É melhor rasgar logo a Lei Orgânica da Magistratura e a Constituição Federal.
Porque a partir do exemplo de Sérgio Moro, que elevou ao cubo o “animus escoiciandi” de Joaquim Barbosa, não existe mais.
O que estrá escrito no artigo 36 da lei, que ao Juiz é proibido ” manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem” não vale mais.
Ontem, no jornal popular das Organizações Globo, o Extra, o juiz Flávio Roberto de Souza, que preside o julgamento de Eike Batista, diz, nada mais nada menos que vai “esmiuçar a alma” do réu.
Isso mesmo, esmiuçar a alma, porque Sua Excelência assume o papel de Deus, porque não vai julgar penas fatos, mas a alma.
Apela até para a sua fé budista dizendo que, por isso, tem “muita facilidade de saber quando a pessoa está mentindo ou falando a verdade”.
– Vou esmiuçar a alma dele. Pedaço por pedaço.
Como é que é, Doutor?
Quer dizer que se o senhor for espírita, vai ouvir os espíritos?
Virou, perdoem a expressão, zona.
E não adianta tirarem, avisa ele, o processo de Eike de suas mãos depois deste show de “penetração de almas”.
O Dr. Flávio já avisa que, se tirarem este, tem outros contra ele sob sua autoridade…
– Ainda que o tribunal me tire desse processo, ele não me tira do caso.
E ainda debocha dizendo que, se isso acontecer, “eu falaria pra você a música daquela cantora: Tô nem aí… Tô nem aí para o que vão decidir”
Que beleza!
Eu não tenho a menor simpatia pelo Eike Batista e acho que ele deve ter ótimos advogados, que vão fazer picadinho deste juiz.
Mas é inacreditável o que está se passando em certos setores do Judiciário.
Ficou fácil arranjar um brilhareco na mídia com essas exibições ridículas.
Não acontece nada, mesmo, não é?
A escolinha do Professor Sérgio Moro “captou a vossa mensagem, querido Mestre”.
E o salário, óóóóóóóóóóó…
35 respostas
O BBB do judiciário. Quem é que vai para o paredão? Parece ser a pergunta.Deviam logo fazer um programa nos moldes de um dia de ação com a polícia, um reality show da hora. Muita imagem, muitas palavras, frases de efeitos, nenhum conteúdo.Visibilidade é só o que importa. É assim que as instituições vão para o buraco.
Moro ao dar seu golpe seminazista estava respaldado por gigantesco esquema de proteção e ataque, talvez a nível internacional. Agora o diabo é que toda sorte de figurinha tendente a ditador vai se achar também com o mesmo direito de Moro, ou seja, de tocar fogo na Constituição. Como no tempo da Ditadura, quando até ascensorista de elevador, porque vestia uma farda, queria prender quem achasse com cara de esquerdista. Todas as ditaduras são irmãs. Isso comprova: Estamos vivenciando, realmente, uma ditadura judicial-midiática.
Fernando, esse é que é o problema – Ninguém toma providencia EFICAZ contra as arbitrariedades cometidas pelo judiciário, aí a coisa se espalha e cria pernas. E pior – Quem decide sobre o que é um “excesso de linguagem” cometido??????? EIS A QUESTAO !!!!!! Porque isso – “Art. 40 – A ATIVIDADE CENSÓRIA DE TRIBUNAIS E CONSELHOS É EXERCIDA COM O RESGUARDO DEVIDO À DIGNIDADE E A INDEPENDENCIA DO MAGISTRADO”.
(pensem comigo) —- O raciocínio da Lei Organica é o seguinte:
Art. 36 – É vedado[proibido] ao magistrado:
(…)
III – manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério.
IMPORTANTE – art. 41 sobre punição “excesso de linguagem” do magistrado:
Das Penalidades
Art. 40 – A atividade censória de Tribunais e Conselhos é exercida com o resguardo devido à dignidade e à independência do magistrado.
Art. 41 – SALVO[EXCETO] os casos de impropriedade ou excesso de linguagem o magistrado NAO PODE ser punido ou prejudicado pelas opiniões que manifestar ou pelo teor das decisões que proferir.
Art. 42 – São penas disciplinares:
I – advertência;
II – censura;
III – remoção compulsória;
IV – disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço;
V – aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço;
VI – demissão.
Parágrafo único – As penas de advertência e de censura somente são aplicáveis aos Juízes de primeira instância.
Art. 43 – A pena de advertência aplicar-se-á reservadamente, por escrito, no caso de negligência no cumprimento dos deveres do cargo.
Art. 44 – A pena de censura será aplicada reservadamente, por escrito, no caso de reiterada negligência no cumprimento dos deveres do cargo, ou no de procedimento incorreto, se a infração não justificar punição mais grave.
Parágrafo único – O Juiz punido com a pena de censura não poderá figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano, contado da imposição da pena.
Art. 45 – O Tribunal ou seu órgão especial poderá determinar, por motivo de interesse público, em escrutínio secreto e pelo voto de dois terços de seus membros efetivos:
I – a remoção de Juiz de instância inferior;
II – a disponibilidade de membro do próprio Tribunal ou de Juiz de instância inferior, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
Parágrafo único – Na determinação de quorum de decisão aplicar-se-á o disposto no parágrafo único do art. 24. (Execução suspensa pela Res/SF nº 12/90)
Art. 46 – O procedimento para a decretação da remoção ou disponibilidade de magistrado obedecerá ao prescrito no art. 27 desta Lei.
Art. 47 – A pena de demissão será aplicada:
I – aos magistrados vitalícios, nos casos previstos no art. 26, I e Il;
II – aos Juízes nomeados mediante concurso de provas e títulos, enquanto não adquirirem a vitaliciedade, e aos Juízes togados temporários, em caso de falta grave, inclusive nas hipóteses previstas no art. 56.
Sim, Eike deve ter bons advgs, mas a questao é complexa[depende da “onda”] e nos dias atuais o animo está meio que “sei lá, entende?”.
Dias difíceis na república, nao ?
Estas declarações são tão ridículas que é difícil acreditar que não tenham sido feitas de “caso pensado”. E se forem a deixa para os advogados do Eike melarem o processo? No Brasil para se tornar um processo nulo não precisa muito. Está aí a Castelo de Areia para provar isto. Sei não. Fica difícil acreditar que um juiz seja tão imbecil a ponto de tecer comentários como este.
Ocorre que EIKE não é Petista. Assim, os advogados dele têm mais chances de conseguir o cumprimento da LOM e punir o juiz (as vezes de forma exemplar, para inibí-los dos holofotes!)
Excelente comentário sobre o sr. juiz(?) ou deus(!) Flávio. A ditadura militar nos deixou uma herança diabólica.
PROTESTO a ESCOLA É DE joaquim barbosa (MINUSCULA MESMO) e está difundida por todo o Brasil… junta a trinca delegado , promotor e juiz e estraçalha a CONSTITUIÇÃO
O que chama atenção nesses casos do Eike e da Lava Jato é o silêncio do CNI, Fiesp etc. Lembro do estardalhaço que as associações médicas fizeram quando o governo trouxe médicos cubanos para atender no interior do Brasil.
Penso que, no mínimo, essas associações deveriam cobrar o devido processo legal.
É bom que isso aconteça, porque, desta forma, somado aos demais recentes, o judiciário vai chamar atenção para suas mazelas. Juízes que estão acima da lei cometendo abusos, desrespeitando direitos, cometendo crimes e custando caro para o Estado, sem apresentar serviços de qualidade para a sociedade. Quem sabe se assim as deficiências do Judiciário sejam vistas por todos e surja a necessidade de mudanças.
Acho que já podemos demitir os Promotores. Para que precisamos deles, se são os juízes que acusam? Despesa desnecessária, o Estado não está querendo cortar gastos?
E dispensar também os advogados. Para o JB e o Moro eles corrompem a Justiça e nem precisam ser ouvidos.
Um horror!….Valha-nos quem?…
Em um País em que leis não servem para nada e que o Poder Judiciário jamais cumpriu o seu papel, sendo uma das instituições mais desacreditadas, fica difícil esperar outra coisa que não sejam os absurdos que – não agora – acontecem. Ninguém que recorre à Justiça no Brasil, o faz por acreditar que a sua decisão será fundamentada de acordo com as leis e regras estabelecidas. Ninguém acredita na isenção dos juízes. O dano moral por exemplo, quando a decisão é favorável a quem sofreu esse tipo de dano, mostra claramente o quanto as pessoas são avaliadas conforme a fama ou o tamanho do saldo bancário. As leis não funcionam para todos; e isso proclama uma situação de permanente injustiça na sociedade. O preceito fundamental da igualdade garantido na Constituição, não serve para nada. Não se trata da ação individual de uma ou de outra pessoa, mas do próprio Sistema Judiciário que acaba não cumprindo o seu papel de ser o braço do Estado que oferece as garantias acerca dos direitos e deveres em nossa sociedade. Quando não existem as garantias acerca do certo e do errado, criam-se as condições para a ocorrência de todo o tipo de ilegalidades a que nos acostumamos.
Sem as devidas garantias, fica impossível que qualquer coisa funcione adequadamente. Entre respeitar as regras ou não respeitar, como não existem consequências entre uma coisa e outra, se estabelece uma situação que facilita que se opte por praticar ilegalidades. Não é uma coisa aqui e outra ali, e sim algo que se espalha por toda a sociedade. O resultado são processos e mais processos judiciais, que nem sempre buscam defender alguma coisa que se justifique diante das leis. Se as leis não forem respeitadas, nem a Justiça e nem coisa alguma vai conseguir acabar com as irregularidades no País.
Não vivemos mais sob o estado de direito e me pergunto aonde estão os guardiões da constituição.
…O JUDICIÁRIO(?)DESTA NAÇÃO,NÃO VALE,O QUE O GATO ENTERRA…ACORDA BRASIL!!!
Há uma vantagem. Assim poderemos acabar com o judiciário e deixar as pendengas para o guarda da esquina. Ele, com o nosso apoio, saberá tirar do bandido apontado o que ele fez de errado e definir a pena exemplar, imediatamente. E fechar o judiciário resolve de vez a famoso “ajuste fiscal” do levi. Vai sobrar dinheiro no caixa de programa minha casa, minha vida.
O POVO QUER SABER… SE NÃO QUEREM OU NÃO PODEM CHEGAR NOS VERDADEIROS MAFIOSOS TUCANALHAS, CORRUPTOS SECULARES E NA MÍDIA MÁFIA ANTI-NACIONAL, VERDADEIROS LESA PÁTRIA, QUALQUER OPERAÇÃO DA PF CONTRA A CORRUPÇÃO SERÁ APENAS OPERAÇÃO POLÍTICA COVARDE DESTRUIDORA DE NOSSO POVO, PORQUE DESSA FORMA A JUSTIÇA CONTINUARÁ SENDO UMA BALANÇA MUITO DESEQUILIBRADA. O POVO QUER SABER… E OS MAFIOSOS CORRUPTOS TUCANALHAS SOLTOS??? SOLTOS DE INÚMERAS CPIS. ATÉ QUANDO??? ATÉ QUANDO OS CORRUPTOS TUCANALHAS VÃO CONTINUAR SENDO BLINDADOS PELOS JUÍZES E MÍDIA CÚMPLICE MERCENÁRIA SONEGADORA DE IMPOSTOS??? O POVO QUER SABER. ATÉ QUANDO??? OU ATÉ QUANTO??? OU MUITAS EMPRESAS, POLÍTICOS E O POVO BRASILEIRO VÃO PAGAR AS PENAS, MENOS O LÍDER DAS CORRUPÇÕES: O PSDB E SEUS PROTEGIDOS? E ATÉ QUANDO A MÍDIA ENTREGUISTA VAI TRAIR O BRASIL E CONTINUAR IMPUNE???
Mais um juiz iníquo que vende sua integridade para a presstituta, e entre para o Partido do Judiciário Golpista.
Integridade é um estilo de vida, é um ideal, existem os que a buscam e existem mercenários.
A única saída para os donos das empreiteiras é fazer greve de fome.
Delaçao premiada os nazistas faziam nos campos de concentração.
Façam greve de fome e libertem o pais dessa imundicie juridica que ocorre em Curitiba.
Não existe mais Ministério Público, mas sim, Ministério para o Público. Como é que pode uma mesma instituição ser fiscal da lei, controlador da atividade externa da polícia e titular da ação penal???? Só mesmo a nossa legislação permite esse quinto poder que é o MP. Não é possível alguém que seja autor de uma ação penal, usar o aparelho do estado para investigar. No Brasil é assim, por isso que estamos assistindo esse show de horrores nessa imprensa suja e desonesta. Conheço Promotores e Procuradores da República sérios, mas esses, estão nos gabinetes, entupidos de papel e falta de estrutura. Ou vamos pra rua fazer protestos, ou estaremos diante da ditadura do Ministério Público, do Judiciário com a amparo e as bençãos da latrina do jornalismo mundial (GLOBO).
Bom, chegamos até aqui não foi de uma só vez! Foram muitas e muitas barbeiragens judico-midiáticas ao longo do tempo, que culminou nisso!
Com um Conselho Nacional de Justiça inoperante, isso vai acontecer cada vez mais.
Eu, particularmente, já não creio mais em “justiça”.
Se houver qualquer entrevero, com quem quer que seja, resolverei com a minha própria justiça.
A tempos deixamos de ser uma nação amparada em leis.
Estamos na era do salve-se quem puder.
Quem esperar “justiça” destes togados que estão aí, envelhecerão e morrerão esperando.
CNJ para que?
Ele só não tem coragem de esmiuçar a alma de qualquer bandidinho “de menor”, que põe o dedo no nariz dele e de qualquer juiz e fala em alto e bom som:
“Tu não me prende eu. Eu mata quantos eu qué”
É juiz, sempre tem alguém mais poderoso que a gente.
Quem é o chefe do Poder Judiciário no Brasil atualmente? Por que o presidente do STF não se pronuncia, não age para acabar com tantas barbaridades jurídicas? O Barbosão, quando presidente do STF, se metia em tudo, chegou a interferir na administração do prefeito Hadad no caso da correção do iptu e dava palpites sobre tudo (continua palpitando lá do seu ostracismo). Já o atual presidente do STF assiste a tudo sem agir e sem se manifestar. Por que não manda o Gilmar tirar a b… do processo sobre o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais? Por que não manda o juizinho tucano do Paraná agir conforme a lei manda? Se os bons se calam, os maus tomam conta.
Hoje no Brasil temos um executivo que, mesmo sabendo de suas falhas, busca transformar o país num lugar mais homogêneo e justo.
O mesmo, entretanto, não podemos dizer do nosso jurídico e legislativo que diariamente envergonham a nação interna e externamente.
Este corporativismo que vemos no judiciário, onde qualquer um fala o que quer, mesmo se for contrário à ética e a doutrina jurídica, é um absurdo. O STF, OAB, MPF, CNJ se calam insuportavelmente.
O Brasil merece instituições melhores. Estamos muito mal representados.
Eita raça…Juiz é algo assim..
Advogado elevado a quinta ou sexta potencia.
Precisamos mais odiamos.
para min nao é novidade vindo desses togados, porque esses togados sempre foi aliado da elite golpista e nunca foi a favor do povo. entao eles estao o papel que sempre foi deles, de ajudar a elite , o seu braço direito. dessa turma nao a nada de novidade , eles sao o proprio golpe em si. judiciario nao serve para nada ao povo , sempre é contra o povo. todos sao sinonimos , judiciario , ditadura, golpe , facismo , nazismo , falcatrua , opressao , violencia, injustiça etc. nao vou me estender mais , sao todos iguais.
Nossa… O todo poderoso voltou a terra na carcaça desse Juiz e nada foi comunicado aos fieis, mas tudo bem, nele eu acredito. A inveja é uma das desgraças da humanidade. Dr. Depois de consumado o ato dá lhe um chapéu e o endereço da Candelária para que ele possa conseguir uns trocados e sobreviver dignamente.
DCM – Juiz federal é flagrado dirigindo Porsche que mandou apreender de Eike Batista
Postado em 24 de fevereiro de 2015 às 12:56 pm
O juiz federal Flávio Roberto de Souza foi flagrado pelo EXTRA, na manhã desta terça-feira, ao volante do Porsche Cayenne branco do empresário Eike Batista. O magistrado chegou com o veículo à sede da 3ª Vara Criminal Federal, no Centro do Rio, às 10h22m, e entrou por um portão lateral da sede da Justiça Federal, na Avenida Barão de Tefé.
O Porsche foi um dos apreendidos pela Polícia Federal por ordem do próprio magistrado: ele determinou a apreensão de todos os bens do ex-bilionário no Brasil.
O EXTRA fez plantão na porta da 3ª Vara Federal Criminal, na Avenida Venezuela, após ser avisado de que o juiz estaria usando o veículo.
Procurado por telefone após o flagrante, o juiz não explicou o motivo de estar dirigindo o carro apreendido.
– A ligação está ruim. Não estou te ouvindo – disse.
Logo após, completou:
– Agora estou ouvindo, mas não posso falar pois estou numa reunião.
EXTRA
De acordo com o advogado de defesa o Porsche Cayenne que o juiz foi flagrado dirigindo não foi arrolado por ele como bem que iria a leilão para pagar os atingidos pela fraude financeira do Eike, ele suspeita que ele tinha a intenção de se apossar do veículo.Juiz vai sofrer processo no CNJ e no TRF.
Juiz é flagrado dirigindo veículo apreendido pela polícia.
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2015/02/24/juiz-moro-do-eike-dirigiu-carro-do-eike/
Eu acho apenas que ele está exteriorizando o ódio que tem pelos ricos, muito diferente do julgamento até da sua alma. Ele deve lá ter suas razões, não nego.
Esse e’ vigarista e batedor de carteira tremendo larapio sem-veronha tava de olho no patrimonio do eike batista,hehehe manda outro gilmar.
Pois é.
Pedro Aleixo, vice do General Costa e Silva, esteve sempre com a razão.
Perguntem para o Fernando Brito, enciclopédia de história política, e ele lhes contará melhor o caso.
Por ora, parafraseando aquele vice-presidente, “já chegou no guarda da esquina”!