A decisão do Ministro Ricardo Lewandowski de não homologar o acordo de delação premiada do marqueteiro Renato Pereira, cujas acusações encheram os jornais nos últimos 20 dias, não é um tapa de luvas de pelica no Ministério Público.
Foi uma bofetada pública.
Em primeiro lugar, pelo gesto – afinal, quase simbólico – de levantar o sigilo do processo por conta da enxurrada de vazamentos que aconteceu.
Se este critério – correto, diante das incorreções – fosse seguido em todos os casos, não haveria, talvez, uma delação da Lava Jato de pé.
“(…) diante da ampla divulgação pela imprensa de considerável parte daquilo que foi encartado no presente feito, não mais se justifica a manutenção do sigilo do acordo de colaboração até o momento entabulado, sem prejuízo de tramitar em segredo de justiça eventuais inquéritos que dele derivem, com o objetivo de preservar o bom êxito das investigações”
E mandou a Polícia Federal apurar em 60 dias a responsabilidade pelos vazamentos. Contenha a risada, por favor.
Mas Lewandowski foi além.
Questionou a capacidade legal de que o MP negociasse penas e até perdões sem a interferência do Judiciário, o que foi a regra em todas as delações, até agora.
“Penso que também não cabe às partes contratantes estabelecer novas hipóteses de suspensão do processo criminal ou fixar prazos e marcas legais de fluência da presunção diversos daqueles estabelecidos pelo legislador, sob pena de o negociado passar a valer mais que o legislado na esfera penal.
Mas não foi isso o que foi feito, desde Alberto Yousseff até Joesley Batista?
“(…)observo que não é licito às partes contratantes fixar, em substituição ao poder judiciário e de forma antecipada a pena privativa de liberdade e o perdão de crimes ao colaborador”. “O Poder Judiciário detém, por força de disposição constitucional, o monopólio da jurisdição, sendo certo que, somente por meio da sentença penal condenatória proferida por magistrado competente afigura-se possível fixar ou perdoar pena privativa de liberdade relativamente a qualquer jurisdicionado”.
Há três anos começou este processo doentio de permitir ao Ministério Público, em troca de acusações a outras pessoas, o poder de perdoar, na prática ou disfarçadamente (uns meses de tornozeleira, apenas).
Os tribunais superiores, a começar pelo Supremo, se agacharam e aceitaram o que os promotores negociavam, quase que burocraticamente.
Sob o aplauso quase unânime, Carmem Lúcia homologou mais de setenta delações da Odebrecht, sem colocar uma vírgula de reparo nas transações do Dr. Rodrigo Janot.
Pode ser, afinal, a tardia reação do STF ao enfeixamento de poder que, sem dúvida alguma, aconteceu neste pais.
Mas também a comprovação de que, quando a Justiça tarda, ela falha.
Quando deixa para trás todos aqueles que foram atingidos pelo que , só agora, considera absurdo.
O nome para isso é um só.
E o que menos combina com juízes: covardia.
O covarde , como se sabe, é o que posa de valente quando o perigo já passou.
26 respostas
O Moro faz o quer contra o supremo, é capaz até de dar uns tapas na bunda dos ministros.
Quem não deve não teme, se teme é pq tem o rabo preso.
Os acontecimentos da vaza jato levam a crer que Moro sabe alguns podres desses ministros do supremo.
A covardia do STF é muito suspeita é mais suspeito ainda é o silêncio diante do estupro da constituição.
… Os(as) supreminhos(as) do STFede estão acumpliciados até o talo das togas imundas no golpe vagabundíssimo desde a farsa do Mentirão!
A CIA e o NSA detêm informações quase completas sobre a vida – e a morte – de cada cidadão do planeta Terra. Seus agentes – Moro, Dallagnol, entre outros – foram abastecidos com informações sob encomenda para fazerem o que o Império determinou que fizessem. Os omissos do STF, todos envolvidos em algum esquema conhecido pela CIA e NSA, fazem o que mandam que fazem. Ou deixam de fazer. A lava-jato está quase completando sua obra maligna – destruir o Brasil, tornar esse país novamente colônia, entregando o pré-sal, a Petrobras, a Amazônia, as hidrelétricas, anulando todas as conquistas trabalhistas, sociais, previdenciárias, derrubando uma presidenta honesta e entregando a cabeça do principal líder popular no Brasil. Com a população anestesiada com a manipulação da mídia golpista, e um governo fantoche de bandidos colocado pela lava-jato para substituir a presidenta Dilma. Tudo em nome do combate à corrupção para enganar os trouxas da classe média falso moralistas e analfabetos políticos que embarcam nessas campanhas moralistas feitas para desviar o foco do essencial.
Quando é do PT ou de alguém de esquerda, passam por cima, como se um Dodge Charter RT fossem. Quando é do psdb ou outra escória golpista, são fusquinhas 66 com os pneus murchos!
Lixo de republiqueta. Neocoroneis. Estão transformando todo o judi$$$iário num judiciário à la SP!
Dodge Charger…
Enquanto os estupradores atacavam certas moças, os solertes e intrépidos judiciário e mp jogavam a culpa na vítima. Alegavam que ela usava roupa curtas demais, portanto, na visão deles, provocavam os meliantes. Como agora TENCIONARAM molestar uma sórdida prostituta de luxo, ligada à marajás corruptos até a medula, esses intrépidos membros, provavelmente com o rabo preso, põem-se a defender a moçoila.
Isso sim é um brazil-colônia. Que sina desgraçada!
Não sejamos bobos… Agora que as investigações atingiram caciques do PMDB e do PSDB, nossos queridos ministros do STF reivindicam o respeito ao processo legal.
Se estão fazendo isso com o pmdb, que é o rebotalho do esgoto, imaginem com os príncipes magníficos do endeusado psdb-blazê?
Não sejam implicantes…os tucanos são seríssimos…verdadeiros frades franciscanos…Santos…!!!
Lewandowisk é uma decepção, já o resto do supremo (com s minúsculo mesmo) é, na melhor das hipóteses, canalha!
De todas as opções, qual seria a melhor para qualificarmos nosso magnífico judiciário? Tenho medo até de pensar. Mas tenho minhas convicções…
Decisão que era para ser o começo da vaza jato e não o final. Depois do golpe consumado sob a coordenação do próprio ministro, esta decisão não ajuda muito.
O judiciário foi transformado num ser boçal invertebrado pelo rolo compressor da Globo.
O Supreminho de frango começou a desandar quando colocaram lá um tal de!!!!!!!!!, que cagou na entrada, cagou no meio e no final e depois cagou e sentou em cima. Agora pelo que se vê a Ministrada gostou daquele e aderiram a bost.
Realmente, se esta for a posição do Supremo e não apenas do Ministro Lewandowski, dá para se concluir com clareza o envolvimento, a nível de comando, do Supremo Tribunal Federal no golpe do impeachment de 2016, que suas excelências, por suas ações em desacordo com as Leis e a Constituição e prevaricação por deixar de cumprir seus deveres constitucionais de defesa da legalidade, que ocorre com mais contundência, desde a presidência dos famigerados e ridículos, Ayres Brito e Joaquim Barbosa, na época do Mensalão, que puniu sem provas na base da presunção (domínio do fato) e de delações obtidas com a tortura da prisão preventiva de prazo indefinido, com vazamentos nitidamente coordenados com os órgãos acusadores, a polícia e a mídia, que tudo repercutiu com estardalhaço, atingindo a honra e a dignidade de todos os acusados, que continuou com o próprio Lewandowxdk e contínua com a Carmem Lúcia (mesmo que sejam culpados, basta ver as indignidades com os ex-governadores Sérgio Cabral e Garotinho, em suas prisões sem o mínimo de respeito às suas pessoas).
STF – Suprema Turma de Famigerados*.
*Famigerado. Afamado. Famoso (especialmente por feitos deploráveis).
É de covardes que é composto os tribunais superiores , principalmente o STF . Bem colocado , e as insanidades anteriores como é que fica , vão ser revisadas as sentenças , vão ser anuladas ?. Pois estão cheias de irregularidades .
Vaza-Jato é uma grande farsa, orquestrada pela Embaixada Ianque. Já estão usando o modelo em outros países da América Latina (Argentina, Peru…) EXCLUSIVAMENTE PARA PERSEGUIR OS LÍDERES LEGÍTIMOS DO POVO – a esquerda, e de lambuja quebrar as grandes empresas nacionais. É a Operação Condor judicial, que é parecida com a velha Operação Condor, desta vez sob novo formato e com objetivos mais amplos. Não enganam mais ninguém, só os trouxinhas!
Essas “exceções”, “desvios”, “permissões”, ou outro nome que se queira dar à deturpação do direito ou a evidência nua de sua verdadeira função, só serve, desde o domínio do fato no julgamento do mensalao -o famoso a literatura er permite -, a um objetivo e, para atingi-lo só falta um certo julgamento no Trf4. O restante não vem ao caso e a justiça pode voltar a utilizar sua venda
O Supremo deu aval ao golpe de 2016 cometido, principalmente, contra a DEMOCRACIA brasileira. Permitiu que bandidos como Eduardo Cunha, Michel Temer, Aécio e outros canalhas fizessem o que com o Brasil. Aliás, Jucá tinha razão quando disse que tudo era um “grande acordo nacional”. Quero ver anular os absurdos feitos pela turma incompetente e parcial de Curitiba, tudo com objetivo, tão-somente, para perseguir Lula, Dilma e o PT.
Talvez se Dilma, tive-se tido a coragem de trocar o delegado da Polícia Federal , o STF teria feito isso antes e não só agora . No futuro iremos descobrir, a razão de Dilma cair sem lutar.
Valdeci, a razão pela qual a Dilma capitulou foi seguir orientação daquele traste chamado Zé Cardoso.A voz do coração cegou-lhe a razão…
Dilma e o PT deixou-me amordaçar pelo SISTEMA … taí, essa do Lewandowski é uma prova CLARÍSSIMA do GOLPE e dos agentes que os patrocinaram…esse stf MINÚSCULO é uma BOSTA … CASTA de vendilhões das riquezas e do progresso da nação. Em outros tempos, seriam TODOS fuzilados em praça pública e, é isso que esses URUBÚS merecem que o povo faça!!! …caso, o povo fique inerente ,esses URUBÚS continuarão em cima da CARNIÇA, que somos nós o povo!!!!
E o LULA estava com toda razão – “O Supremo Tribunal Federal está acovardado”. Disse com atitude de um grande estadista e líder. E por isso em 2018, eu e milhões temos a certeza de que o povão brasileiro votará unido nesse candidato ou quem ele indicar…
Foda-se o Brasil! Fodam-se a constituição e as leis! Fodam-se STF, MP e demais instituiç?es que formam um governo republicano! Fodam-se o cidadão trabalhador e mantenedor da máquina pública! Foda-se quem foi eleito pelo povo para presidente do país! Fodam-se todos que desejam um país justo! Fodam-se os que desejam uma nação digna de ser amada! Nós os “Golpistas” e nossa raça somos donos e dominadores do povo e das riquezas dessa terra” Brasil” Essa é a crença de Jucá, Temer, Sarney, Padilha, Aécio e as centenas de bandidos , os insensatos que escolheram a politica e o meio público para escravizar, humilhar e roubar o povo e as riquezas naturais do nosso Brasil! Que sejam todos e seus descendentes fulminados pela íra de Deus !
Que assim seja!!!!