Jair Bolsonaro, o rei dos decretos, baixou hoje mais um, o n° 9.831, retirando 11 cargos em comissão do Mecanismo Nacional de Prevenção e Controle da Tortura, destinados a peritos encarregados de verificar denúncias, vistoriar prisões e apurar outros casos de arbitrariedades contra os brasileiros.
Com isso, os peritos agora teriam de trabalhar por “munus público”, o que, é claro, afasta da função quem não tem como “viver de renda” e deixe só queira se voluntariar para o trabalho.
O decreto extingue também a orientação de formar o órgão com critérios de “diversidade de raça e etnia, de gênero e de região”.
Em fevereiro, integrantes do Mecanismo queixaram-se publicamente do não-pagamento de passagens para que fossem ao Ceará, onde havia denúncias de maus tratos a internos do sistema prisional do Estado.
Agora, sem remuneração, não há mais este problema: não vai ter quem mandar lá.
Ou seja, para não se extinguir os conselhos, extinguem-se os conselheiros. É brilhante, embora não seja Ustra.
2 respostas
Os próximos passos envolvem decretar que não tem filho gay, que não tem filho ladrão e miliciano e que pinto pequeno é coisa da imaginação. A propósito, o autor da charge esqueceu da criança armada indo à escola sem partido.
Quem pode querer se voluntariar para tal tarefa são os generais de pijama e pantufas… Tem renda, tempo e motivação para “provar” que não existe tortura. Melhor que não ter um conselho que investigue tortura é ter um que “ateste” que isso é tudo invenção de comunista!