Joaquim Barbosa vota regido pelo ódio.
Luiz Fux vota regido por Joaquim Barbosa.
Gilmar Mendes vota regido pela identidade do réu, como ficou claro nos habeas corpus “usain bolt” para Daniel Dantas.
Marco Aurelio Mello vota, confessadamente, regido pela repercussão na “opinião pública”.
O que diz a lei, portanto, é de “somenos importância” para os quatro.
Mas e para a Ministra Carmen Lúcia?
Ela procurou embasar tecnicamente sua opção por refeitar os embargos infringentes como uma decisão que invadiria a competência do Congresso em estabelecer ritos processuais, o que teria feito na famosa Lei 8.038, que não os previu, expressamente.
Tomou-o, na expressão tantas vezes usada ali, como “um silêncio eloquente”.
Agora, se revela que o silêncio do legislador foi, sim, eloquente, mas em sentido inverso, ao suprimir a proposta de Fernando Henrique Cardoso de extingui-los, em 1998.
Proposta que Gilmar Mendes, à época subchefe para Assuntos Jurídicos da casa Civil, ajudou a elaborar.
Gilmar Mendes, portanto, era o que mais deveria saber que, proposto o fim dos embargos infringentes, o Congresso o recusou, suprimindo a proposta presidencial – e sua própria.
Está, portanto, a Ministra Carmen Lúcia diante de um imperativo de consciência: refazer o voto, que já havia refeito em relação à sua compreensão anterior, de que os embargos cabiam.
Apoiou-se em falso fundamento, erro o qual uma simples manifestação do Ministro Mendes, esclarecendo que a supressão havia sido proposta e recusada, teria evitado.
A Ministra, se não quer que seu voto seja regido pelo erro, está na obrigação moral de revisá-lo, diante da informação que seu colega sonegou ao Tribunal, mas da qual, agora, está ciente.
Invadir a competência legiferante do Congresso é estabelecer, no Judiciário, revogação que o parlamento recusou expressamente.
Para isso, não deve ser preciso que se lhe aponte o dedo, chantageie, pressione com editoriais e capas de revista, como se faz com o Ministro Celso de Mello.
Deveria bastar-lhe a consciência.
42 respostas
Caramba… a Carmem Lucia não tem filhos não? Nem netos? Não tem vergonha?
Incrível um ser humano ajudar pessoas e grupos que exploram o povo brasileiro a séculos..
Ministra, vc nasceu, vive e morrerá… isso aqui é uma passagem… existem seres humanos passando necessidade por conta dessa elite q suga o Brasil desde Cabral…
Não está vendo como Gilmar mendes, fux, barbosa estão jogando contra o povo brasileiro?
Não é contra Dirceu, Genoíno, Lula, PT, é contra o povo, mesmo. Ele é que sofrera as consequências.
Por ódio e vingança eles estão atropelando as garantias individuais e coletivas fundamentais do devido processo: direito à ampla defesa, presunção de inocência, exigência de provas e não meros indícios ou testemunhos suspeitos para condenação, etc. Isso vai repercutir negativamente nas instâncias inferiores. A vitima será cada um de nós, que fazemos parte dos 99%, pois como um banqueiro disse milionário e bilionário que faz parte dos 1% tem padrinho no STF e STJ e não morre pagão.
Nada como o tempo para remediar o que está errado. Os ratos de toga fizeram a festa em época eleitoral para prejudicar o PT e agora estão pipocando em panela quente. Bem-feito!
Interessante, eu sempre ouvi falar que o Brasil tem uma tal e Carta Magna, que todos os cidadãos são obrigados a obedecer e acreditando que isto é uma verdade absoluta, eu ensinei meus filhos os netos a respeitar a constituição. Um belo dia descubro que os onze brasileiros que são pagos a peso de ouro para serem os guardiões da tal Carta Magna não precisam respeita-la, eles podem usa-la de acordo com seus interesses particulares e nós que os pagamos nada podemos fazer. Isto está certo? É justo?
Na net em Blog sujos li, não sei se tem fundamento, que Carmem Lucia foi colocada no paredon pelos ministros parças de JB, temerosos de que ela seguisse Rosa Weber que contrariou as instruções recebidas para votar contra os embargos. Não é justificativa para ter cedido, mas dá para entender a pressão sofrida. Os sórdidos bastidores desse julgamento, digo, linchamento, devem vir a tona um dia. E ficará nos anais do STF.
Quer dizer então que o Congresso foi claro ao recusar proposta de lei do governo FHC, cujo advogado geral era Gilmar, de supressão no ordenamento jurídico dos embargos infringentes? É GOLPE!!
Que tipo de pressão faz alguém ficar feliz e sorridente? Foi com essa expressão de satisfação no rosto que ela votou contra os embargos infringentes, última possibilidade de defesa dos réus. Agora, com a revelação de que o Congresso já se pronunciou a favor da validade deles, ela tem obrigação moral de rever sua posição, já que a justificativa dela foi por água abaixo.
Tem ministro do STF precisando fazer RECALL e é por falta de conhecimento.
Para isso fazer ela precisaria ter dois atributos que são fundamentais aos julgadores e um ao menos, tenho certeza que não tem. Me parece, até prova em contrário e gostaria de estar enganado, desprovida de coragem. Os outros votos contra não são por esta razão e sim por razões mais “nobres”.
Por essas e outras fica cada vez mais claro que o STF não pode ser onipotente como querem alguns de seus ministros. Conforme a fundamentação da própria Ministra, ela votou desinformada. Como o resultado final não foi proclamado penso que há tempo da ministra mudar o voto. Será que fará, antes do voto do ministro Celso de Melo? (se é que fará) Como que já vi ministro votando só por achar que “não poderia ser de outro jeito”, tenho duvida.
O STF atual está achincalhando o direito brasileiro perante o mundo. Para qualquer recurso às Cortes Internacionais bastariam os vídeos com as performances de alguns ministros, que remetem a discursos de Mussolini e Hitler.
Uma prostituta do direito. Vota em quem paga mais.
Carmen Lúcia Antunes Rocha, a mesma advogada que em 1998 produziu um primoroso texto em que ataca violentamente a figura da Súmula Vinculante e que hoje vota e aprova súmulas vinculantes?
Eu gostaria de saber e ver a cara dos “Doutores” em Direito da USP ou das outras grandes Universidades Brasileira. E agora como vão lecionar a disciplina Direito Constitucional ou Direito Penal e Civil para seus alunos ? O que dizer desses fatos cometidos erradamente de propósito pelo STF ? Será que eles vão ensinar aos futuros advogados que fazer a coisa errada é a que é certa no STF ? Onde fica a tal da OAB diante de tudo isso ? Por que seu Presidente Marcos Vinicius Furtado não foi a imprensa falar alguma coisa sobre esse Artigo da Constituição que o Congresso Nacional manteve ou será que é por que também não tem conhecimento da Constituição federal ? Está mais do que na hora da OAB se pronunciar e explicar tudo isso aos cidadãos brasileiro como funciona a aplicação da Carta Mágna.
Espero, ao contrário de alguns blogs, que minha simples mensagem seja publicada. Parabéns pelo seu ótimo texto, mas é muita ilusão pensar que esta ministra tão desqualificada, seja capaz de alterar o voto, principalmente nestas circustâncias. Convém salientar que, esta ministra, aprovou no TSE as contas do PT relativas do ano de 2003. Ora, no tribunal ela tem um entendimento, no outro vota ao sabor da mídia conservadora e de alguns já conhecidos cafajestes do STF.
Olha, é uma decepção grande ver ministros de corte constitucional se submeterem a tudo, menos à Constituição e suas normas derivadas. Me sinto como um eterno estudante de direito, e dentro deste espírito, ver pessoas que se pressupunha de reputação ilibada e conhecimento técnico absoluto e cimeiro, entristece qualquer um. Já estive em um palestra da Min. Carmem e todo o auditório saiu entusiasmado com ela, pela sua oratória e carisma. Mas basta uma toga preta para transmutar aquela Procuradora de MG em uma imprevisível magistrada desviada da Constituição. Uma pena, o que deve se passar por trás, nos bastidores, para que se consiga dobrar um espírito como o dela? Lástima.
Com essa preguiça e esse olhar de peixe morto, coitado dos réus.
Acho ela “tecnicamente” muito fraca para o cargo que ocupa… ela passa a idéia de MULHER DE CORONEL DO SÉCULO 18… coitada! assustada!
O Joaquim Barbosa se diz defensor da lei, então vai ter que rever seu voto, senão não é o que diz ser.
Infelizmente ela ocupa um cargo que precisaria de uma mulher com mais firmeza e caráter. Como Joaquim, preencheu uma cota. Uma decepção para as mulheres. Assim como Joaquim é para os negros e pardos. Tanto sofrimento para reduzir os preconceitos e esses dois pulhas jogam tudo no lixo.
Fabio De Oliveira Ribeiro Mano, na boa. O STF tem história. Roland Freisler (Juiz que serviu fielmente o regime nazista e teve pitis durante o julgamento de um dos conspiradores que tentaram matar Hitler) ao que tudo indica, teve vários discípulos no STF brasileiro durante a Ditadura militar. Especialmente entre aqueles Ministros que se recusavam a conceder “habeas corpus” para os réus do regime nazista tardio brasileiro. A exemplo de José Dirceu hoje, alguns réus durante a Ditadura eram vítimas sacrificiais do regime, destinadas não à libertação em caso de abuso estatal e sim à tortura e a execução no altar do capitalismo democrático ocidental, motivo pelo qual não poderiam ser soltas. Não podemos e não devemos nunca esquecer que os Ministros do STF durante a Ditadura proferiram decisões tacanhas e injustas com base em Atos Institucionais que pretendiam dar “ares de legalidade” a um golpe de estado.
Minha impressão é que essa ministra é fria e desinteressada, está lá apenas para fazer um servicinho burocrático e embolsar o ótimo pagamento no final do mês (além das outras mordomias que a aristocracia possui, é lógico). É só ver os dois escândalos que apareceram no TSE sob sua gestão, e ela não se abalou, não ligou a mínima, não deu nenhuma explicação, não apontou responsabilidades. Aliás, se o “domínio de fato” fosse pra valer ela estaria em maus lençóis por causa daquela coisa monstruosa que foi a liberação dos dados dos brasileiros para a SERASA, que hoje é uma empresa inglesa…vai direto pros arquivos da CIA e da NSA.
Esse julgamento É UMA VERGONHA para o País, rasgar a Lei para satisfação pessoal e ódio contra o projeto de desenvolvimento co distribuição de renda, isto é um julgamento ideológico.
O MInistro fhc gilmar deveria se colocar no lugar de menino que não pode desobedecer seus pais, pois se tem uma coisa que salta os olhos SÃO os votos deste lado…são todos do lado da OPOSIÇÃO AO GOVERNO DO PT E AO PT…então quem não sabe votar ou quer votar para o PATRÃO…são eles, desta forma senhores, acreditamos na INTEGRIDADE, MORAL, ÉTICA, RESPEITO NACIONALISTA, RESPEITO HUMANO E PELOS HUMANOS DO MINISTRO CELSO DE MELLO.
José Afonso da Silva, notável e gigante.
Muitos imbuídos de ódio querem a condenação sem julgamento, sem duplo grau de jurisdição, tudo muito rápido, mas nada comentam sobre os crimes cometidos pelos criadores do mensalão. O ex-Governador Azeredo e seus comparsas. O vigor no julgamento do mensalão mineiro (a gênese) por certo não é a mesmo vemos uma malemolência típica da mídia que nada cobra neste caso. Por quais motivos a mídia marrom não pressiona o STF??? Por que não quer o mesmo julgamento para seus ‘iguais”. Para a Globo, Veja, Folha o Azeredo “é coisa nossa” e já foi absolvido de seus crimes.
Merval é inteligente, honesto, independente, autônomo, sensato e eu acredito em Duendes, Papai Noel, Mula sem Cabeça…..hahahahahah!
Para aqueles que formão sua opinião lendo revista veja e assistindo a jornalismo da globo ou a folha de sao Paulo.
feito
Eta ministro sem senso de ridículo, esse Marco Aurélio Collor de Mello. Esse é um ministro globeleza.
Tirando a limpo o TST!
Sim a Inglaterra deixa médicos estrangeiros trabalharem desde que façam a prova e testifiquem sua competência, inclusive com um novo sistema de pontos que se não alcançado em cinco anos resulta da perda do registro profissional. Agora o Governo Federal e a presidANTA dos Petralhas quer importar médicos que sequer falam português e não quer que os mesmos revalidem seus diplomas. Populismo puro, vai ter médico para atender mas não vão resolver nada porque não tem aparelhos e nem medicamentos, mesmo que os cubanos sejam bons médicos não poderão ajudar a população. Colocaram o peso das manifestações de junho nas costas dos médicos brasileiros. Médicos esses que trabalham com medo e perseguição política, profissão altamente estressante com altos índices de alcoolismo, dependência química e depressão. Eu sou brasileiro e amo meu país, mas o que esses imbecis do PT amam é somente o poder. Se realmente amassem os pobres dariam em primeiro lugar educação, emprego, saneamento básico e condições para que a população pagasse convênios particulares ou instituiria um sistema de saúde que prestasse; mas não, motivada pela política do pão e circo dos antigos romanos distribuem Bolsa Família sem oportunidades do pobre progredir. A pior desgraça que já aconteu neste país foi o PT chegar ao poder, partido de idiotas, despreparados e arrogantes que usam o poder para comprar a população através de propaganda e assistencialismo barato, cuidando apenas da casca da árvore, sem medicar o interior do caule podre. O PT quer que a saúde melhore?. Pesquise opções de qualidade, invista em hospitais, em residência médica, em enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, fisioterapeutas, etc. Quer que a população saia da pobreza? Faça o PIB crescer, reduzam a carga tributária, aliviem o peso que o governo coloca na costa das empresas.
Nunca vi tamanha ingratidão desse povo brasileiro, quando eu nasci quem fez meu parto foi um médico brasileiro, quando eu era criança quem me assistiu foi um médico brasileiro e quando eu precisei de atendimento sempre fui atendido por um profissional do meu país. Agora esses comentários de que devemos exportar nossos médicos? Porque Maria Auxiliadora e Kazuhiro vocês nunca foram atendidos por médicos brasileiros? Nem seus filhos, pais, irmãos, avós, ninguém.? Quanta gratidão!.
Em resumo: que venham médicos de onde vier, mas por favor avaliem os mesmos para não causar mais dano à população e também já passou da hora de começar a aplicar provas para avaliar os conhecimentos dos médicos brasileiros e começar a fechar essas novas universidades que forma pessoas sem condição de discernir e avaliar nada.
PARA OS DESPROVIDOS DE VONTADE DE ACEITAR A VERDADE NENHUMA EVIDÊNCIA SERIA SUFICIENTE PARA CONVENCÊ-LO. ESSE SEU DISCURSO FACISTA NÃO COLA MAIS, O PIOR É TER APARELHOS, HOSPITAIS E NÃO TER MÉDICOS. QUERER CULPAR OS PETISTA POR TODAS AS MAZELAS DA NOSSA SOCIEDADES É PURA FALTA DE CONHECIMENTO HISTÓRICO, ESSE SEU DISCURSO É A PAUTA IDEAL PARA OS DEMAGOGOS DESSA ELITE QUE EM MAIS DE CEM ANOS DE PERIODO REPUBLICANO NUNCA PRIORIZOU NENHUMA POLITICA SOCIAL A NÃO SER A EXCLUSÃO E O ABISMO SOCIAL QUE IMPERA DESDE OS TEMPOS DA COLONIZAÇÃO. NÃO ESQUECENDO DE LEMBRAR A VC QUANDO NASCI QUE FEZ O PARTO, MEU E DE MEUS QUINZE MANOS FOI UMA PARTEIRA. UM ABRAÇAÇO.
Tratado de livre comercio de profissionais para America Latina!!!
Tirando a limpo o TST!
Neste processo, o julgamento se dá como num tribunal de exceção.
Quanto mais abrem a caixa preta do Supremo, mais fétido se revela o odor que dela exala.
Essa narrativa merece ser escancarada, tanto por esboçar a grandeza de um homem que dedicou a vida a causas sociais, quanto por desnudar o lado cruel do poder ditatorial da mídia golpista, que, quando julga conveniente, é capaz, inclusive, de manifestar fingido arrependimento da subversão perpetrada, esperando continuar colhendo dividendos dela.
Buscar o lucro é do capitalismo, e é salutar. Quando, contudo, os custos para maximizar os retornos incluem os decorrentes de ações para atropelar impiedosamente os destinos de um povo, aí fica repugnante.
Enfatizando: locupletou-se com o engajamento, sem se importar com os horrores praticados pela ditadura, neles incluídos as vidas ceifadas, e querer continuar com o ganho, manifestando falso arrependimento dá bem a dimensão do que estamos combatendo.
A ditadura midiática é um câncer que precisa ser extirpado, tanto mais porque não compromete uma só vida, mas a de uma nação.
Você já notou: essa não é uma luta para combater uma empresa, ou, no caso, uma oligarquia, mas um sistema posto em prática por uma ideologia antissocial.
Um grande e respeitabilíssimo constitucionalista. E não deixa dúvida.
Algo para os leitores do PIG,
I. Rever a Lei da Anistia, ou isso nunca vai acabar. II. Trocar os Ministros da Justiça e das Comunicações (democartizar) por gente séria, lúcida, engajada e competente. III. Reformar e democratizar a Justiça. IV. Sanear o MP ideologicamente. V. Acabar com os cartéis midiáticos e colocar os criminosos reias da imprensa sob julgamento limpo.
Tirando a limpo o TST!
Justiça seja feita. Ela é cega , mas não é boba, O STF é e sempre será o Supremo, mas infelizmente nos últimos tempos, estão em divisores de água, entre opinião pública, e embargos infringentes, que podem acrescentar, mais uma longa jornada de decisões. Ele é o supremo, uma corte de dúvidas, de discussões e vaidades, parece mais um plenário de Câmara de vereadores ou Congresso Federal, cheio de erros, vaidades e hipocrisias. Aja paciência santo!
E dale embargos…… Justiça é para todos, um pais sem miséria é uma pais sem fome- fome Zero! Justiça zero.