitos individuais, venda do patrimônio público não será priorizado, pois a luta contra esta PEC que provavelmente ou será aceita ou recusada pelo congresso, conforme a capacidade de suborno do governo golpista, esgotará as forças da oposição ou no caso da recusa terá uma vitória de Pirro ou se for aceita terá mais uma derrota na lista.
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Vem aí o programa de privatização CARACU…empresários entram de cara com 20% e o povo brasileiro entra com o C….
Veja isso!
https://www.youtube.com/watch?v=5Fr9kPWdfJs&feature=youtu.be
Acho que nem argumentos sólidos conseguirão conter a aprovação dessa maluquice. afinal, a PEC 241 (agora no Senado, PEC 55) é uma das principais formas de o governo golpista “pagar a conta” do impeachment a seus financiadores: a plutocracia.
Relembremos os últimos movimentos da “financeirização” da economia brasileira. O país está refém há algum tempo do mercado financeiro. Mesmo a maioria das empresas que deveria privilegiar a produção (que é a melhor forma de um país se desenvolver de fato), está há tempos privilegiando ganhar dinheiro no mercado financeiro. Ou seja, criou-se um mercado totalizante, formado pelo mercado financeiro clássico e pelas empresas que investiam na produção, mas que passaram a ganhar dinheiro aplicando no mercado financeiro.
Quando Dilma bancou a queda expressiva dos juros Selic em 2012 (chegou a 7,5%, se não me engano), o mercado totalizante começou a taxá-la de inimiga. Acho que declarou guerra ali, tanto que o governo se viu forçado a retroceder.
Em 2013, o valor das principais commodities começa a cair com força, o que impacta seriamente as receitas no Brasil. Ocorrem as jornadas de junho, ocasião em que a plutocracia percebeu que poderia botar muita gente na rua contra o governo. E o governo ficou muito fragilizado, tanto financeiramente (pela crise dos preços das commodities) quanto politicamente (sua popularidade despencou).
A esperança da plutocracia se concentrou nas eleições presidenciais de 2014. Consideravam certa a vitória do Aécio. Como isto não aconteceu, ali eles decidiram que iam derrubar o governo na marra. E veio o golpe, financiado pelo mercado totalizante, conduzido pelo Congresso e pelo Judiciário, todos com o apoio fundamental da mídia oligopolista.
Depois de assumir o governo, os golpistas confirmam esse cenário ao emplacar a PEC 55. Afinal, essa PEC limita as despesas primárias do orçamento geral da União. Lembrem-se que despesas primárias não incluem o pagamento dos juros. Ou seja, querem limitar as despesas, mas mantendo o caminho livre para o pagamento de juros altos. Mesmo sabendo-se que o problema do país está na queda das receitas e não no desequilíbrio das despesas, a PEC limita gastos primários. Fica claro o privilégio a ser dado aos plutocratas que financiaram o golpe, eliminando entraves para o pagamento dos juros altos.
O orçamento geral da União é dividido em várias despesas, mas as principais são:
Previdência: 21%.
Transferências a Estados e Municípios: 10%.
Saúde + Educação: 8%.
Várias outras despesas primárias somadas: 19%.
Juros: 42% !!!
Os números falam por si.
Pouco se me dá, dirão mi$hell e sua cambada de golpistas de todos matizes, dispostos a atropelar tudo que lhes dificulte a sanha totalitária.
Caro Fernando,
A tese do “filósofo” já foi defendida por Dora Kramer, em coluna no Estadão, às vésperas das eleições de 2006: “Com a vitória de Lula, a miríade de impropriedades recebe um aval, mas de validade temporária e restrita àquela parcela do eleitorado que, embora majoritária, faz o resultado de uma eleição, mas não conduz o País no restante do tempo.” (O que será do amanhã, 20/09/2006)
Os números do orçamento falam por si próprios, pois 42% são despesas de juros e amortizações, logo resta viva uma questão – por quais diabos o LULA nada fez para mudar isso ? E a DILMA ??
Sei que vão questionar, mas e os outros ? Ora bem, os outros eram pró-mercado, LULA e DILMA pró-POVO !! Só se for o POVO do 1% obviamente, não vale comparar com Fhc , pois aquiilo foi e continua sendo um IMORAL abjeto.
Fala-se agora em Frente Ampla de Esquerda, mas se for para deixar o rentismo no patamar que está é melhor deixar que as mortes decorrentes desse orçamento fatal fique nas mãos ensanguentadas da DIREITA.
Só relembrando, consta na CF/88 dispositivo que assegura a revisão, via auditoria, do montante da Dívida que aniquila, ela sim, o futuro da Nação.
iSKRA, Dilma bem que tentou sim abaixar os juros a patamares civilizados. Em 2012, ela os colocou a 7,5%, se não me falha a memória. Na época, em que a inflação estava a mais ou menos 5%, este valor significava portanto 2,5% de juros reais (quando se desconta a inflação).
Mas deu no que deu. Infelizmente, esse golpe deixou claro que estamos numa República de Bananas, onde quem manda é a plutocracia.
Dilma tentou ir no coração desse mercado financista vagabundo, e foi golpeada, na minha visão. A plutocracia declarou guerra a ela naquele momento. Achava que Aécio ganharia as eleições de 2014. Quando isto não se concretizou, deu o golpe.
A charge é brilhante!
Parece que essa PEC infelizmente vai ser aprovada, como ocorreu com o golpe, porque a esmagadora maioria dos deputados e senadores são o que há de pior na humanidade (já ultrapassaram o patamar social/nacional) e foram eleitos democraticamente, se eles são realmente nossos representantes devemos ser, na base da generalização, um povo muito mesquinho e oportunista…triste constatação.
PERDÃO, ínclito e impávido jornalista Fernando Brito!
De qualquer forma, jurista Ronaldo Vieira Júnior, muito obrigado, por mostrar, ao contrário do que fez o Dr. Luiz Roberto Barroso &$ o ‘Rodrigo Barbosa Mendes Moro Gurgel’, que os homens do Direito não são todos PILANTRAS!
… os homens do Direito não são todos PILANTRAS, golpistas e covardes!
… os homens do Direito não são todos PILANTRAS, golpistas e covardes!
PILANTRAS, ao invés de Pilatos!
AOS IMBECIS DA DIREITA: democracia é quando se perde 4 eleições (iriam perder a quinta) e toma-se o poder na marra. Quem é acéfalo, afinal?
Quanto à PEC que congela gastos (só coxinha acredita nisso, pois educação e saúde não podem ser considerados gastos) por vinte anos, por que acéfalos como vocês não tentam nos convencer de que nossa população não aumentará nesses anos e que não ficaremos mais velhos? Será que agora entendem isso ou preciso fazer um powerpoint?
Acéfalos? Quem? Os que enxergam a realidade ou aqueles que sequer compreendem o que estão defendendo? Como vocês são canalhas. Ou burros.
Fora de pauta:
Quem recebeu mais propina?
a) Gleisi Hoffmann
b) Jandira Feghali
c) Aldo Rebelo
d) Lindbergh Farias
e) Luiz Inácio
Pela mídia desinformantes que tu defendes, Serra recebeu, só dá Odebrecht, mais do que os cinco citados juntos. Portanto a alternativa correta é a letra f-Serra.
Toma! Bem no meio das fuças. Podia ter dormido sem essa
O mais grave e que estamos sendo governado por um Temer satanaz GOLPISTA, USURPADOR, ARRIVISTA e ministros iguais, todos envolvidos em corrupcao, super delatados, que estao liquidando o Brasil em final de feira, todos ministros especialistas em falcatruas, nao estao entregando o Brasl a troco de nada, vide Serra com 23 milhoes, reajustando 35 milhoes na Suissa, a troco de nada que essa turma de delinquente nao esta entregando o Brasil, e evidente que foi um golpe, conspirado e planejado,para beneficiar 10% DO MILIONARIOS E DA CORJA GOVERNANTE, deixando a sociedade e trabalhadores na miseria, e veja bem tem aqueles que acham que estao se beneficiando, nao demora muito vao sentir na pele ou melhor no bolso, vai haver revolucao, so que os governantes, presidente e ministros, estarao garantidos por muitas geracoes, so nao ve quem nao quer, o pior cego e aquele que nao quer enxergar, e logico que e inconstitucional e antidemocratico pec 241 ou 55, cada DIA MAS ME ESCANDALIZO, e o mundo tambem, a cartilha que embaixador vai destribuir e cumulo da falta de pudor, querem fazer lavagem cerebral com cartilha dos corruptos, estejam certos vao envergonhar o Brasil e ficara na historia! Bem disse Requiao, CANALHAS, CANALHAS, CANALHAS!!!
“…que apenas uma elite com conhecimento aprofundado sobre temas de relevância nacional possa tomar decisões”, agora são feitas por “sábios” golpistas, a turma que não tem voto para chegar ao poder e está se lixando para o povo que os enriquece.”
O povão, como disse um “ológo” desses que andam sobrando por aí, não quer acabar com a opressão. Ele tem esperança de um dia passar a ser opressor. Veja, por exemplo, o caso do vigarista do joaquim barbosa, jogadores de futebol da laia do ronaldo fenomeno (de burrice) e tantos outros. O zé povão acredita nas novelas da globo. Acredita que um dia se tornará rico pelas virtudes mágicas do capitalismo e da conjunção do merlin com o mágico de “ox”.
Esta PEC 241 em qualquer país civilizado do mundo seria caso de polícia. Seria cadeia em todos os idealizadores, incentivadores e divulgadores desta vergonha orçamentária. Mas como aqui há muito já virou a terra do vale-tudo, nada a declarar. Basta examinar o currículo e a competência dos Ministros da Saúde e da Educação, que fica fácil de entender o porquê de tudo isso. Viraram de vez as costas para a população carente e trabalhadora. Também, foram eleitos por quem? 367 picaretas da Câmara e 61 do Senado. Tá explicado, não?
Bastava aos senadores olharem a consulta pública que o próprio senado mantém em seu site. Com cerca de 340.000 votos, hoje, 7/11, 94% é contrao a PEC e somente 6% é a favor. Não precisava nem de inconstitucionalidade. A opinião pública deveria ser soberana. Podem consultarhttps://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=127337
Por falar em turma do Direito. Por onde andará aquele Procurador junto ao TCU e o que ele pensa do pedalismo contemporâneo? Governo Federal, Estados e Municípios pedalando como jamais se viu e não se ouve a voz do implacável MP junto ao TCU. Aliás, porque um tribunal que não é tribunal precisa de MP?
Na tentativa criminosa de criminalizar a esquerda, saiu o barbosinha, agora surge outro ‘mor(t)o’ a serviço da direitona fascista!
Irmão de José Dirceu enfrenta juiz Sérgio Moro
https://www.youtube.com/watch?v=lAyvjlwzVrY
Vem aí a contribuição dos aposentados para o INSS. Legal. Você paga 35, 40 anos para aposentar-se. Aí vem a aposentadoria e você continua pagando a contribuição. Algo inédito no mundo. Obrigado coxinhas! Sua insanidade já está mostrando a cara. E olhe que é só o início.
Para coxinhas, ilações da imprensa são “provas”. É dificil acreditar que eles não perceberam ainda que se existisse UMA SÓ PROVA contra o Lula, ele já estaria preso pelo Moro. Vocês devem sofrer de alguma doença mental ainda desconhecida pela Psiquiatria. Eu, particularmente, não penso que seja doença. É CANALHICE MESMO.