Acusação sem base levará Petrobras a pagar indenizações milionárias a servidores

A notícia, publicada agora em O Globo, de que a Petrobras enviará duas mil cartas com pedidos de desculpas a servidores investigados durante o processo de histeria da Lava Jato vai submeter, com certeza, a estatal ao pagamento de indenizações milionárias por danos morais a seus funcionários.

Afinal, pedido de desculpas pressupõe culpa, como admitiu o presidente da empresa, Roberto Castello Branco, ao dizer, no Dia de Combate à Corrupção, que:

“Em vez de investigar e punir as pessoas que realmente cometiam atos dolosos, inocentes foram perseguidos. Resultado disso é que estamos entregando cerca de duas mil cartas pedindo desculpas às pessoas envolvidas e a seus familiares pelos danos causados. Por isso, aproveito esta oportunidade para pedir desculpas pessoalmente, como presidente da companhia, em nome da Petrobras a todos aqueles que foram injustiçados e seus familiares’

Basta isso para comprovar que pelo menos 2 mil profissionais sofreram dano moral – reconhecido – no processo de caça às bruxas que, à sombra da Lava Jato, instaurou-se na Petrobras.

É o que em direito chama-se “in re ipsa”, o dano moral independe de qualquer outra comprovação.

Não são ações da Justiça, o que ainda poderia dar cobertura a ideia de que foi uma ação judicial: foi administrativa, discricionária, com burocratas escolhendo quem deveria ir para o pelourinho para “provar sua inocência”.

Vai acontecer o mesmo no BNDES, pode apostar.

Cada um de nós, contribuintes, terá de pagar estas inevitáveis indenizações que, tendo em vista o padrão salarial dos ofendidos, não será barata, ainda mais acrescidas dos juros de mora e correção devidos, segundo súmula do STF, desde a data destes eventos.

E serão dezenas ou centenas de milhões, pode ter certeza.

Mas não sai do bolso de quem fez isso, não é?

Fernando Brito:

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  • gángsters, piratas, santinhos do pau oco, canalhinhas todos impunes, e tudo isso graças a nossa paralisia, nossa falta de reação, a nossa cabeça baixa e virada para o lado, nossa vergonha, nosso medo, nosso silêncio, nosso excesso de escrúpulos, nosso udenismo de esquerda. Gostaria de acreditar que nossos filhos, filhas, netas e netos não permitirão que isso volte jamais a psssar, mas nem isso.

  • 1. Não tenho dúvidas de que a maioria das perseguições foram motivadas pela assumida ideologia política do funcionário.
    2. Os prejuízos da lavajato à Nação e à População Brasileira são muito maiores do que se pode conceber e por décadas, talvez séculos, pagaremos por eles.

  • concordo com o Mike Lee. Pode ser mais um passo pra "desvalorizar" a empresa e entregar bem baratinho. Além do mais, essas indenizações deveriam ser pagas por quem agiu e mandou agir. Não sei, mas deve haver essa possibilidade.

    • E há!
      Basta o Estado se condenado, pleitear ação de regresso contra os causadores desta demanda em prol dos servidores destá estatal.
      Mas em sendo os causadores ,desta , personagens "intocáveis " duvido que a eles venha a prejudica-los.

      • além disso, há esse "governo", entreguista, que não vai mexer um dedo pra livrar a BR de pagar

  • Isso mais parece um cala-boca. Não será isso parte de uma estratégia para passar a mão na cabeça dos funcionários e comprar o conformismo deles diante do desmonte e da privataria?

  • E vai chover gente "de bem" dizendo que o presidente deveria ter ficado calado e não reconhecido o erro. Mas convenhamos: é difícil ver um ato como esse, um pedido de desculpas. Minha dúvida é se foi alguma decisão judicial que escancarou a sordidez da coisa. Se o pedido de desculpas era inevitável.

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