Desde alguns dias, este blog vem denunciando que o consórcio Executivo-Legislativo-Judiciário (afinal, que sentido faz, hoje, falar em independência dos poderes?) para demolir a Justiça do Trabalho, conquista social da Era vargas que sempre foi objeto do ódio do patronato.
Por isso, acha importante publicar a carta aberta que a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas publicou em seu site, e é gravíssima, porque denuncia a ação do próprio presidente do Tribunal Superior do Trabalho para desqualificar a justiça do Trabalho como “parcial”.
Esta gente acha que a escravidão ainda seria um favor, pois é ela quem gera postos de trabalho, oferece senzalas e os restos de comida àqueles infelizes que, de outra maneira, estariam dormindo na rua e passando fome.
Carta aberta da ABRAT ao
Ministro Ives Gandra Martins Filho
A Justiça do Trabalho e o Direito do Trabalho continuam vítimas de ataques, que são contínuos e permanentes, a indicar que estão sintonizados. E vem por todos os lados. Executivo. Legislativo. Mídia. Todos em orquestra. Agora, de dias para cá, também se vêm atacados pelo próprio Judiciário.
Nesse triste contexto, sobreleva-se a entrevista concedida ao jornal o Estado de S. Paulo nesse domingo (30.10.2016), pelo Presidente do TST, Ives Gandra da Silva Martins, em que este reverbera a mácula costumeiramente pespegada à Justiça do Trabalho, a de superproteger o trabalhador. E o faz com as seguintes palavras: – “O que eu sei é que a taxa de improcedência total é muito baixa”; – “Sempre que o trabalhador entra na Justiça, ganha alguma coisa.”; – “Na pior das hipóteses, consegue um acordo.”; – “Às vezes, ele não tem razão nenhuma, mas só de o empregador pensar que vai ter de enfrentar um processo longo, que vai ter de depositar dinheiro para recorrer, acaba fazendo um acordo quando o valor não é muito alto. Isso acaba estimulando mais ações”.
Com esses conceitos, imputou a inconstitucional pecha de parcialidade (pelo menos, se não for algo muito mais grave) aos magistrados trabalhistas, juízes que entendíamos e ainda entendemos serem sérios, imparciais e honestos. Mas esse é assunto a ser debatido e resolvido internamente.
Quanto a advocacia trabalhista, a ABRAT está autorizada a objurgar (criticar) tal pronunciamento, porque desaceita a mácula da inescrupulosidade, a de patrocinadores de ações em que os trabalhadores “não tem razão nenhuma”. Os advogados trabalhistas, independente da parte que defendam, exercem patrocínio honesto, coerente com seu dever ético, mas compromissados com sua função social, em especial o dever/prazer de defender o estado democrático de direito. E sabemos que isso incomoda, notadamente a quem não gosta de cumprir as leis nacionais.
Na entrevista, o eminente Presidente do TST adota a “presunção geral da má-fé”, de que os trabalhadores ingressam com ações trabalhistas, mesmo sem “razão nenhuma”, ou seja, para se locupletaram ilicitamente, em destampada agressão à dignidade, à honra e à imagem de cada trabalhador e trabalhadora desse País.
Estranhamente, o Ministro Presidente nada disse acerca do baixo índice de cumprimento espontâneo do direito material trabalhista pelos destinatários de seus comandos normativos. E omitiu – embora saiba – que esse alto índice de inadimplência advém do fato de que, absurdamente, no Brasil é mais vantajoso ser condenado na Justiça do Trabalho do que cumprir as leis e pagar de forma espontânea. Daí surge o ditado de que o empregador ganha mais com “ações” na Justiça do que com “ações” na Bolsa de Valores.
O Ministro Ives destaca na referida entrevista a atitude do empregador em celebrar acordo para deixar de enfrentar uma demanda judicial. Entretanto, silencia a respeito do fenômeno denominado pelos processualistas contemporâneos de litigiosidade contida, em que os titulares dos direitos trabalhistas lesionados deixam, pura e simplesmente, de ingressar com ações. E não revelou que, regra quase absoluta, os acordos são danosos aos trabalhadores, que os aceita por desespero, senão por fome, que os proíbe de suportar demanda por dezenas e dezenas de anos.
Esses acordos predatórios aos direitos e à paz social emergem da falta de efetividade da tutela jurisdicional trabalhista, vez que esta torna extremamente vantajoso para grande número de empregadores, do ponto de vista econômico-financeiro, descumprir as mais elementares obrigações trabalhistas, criando uma verdadeira “cultura do inadimplemento”, em regime de concorrência desleal com a parcela ainda significativa dos empregadores que cumprem rigorosamente suas obrigações trabalhistas, legais e convencionais.
A questão crucial, relacionada ao alto número de ações trabalhistas, omitida pelo Presidente do TST, mas que não pode deixar de ser enfrentada pela sociedade, reside na falta de efetividade ou concretude dos direitos sociais.
Como bem dito pelo Ministro do TST José Roberto Freire Pimenta: “Quanto mais efetiva a máquina jurisdicional, menos ela vai ter que atuar concretamente, no futuro ou a médio prazo. Simetricamente, quanto mais os destinatários das normas jurídicas souberem que só lhes resta cumprir a lei, por absoluta falta de melhor alternativa, menos será necessário o acionamento da máquina jurisdicional e maiores eficácia e efetividade terão as normas jurídicas materiais. Quanto mais eficaz for a jurisdição, menos ela terá que ser acionada. Enquanto o direito processual do trabalho e o Poder Judiciário trabalhista não forem capazes de tornar antieconômico o descumprimento rotineiro, massificado e reiterado das normas materiais trabalhistas, os Juízes do Trabalho de todos os graus de jurisdição continuarão sufocados e angustiados pela avalanche de processos individuais, repetitivos e inefetivos.”
Como vocifera a Juíza Valdete Souto Severo, a Justiça do Trabalho: “E o ultimo reduto do trabalhador despedido sem nada receber, assediado, doente, explorado em suas horas de vida, sem qualquer contraprestação. A Justiça do Trabalho é o local em que alguns direitos ainda se realizam, num contexto em que a ausência de proteção efetiva contra a despedida torna o exercício dos direitos trabalhistas no ambiente de trabalho uma mentira. Que a ataquem os civilistas, os comercialistas, os empresários, pôde-se até compreender. É mais difícil assimilar o golpe, quando o ataque vem do próprio TST, sob o pretexto de uma falsa modernização, na qual a palavra de ordem e a livre negociação entre as partes e a fragilização das entidades sindicais.”
Destarte, o caminho da efetividade dos direitos sociais perpassa pelo fortalecimento, e não pela degradação, da Justiça do Trabalho. E como proclamado por Paulo Bonavides: “Sem a concretização dos direitos sociais não se poderá alcançar jamais a “sociedade livre, justa e solidária” contemplada constitucionalmente como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.”
A ABRAT sabe, Ministro Presidente, que a história é escrita pelos vencedores. Embora alguns digam que estamos a viver um período “após o fim”, não atingimos o tempo de canícula a ponto de tornar invisíveis os vencidos. E a Advocacia Trabalhista cuida da emancipação, entendo-a como uma maneira de viver enquanto iguais no mundo das desigualdades.
Por isso, o advogado age numa perspectiva de progressividade e não na linha do absurdo e da regressão.
Essas posturas exigem condutas dignas e honestas.
A ABRAT o afirma e pede que o Ministro Presidente do TST tome nota: a advocacia trabalhista atua nessa faixa, honestamente dignificando a paz social e o pratica, limpa e abertamente, no campo próprio, o da Justiça Social cuja sede é ou deveria ser a Justiça do Trabalho, cujos magistrados, como nós, agem com respeito, correção de caráter e zelo.
18 respostas
Fora de pauta:
PHA entrevistou Eugênio Aragão. Ao fundo, a imagem de Mao em destaque na biblioteca do “jornalista”.
Sabemos bem quem vocês são!
Me desculpe Sr.Souza,mas todo intelectual,jornalista consagrado como é o caso PHA e Fernando Brito,por exemplo, tem em sua prateleira livros que vão desde Mao Tsé-tung,Marco Polo,Dr.Zerbini,René Favaloro,Dr.Jatene,Nelson Mandela,Leonardo da Vinci,Mahatma Gandhi,Juan Domingo Perón e Isabelitá Perón,François Mitterrand,Lula,Vargas,Brizola,JK,Chavéz
Carlos Magno,Fidel Castro,Winston Churchill,Marlon Brando,Hitchcock,Chaplin,Coppola,etc,etc,etc,e é obrigado a ter livros sobre gente pequena e maléficas para a humanidade como Hitler,FHC, Roberto Marinho,Pinochet,Vidella,em breve Mishell Temer,Eduardo Cunha,Roberto Cívica,Gortari e por aí afora.
Sem contar que temos o direito sagrado assim como o senhor de ter lado político.
Aliás,o livro Civita-O rei da banca é muito ruim.Não recomendo ninguém gastar um centavo nessa coisa.Aproveite o dinheiro do livro para tomar muito sorvete no shopping.
Não falei de um livro, mas de uma foto.
E qual a diferença, Animal? O que um quadro ou uma fotografia denota sobre quem a ostenta? Vá caçar o que fazer, jumento! Vai querer agora censurar o que uma pessoa deve o não ter pendurado na parede de sua casa? Se vai julgar alguém se atenha àquilo que ele faz e têm repercussão no mundo dos fatos, não fique procurando “coisinha miúda” que só servem para atestar o tamanho da pequenez do babaca que aponta o dedo. Desde quando uma pessoa não pode mais ter em sua casa o que lhe aprouver e que não seja ilícito. Ou é o que vcs babacas da direita buscam agora? tornar o simples ato de pendurar um retrato um crime? Te fecha, malandro! Tem jornalistas com posições políticas as mais diversas possíveis. Por exemplo se o Merval Pereira quiser ter uma foto do General Garrastazu na casa dele, o que que eu tenho a ver com isso?
ORA! ORA ! ORA ! O Ministro Presidente,ESTÁ SOMENTE, querendo ser indicado para o STF. E vai contar com quem ? Com os seus iguais ! E quem são eles, A CANALHA!
CLOVIS DE BARROS FILHO : “PORQUE O POBRE VOTA NA DIREITA”…. Pois é, não adianta a casa grande sse rebelar posando de moralista quando os formadores de opinião continuam subalternos e dependendo das narrativas alheias ?… Cadê a pedagogia e a honestidade para o debate produtivo ?
https://www.youtube.com/watch?v=QPYV_PIFiAY
Correção: por que …
E a gente achando que o G. Mendes era a degradação, o poço é mais fundo e há mais ratazanas de toga do que supõe nossa vã filosofia!
ATÉ NAZISTAS SALVARAM AS EMPRESAS
Procurador começa com dobro do salário de general 4 estrelas!
Por emérito e impávido jurista Eugênio Aragão
https://www.youtube.com/watch?v=O46Et15JV-0
Enquanto a avalanche de maldades engole nossos direitos, fica ainda mais perceptível que essa gangue do mal não tem limites.
Todos os dias, maldades novas contra o povo.
De onde sai tanta maldade?
Enquanto esse povo adormecido, teleguiado pela mídia dormem, são direitos retirados.
Acordemos… acordemos antes que seja tarde demais.
O povo tem a força para parar esses fascistas.
SÓ O POVO UNIDO SALVA ESSA NAÇÃO.
Lembram dele? Pois é, ele voltou. Está na página três da folha de hoje, pedindo a volta de Fernando Henrique Cardoso. Sem votos, claro.
Por Nocaute em 03 de novembro às 12h07
https://www.nocaute.blog.br/wp-content/uploads/2016/11/14937195-1445811728769426-5707012475602541593-n.jpg
https://www.nocaute.blog.br/brasil/lembram-dele-pois-e-ele-voltou-esta-na-pagina-tres-da-folha-de-hoje-pedindo-volta-de-fernando-henrique-cardoso-sem-votos-claro.html
Justiça de Trabalho não se sustenta na Globo News, ali é a justiça é dos rentistas, a que derrubou a Dilma, a que condenou a masmorra o Dirceu no tribunal do Moro. Se você for contra o sistema capitalista, aquele que lucra as custa do trabalho do joão ninguém, e impõem a lógica do capital que nada mais é do que a escravatura , você entenderá porque o golpe foi dado no Brasil.
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: * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra**S**il e postando: A grande mídia (mérdia) é composta por sabujos sujos e sabujas sujas a serviço dos ianque$ e do $ionismo de capital especulativo internacional e outras máfias (como a ma$$onaria) dos e das canalhas direitistas…
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PARA A ENÉSIMA PUTifARIA ( patifaria + putaria ) DA DIREITA:
Foi com muito cálculo que se preparou mais essa para o PT (e/ou as esquerdas, o progressismo/trabalhismo). E, ao que parece, o partido não contava nem se preveniu para essa eventualidade. Aliás, é estranho o número de vezes que o PT é pego de calças curtas, desprevenido e perplexo. E, o que mais espanta, é que seus inimigos nem parecem ser tão espertos assim.
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AS MORDOMIAS DOS MARAJÁS EM PÉ DE GUERRA:
Os 17 mil juízes receberam em média 46,1 mil por mês em 2015;
Os 1,2 mil promotores e procuradores de Justiça recebem salário máximo teórico de 33,7 mil mensais;
Magistrados e promotores têm auxílio-moradia de 4,3 mil mensais. Se morarem juntamente com um cônjuge que também tem direito a auxílio, ambos recebem da mesma forma;
Todos têm 60 dias de férias por ano e, em caso de trabalho fora do local, uma diária equivalente a 1/30 da remuneração mensal;
Pena máxima em caso de punição disciplinar: aposentadoria compulsória com salario integral (i$$o é punição mesmo ou é premiação ?…)
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Poesia contra a distopia (Distopia = Ideia ou descrição de um país ou de uma sociedade imaginários em que tudo está organizado de uma forma opressiva, assustadora ou totalitária, por oposição à utopia. “Distopia”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/dlpo/distopia [consultado em 01-10-2016].)
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O fetiche da mercadoria
Ou
dA coi$ificaçãØ do ser humano
……………………………………………………………para o poetamigo e Doutor em Comunicação Laerte Magalhães
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…………………………………………………………………………………………………………(Cláudio Carvalho Fernandes)
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O poema acima (O fetiche da mercadoria…) apresenta-se, no original, em forma de cubo, o protótipo da mercadoria.
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Desalienando a ma$$ificação coi$ificante
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É melhor
Ser um, mesmo que zero, à esquerda
Do que, títere-palhaço, a-penas (só) faz-ser nú-mero$-$$ à direita
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
::
Poema Z
…………………………………………….Para Dilma, Lula e o PT e todas as forças progressistas brasileiras (e mundiais). Sinta-se homenageado/a, também.
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Penso
Logo(S)
ReXisto
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
::
Sempre
.
A vida
Entre duas pedras:
Sobre
Viver
Ou
Morrer
Sob…
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
::
Tão duro mas tão terno
.
É preciso
Não ter esperança alguma
Para se construir
Da necessidade (de viver, do viver)
Algo melhor
Do que não ter esperança alguma
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
::
Doce conformismo ?
Ou
Da “queda” da poesia para a história
.
As coisas são como são
E não como deveriam ser
Penar por elas é em vão (ou não)
(S)E ultrapassa o próprio viver
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
::
ReXistência
.
Não deixe que aluguem o seu pensamento:
Simplesmente mude de canal ou desligue a TV
Diga “NãO” à Rede Goebbels
…………………………………………….(Cláudio Carvalho Fernandes)
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(Em la lucha de clases)
.
Em la lucha de clases
Todas las armas son buenas
Piedras
Noches
Poemas
…………………………………………….(Paulo Leminski)
::
(Não é a beleza)
.
Não é a beleza
Mas sim a humanidade
O objetivo da literatura
…………………………………………….(Salamah Mussa)
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A existência precede a essência.
…………………………………………….(Jean-Paul Sartre)
::
.:.
* 1 * 2 * 13 * 4
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Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) !!!! Lula (sem vaselina) 2018 neles (que já tomaram DE QUATRO) !!!!
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Justiça do Trabalho é para trabalhador, não é para a elite do funcionalismo público e muito menos da elite(aliás está sempre é réu).
Então para que JUSTIÇA DO TRABALHO não é mesmo?
O desmonte da JT é sonho antigo dos conservadores. Temos outro problema agora tb:
http://novoexilio.blogspot.com.br/2016/11/o-gol-da-alemanha-e-revanche-dos-vira.html?m=1
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Esse monstro dos infernos Temer, golpista, conspirador, traidor perdeu a nocao para ser presidente se associou aos fascistas e empresarios sonegadores, chegou ao maximo do abuso, tem que ser destituido, por bem ou oela forca, antes que os trabalhadores sejam escravizados, chega de ver Temer com seus discursos canalhas com aguelas maos cadavericas, gesticulando com aquele rosto todo plastificado, delatado e tudo engavetado, Supremo todo sorridente existe algo de muito podre atraz, esse corrupto e todo falso, acordem nos somos mais de duzentos milhoes, temer satanaz, ele e ministros corruptos e 200 deputados e senadores venais, todos lesa patria.Atencao, jovens, sociedade e chefes de familia agora e a hora, so nesses 6 meses ja fizeram estragos demais, vai haver revolucao ou agora ou mais tarde que seja agora pois estao arrombando o pais, com desmonte, gastos excessivos com cartoes corporativos, com viagens,comandando o legislativo canalha, contra o povo, eles nao tem limites, sao corruptos especialista em falcatruas estao amarrando cachorres com linguica, cade o judiciario?… precisamos investigar a algo muito podre, vergonha ate harvard esta reagindo, o mundo esta estupefato com tamanho arbitrio, assim comecou o nazismo, com especilistas em comunicacao e midia para apoia-los, so rconseguiremos parar o arbitrio pela forca pois nao podemos contar com boa parte do MPF e do judiciario, que passa por cima de tudo, que deveria dar um basta em tamanho descalabro! Avante trabalhadores e a sociedade em geral, o fascismo esta garssando e chegando em todos, agora e a hora, quanto mais passar mais grave sera a reacao!