O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia formal contra o coronel da Polícia Militar responsável pelas terríveis brutalidades ocorridas na comunidade Pinheirinho. Neste caso, contudo, é óbvio que o maior culpado é o governador, Geraldo Alckmin, chefe do coronel. O que aconteceu em Pinheirinho foi uma das maiores barbáries das últimas décadas. Era um bairro já consolidado, com milhares de famílias, escola, igrejas, creches. A população era maior do que de muitas cidades, mais de 6 mil pessoas. Era óbvio que a solução racional, a única, era desapropriar o terreno e doá-lo às famílias. O governador e a Justiça preferiram a barbárie e a violência.
O coronel tem culpa pela violência, mas ele é empregado do governador, que foi o responsável por dar a ordem.
Abaixo, texto publicado no site do MP-SP.
MP denuncia Coronel da PM por abuso de autoridade na desocupação do Pinheirinho
Sexta-Feira , 01 de novembro de 2013
Oficial comandou o efetivo policial no cumprimento da reintegração de posse da área em São José dos Campos
O Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu, nesta quinta-feira (31/10) denúncia (acusação formal) à Justiça contra o Coronel da Polícia Militar M.M.M. por abuso de autoridade e por expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente durante a reintegração de posse da comunidade Pinheiro, em São José dos Campos, em janeiro de 2012.
O Coronel comandou o efetivo policial requisitado para garantir a segurança da desocupação forçada da área, composto por quase 2 mil homens armados com metralhadoras, cassetetes, elastômero, bombas de gás e equipamentos de spray pimenta, com o apoio de mais de 200 viaturas, um carro blindado, dois helicópteros, 40 cães e 100 cavalos.
De acordo com a denúncia, oferecida pelo Promotor de Justiça Laerte Fernando Levai, “a reintegração da área foi feita com lançamento de bombas de gás e tiros de borracha nos moradores, e nem mesmo as crianças foram resguardas dos atos violentos, presenciando elas, muitas vezes, seus próprios pais apanhando da polícia”. Ainda segundo a denúncia, moradores da comunidade testemunharam a violência generalizada cometida pelos policiais militares comandados pelo coronel, enfatizando a experiência traumática que sofreram durante o ato da desocupação, sem que os advogados, a imprensa ou as entidades de direitos humanos pudessem registrar de perto.
Na operação, sustenta a Promotoria, um grupo formado por defensor público e advogados tentou se aproximar da base da PM instalada em via pública, junto a uma escola, local onde estava o comandante, e foi recebido a bombas de gás e tiros de borracha disparados pelo pelotão de choque, saindo ferido um advogado, o que configura a prática de crimes de perigo para a vida e a saúde.
“Os relatos constantes dos presentes autos indicam que os moradores, muitos deles surpreendidos enquanto dormiam, foram postos para fora das casas sem tempo sequer para retirar seus pertences, sob o efeito de bombas de gás, tiros de balas de borracha, golpes de cassetete e spray de pimenta nos olhos, quando as entradas do Pinheirinho estavam todas elas cercadas pelas tropas militares, sendo ali impedido o acesso dos advogados, dos representantes dos moradores e da imprensa, inclusive”, diz a denúncia.
A denúncia foi oferecida ao Juízo da 5ª Vara Criminal de São José dos Campos.
Núcleo de Comunicação Social
Ministério Público do Estado de São Paulo – Rua Riachuelo, 115 – São Paulo (SP)
30 respostas
Acho que o MPE se equivocou. O referido Cel. deveria ser precedido, no mínimo, pelo Governador, seus Secretários de Segurança e Justiça, o Comandante da Polícia Militar…etc. De pleno acordo com o comentário do João Batista Martins.
Fosse o governador ligado ao PT e o “Domínio do Fato” o atropelaria como uma jamanta…
Onde estão os defensores do “DOMÍNIO DO FATO”? E o Joaquizão com toda a sua TRUPE do STF? Não foram eles que criaram essa JURISPRUDÊNCIA ? Pois pau que bate em Chico tem que bater também em Francisco. O Coronel só esguio ordem do Governador e nesse caso não precisa do DOMÍNIO DO FATO, ele mesmo criou o próprio fato, é de autoria do Governador e ele que responda por seus atos.
BOM TAMBEM E SO COM PARTILHAR.
sim MIGUEL DO ROSARIO eu sei que no BRASIL tudo já foi vendido agora só resta vc nós falar quanto a CHINA pagou pela amazônia,com certeza vc tem esta informação como blogueiro oficial da DILMA,pra vc esta informação e café pequeno …….
Eu que faltou só ele dizer que pra ser chique e elegance total, no caso dele, faltou ele revelar que também “queima a rosca”…
O ENGAJAMENTO POLÍTICO É IMPRESCINDÍVEL PARA NOS FAZERMOS BEM REPRESENTAR.
Essa dobradinha poder econômico/mídia a ele associada age sem escrúpulos. É revoltante. Coloco aqui parte de um texto que estou produzindo, porque tem a ver com esse assalto que promovem aos interesses nacionais.
Anular o voto e votar em branco não são alternativas eficazes para os eleitores se fazerem representar politicamente. O escapismo é fuga, não solução para os problemas sociais. É dever de todos analisar o contexto com acuidade, para que possam votar de forma responsável.
É claro que convivemos com muitas carências. Muitas pessoas ainda são manipuladas com facilidade. A solução para isso é continuidade da luta pela educação massiva e pela democratização dos meios de comunicação social. A informação é um poderoso antídoto contra a habilidade de manipular, dando-nos condições para a tomada de decisões conscientes.
Fazendo alusão ao projeto de educação libertadora, de autoria de Paulo Freire , dizemos que a educação é uma grande arma contra a manipulação, mas também é alavanca para possibilitar a aceleração do desenvolvimento econômico-social nacional.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei (publicada em 10/09/2013 no Diário Oficial da União) que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação (os 25% remanescentes irão para a saúde). Afirmou, em cerimônia no Palácio do Planalto, que este é mais um passo rumo à redução das desigualdades no país. Ponderando as últimas descobertas de campos de petróleo, ela estima que os royalties somarão U$S 112 bilhões nos próximos dez anos e que somente o Campo de Libra gerará recursos de U$S 368 bilhões nos próximos 35 anos.
O aprimoramento do senso crítico ajuda-nos a separar o joio do trigo, identificando contrainformações e “notícias” plantadas. A ação dos “blogs sujos, que fazem parte da imprensa limpa”, tem atenuado a capacidade de a mídia conservadora manipular. Essas intervenções, contudo, não são suficientes, em face da desigualdade de forças existente entre essas mídias.
A providência de fundo é a aprovação parlamentar de um novo marco regulatório para as comunicações , consonante com a realidade decorrente da evolução tecnológica e com a necessidade de cumprir preceitos constitucionais. Precisamos quebrar a ditadura midiática, implantando um sistema plural de comunicações. É necessária mobilização social para a aprovação desse marco, em decorrência da forte resistência promovida pelo poder econômico/mídia conservadora.
A política, não é de hoje, é outro campo fértil para a arte de manipular, de iludir. Desenvolveu cultura nociva para os interesses estatais, solapados que são pelo poder econômico, que financia muitos parlamentares, os quais, em retorno, colocam os interesses dos patrocinadores em primeiro plano.
A reforma política é combatida de forma velada pelo poder econômico e pelas suas bancadas parlamentares. Quando a discussão evolui, a luta desses políticos é para admiti-la com a preservação do statu quo (uma minirreforma: a reforma para inglês ver), recusando a consulta plebiscitária, ou outra forma de consulta ampla à sociedade, por temerem a soberania popular.
É necessário que se avance no debate público para a construção de uma reforma plena e consistente do nosso sistema político e eleitoral, envolvendo temas importantes, como, por exemplo, a abolição do financiamento privado das campanhas, de mira no combate à corrupção, e o sistema de votação, amoldando-o para conferir maior representatividade aos eleitos, satisfazendo os anseios da sociedade, na medida em que aprofunda o processo democrático.
Em alternativa ao plebiscito, o PT sugere (e vem trabalhando nesse sentido) que a reforma seja viabilizada via projeto de lei de iniciativa popular.
Essa foto é sensacional. Parabéns. hahaha
Essa foto é sensacional. Parabéns. hahaha
Ele pagou a matéria, só posso crer nisso vendo tamanha babaquice sendo publicada.
Como disse o filósofo funkeiro TA TUDO DOMINADO !!!!
Ele pagou a matéria, só posso crer nisso vendo tamanha babaquice sendo publicada.
Eu acho que é fake.
Eu acho que é fake.
Eu acho que é fake.
sim MIGUEL DO ROSARIO eu sei que no BRASIL tudo já foi vendido agora só resta vc nós falar quanto a CHINA pagou pela amazônia,com certeza vc tem esta informação como blogueiro oficial da DILMA,pra vc esta informação e café pequeno …….
sim MIGUEL DO ROSARIO eu sei que no BRASIL tudo já foi vendido agora só resta vc nós falar quanto a CHINA pagou pela amazônia,com certeza vc tem esta informação como blogueiro oficial da DILMA,pra vc esta informação e café pequeno …….
Eu acho que é fake.
Eu acho que é fake.
Feliz em saber! Bem-vindo!
show de bola . . .
Eu acho que é fake.
Eu acho que é fake.
Vamos, todo mundo pra Paris!
Feliz em saber! Bem-vindo!
A vergonha que sinto é em saber que os meus de comunicação todas a midias, no desgoverno de FHC-entreguista, não publicaram ou falaram uma virgula da maior vergonha do Brasil, que foi o quebrar o Brasil 3 vezes, desemprego, maior Roubalheira, hoje um peido do Lula é motivo de CPI.
E a AUDITORIA DA DÍVIDA, sai quando???? Por que não se fala mais vezes sobre Ela???????
Em um país de justiça séria este patife, FHC, estaria na cadeia. Ele s sua quadrilha, a famiglia dos tucanos.
E a AUDITORIA DA DÍVIDA, sai quando???? Por que não se fala mais vezes sobre Ela???????