Luís Fux, presidente do STF, tem, como qualquer outro cidadão, o benefício da dúvida.
Tanto é assim que, quando se noticiou o vergonhoso pedido de uma “reserva” de sete mil vacinas à Fiocruz para serem aplicada em magistrados e servidores – ativos e aposentados – e a seus dependentes, disse-se, aqui, que só haveria uma razão para que o signatário do ofício, o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Edmundo Veras, não fosse exonerado: o pedido ter sido ordenado pelo próprio Fux.
Nem o ministro assumiu o erro, nem o diretor -geral foi demitido. Luís Fux, como é tradicional, “puniu” a parte mais fraca da corrente, exonerando o secretário de serviços integrados de saúde da Corte, o médico Marco Polo Dias Freitas (foto).
Demitiu uma semana após o pedido, que primeiro defendeu publicamente, dizendo que fora feito de forma educada e ética” e que o pedido se justificava porque ” temos que nos preocupar para não pararmos as instituições fundamentais do Estado, nem o Executivo, nem o Legislativo, nem o Judiciário, normalmente integrados por homens e mulheres que já têm uma certa maturidade”.
Ora, Fux poderia ter dito que o pedido fora feito à sua revelia, que o considerava absurdo e que repreenderia o auxiliar que o fez ou, como seria natural com alguém que tem a responsabilidade de, como diretor-geral, falar pelo próprio STF, administrativamente, o demitiria.
Não o fez, por que?
E agora, assustado com a repercussão e, possivelmente, com a “prensa” que levou de outros ministros, colocados sob a reprovação pública sem terem nada com isso, resolveu degolar um auxiliar de terceiro escalão que pode ter tido a ideia infeliz e espúria, mas que foi posta em prática por escalões superiores e, portanto, mais (ir)responsável ainda.
Fux, o julgador, não está isento de ser julgado moralmente.
Está aí um caso onde se pode usar, com justiça, a tal teoria do domínio do fato, que ele cansa de elogiar.