Algumas histórias de delação premiada

Os procuradores do Paraná deveriam assistir à série Black List, com James Spader fazendo o papel de um bandidão que resolve fazer delação premiada.

Brilhante e sedutor, Spader manipula acintosamente os investigadores do FBI. Transforma o aparelho do Estado um aliado na luta contra seus inimigos pessoais.

Mas Spader e o FBI trabalham em segredo. Não há esse jogo com a mídia que existe por aqui.

Quando entram política e mídia na delação premiada, a coisa fica ainda mais podre.

Em toda a história da humanidade, a “delação premiada” sempre foi vista com bons olhos pelos autoritários de seu tempo, mas com repúdio intenso pelo povo, assim que o tempo amaina um pouco as paixões políticas.

Judas foi premiado com algumas moedinhas de ouro para delatar Jesus.

Temos que lembrar um caso mais próximo de nós: Silvério Reis, que morreu bem de vida após delatar Tiradentes.

No Brasil contemporâneo, temos um Alberto Youssef, que usou a sua primeira delação premiada para matar seus concorrentes, e sair da prisão bem maior que entrou, com a conivência dos procuradores do Paraná e do mesmo juiz Sergio Moro.

Youssef era um importante operador do PSDB até os anos 90, quando fazia esquemas com o Banestado, o banco público do Paraná que os tucanos saquearam até deixar somente a carcaça. É preso por Sergio Moro, ganha o direito da delação premiada, delata doleiros do Brasil inteiro, destruindo a concorrência. Daí recomeça a sua carreira, praticando crimes em escala muito maior.

É preciso tomar muito cuidado com delações premiadas, sobretudo na política, porque os delatores combinam narrativas, entre eles e com a mídia, com vistas, naturalmente, a beneficiarem apenas a si mesmos.

Segue a história do delator de Tiradentes, publicada no Consultor Jurídico.

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Delação premiada foi responsável pela morte de Tiradentes, há 223 anos

2 de maio de 2015, 10h44

Por Sérgio Rodas, no Consultor Jurídico.

223 anos após a sua morte, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, voltou a ser notícia nos últimos dias — e não por causa do trânsito na saída de São Paulo durante do feriado em sua homenagem (21 de abril). No último Dia de Tiradentes, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revisou a história e encenou um novo julgamento de Tiradentes, interpretado na ocasião pelo ator Milton Gonçalves. O advogado Técio Lins e Silva, que defendeu o mártir da independência alegou que seu cliente só confessou a participação na Inconfidência Mineira sob tortura. Considerando que esta prova era ilícita, o desembargador Claudio dell’Orto absolveu o ex-dentista e alferes e o “desenforcou”.

Além disso, na Semana da Inconfidência, a Imprensa Oficial de Minas Gerais publicou na internet todos os documentos dos Autos de Devassa da Inconfidência Mineira, o processo que resultou na condenação à morte de Tiradentes.

Mas há outra razão para trazer o inconfidente de volta à tona. Em tempos de operação “lava jato”, em que depoimentos feitos em delações premiadas estampam jornais diariamente, vale lembrar que Tiradentes foi possivelmente vítima da primeira “dedurada” legalmente recompensada na história do Brasil, feita pelo coronel Joaquim Silvério dos Reis.

Cabeças vão rolar

No final do século 18, os mineiros estavam descontentes com a Coroa Portuguesa. Em 1785, a rainha d. Maria I proibiu que fossem produzidos na colônia manufaturas de ouro, prata, seda, algodão, linho e lã. Quatro anos depois, a metrópole resolveu compensar a queda na arrecadação — resultado do declínio econômico de Minas Gerais — instituindo uma forma mais eficiente de recolher o Quinto, imposto que garantia aos portugueses 20% de todo minério extraído até o teto de cem arrobas anuais (1,5 tonelada). Conhecida como “derrama”, a prática consistia em confiscar bens e objetos de ouro para garantir que a meta tributária não seria descumprida.

Essas medidas inflamaram a elite da época. Inspirados pela independência dos Estados Unidos da América e pelo movimento intelectual que culminaria na Revolução Francesa, um grupo de bacharéis, militares, comerciantes e fazendeiros passou a se reunir rotineiramente nas casas dos poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga, que também era desembargador e foi apontado como o líder do movimento. A principal ideia deles era se livrar do domínio lusitano e tornar Minas Gerais um país independente, que seria organizado sob a forma de república.

Quando soube do movimento, Silvério dos Reis vislumbrou uma oportunidade de obter os benefícios do parágrafo 11 do Título VI das Ordenações Filipinas (lei vigente na metrópole e em todas as colônias na época) e se livrar das pesadas dívidas que possuía junto à Coroa Portuguesa. De acordo com o livro O Processo de Tiradentes, escrito pelos advogados Ricardo Tosto e Paulo Guilherme Mendonça Lopes e editado pela ConJur, o dispositivo “previa não só o perdão, mas também favores do Reino para quem primeiro delatasse a existência de atos de crime de Lesa Majestade”. Este delito, tipificado no Título VI da mesma norma, era aplicado em caso de “traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu real Estado”.

Visando à sua redenção, Silvério dos Reis resolveu abrir o bico – mas por livre e espontânea vontade, e não devido à coação de uma prisão preventiva. Ele então procurou o visconde de Barbacena e governador da Capitania de Minas Gerais na época, Luís Antônio Furtado de Mendonça, e contou tudo o que sabia. Depois de um mês, o nobre pediu que o dedo-duro formalizasse a denúncia por escrito, para que ela fosse enviada ao vice-rei, D. Luis de Vasconcelos.

Na carta, Silvério dos Reis relatou que, certa vez, fora convidado a participar da conjuração pelo sargento-mor Luís Vaz. Este, segundo o delator, contara que Tomás Antônio Gonzaga liderava um grupo que iria mandar mais de 460 “pés-rapados”, “que haviam de vir armados de espingardas e facões, e que não haviam de vir juntos para não causar desconfiança; e que estivessem dispersos, porém perto da Vila Rica, e prontos à primeira voz”.

Prontos para quê? Para fazer cabeças rolarem. E “a primeira cabeça que se havia de cortar era a de V. Excia. [visconde de Barbacena] e depois, pegando-lhe pelos cabelos, se havia de fazer uma fala ao povo que já estava escrita pelo dito Gonzaga; e para sossegar o dito povo se havia levantar os tributos”. E o suposto massacre não terminaria aí: os conjurados também decapitariam o ouvidor de Vila Rica, Pedro José de Araújo, o escrivão da Junta, Carlos José da Silva e o ajudante de Ordens Antônio Xavier – e talvez o intendente – “porque estes haviam de seguir o partido de V. Excia. [visconde de Barbacena]”.

Conforme contou Silvério dos Reis, os inconfidentes o convidaram para participar do levante por saberem que ele devia dinheiro para a Coroa Portuguesa. Porém, logo deixaram claro que, se ele divulgasse os planos deles às autoridades, seria assassinado.

O vigário da Vila de São José, Carlos Correia, disse ao delator que, para a conjuração, “trabalhava fortemente o alferes pago Joaquim José”, o qual já tinha vários seguidores nessa cidade e planejava angariar mais sujeitos no Rio de Janeiro, “pois o seu intento era também cortar a cabeça do Senhor Vice-Rei”. O relato do padre foi posteriormente confirmado por Silvério dos Reis quando ele encontrou Tiradentes, que lhe “fez certo o seu intento e do ânimo que levava”.

Após ler a denúncia, o vice-rei determinou a abertura da devassa – uma mistura de inquérito criminal e processo judicial – para apuração dos fatos e julgamento dos culpados. Ao final, os juízes da Alçada culparam todos os inconfidentes pelo crime de Lesa Majestade.

No entanto, só Tiradentes foi condenado à morte. Uns dizem que foi por ele ser o único réu confesso. Outros, por ser o mais pobre dos acusados. Controvérsias à parte, o fato é que a rainha d. Maria I converteu a pena dos demais conjurados em exílio para a África.

Em 21 de abril de 1792, Tiradentes foi enforcado em praça pública no Rio de Janeiro. Depois de morto, seu corpo foi esquartejado.

Delação a peso de ouro

Atualmente, o delator que colaborar com as investigações e tiver comprovadas as informações que prestou pode ter a pena reduzida em dois terços, substituída por penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade, ou até receber perdão judicial.

Contudo, no Brasil Colônia, dedurar criminosos valia (ainda) mais a pena. Por ter denunciado os agitadores da Inconfidência Mineira, Silvério dos Reis recebeu, em Lisboa, o foro de fidalgo da Casa Real e o hábito da Ordem de Cristo. Além disso, suas dívidas com a Coroa Portuguesa teriam sido perdoadas, e ele teria recebido ouro, uma mansão e o cargo público de tesoureiro da bula de Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro.

A partir daí, Silvério dos Reis adicionou “Joaquim” a seu nome e se mudou para Campos dos Goytacazes, que fazia parte da Capitania de São Tomé e hoje integra o estado do Rio de Janeiro. Lá, o novo-rico, junto com seu sogro, passou a cobrar foros indevidos dos locais e expulsar das terras os que não aceitavam a extorsão, de acordo com o livro O Processo de Tiradentes.

Empolgado pelas recompensas que recebeu por denunciar os conjurados, mas querendo ganhar mais prêmios da metrópole, Silvério dos Reis planejou uma nova delação premiada, dessa vez contra o alferes Joaquim Vicente dos Reis, que combatia as arbitrariedades dele e de seu sogro na região. Como não havia crime a denunciar, o chantagista inventou uma denúncia e acusou o militar ter aberto duas cartas lacradas endereçadas ao vice-rei. Para corroborar sua tese, ele apresentou duas testemunhas, com quem havia previamente combinado o teor de seu depoimento.

Porém, uma dela falou mais do que devia, gerando contradição com o depoimento de Silvério dos Reis. Por essa razão, a devassa foi arquivada, sepultando seu plano de obter mais recompensas. Pior ainda: os moradores de Campos dos Goytacazes denunciaram à Coroa Portuguesa os abusos de Silvério Reis e seu sogro. Embora o processo não tenha sido concluído, a ofensiva dos locais acabou forçando o delator dos inconfidentes a se mudar para a Baixada Fluminense.

Silvério dos Reis morreu em 1819, no Maranhão, não tão rico quanto gostaria, mas certamente com melhores condições de vida do que as que tinha antes de delatar Tiradentes e os demais líderes da Inconfidência Mineira.

* Sérgio Rodas é repórter da revista Consultor Jurídico.