A Odebrecht fez um acordo de R$ 8 bilhões que teria distribuído em propinas durante 15 anos.
Mas a cada ano, segundo cálculos da ONU, sonega-se 29% de tudo o que se deveria recolher como impostos no Brasil, em reportagem do excelente Jamil Chade, no Estadão.
Ou a bagatela de R$ 145 bilhões por ano.
Considerando o tempo, 256 Odebrecht.
É o calculo da ONU, não de uma entidade “esquerdista”.
Mas este não é um escândalo nacional, mesmo que eu ou você estejamos, volta e meia, caindo numa “malha fina” que pega, aos milhões, gente que fica devendo 100, 200 ou 500 reais ao Fisco.
Temos uma máquina arrecadadora burra e cara, que “gasta” milhares de funcionários – muitos deles os caríssimos fiscais para detectar quinquilharias, escritórios de advocacia especializados em burlar a legislação por meio de “planejamento tributário”, um emaranhado de leis e regras que torna praticamente impossível entender o que incide em cada tipo de operação e uma resistência absoluta a estabelecer controle universal sobre as transações econômicas.
E, finalmente, um tipo de mecanismos de “punição” muito semelhante ao que se usa com o problema das drogas: o “sonegador” de 100 reais é tratado de mesma forma que o megaempresário que sonega milhões ao Fisco. O que é simples de resolver para quem tem estruturas administrativas e jurídicas é, simplesmente, inviável para o cidadão comum, que tem de comparecer à Receita para saber do que se trata uma notificação, recuperar documentos de quatro ou cinco anos antes, voltar à Receita para, se houver boa-vontade, mostrar a improcedência ou reconhecer o erro e corrigi-lo.
Mas aí, para muitos, está criada a barreira do valor, que praticamente triplica e torna proibitiva a sua quitação.
Quando o valor é grande, porém, os processos se arrastam, consumindo mais recursos públicos para, ao final, serem quase que inevitavelmente judicializados. Começa aí outra maratona para qual só os grandes têm fôlego para suportar e os esqueletos vão de formando até que chegamos a…outro programa de refinanciamento de dívidas tributárias, os “Refis” que já se tornaram rotineiros.
Já se mostrou aqui que a quase totalidade das dívidas com o Fisco corresponde a um grupo mínimo de pessoas e empresas, mas não se tem a coragem de eliminar os milhões que estão nestas condições e liberar a máquina de fiscalização para cobrar o que realmente interessa. Menos de 1% do valor judicialmente cobrado corresponde a pessoas físicas e, se tirarmos daí as dívidas de grande porte, o que restará será literalmente nada.
Mesmo entre as pessoas jurídicas, quase 79% dos valores eram devidos por 68 mil empresas que devem mais de R$ 1 milhão, ou 1% das pessoas jurídicas registradas no país, em 2015.
Mas, como na questão das drogas, estamos correndo atrás dos “bagrinhos”, com estruturas fiscais hipertrofiadas – assim como são as policiais – e quase nenhuma atenção aos grandes operadores do “tráfico” – a sonegação deliberada, em escala, bilionária.
E a razão é a mesma: na sonegação e no tráfico, os grandes são gente “bem”, com redes de influência poderosa, cercados de idiotas ou cúmplices, que acham que mais leis, mais penas, mais castigos são a forma de resolver o problema. E tome de mais polícia, mais arma, mais presídios, mais auditores e autuações para…nada.
O nosso dragão repressivo só prende bagrinhos, já o nosso leão só come ratinhos.
7 respostas
Uma maravilha o sistema tributário. Ainda assim quando se apresentam os comprovantes, depois de uma maratona como os gentis fiscais da receita, recebe-se a conclusão: “glosa da receita”. Daí um cidadão comum decide pagar pois, além de não compensar recorrer à justiça, não tem como bancar as custas do processo.
Alguem lembra da operação zelotes? Onde anda? A Operação Zelotes da Polícia Federal é um desses casos. A ação policial desvendou um grande foco de corrupção no Conselho Administrativo da Receita Federal (Carf), instância de negociação administrativa de devedores e sonegadores que, autuados pela Receita, questionam suas dívidas antes de irem ao processo judicial.
Os números do Carf são surpreendentes. Mais de 100 mil processos num volume de recursos que ultrapassa os R$ 500 bilhões em impostos devidos e questionados.
Nesse universo a Operação Zelotes investiga em torno de 70 processos envolvendo valores na ordem de R$ 20 bilhões. Esse processo permitiu ao grande público tomar conhecimento desse órgão até então ignorado pelos brasileiros. Ficamos sabendo que o Carf é composto de 216 conselheiros, metade indicada pela Receita Federal e a outra pelos “contribuintes”, ou seja, pelas entidades empresariais. Os conselheiros não são remunerados. Trabalham “patrioticamente” de graça para serem mediadores de processos que envolvem centenas de milhões de reais. As indicações da Receita são de funcionários aposentados, ex-auditores.
Por meio de propina extingue-se processos Os beneficiários são as grandes empresas, os bancos, que não pagam tributos devidos e vão discuti-los no Carf, com ou sem propina, na Justiça ou em algum espaço que levem vantagem.
Entre as empresas gaúchas envolvidas figuram a Gerdau e a RBS, como clientes milionários do lobista José Ricardo da Silva (SGR), ao qual pagaram milhões em propinas, conforme denúncia na Carta Capital n° 874 (4.11.2015).
Nessa primeira fase, a Operação Zelotes não fez sucesso junto aos meios de comunicação. Alguns rápidos e fugazes segundos na Globo, praticamente nada nas suas associadas.
Não houve prisões. Não há voluntários para delações premiadas. Não havia “políticos”, em especial petistas envolvidos. Enfim, um tema desinteressante para a Rede Globo. Era apenas a maior fraude tributária tornada pública no país e envolve grandes bancos, indústrias, empresas de serviço. Nada que interesse à mídia nacional.
A Operação Zelotes reapareceu na tela da Globo através de Bonner e Fernanda – simpáticos e serviçais âncoras da emissora – com novas descobertas.
A Operação Zelotes buscava agora um filão novo. Subornos para favorecer a setores da indústria automotiva, com renovação de Medidas Provisórias dos anos 1990 que beneficiariam a Mitsubishi e o grupo CAOA, com intermediação de diretores da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotivos (Anfavea).
Esse conluio teria a participação de Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula, e a empresa do diretor da Anfavea teria contratos com a empresa de marketing esportivo de Cláudio da Silva, filho de Lula.
Acenderam-se os holofotes. A Operação Zelotes encontrou seu novo rumo. Deixou-se de lado a corrupção bilionária envolvendo grandes grupos econômicos, bancos, empresas de comunicação, para trilhar o novo esporte nacional: acusar, caluniar, falsear qualquer coisa, desde que atinja Lula, o PT e o governo Dilma.
Uma lei, uma medida provisória, é um processo lento, público, acompanhado e votado por 513 deputados e 81 senadores, sob a lupa e os holofotes de mídia e de dezenas de partidos. Onde o crime? Os prazos não combinavam. As vantagens alegadas não estavam na legislação. Não interessa. Foram mais algumas semanas de exposição contra Lula e Dilma, de pura suspeição, preconceito e calúnia.
Serviu para mais um período de desgaste, a presidenta Dilma chegou a ser arrolada como testemunha por um dos acusados, para produzir mais meia dúzia de matérias, fotos e manchetes de que poderia aí haver algum comprometimento.
Sem sustentação, muda-se o foco, fica a desconfiança, o preconceito, a dúvida. Agora, a bola da vez é o triplex no Guarujá, o barquinho a remo e o sítio em Atibaia, onde Lula passa feriados e finais de semana.
Comparemos as manchetes, a cobertura de rádio e TV, daquilo que é provado por documentos, fatos, contas em paraísos fiscais e patrimônios dos implicados na Operação Lava Jato e na Operação Zelotes com a cobertura das suspeitas, ilações e vazamentos seletivos na relação com Lula e o PT.
Aí reside o elemento central do preconceito, do ódio, da interdição do contraditório, que se instalou na sociedade brasileira e seus momentos eleitorais.
Raul Pont http://www.vermelho.org.br/noticia/276625-6
Sonegações bilionárias como a RBS Rio Grande do Sul mais de meio bilhão, e os moralistas fascistas desse judiciário fajuto querendo implantar culpa na filho do Lula em busca de míseros dois milhões….
E aí? Se não achou nada lá com o filho do Lula, nada mais interessa?
Vai atrás dos bilhões agora… Cambada de hipócritas…
E a Globo nem o DARF mostra!!!! E vem posar todo à noite às 20:00 horas de vestal da moralidade com o Bonner e às 23:00 h com o Waack.
Delenda est Globo!!!
Aí a LISTA das $UJINHAS PODEROSAS DA ZELOTES : Banco Santander – R$ 3,34 bilhões
Banco Santander 2 – R$ 3,34 bilhões
Bradesco – R$ 2,75 bilhões
Ford – R$ 1,78 bilhões
Gerdau – R$ 1,22 bilhões
Boston Negócios – R$ 841,26 milhões
Safra – R$ 767,56 milhões
Huawei – R$ 733,18 milhões
RBS – R$ 671,52 milhões
Camargo Correa – R$ 668,77 milhões
MMC-Mitsubishi – R$ 505,33 milhões
Carlos Alberto Mansur – R$ 436,84 milhões
Copesul – R$ 405,69 milhões
Liderprime – R$ 280,43 milhões
Avipal/Granoleo – R$ 272,28 milhões
Marcopolo – R$ 261,19 milhões
Banco Brascan – R$ 220,8 milhões
Pandurata – R$ 162,71 milhões
Coimex/MMC – R$ 131,45 milhões
Via Dragados – R$ 126,53 milhões
Cimento Penha – R$ 109,16 milhões
Newton Cardoso – R$ 106,93 milhões
Bank Boston banco múltiplo – R$ 106,51 milhões
Café Irmãos Júlio – R$ 67,99 milhões
Copersucar – R$ 62,1 milhões
Petrobras – R$ 53,21 milhões
JG Rodrigues – R$ 49,41 milhões
Evora – R$ 48,46 milhões
Boston Comercial e Participações – R$ 43,61 milhões
Boston Admin. e Empreendimentos – R$ 37,46 milhões
Firist – R$ 31,11 milhões
Vicinvest – R$ 22,41 milhões
James Marcos de Oliveira – R$ 16,58 milhões
Mário Augusto Frering – R$ 13,55 milhões
Embraer – R$ 12,07 milhões
Dispet – R$ 10,94 milhões
Partido Progressista – R$ 10,74 milhões
Viação Vale do Ribeira – R$ 10,63 milhões
Nardini Agroindustrial – R$ 9,64 milhões
Eldorado – R$ 9,36 milhões
Carmona – R$ 9,13 milhões
CF Prestadora de Serviços – R$ 9,09 milhões
Via Concessões – R$ 3,72 milhões
Leão e Leão – R$ 3,69 milhões
Copersucar 2 – R$ 2,63 milhões
Construtora Celi – R$ 2,35 milhões
Nicea Canário da Silva – R$ 1,89 milhão
Mundial – Zivi Cutelaria – Hércules – Eberle – Não Disponível
Banco UBS Pactual SA N/D
Bradesco Saúde N/D
BRF N/D
BRF Eleva N/D
Caenge N/D
Cerces N/D
Cervejaria Petrópolis N/D
CMT Engenharia N/D
Dama Participações N/D
Dascan N/D
Frigo N/D
Hidroservice N/D
Holdenn N/D
Irmãos Júlio N/D
Kanebo Silk N/D
Light N/D
Mineração Rio Novo N/D
Nacional Gás butano N/D
Nova Empreendimentos N/D
Ometo N/D
Refrescos Bandeirantes N/D
Sudestefarma/Comprofar N/D
TIM N/D
Tov N/D
Urubupungá N/D
WEG N/D
Total – R$ 19,77 bilhões
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NÃO CHOREMOS…SAIAMOS À RUA PARA PROTESTAR!!!
De novo esse trilhão? Conta outra, coxinha imbecil. Esses que devem impostos já perderam em todas as instâncias e os processos agora estão sendo comidos pelas traças na gaveta do STFede. Enquanto isso esses trouxas babacas vem aqui vomitar seu ódio, mesmo sabendo que o justiceiro de Curitiba, que faz (in)justiça contra um homem só, até agora nada conseguiu de provas. Perderam o timming. É de morrer de rir.
Moro, desista. Não tem nada que criminalize o Lula. 77 pessoas da Odebrecht já confirmaram essa farsa. Desista de procurar cabelo em ovo. A república das bananeiras está mais perdida do que cebola em salada de frutas ou barata em galinheiro.