André Singer escreve hoje na Folha um artigo em que, didaticamente, explica o que são as tais “pedaladas fiscais”, afinal um absoluto nada, apenas uma conta de serviços (para fazer determinados pagamentos, como o do Bolsa-Família) em que tem saldo negativo ou positivo e cada um – o banco (a Caixa) e o cliente (Governo Federal) recebem pelos saldos a seu favor ou pagam pelo déficit em seu desfavor, produzindo-se daí um valor a pagar.
“Vazado em linguagem cifrada, o voto do relator busca fixar a ideia de que em 2014 a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) teria sido burlada de maneira criminosa por meio das pedaladas. Como prova, menciona-se a páginas tantas que as contas relativas à Bolsa Família, ao Seguro Desemprego e ao Abono Salarial, gerenciadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), teriam ficado negativas em 59% dos dias daquele ano.
O TCU considera que, ao deixar no vermelho o saldo dos referidos pagamentos, a União estaria usando dinheiro emprestado da CEF, o que seria proibido pela LRF. Com efeito, produzida, entre outras coisas, para conter o uso dos bancos públicos, ela proíbe que o Estado receba crédito de casa bancária por ele controlada.
Ocorre que a resposta do Advogado-Geral da União, neste particular, foi precisa. Na defesa oral apresentada perante os ministros, Luís Inácio Adams lembrou que, ao final de 2014, o Tesouro tinha a receber da CEF 141 milhões de reais. Onde já se viu tomador de empréstimo receber em lugar de pagar dívida contraída?
A charada se resolve se pensarmos que não houve empréstimo algum. Os ministérios têm um contrato de serviço com a CEF, que administra as sobrecitadas contas. Nos dias em que ela fica negativa, produz-se um haver em favor do banco, quando positiva, em favor do Tesouro, procedendo-se a um ajuste entre uns e outros. No caso de 2014, quem devia era a Caixa e não a presidente. Onde o crime, então?
A partir daí, porém, Singer cai no erro a que o levam seus sentimentos cavalheirescos em relação à mídia real (e não a que gostaríamos de imaginar que fosse), ao dizer que “se quiser [a imprensa] prestar um serviço à democracia, tem a obrigação de destrinchar o que está contido nas milhares de páginas oficiais escritas sobre o caso. Diferentemente dos episódios de corrupção, tudo está à mostra e pode-se chegar a conclusões claras.”
Ora, o interesse da imprensa em prestar serviços à democracia é tanto que há meses isso se discute e você – aliás com muita clareza – tem de explicar o que seriam as tais “pedaladas fiscais”, porque nem 10% das pessoas têm sequer uma pálida ideia do que elas sejam. E das que têm, ou acham que têm, imaginam um “rombo”, quando na verdade o que se tem é um saldo.
Mas há algo em que o otimismo de Singer é insuperável: “Ao governo cabe promover ampla campanha de esclarecimento. Se não o fizer, deixará o principal argumento pró-impeachment tomar conta do público por mera repetição”.
Campanha de esclarecimento? Onde, como, por intermédio de quem? A esta altura, mesmo que o deseje, o governo não tem condições de fazê-lo, como sequer tem condições que seus argumentos sejam minimamente debatidos. como ocorreu no TSE. O governo que deixa de lado a polêmica, que não tem interlocutores que o representem, que não tem líderes partidários que sustentem a discussão vai esclarecer a quem e do quê?
18 respostas
Com defensores do impeachment do tipo Cunha, Nardes, Agripino Maia, Aécio com dezenas de acusações de improbidade comprovada, o governo tem todas as condições de defender o mandato da presidente Dilma. Esse congresso se tornou no Complexo da Papuda e querem ditar regra de Moralidade, sendo que não houve crime algum e todos os governos anteriores realizam a mesma contabilidade fiscal ( ver artigo do Sen. Requião no blog do Nassif). Por contrariar o capital financeiro e não cortar programas sociais querem crucificar a honradíssima Presidente Dima. Não vão Levar. Dilma vá a TV e diga em alto e bom som a verdade sobre as contas julgadas nesse tribunal do Nardes ( 1,2 milhões de propina paga pela RBS). Vão se catar.
É isso aí Renato,
.
O PT tem tudo para se segurar no governo, principalmente o povo do seu lado!
.
Como é que esse congresso quer ditar regras de moralidade? Se fosse o da época do impeachment do Collor era outra conversa! Imaginem Michel Temer presidente do congresso! José Dirceu na linha de frente só gente de primeira!
.
Todos sabem que não ouve nenhum tipo de crime! Que tudo o que estamos vendo no governo sempre aconteceu no Brasil!
.
Todos os bancos brasileiros foram peitados pela Dilma e estão quebrando! Lula já falou isso mais de uma vez, que o que ele mais temia era os bancos se revoltarem com os juros baixos e os prejuízos ano após ano no Brasil durante os governos petistas..
.
Todos sabem que o impeachment esta totalmente baseado nesta tal de pedalada, que ficam chamando de crime mas não é e que na verdade foi inventada pelo FHC! E só esta prosperando pois o PT não tem força para segurar pois a oposição tomou conta de tudo no governo e nos tribunais!
.
Não existe nenhum outro crime só esse!!
.
Colocaram no pedido de impeachment emails recebidos pela Dilma avisando o que acontecia na Petrobras e que ela não agiu e que isso também seria crime no caso de responsabilidade, mas alguém aí sabe quantos emails ela recebe? Para mim isso é outra mentira plantada por essa oposição que ocupou tudo e que é notoriamente a mais forte oposição já vista no Brasil!!
.
Como disse o nobre conterrâneo Renato os banqueiros estão fulos com o PT..
.
Os banqueiros estão revoltados com os prejuízos seguidos que vem tendo desde o início do primeiro governo do PT com o nosso guia Lula!! Podem pesquisar aí!!
.
É prejuízo atrás de prejuízo!!
.
Renato esta corretíssimo! Querem cortar o que? O único lugar que poderia sair algum dinheiro é dos programas sociais que representam quase 12% do PIB! Não tem de onde mais tirar, quem pede redução de gasto pede na verdade corte de parte destes 12% pois dos outros 88% não tem como, logo só sobra destes 12% de gastos sociais mesmo!! Não importa que criamos esses gastos antes pois tinhamos mais dinheiro e agora não temos mais!! A oposição que se vire pra arrumar o que causaram com a herança maldita do FHC!!
.
FORA FHC, FORA DEM, FORA PSDB!!
.
BORA PRA RUA GENTE!! Não tenham medo dos coxinhas, vamos mostrar o Kibe pra eles!!
.
A mídia não presta nem prestará serviços à democracia. A mídia presta serviços aos seus donos. E pelo jeito André Singer quer ter um espaçosinho cativo na mídia parcial e tendenciosa. Como são bajulados a ponto de se sentirem deuses estes crápulas que se apossaram das comunicações no país.
Michael Lauber (Procurador-geral suíço) me representa. Moro tem muito que aprender…
Nao canso de reptir desde o dia em ela disse…”o controle remoto….bla.bla.”, foi o comeco do fim dos governos petistas. E nao sei se algum dia e se alguem mesmo lula, conseguira reverter. E mais o maldito republicanismo.., que levou a um desrespeito ate mesmo da maquina publica com relacao ao governo…
Com gente que pensa e age como você, é difícil a salvação.
Ouçam o audio de como se compra um parecer no Carf no qual atua o Ministro Nardes fazendo o meio de campo em : http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/. O “Nosso amigo” recebe uma boa parcela da propina . E ainda dão parecer no TCU.
Se a justiça fosse imparcial, a mídia parcial e polarizada não faria tanto estrago à democracia.
A porcaria destes tribunais, TSE, STJ, STF e outros é que deixa a democracia capenga.
São seletivos e se julgam de uma casta superior.
Os que não são seletivos, são omissos por medo da mídia.
.
Gentes BORA PRA RUA!
.
Somos maioria, ninguém pode com a gente!!
.
Heitor têm razão ! Precisamos voltar para o caminho da democracia Venezuelana onde os tribunais sabem votar a favor do governo!! E porque isso acontece? Pois o povo vai pra rua mostrar que apoia o governo!
.
Jamais vamos ouvir que os tribunais venezuelanos e cubanos decidiram contra o Governo!! Porque lá a democracia é sólida e perfeita como disse Lula.
.
Aqui a oposição encheu os tribunais com indicados seus e o PT se deixou levar… Ao invés de indicar juízes que fizessem o que queremos..
.
Buscando garantir a autonomia dos judiciário, vital para que democracias como a da Venezuela funcionem, indicamos juízes alinhados ao PSDB e ao DEM..
.
Como o governo vai fazer agora pra se comunicar? Não tem recursos para isso. Dilma não têm como obrigar a mídia comprada a televisionar um discurso seu, e mesmo que fizesse ninguém assiste TV no Brasil!
.
André Singer é um santo, não tem segundas intenções, odeia política, podem pesquisar, e tem a ingenuidade dos que combateram a ditadura para implantar a democracia venezuelana (perfeita segundo lula) e cubana (mais que perfeita) onde seus povos já vivem as maravilhas de um país justo sem a elite no poder, com governos em total sintonia com o povo!
.
Do alto de sua esperança ingênua ele acha que a mídia e os diversos blogs sustentados por empresas nada a ver com o governo vão dar espaço para explicar as pedaladas fiscais.. É um santo este homem…
.
Todos sabem que o PT somente tem o Ministro das Comunicações com poder limitado sobre a definição do uso das verbas para apoiar blogs e mídias mais plurais, quem manda na verdade é o PSDB e o DEM que a anos vem aparelhando o ministério!
.
O povo hoje acha que as pedaladas ficais são proibidas pela lei de responsabilidade fiscal! Portanto supostamente são crime! Mas o que o governo pode fazer para mudar essa percepção!?
.
Pelo menos é público e notório que nenhum caso de corrupção, como o absurdo caso do FIAT ELBA comprado com dinheiro de corrupção na época do Collor, ocorreu em seu governo. Lula e Dirceu deram diversas entrevistas na epoca dizendo o que o povo deveria fazer.
.
Vejam o que o Lula falou na época:
https://youtu.be/L-k0dzeDWvo
.
Gente vamos parar de blablabla, bora pra rua apoiar o PT!!
.
Brito, é possível ao governo federal manifestar-se via rede de rádio e tv ?
Poderia a Presidência da República ocupar institucionalmente a midia, escrita, falada e televisionada para prestar esclarecimentos ?
Acho que sim.
O próprio Brizola, de sentida ausência, foi mestre nisso.
É claro que toda pessoa com um pouco de informação sabia disso. Este pretexto das “pedaladas” chega a ser mais ridículo que o pretexto dos gilmares (agora são dois), de que a campanha eleitoral de Dilma teria cometido o abominável crime de colocar na lista dos artigos descartáveis um apontador de lápis elétrico. Acontece que algum especialista em escândalos políticos batizou genialmente o caso de “pedaladas” e com isso fez grande sucesso. Se tivessem chamado o pretexto do Gilmar de “lapizeirão”, o golpe via TSE seria dado com muito mais facilidade.
O dinheiro dos trabalhadores é um, os dos bolsistas é outro. Usar equivocadamente o dinheiro dos trabalhadores é pedalada fiscal. Se acabou o dinheiro pra manter o Bolsa Família, não tem porque se manter o mencionado programa. Nada justifica as “pedaladas fiscais”.
E as pedaladas fiscais do FHC, sem um mísero programa social que justificasse?
Nada explica 40bi pró Bolsa Família qdo o programa não pode mais se sustentar. O Brasil não é um país rico que pode sustentar tudo. Assim, optemos por sustentar a produtividade.
Quem leva o país pra frente deve ter incontestável primazia sobre quem leva o país pra traz.
…pra trás.
Ninguém pode ter primazia sobre outro.
Deixa de ser escroto.
É Alisson,
.
O Heitor esta certo deixa de ser escroto!
.
Como assim quem leva o Brasil pra frente deve ter primazia sobre quem leva o Brasil pra trás?
.
Fecho com os argumentos do Heitor que são muito mais sólidos e incontestáveis que os seus!
.
Afinal FHC não gastou um centavo com bolsa esmola (lembra do nosso guia Lula falando do bolsa esmola?) e outras bolsas leite e tal, nosso guia Lula deixou claro que aquilo era somente compra de voto, que ainda tirava o moleque de casa e obrigava ele a estudar.
.
Mas aí veio nosso guia e criou o verdadeiro programa social e milhares de brasileiros passaram a receber mais de r$75 por més e saíram da pobresa!!
.
Além do mais o dinheiro das supostas pedaladas fiscais na era gloriosa do PT eram sim para programas sociais, o PT e a Dilma já disseram isso várias vezes!! Você, Alisson que não quer entender, talvez por ser conivente com o FHC ou porque esta ganhando o seu de alguma forma apoiando isso.
.
Quantas vezes o PT e a Dilma terão que repetir até que pessoas como vc entendam? A grana das supostas pedaladas eram para os programas sociais!! Para onde mais poderiam ser? É lógico!! Esta claro só vc que é escroto não vê!!
.
O que será que esta por tras dessa sua miopia? Ou fingimento?
.