Numa velocidade supreendente, o presidente do STF pautou para quinta-feira o julgamento da liminar concedida ontem por Edson Fachin que restabeleceu a ordem dada por Ricardo Lewandowski – e “revogada” por decisão do STJ – para legalizar a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), entregue para a franco-belga Engie (ex-Tratecbel) e para o fundo de pensões canadense CDPQ.
Vendeu-se, em março, 90% do capital da TAG por US$ 8,6 bilhões, permanecendo com a Petrobras apenas uma parcela de 10%. A TAG movimenta 74,67 milhões m³ por dia, abastecendo o Norte, o Nordeste e o Sudeste do país.
O findamento da liminar que proibiu a venda é simples de entender: se exige uma lei para criar uma empresa estatal, Lewandowski e Fachin entenderam que, para desfazer uma estatal – por venda ou extinção – é necessária também autorização legislativa e uma licitação que dê ao Estado a oportunidade de que receba a melhor oferta por ela.
Que não houve, claro.
Agora, neste julgamento, mais que a venda da TAG, estará em jogo a venda, sem consulta ao Congresso, de qualquer empresa pública e sem licitação.
Espera-se que não seja esta a parte de Dias Toffoli no tal “pacto” acertado hoje no Planalto, já de si um absurdo, porque não cabe ao Supremo “pactuar” políticas públicas, mas julgar a legalidade e a adequação constitucional do que Executivo e Legislativo decidem.
28 respostas
Julgar ADCs, ADIs, que é bom…. neca
Toffoli vende até a alma para continuar presidente do STF .Aquele general no seu gabinete quando assumiu já dizia tudo . A marcação e a desmarcação do julgamento em 2ª instância , tudo isso mostra a que veio . Lula está se revirando naquele 4×4 em Curitiba .
O que esperar de Totóffoli!? Esse que é assessor de general golpista, vira-latas e entreguista?
As escolhas do PT para oSupremo foram uma MERDA!!!!!!!! Todas mas todas as escolhas se caracterizaram por pessoas sem coragem, personalidade e respeito pela sua própria história como advogado e juristas.
Além disso, inclui o retorno para a aprovação da entrega …
Toffoli e mais seis ministros foram indicados pelo pt, o que garante ética e legalidade às decisões.
A Toffoli e mais seis ministros é garantido apenas a faca no pescoço. Nenhum outro é pressionado pela sua indicação (esquerda?). Com os outros é garantido o viés limpinho e cheiroso do lamaçal da direita brasileira que tem certeza que enriquecimento próprio é desenvolvimento e para isso empresa brasileira boa é banco. O resto tem que vir da Europa ou do norte da América.
Pensa, para falar. Indicação do Lula garante legalidade no pós ato? Lula é lei?
É bom lembrar que: como manda a Constituição do país, as indicações do Poder Executivo passa por sabatina, e aprovação em voto secreto, do Senado Federal, com exigência de 2/3 + 1 dos votos.
O fato que é o Brasil perdeu a guerra.O que se oassa agora conosco é o saque, puro e simples.
Porcos vivem na lama. Não dá para tirar nada limpo deles. Espero que essa equação não retrate a situação em questão.
É muito muito minusculo!
Mas é o dono da pauta!
O limite é o INFERNO!
Que diabo de “pacto” o tofoli, sempre o tofoli, fará com o bozo?
Quando será a cerimônia de queima da constituição, que já não vale nada nas mãos deles?
Que desgraça! Que fizeram a este pobre país!
De uma gente inescrupulosa, o que pode se esperar além disso? Não há outro tratamento para essa gente além das masmorras.
Se isso se concretizar, estará aberto também caminho, para que aconteça o mesmo com as refinarias que ainda nos restam.
É o desmembramento de uma empresa em um setor que, na maioria dos países do mundo, tem sua estrutura produtiva integrada, para maior barganhar no mercado global de preços ou resistir à oscilação dos mesmos.
Brasil virou monarquia!
Só existe um poder. O “resto” é bobo da corte.
Enquanto não forem “às vias de fato”, não será resolvida esta entrega vagabunda e cafajeste do nosso patrimônio. Cadê a “resistência”?
Esse Dias Tóffoli deve ter vendido a sua alma para os imperialistas que querem destruir o Estado brasileiro. Como ele se tornou tão subserviente ao capital especulativo e desagregador da soberania nacional. Ele é um clássico “canalha, canalha, canalha” dito pelo Lindbergh Farias e Roberto Requião no Senado na época do golpe sobre a Dilma.
O tofinho tá saindo melhor que a encomenda.
de onde menos se espera, daí é que não sai nada.
tá tudo tudo entregue, só falta acertar com o comprador.
Estamos, ou não, numa ditadura branca, resultante de um golpe de estado que se desdobrou em 2018, elegendo o segundo títere, Jair Bolsonaro, para se trasvestir de presidente? Na condição de um dos suportes e dirigente do golpe, a cúpula do Judiciário está no seu papel de comando, acertando as ações para fortalecer Bolsonaro, no sentido de que possa implantar as medidas econômicas e políticas, objetivos e razões do golpe-impeachment de 2016, que afastou Dilma Rousseff e o PT do poder, prendendo e mantendo até agora preso o Presidente Lula. Essa reunião é um convescote de golpistas procurando meios para aprofundar os ditames do neoliberalismo, que aliena nossas riquezas, desemprega e tira direitos dos trabalhadores, tudo para favorecer o grande capital, conforme imposição dos EUA.
Cada dia uma notícia pior. Como dizia o jingle de campanha de Lula, Meu querido Brasil o que fizeram com você?
Tofolli é mas um indicado pelo PT, ô dedo podre.
Toffoli virou malvado mesmo, ou está com a faca no pescoço?
A comissão, por baixo dos panos, deve ser gorda.
quando achei que pior que Camem Lucia seria impossivel, aparece quem ?
Não tem o menor sentido o Presidente do STF, representante máximo do Poder Judiciário, participar de um “pacto” com o governo da vez, é claro que o PJ é totalemente ideologizado, a estrutura toda serve aos patrões, mas pelo menos dar uma aparência de normalidade
, de isenção, sem dúvida é o escancaramento da subjugação completa do Poder Judiciário ao proto-fascimo neoliberal…De novo,
Achava que demoraria uns 100 anos para aparecer um presidente do STF pior que a Carminha, mas esse Toffoli fez questão de superá-la logo em seguida.Será que Freud explica como um sujeito aceita se autoimolar dessa forma?