Enquanto nós acompanhávamos aqui a batalha do impeachment, na vizinha Argentina, uma semana depois da posse do governo de direita, as ruas já se enchiam de povo para tentar proteger as conquistas dos últimos anos;
20 mil pessoas fizeram manifestação diante do Congresso em defesa da “Ley de Medios”, que desfez o controle monopolístico dos meios de comunicação naquele país.
O ministro de Comunicações do presidente Maurício Macri, Oscar Aguad, disse que a lei não vai continuar a existir e a rua começou a dizer que vai.
Ontem mesmo, um juiz anulou a decisão da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual – uma espécie de agência para o setor, cujos dirigentes têm mandatos, como nas nossas, aqui – que previa a reestruturação do Grupo Clarín – o maior conglomerado privado de mídia do país – segundo os critérios da “Ley de Medios”.
Embora a reorganização vise limitar o controle de veículos de comunicação por uma mesmo grupo, o Clarin usa alguns de seus empregados “medalhões” como proponentes da ação, para invocar o direito a liberdade de imprensa como sustentação de suas intenções.
As recentes nomeações de juízes para a Corte Suprema por decreto, atropelando a necessidade de aprovação do Congresso – onde Macri não tem amioria – é vista como uma preparação para tentar anular “no tapetão” as medidas de limitação ao poder econômico da mídia.
40 respostas
Parece que os argentinos terão que fazer muitos protestos daqui pra frente pra manter o que conseguiram. Êita América Latina…
O mesmo ocorreria no Brasil aécio partiria para cima dos direitos conquistados. O povo brasileiros não reagiria tão rápido levaria um certo tempo para cair a ficha.
Começou cedo os argentinos protestando nas ruas. Macri não se enganem vai avançar mais ainda nos direitos sociais, nas conquistas do povo. Vai tentar implantar a politica de terra arrasada. Os argentinos sabemos têm pavio curto e não admitirão perder direitos.
Macri vai acabar como o De La Rua expulso pelo povo.
Pronto, começou…
Os argentinos vao começar a sentir na pele e a pagar o preço da decisao desastrada de devolver o país aos conservadores neoliberais.
Daqui prá frente vao ver as suas conquistas, uma à uma, irem para ralo e, junto, para o ralo também a dignidade que experimentaram nos últimos anos.
O arrependimento nao tardará a se abater sobre o povo. É uma pena. Se estava difícil com a Cristina, pelo menos ela estava resistindo pelo paíse era do lado do povo, e agora eles estarao por conta e risco contra um governo que fará do país e seu povo mais um vassalo de Washington.
Saudaddes da Cristina será só o começo das dores que sofrerao daqui prá frente tal qual dores de parto.
Na Venezuela, idem..
Concordo plenamente.
Já imaginava que grandes manifestações ocorreriam na Argentina, só não imaginei que começariam tão cedo.
Os criminosos de extrema-direita têm pressa. Eles foram muito bem financiados para conseguir o controle e agora os verdadeiros donos deles (banqueiros, USA, etc) estão cobrando a conta
É a politica de terra arrasada. Vão fazer as maldades de uma vez, logo no inicio, enquanto o povo estiver desmobilizado para não dar tempo de reação.
Bem que isso não serve muito para o povo argentino que tem pavio curto e reage rápido. Trata logo de corrigir o erro cometido.
Mais claro nao canta um galo!!
concordo luiza, a forca da midia neoliberal dos fascistas e seria nao houve consciencia no voto…..so ganham falando mal de um governo. irritando o povo que so escuta dia e noite mentiras, verdades manipuladas, e opinioes de fajutos…e em todo o mundo…..nao so na AL …acontece que parte do povo latinoamericano veem desde algum tempo querendo mudar as coisas mas os fascistoides nao largarao esse osso tao facil precisamos diminuir o poder dos Banqueiros que sao os verdadeiros sangue sugas de todo o mundo…
A resposta talvez esteja que em algum momento econômico da AL os governos optem pelo estragulamento fiscal dos que (to falando dos banqueiros) não invistam na produção, ou seja os tubarões do mercado….
Exatamente, como tentam aqui. Mas na Argentina nenhum governo anti Peronista sobreviveu.
Venezuela e Argentina já servem de termômetro para nós brasileiros nunca entregarmos o poder para a DND: Direita Neoliberal Decadente.
É verdade. E o olho do império é maior em cima do Brasil que tem inúmeras riquezas, e, ainda mais, o PRE-SAL, alem de ter influencia politica não só na America Latina, mas no mundo com o Brics, aliado da China e Russia. É uma ameaça se não tiver sob controle.
Bom dia,
como comentei a um amigo, a Argentina será o termômetro da AL, ou seja, a esquerda continuará no poder.
Já já vão se danar. Também quem mandou acreditar nesses mafiosos cínicos e mentirosos travestidos de “defensores da vontade popular”, mas que na verdade só defende os interesses deles e de seus grupelhos? Lá como cá, não passam de espertalhões que querem mais é que o povão se exploda.
E tomaram pela proa uma maxidesvalorização do Peso. A mídia golpista local apontou o revolver, los Hermanos Coxinhas e os analfabetos políticos argentinos puxaram o gatilho e acerteram um enorme tiro no pé. Agora vai dar muito trabalho para os não-analfabetos políticos consertarem a burrada porque macri vai promover o aparelhamento do estado visdando garantir o poder para a direita entreguista. A repressão vai comer solta. Quem sabe os argentinos aprendam que a direita não presta?
Logo, logo veremos a Argentina no FMI.
Você considera o controle da imprensa uma conquista? Tenho certeza que tio Fidel lhe concede cidadania cubana numa boa.
E já que você está falando de nossos vizinhos, que tal dar a sua opinião sobre Maduro e seu “parlamento comunal”?
Nao se trata de controle da imprensa. Se trata de evitar controle pela imprensa. Democratização dos meios de comunicação. Que a direita sempre detesta. Tenho certeza de que a compreensão deste conceito é perfeitamente atingível, mesmo para uma pessoa carregada de vieses cognitivos.
pelamordedeus, para de falar bobagem! sofreu lavagem cerebral!
Regulação não é censura.
A França tem, USA tem e Inglaterra, UK, recentemente mudou a sua regulação para torná-la mais dura. Um jornal secular do Murdock foi FECHADO.
Jornal News of the World será fechado após grampos telefônicos
A News Corporation foi abalada na última semana por alegações de que seu tablóide dominical mais vendido grampeou os telefones de familiares de soldados britânicos mortos em ação, de crianças desaparecidas e das vítimas dos atentado
O News of the World cobra responsabilidade de outros”, disse o vice-diretor operacional da News Corporation aos profissionais do jornal, que existe há 168 anos.
http://www.gazetadopovo.com.br/mundo/jornal-news-of-the-world-sera-fechado-apos-grampos-telefonicos-bbg2231jhfpvy8kzcx60dqwcu
Não se deixem enganar pela ignorância e analfabetismo do coxinha. Ele se limita a repetir sem qualquer fundamento ou o minimo senso senso critico, o que lê e ouve na mídia golpista que defende apenas seus (mídia) interesses.
Ele é um inocente útil pois os interesses da mídia, que representa os 1%, a Casa Grande, são totalmente contrários aos interesses e direitos dele, um classe media, e, mais ainda, se for classe C, pobre. No final, vai ser o primeiro a ser levado ao sacrifício.
Espero que deixes, por um instante que seja, de ser turrão e reflitas sobre o que escrevo a seguir, meu caro Alisson.
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Li, anos atrás, um excelente(*) texto de Luis Fernando Veríssimo em que ele abordava a liberdade. Escreveu ele que toda liberdade é condicional, pois a liberdade de um determinado indivíduo vai até onde começa a de outro indivíduo. Portanto, não existe liberdade irrestrita, limitada, como alguns pregam.
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E a imprensa, meu caro Alisson, também está enquadrada neste raciocínio. Não se trata de querer controlar a imprensa, mas de definir algumas regras para ela funcionar. Regras que deverão valer para todo e qualquer órgão de imprensa ou jornalista, sem prejuízo ou favorecimento prévios a um ou outro.
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Neste sentido, a Argentina avançou, com a sua Lei de Medios. E queremos avanços também no Brasil.
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* Qualificar um texto do Veríssimo como excelente é redundância. Não é mesmo?
A liberdade da imprensa já é condicionada, jamais a uma censura prévia, como pretendem alguns, mas à responsabilização criminal e civil (reparação por danos morais e materiais) quanto ao que for publicado. O que muitos querem é o “minority report” da imprensa, com órgãos oficiais ou para-oficiais determinando o que deve ser publicado. O Código Civil e o Código Penal já são a Lei de Mídia que precisamos.
Diz inverdade. As leis que estão ai não regulam os crimes praticados pela mídia que são recorrentes. São insuficientes Desde o fim da lei de imprensa que não existe lei regulando.
Ao proferir o julgamento da ADPF 130 que tratava da questão da recepção da Lei de Imprensa pela Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal reiteradamente afirmou a essência do instituto direito de resposta como forma de inibir os abusos que possam vir a ser cometidos no exercício da liberdade de imprensa.
Após a decisão da Suprema Corte que entendeu que a Lei de Imprensa não teria sido recepcionada pela Constituição Federal, iniciou-se um acalourado debate sobre a questão do direito de resposta, visto que sua regulamentação encontrava-se disposta naquela Lei, agora não mais aplicada.
Criou-se um vácuo normativo acerca da matéria, parece que os olhares necessitando a regulamentação do instituto do direito de resposta, que deveria ser feita por lei entretanto foi postergada pelos capachos da mídia e os coxinhas ignorantes e analfabetos que repetem feito papagaio as mentiras veiculadas de que representará ofensa a liberdade de imprensa, que não está acima dos outros direitos e NÃO tem caráter ABSOLUTO.
Quanto a tua pergunta, Alisson, eu te digo que a Venezuela chavista tornou-se um dos países mais democráticos de todo o planeta; se não for o mais democrático.
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A partir daí, eu é que te pergunto.
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“Parlamento comunal”, com representação realmente popular não pode?
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Mas “Parlamento do capital”, composto com mínimo de democracia e o máximo de dinheiro, como o são os parlamentos do Brasil, dos Estados Unidos e de uma montoeira de países considerados democracias, pode?
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Afinal, de que democracia e de que liberdade você está falando?
Participação popular pinçada na minoria chavista da população…. Quá quá quá quá quá quá!
A BBC Brasil mostra como funcionam as regras nestes quatro países.
EUA: Foco é regulação econômica
Os Estados Unidos não têm uma Lei de Imprensa, e a regulamentação da mídia no país é feita por diferentes legislações.
No caso das telecomunicações (rádio, TV aberta e a cabo, internet e telefonia móvel e fixa), a regulação está a cargo da Federal Communications Commission (Comissão Federal de Comunicações, ou FCC, na sigla em inglês), agência independente do governo criada em 1934.
A FCC se dedica principalmente a regular o mercado, com foco nas questões econômicas. O órgão é responsável por outorgar concessões.
A propriedade cruzada de meios de comunicação é proibida. Assim, uma mesma empresa não pode ser proprietária de um jornal e de uma estação de TV ou de rádio na mesma cidade.
Há também regras que impõem certos limites sobre o número de estações de TV e rádio que uma mesma empresa pode controlar em determinado mercado. Esses limites variam de acordo com o tamanho do mercado e têm o objetivo de impedir que um mesmo grupo controle totalmente a audiência em determinado local.
No caso do conteúdo, há no país o entendimento de que este deve ser regulado pelo próprio mercado e pela opinião pública.
No entanto, a FCC age em casos de abuso, quando há a percepção de descumprimento de regras, como a que proíbe a exibição de cenas “indecentes” na TV.
Um dos casos notórios ocorreu em 2004, na exibição do Super Bowl – a final da temporada de futebol americano –, evento que costuma ter a maior audiência televisiva do país.
No show do intervalo, transmitido pela rede CBS, o cantor Justin Timberlake puxou a blusa de Janet Jackson, deixando aparecer seu seio.
Apesar de a imagem ter sido mostrada por menos de um segundo, a FCC multou a CBS em US$ 550 mil – decisão que depois foi revertida.
Outra regra determina que canais de TV dediquem pelo menos três horas semanais a programas infantis educativos.
A atuação da FCC é acompanhada pelo Congresso americano, a quem a agência presta contas periodicamente. Além disso, o Judiciário também pode intervir.
No caso de mídia impressa, a ideia é que mercado e opinião pública se encarreguem da regulação. Casos de difamação, calúnia e outros tipos de injúria costumam gerar processos na Justiça e resultar na aplicação de multas pesadas.
Reino Unido: Regras duras após abusos de tabloides
Classificada pela presidente Dilma Rousseff como uma das “mais duras” do mundo, a legislação do Reino Unido para regulação da mídia surgiu na esteira do escândalo de escutas ilegais feitas por tabloides britânicos.
A lei visa à regulação da atividade de jornais e revistas. Além dela, há outra regulação, mais antiga, para emissoras de TV e rádio.
Em 2011, uma comissão judicial, coordenada pelo juiz Brian Leveson, passou a analisar desvios de ética na mídia após um escândalo envolvendo principalmente tabloides. Em um dos casos, um jornal hackeou o telefone de uma estudante assassinada e apagou mensagens da caixa eletrônica, o que deu à família e à polícia a esperança de que ela pudesse estar viva.
O relatório final do chamado inquérito Leveson afirmou que a imprensa “causou dificuldades reais e, algumas vezes, estragos na vida de pessoas inocentes, cujos direitos e liberdades foram desprezados”.
Um dos desdobramentos da investigação foi a criação, em novembro deste ano, do Press Recognition Panel, painel que supervisiona um órgão de autorregulação e tem poder de aplicar multas de até um milhão de libras (R$ 4 milhões) às publicações, além de impor direito de resposta e correções a jornais, revistas e site noticiosos.
A filiação dos veículos ao novo sistema não é obrigatória, mas há diversos “incentivos” para que façam parte: por exemplo, o veículo que não integrar o órgão precisa pagar as custas judiciais dos processos de acusação, mesmo se sair vencedor.
À época da criação do órgão, os principais jornais britânicos disseram que o modelo poderia sujeitar os veículos à interferência indevida de políticos.
Até o momento, apenas o Daily Telegraph aderiu ao novo sistema. A expectativa é que o Financial Times não se envolva, mas os outros dois grandes jornais, Independent e Guardian, deixaram a possibilidade de adesão em aberto. O órgão deve entrar em funcionanmento pleno no ano que vem.
Emissoras de rádio e TV, por sua vez, são reguladas por outro órgão, o Ofcom. O órgão também é responsável pela telefonia, serviços postais e internet.
Entre as atribuições do Ofcom estão garantir a pluralidade da programação de TVs e rádios, garantir que o público não seja exposto a material ofensivo, que as pessoas sejam protegidas de tratamento injusto nos programas, e que tenham sua privacidade invadida.
Direito de resposta é o MINIMO. E a própria CF, art. 5o. inciso V, prescreve, mas não esta regulamentada e tem que estar para entrar se tornar efetiva.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição ;
II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III – ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
Claramente vimos quais foram as primeiras medidas da direita Argentina… E os coxinhas daqui ainda abrem a boca pra falar em ditadura bolivarista…. gostam mais da ditadura dos Senhores do Mercado….são mais “bonzinhos” com o povo…. #SQN.
Esse governo já iniciou com golpe nomeou juiz p/ STF de forma ilegal, e teve que voltar atras. O presidente se amparou em um artigo da Constituição que permite ao Executivo nomear em comissão, ou seja, interinamente, os cargos que precisam da aprovação do Senado, mas os constitucionalistas indicaram que o poder do executivo em designar cargos em comissão não engloba funcionários da justiça.
Quando Michelle Bachelet do Chile não conseguiu fazer seu sucessor, ganhou o opositor , o Sr. Sebastian Piñera, que à época foi saudado como a grande esperança no Chile, foram feitas loas e loas por todos os direitistas acompanhados como sempre pela grande mídia, ai nós sabemos o que deu, Michelle voltou ao poder. Agora a coisa se repete na Argentina, só que a reação já está começando e vai continuar com muito mais vigor. Eles vão tentar mexer nas conquistas do povo argentino, ai nós já sabemos, los Hermanos vão reagir, eles não vão deixar isso no barato. Isto que poderá acontecer na Argentina, servirá até didaticamente para nossa reflexão como nação, para não deixarmos cair no conto da direita.
De olho na Argentina, que se tornou o “balão de ensaio” da Internacional Financista para testar novas armas de destruição da democracia…
Tudo isso em apenas 1 semana de governo de direita.
Eles são rápidos, muito rápidos.
Esta é a postura que deve ter qualquer povo diante de qualquer governo que ouse mexer nas suas conquistas.
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Espero que os argentinos não se limitem a esses milhares e a apenas essa manifestação. Espero que nos próximos meses e anos, milhões de argentinos participem de dezenas de outras manifestações para podar a atuação de Macri e fazer recuar a direita vende-pátria.
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E espero que os demais povos da nossa América Latina e mesmo do restante do mundo façam o mesmo com seus governos. Só com o povo na rua, não arredando o pé, é que os governos vão cumprir, de fato, sua missão que é governar para o conjunto, para todos e não para 10% ou mesmo 1% da população.
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Há pouco, os estudantes paulistas nos deram o exemplo de como devemos agir com governos autoritários que atuam só para garantir lucros sempre maiores para o grande capital.
A Argentina fez a tal lei de mídia e mesmo assim a mídia conseguiu fazer a cabeça do povo e eleger o retrocesso.
Governo cooptador da mídia, e cooptador e cooptado pelo poder econômico (que por sua vez, manda nos demais poderes) é praticamente uma ditadura, um poder totalitário. O que a mídia entreguista e golpista acusa os “bolivarianos” – de serem ditadores – é exatamente o que são os governos apoiados por essa mídia, pois as ditaduras têm o controle da mídia e das instituições. Os governos de esquerda da América Latina, ao contrário, são combatidos e atacados pela ditadura do poder econômico e sua mídia. Somente um poder ditatorial consegue impor ao país a entrega de seu patrimônio, como fizeram e fazem governos neoliberais, como foi o de FHC no Brasil. Somente nos governos ditatoriais, controladores da mídia e controlados pelo poder econômico, é que o Executivo pode comprar votos no Congresso, como fez FHC para aprovar a reeleição, e não sofrer punição alguma.
Ditadura = impunidade total = corrupção sistêmica = imposição de leis prejudiciais à coletividade = privilégios aos donos do poder econômico = uso da violência contra o povo, se necessário = mídia manipulando a favor = poder judiciário engavetador.
Democracia parcial = o governo é democrático, mas as instituições públicas, os poderes Legislativo e Judiciário, e a mídia estão na mão dos donos do poder econômico. Se o governo não seguir as determinações dos donos do poder econômico, este tenta derrotá-lo e até derrubá-lo.
Democracia = ainda não há no Brasil. Somente em países com desenvolvimento e distribuição de renda é possível ocorrer.
Aecim deve ir a Buenos Aires com seus cupinchas “investigar” este começo de rendição da nação à sanha da “midia livre” (para conspirar).
Parece que agora os hermanos têm o seu aecim. A diferença é que o deles é milionário, e o daqui é um tucano pelado.