O “parecer” do advogado de Fernando Henrique Cardoso foi – ainda que antes da hora – como aquela colher do caldo que se tira da panela para ver se o cozido já está “no ponto”.
O que cozinha, já ficou claro, é o governo – sempre é bom repetir, eleito pelo voto popular – de Dilma Roussef.
É verdade que foi posto a cozinhar faz tempo, mas – passadas as férias de janeiro, porque ninguém é de ferro – o fogo foi, como eras esperado, levantado e arde em volta do panelão como uma fogueira.
Era esperado, aliás, por todos, talvez menos pela senhora Presidente, que deixou de aproveitar a força de um governo que se reinstala para criar um mecanismo de freios e contrapesos que tornasse a situação política, ao menos, equilibrada.
Achou, talvez, que dar o ministério da Fazenda a Joaquim Levy bastaria para a acalmar a matilha.
Embora aqui e ali com medidas corretas – e um lote de tolices junto e misturado – os sinais foram claros, quase uma promessa de que terão todas as políticas que desejam.
Mas isso é inútil.
Não percebeu que o que a matilha deseja não é um ministério, ela quer o governo que não consegue agarrar pela boca das urnas, tal e qual sempre ocorreu, neste país, com a UDN.
Dilma sumiu-se, calou-se e dá a todos a impressão de que está aturdida.
Embora, a si mesma, possa estar vendo como estóica.
O meu caro Ricardo Kotscho, a quem a natureza pessoal e o tempo impedem análises radicais e imprudentes, diz hoje, com toda a razão:
Isolada, atônita, encurralada, sem rumo e sem base parlamentar sólida nem apoio social, contestada até dentro do seu próprio partido, como estará se sentindo neste momento a cidadã Dilma Rousseff, que faz apenas três meses foi reeleita presidente por mais quatro anos? Ou, o que seria ainda mais grave, será que ela ainda não se deu conta do tamanho da encrenca em que se meteu?
Nem ela, nem o PT, que pela sua natureza pequeno-burguesa, não consegue entender que as “instituições republicanas”, no Brasil, refletem a república excludente, elitista e, mais do que nunca nestes tempos, regida pela mídia dominante.
Ou será que não acreditam que, desta vez, as tropas inimigas de um projeto progressista e socialmente justo de Brasil não vão parar, como fizeram os americanos na primeira “Tempestade no Deserto”, às portas de Bagdá?
Que desta vez o alvo estratégico, mais do que ela, é Lula.
É impressionante a falta de reação, inclusive à “porta aberta” que se tornou o seu próprio gabinete, no qual as (in)decisões são tomadas diante da reportagem da Folha, o que reduz, se é que não aniquila, a eficácia que possam ter as mudanças.
Porque quem irá se apresentar para estancar a crise imposta ao Governo se, até ao ser lembrado, já enfrenta contestação de grupos palacianos ou, até, para usar a expressão dos jornais, “resistências” da própria chefe do Governo?
Lamento ter de voltar ao texto do Kotscho:
“É duro e triste ter que escrever isso sobre um governo que ajudei a eleger com meu voto, mas é a realidade.”
48 respostas
Meu comentário fica resumido pela frase final do texto:
“É duro e triste ter que escrever isso sobre um governo que ajudei a eleger com meu voto, mas é a realidade.”
Oi Brito.Perdi a capacidade de entender seus artigos .
Aonde voce quer chegar?
Fazer a cabeca dos apoiadores de Dilma para que se voltem contra ela.?
Fogo amigo?
Estou perdido ao ler alguns de seus atuais artigos.
Sinto o mesmo que você, João Batista. Dá a impressão que estamos ajudando a servir a cabeça da Dilma em uma bandeja, como fizeram com a do seu xará bíblico!
João, concordo. A Dilma esta precisando de demonstrações de apoio. A crítica deve sempre ser bem vinda, mas neste momento não ajuda.
Dilma conte conosco. Eles não passarão.
Talvez muita gente não perceba, mas do lado de lá não tem crítica entre eles, nunca. É só bombardeio em cima do povo e do governo democraticamente eleito.
Manoel, por favor, mande um recado a Dilma. Diga que ela venceu as eleições e que, governando, comece a se comunicar com a sociedade (principalmente os seus eleitores). Os cidadãos agradeceriam. Cadê um porta-voz do governo. Ou, vai esperar 2018 e chamar o João Santana ?
Será que vocês não conseguem entender que não se trata de um texto persuasivo, mas analítico, ou seja, não pretende convencer ninguém, apenas expor um fato?
Convictos só estão os golpistas, que planejaram e estão executando passo a passo seu plano. Mas a eleição da mesa do Senado prova que os golpistas ainda terão que convencer boa parte do PMDB.
Em tempo, estão usando o mesmo golpe jurídico do Paraguai e Honduras, aqui e na Argentina. Incrível a capacidade de articulação da CIA.
Isso é uma guerra de guerrilha, em que, mesmo em tese mais poderoso, o governo democraticamente (re)eleito está sendo submetido a condições adversas há 12 anos, porque os perdedores têm atrás de si poderosos e conhecidos golpistas, já popularmente conhecidos como PIG.
Tenho a impressão de que Dilma não quer a volta do Lula. Por isso jogou a toalha!
Se já temos a direita maléfica a querer derrubar o Governo, não há necessidade de tanto pessimismo escrito nos blogs de esquerda.
Quando tudo está bem, chovem elogios, quando as nuvens negras pairam…Somente críticas e nenhuma solução.
Que tal criticar e conclamar o povo a ficar alerta e a reacender o seu espírito de luta!?
Da forma como estão se comportando os blogueiros é menos desgastante entregar tudo a um tal Aécio e cairmos fora!
O problema é que nós que sempre apoiamos este projeto de país e este governo, cansamos de alertar sobre a covardia em enfrentar seus inimigos. Qual foi a reação do PT e do governo, nada, ou melhor, sempre se acovardar. Agora aquenta. Vão ficar se fiando no povo ir para as ruas defende-los.
Também não estou entendendo o fogo amigo.Mordendo Isca da Direita.
É nessa hora que temos que ser PARTIDÁRIOS, VIVA DILMA CORAÇÃO VALENTE.
Tudo isto começou, pelo mensalão. Quando a direita viu que o PT e o governo se acovardaram e entregaram seus líderes à sua própria sorte e sanha do adversário, viram que a porta estava escancarada. Nunca imaginei que este partido fosse tão covarde.
E D. Dilma calada. Ou ele cansou ou tá doente!!
A Sra. Graça Foster teve que pedir permissão à Presidente para se retirar da Petrobras. Mas a Presidente não precisa da permissão de ninguém para renunciar. Logo, temo que as “Forças Ocultas” de Jânio Quadros estejam rondando o Palácio do Planalto novamente.
Mello, a história repete-se como tragédia, mas eu não acredito nisto que você teme.
A quantidade de informação que tem o governo é infinitamente maior que nós. Me lembro de uma sinalização da Dilma, quando ela voltou do descanso após as eleições. Ela desceu do avião com a biografia do Getulio a tiracolo. Aquilo não foi a toa. Cheguei até a temer da mesma forma que você, mas acho tenho convicção que aquilo era um recado de quem vai defender o Brasil, de quem entende quem são os inimigos da Pátria e que a principal criação daquele que estava no livro, não será entregue aos golpistas. Acredito na Dilma.
Governos do Brasil, Argentina e Venezuela sob fortíssimos ataques. Coincidência? Não há qq relação entre os ataques? O Brasil (o B dos BRICS) ficaria imune à fúria do império, já em confronto com um país que é potência nuclear (e também dos BRICS)? Sei não. A blogosfera dita progressista parece estar com curta visão e, sem querer, acaba ajudando a imensa tropa de adversários nativos. São colossais os desafios do governo recém empossado. Reflitam. E, a propósito, excelente o comentário do Edson Belther.
Pois é, melhor a ficha ir caindo[aos poucos] aos que nao conseguem aceitar a realidade como ela é e que está sendo escancarada diariamente. Precisa desenhar o desfecho dessa história?
Senhores, o clima já deu o tom do que vem pela frente, preparem-se para notícias tristes e decepçoes impensadas.
Lula no seu governo só nao caiu porque era “político” e exercia profissionalmente a “política” – era Presidente, um cargo político.
Dilma nao tem perfil político e nao exerce a “política” como predisente, que é um cargo iminentemente “político”. Ela é administradora.
A sua falta de comunicaçao e articulaçao política no governo produziu o seu isolamento, a perda do controle resultante da falta de apoio do seus próprios aliados e membros do seu partido, o PT. Lula como político exercia a política no sentia exato da palavra, conseguia “manobrar” apesar da oposicao. Dirceu era “político” de peso e foi pena ele nao poder estar ao lado da Dilma nesse momento.
Exercer a política sendo “político” era o que o Lula fazia, o Ciro gomes sempre fez, por exemplo. Dilma é uma “gestora” competente, honesta e honrada, mas o cargo de presidente exige mais – exige que a pessoa tenha perfil político a toda prova, senao, no meio político nao se cria.
Dentre as alternativas escolhemos Dilma, mas sempre soubemos que o perfil do político profissional ela nao tinha. Infelizmente a oposiçao e a artilharia que vinha pela frente era muito pesada e só poderia ser enfrentado com exito por um presidente com perfil politico suficiente para fazer articulaçoes, alianças e nomeaçoes em sintonia com o seu programa de governo. Para isso ela tinha que exercer muita política, e foi aí que a vaca tossiu. Ela é gestora, nao política.
Esta encurralada e isolada no Planalto e, o que é pior, sem apoio e nem quem consiga segurar as graves consequencias que vem pela frente. Será uma mandato curto que representará a volta da oposiçao ao poder – isso é o mais grave.
Agora é que essa direita entrega o Brasil de vez.
Se o povo fosse politizado a Dilma nao perderia o mandado jamais. Mas o povo nao foi politizado e achou que a melhora do país e da vida era “sorte” e “mérito próprio”. Perdemos o bonde nessa.
Mas, tentamos.
Orlando, você disse tudo. O governo se acovardou no mensalão deixou Dirceu e Genoíno ficaram a deriva como se nada daquilo tivesse haver com o governo. Ao contrário, o PSDB sempre defendeu os seus. Entendo que o governo tem que mostrar o que defende transparentemente, encarar a mídia e os demais inimigos de frente e que a população saiba quem são eles. Agora ficar tratando inimigos com cafezinho e tapinha nas costas é cavar a própria sepultura.
CENTRAIS SINDICAIS, MOVIMENTOS SOCIAIS, BRASILEIROS O MOMENTO AGORA É DE DEVENDER O GOVERNO ELEITO DEMOCRATICAMENTE. OU SERÁ QUE VOCES NÃO ESTÃO PERCEBENDO A SENHA E AS MANOBRAS DA OPOSIÇÃO E DO PIG. AGORA É HORA DE APOIAR E FORTALECER O GOVERNO. DEPOIS A GENTE CONTINUAR A LUTA PELO APROFUNDAMENTO DAS MELHORIAS DOS TRABALHADORES E DO POVO LÁ, NO CONGRESSO. VAMOS AGIR, ANTES QUE SEJA TARDE!
Eu acredito que o apoio à Dilma é maior que a decepção e a covardia. No entanto, precisamos sim de uma sinalização dos líderes. Vejam só: apenas cinco CPI´s podem ser instaladas na Câmara. Enquanto o Cunha instala uma CPI da Petrobrás, Ivan Valente (Psol) e Paulo Teixeira (PT) pedem CPI para investigar Planos de Saúde e a situação da violência no Brasil. Ambos assuntos importantes, significativos, mas enquanto a oposição quer derrubar a Dilma, os deputados do PT estão preocupados com a calçada que tem buraco e dificulta a passagens dos pedestres. A pergunta é: quem vai sinalizar e liderar a resistência, a convocação do povo? O PT? As ONG´s? A OAB? o Lula?Ou a Dilma tem que ir à televisão e clamar “naõ me deixem só!!” Quem afinal? Enquanto fritam a Dilma em fogo brando, temos condições de incendiar o país com o fogo democrático de maneira escaldante. Precisamos de um canal.
Como ir a a tv conclamar o povo se a própria NBR funciona apenas das 8 às 24 horas e nem porta voz o governo tem.
Só estou vendo covardes traidores, comuns nessas horas. Todos podem fazer a guerrilha política. Grandes exércitos uniformizados e com comandantes estrelados, não são eficazes neste momento.
Por outro lado, o faroeste no congresso já começou. Aécio, o novo bad boy, e Renam num bate boca prá lá de incivilizado. A divisão está por toda parte. E o ódio ao PT pode estar sendo transformado no ódio a tudo e a todos. Afinal, quem dos fariseus oposicionistas, pode falar de sua própria honestidade? Hum?! O Quê?!Quem está mexendo no caldeirão nem desconfia no que vai sobrar para si mesmo.
Gente,gente ! Em qual site? qual canal de tv? de rádio? folhetim? Aonde está a versão de defesa do próprio Governo?Acho que já envenenaram a Dilma.Ou está tomando calmante demais.
Há uma tentativa de golpe no ar. O artigo de FHC de “Chegou a Hora”, o parecer tosco do Jurista da Opus Dei, A aprovação da CPI da Petrobrás em tempo recorde, em seguida a tal 9ª faze da “operação lava a jato, depoimento colhido em novembro/14 liberado agora aguardando o momento certo, sem falar no massacre diário da Imprensa Golpista. Para resistir é preciso tomar algumas providencias: Pronunciamento da Presidente em rede de televisão e radio; programa do Pt para rebater as acusações corrupção no partido. Reuniões plenárias do Pt em todas as cidades importantes do País para esclarecimento e preparação da militância; Interlocução com os sindicatos os principais movimentos sociais para ações coordenadas de resistência. Não há dúvidas. Os canalhas, reacionários, golpistas estão agindo sem o menor pudor. Sua arma principal é a grande imprensa manipuladora, vil e infame que quer a todo o custo derrubar o governo pois a esta, como sempre, a serviço dos oligarcas da direita internacional. Portanto qualquer vacilo é fatal. Vamos à luta! Resistir é preciso!
parece que os blogs estão fazendo o jogo da direita… Porra, vamos apoiar esse governo, caralho!
Presidenta, de imediato substitua o Mercadante e o Zé da justiça e coloque um porta-voz a altura do Brasil. Já queimaste 2 dos 3 porquinhos no primeiro governo, queime logo o 3º. Não tenha medo de se cercar de ministros com mais visão e inteligência política do que a sua. Sem isto seu governo vai ficar patinando e cairá.
Não acredito que a direita queira o impeachment da Dilma. O que querem é deixa-la encurralada para que seu governo seja do jeito que querem, com reformas que não conseguiriam, mantendo o ganho com o capital e mantendo o PIG intocável, com cortes nos ganhos sociais, além de não haver avanços.
Acho que nós temos que nos manifestar para dar apoio ao governo e exigir do congresso os avanços nas reformas necessárias.
Votei, junto com minha esposa e meus quatro filhos eleitores, em Dilma Roussef, como já manifestei em outras ocasiões neste blog. No entanto, confesso minha total decepção com a presidente que acreditei continuar o governo trabalhista porque para aprovar as medidas que ela tem adotado e sua postura no governo teria que votar em Aécio Neves. Desta forma, mesmo com o coração sangrando, serei um dos primeiros a aderir a movimentos democráticos que protestem pela destituição de Dilma Roussef da presidência do país por via de impeachment. Não posso continuar apoiando uma pessoa traidora e despreparada para governar o país. Afastou-se de Lula achando-se competente demais para conviver com um semianalfabeto e deu no que deu
Cícero, a maioria do povo votou em Dilma, mas por ignorância, falta de informação ou outro motivo elegeu deputados e senadores em sua grande maioria conservadores. Não se governa sem o parlamento, logo a presidenta tem ceder em suas ações de forma a refletir a vontade das urnas, ou seja a vontade popular. Não adiante votar só pra Presidente, mas tb em senador, deputados federais e estaduais, governadores do PT ou partidos de esquerda, verdadeiramente identificados com Lula, Dilma e etc, dando total respaldo ao governo.
PETIÇÂO PÚBLICA pelo IMPEACHMENT de GERALDO ALCKMIN e REESTATIZAÇÂO da SABESP.
ASSINE: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR79291
“O BRASIL PARA TODOS não passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPES – O que passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÃO & GOLPES é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”
Tá encerrado o abaixo assinado!!??
Fernando, o único jeito do povo saber quem é o Eduardo Cunha, é deixa-lo exposto, na Câmara ele deverá por as manguinhas de fora.
O Ricardo Kotscho. me dá impressão a muito tempo ser meio ressentido com a Dilma, ele é adepto do “volta Lula”.
O Juiz Moro vai se enforcar quando o inquérito do Lava Janto chegar no Supremo.
O que realmente “pega” é a MÍDIA que todos sabem, não aquenta um Flato do LULA.
Agora o povo, é ai que está a força, se mexerem com a Dilma, pode estar certo que amanhã o Brasil para.
Pois é. Não faz muito tempo Dilma Roussef era tida como uma boa herança do brizolismo. Aliás, era considerado um alívio para muitos que ali, na presidência, ela estivesse. Agora, só decepções…
O que mudou? Será que do Brizola não sobrou nada mesmo? Nem o partido e seguidores? Arrisco dizer que, talvez, as traiçoeiras hienas tenham sobrado.
Tomara que a presidente tenha apoio de pelo menos uma parte dos oficiais e que os legalistas reajam se o pior vier a acontecer.
Embora o governo se especializou em perder a capacidade de olhar a frente e traçar estratégias para essas visões, é sempre possível acreditar que ainda há algum ser pensante no Palácio.
Ou pelo menos algum conselheiro, alguém mais equilibrado e astuto para horas mais difíceis.
Ou será que o governo quer o golpe e já tem traçada a reação?
Porque são muitos erros e estratégias furadas, que teorias conspiratórias passam a ser uma esperança.
Porque se o golpe vier e o governo sobreviver, sairia fortalecido. Mais ou menos como aconteceu com o Chavez.
E se torna impossível não pensar que existe alguém por trás de tudo isso, pois é um roteiro muito ajeitadinho para ser espontâneo. Todos os dias notícias negativas, pressões de todos os lados, denúncias sem provas.
Seria os mesmos atores do Golpe de 1964?
Se for, que a reação do governo não seja a mesma do Jango, que, para evitar um banho de sangue, preferiu não reagir.
E hoje a paz de 1964 custa a vida de dezenas de milhares de favelados, num dos regimes mais excludentes e cruéis do planeta.
Fala presidenta!!!! Mostra o que o seu governo fez e faz pelo país!!!Faz um pronunciamento em cadeia nacional, tem o respaldo de 54 milhões de eleitores
http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Principios-Fundamentais/Ives-Gandra-um-parecer-a-servico-do-vale-tudo/40/32808
Ives Gandra: um parecer a serviço do vale tudo
As Casas Congressuais, enquanto instâncias julgadoras, sujeitam-se às normas do estado democrático de direito. Não podem fazer o que desejam.
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima.(*)
A centralidade do argumento do Prof. Ives Gandra Martins em parecer de sua autoria para sustentar a existência de elementos jurídicos autorizadores da abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da República é equivocada. Ainda que observada apenas do ponto de vista jurídico, na forma advertida pelo Autor do parecer logo no seu início (e como se uma análise exclusivamente jurídica fosse possível quando se envolve Direito Constitucional!), a tese sustentada carece de fundamento sobre alguns aspectos que passarei a elencar.
Primeiro. Um processo de impeachment não é o espaço onde tudo é possível, como afirmou o então Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Carlos Moreira Alves ao proferir seu voto no Mandado de Segurança 21.689-DF, impetrado contra decisão do Senado Federal. Com tal pensamento, o Ministro Moreira Alves deixou evidente sua desconfiança dos políticos e da política democrática, o que não surpreende, se se conhece sua história como um dos principais representantes do conservadorismo político no STF. Além dos arts. 85 e 86 da Constituição Federal, dos Regimentos Internos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, os parlamentares estão vinculados ao processo da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Esta Lei teve sua recepção pelo sistema constitucional atual confirmada por entendimento do Supremo Tribunal Federal. A vinculação a estes atos normativos constitucionais e infraconstitucionais é tão decisiva que o Supremo Tribunal Federal entende poder controlar eventuais violações praticadas pelos parlamentares.
A única jurisprudência do STF sobre a matéria é aquela das disputas judiciais travadas pelo então Presidente Collor de Mello contra a Câmara dos Deputados e Senado Federal durante seu processo de impeachment. Nesta jurisprudência o STF não deixou dúvidas sobre sua competência para corrigir eventuais abusos cometidos por parlamentares.
Assim, é um engano do Prof. Ives Gandra Martins imaginar que o juízo político pode fazer o que bem entende. Igualmente não traduz novidade alguma esta posição. Na verdade, consiste ela na política de esconder uma política, como se esta não houvesse em todos os espaços da vida republicana brasileira e de qualquer país do mundo. Dizer que o juízo político tudo pode é o mesmo que legitimar qualquer desmando do Poder Legislativo e, principalmente, acreditar que os políticos estarão sempre prontos para esta tarefa. Mais: a natureza dos políticos nas democracias fortemente vigiadas de hoje (pena que a política interna do Poder Judiciário não seja vigiada da mesma forma!) seria aquela da eterna propensão à violação dos preceitos constitucionais e legais. Em outras palavras: tal pensamento ressuscita a tradição conservadora de que os políticos eleitos pelas “maiorias loucas”, a permitirem a participação de todos nos processos decisórios, não dão tanta importância à legalidade, não se preocupam com o estado democrático de direito. Evidente que esta ideia não resiste à objetividade da história, ou hegelianamente, à “razão da história”: foram exatamente esta política, com estes políticos que legaram ao Brasil o mais longevo ininterrupto período democrático, sobrevivendo às mais complexas tensões, como o processo de impeachment de 1992.
Afirmar que inexiste exigência constitucional e legal a ser observa em processo de impeachment é um erro. O tempo dos governantes absolutos e irresponsáveis acabou com a modernidade da idade política iniciada pelo Iluminismo e realizada pela radicalidade democrática e jacobina da Revolução francesa. O mesmo limite vale para os parlamentares. Quando estes decidem por esta ou aquela aprovação de projeto de lei ou quando decidem, na condição de poder constituído, afastar um governante eleito diretamente pelo poder constituinte, isto é o povo, os parlamentares não podem fazer o que bem entendem: devem observar a Constituição e as leis.
É assim que Paulo Brossaar e sua obra ‘O Impeachment’ devem ser compreendidos e não como deseja o Prof. Ives Gandra. Quando Paulo Brossard discorre sobre os juízos políticos e sua liberdade de ação anota o ex-Ministro do STF que a liberdade do parlamento sujeita-se às leis existentes. Esta reflexão que faço parece ser autorizada pela objetividade do entendimento de Paulo Brossard expressado em seus votos divergentes a não competência do STF em conhecer e julgar questões políticas resultantes de processo de apuração de crime de responsabilidade do Presidente da República. Em suas palavras em diversos acórdãos, Paulo Brossard afasta a jurisdição do STF porque explicita a confiança que o constituinte originário teve na política e nos políticos de se submeterem à Constituição e às leis que regulam este processo de afastamento do mais elevado mandatário da República. Da mesma maneira que o constituinte confiou nas mulheres e homens que fazem o STF quando de sua função caracterizadora que é julgar. Porque haveria o parlamentar de afastar-se da Constituição e das leis quando investido na função de julgador, enquanto um juiz do STF jamais sucumbiria diante desta tentação? A teoria defendida por Brossard é a de que todos erramos; “felizmente, erramos menos que acertamos”. Se a posição de Brossard foi vencida no plenário do STF, foi ele vitorioso na qualidade de sua construção teórica constitucional: deve-se confiar na política democrática e nos políticos por ela construídos. Se não se deve alimentar ilusões, tampouco há elementos objetivos a legitimarem a qualificação de que todos são demônios.
Segundo. Trata-se, sim, de um novo mandato da Presidenta, o que impede o prosseguimento do raciocínio de que, por ser um só mandato, o atual restaria contaminado com o que ele denomina de continuação do crime. Simplesmente não há qualquer sustentação constitucional para que se compreenda um só mandato. São dois mandatos, com eleições entre eles. Findo seu segundo termo na Presidência da República, Dilma Rouseff não poderá exercer um terceiro consecutivo. Aqui a clareza da Constituição é peremptória, como não poderia deixar de ser. E novamente, as palavras de Brossard: a Constituição assim fez. Fez certo ou errado? Um poder constituído não tem como questionar o constituinte democrático; deve obedecê-lo! Ainda que fosse possível discutir-se a extensão de crimes durante vários anos, do ponto de vista da política, não há como negar que o caso a envolver a Petrobras esteve presente ao longo de toda a campanha eleitoral de 2014. Portanto, o povo brasileiro sabia do que ocorria – ainda que inegável dose de parcialidade pelos grandes meios da imprensa eletrônica, escrita radiofônica e televisada – e decidiu reeleger a atual Presidenta. Por qual razão seriam os políticos eleitos na mesma eleição iluminados, a ponto de enxergarem o que o povo não viu, e corrigir sua vontade? O juízo do povo, este sim, soberano, é o que não conhece limites. Não o juízo dos poderes constituídos.
A abertura de processo por crime de responsabilidade requer indícios convincentes da existência concreta de determinados atos a comprometerem sua legítima eleição. Não se trata de uma aventura. Aliás, este argumento está presente na decisão do STF que rejeitou pedido de instauração de processo de impeachment contra o ex-Presidente José Sarney. Os indícios deverão ser incontestes para a condenação. É assim que funciona o estado democrático de direito no Brasil e mundo afora. Somente após o aparecimento de gravações – provas claras de envolvimento direto – é que o Congresso dos Estados Unidos iria instaurar o processo de impeachment contra o então Presidente Nixon. Somente após o depoimento de um motorista da família do ex-Presidente Collor, com provas também de envolvimento direito, é que se seguiu no processo de impeachment. Não bastaram suposições. Não bastaram notícias em jornais; espaço, este sim, onde tudo é possível. Tanto no caso dos Estados Unidos quanto na experiência brasileira, os parlamentares não se deixaram levar pelo que poderia ter sido, porém, pelo que direta e comprovadamente foi.
Vinculados à Constituição e às leis, os parlamentares não têm como fugir de sua aplicação. Desta maneira, é impossível, por exemplo, sustentar que a simples presunção de culpa em crimes de omissão seja elemento jurídico, como apontado pelo Prof. Ives Gandra Martins, autorizador do desencadeamento de processo por crime de responsabilidade da Presidenta. Há induvidosa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça neste sentido e há muito tempo. Em nome do juízo político da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, “onde tudo fosse possível”, estas Casas poderiam atropelar o entendimento jurisprudencial? Claro que não. As Casas Congressuais, enquanto instâncias julgadoras, sujeitam-se às normas do estado democrático de direito. Não podem fazer o que desejam.
*Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt. Professor Titular da Universidade de Fortaleza. Procurador do Município de Fortaleza.
Irmãos, o fim está próximo!
Emília Silva, parabéns pelo seu excelente comentário! Concordo totalmente com você. Compartilho com você e outros amigos leitores uma grande decepção com alguns posts recentes do Fernando Brito (e outros blogueiros “sujos”). Não estou entendendo a intenção do Brito. Será que quer ajudar a derrubar a Dilma? Os blogueiros influenciam muita gente e o número de eleitores da Dilma que se dizem arrependidos já é imenso e cresce a cada dia. A hora deveria ser de ajudar a presidenta, que está cada vez mais cercada e isolada, com apoio cada vez menor. Acorda, Brito!!!
Os petista estao indo em fila para o chuveiro a gas como no holocausto nazista bem quietos, om uma liderança estupida e de idiotas.
Na minha opinião essas análises são precipitadas. O repórter investigativo deveria saber quem é Dilma nas suas origens. Deve sim estar bem incomodada. Pra mim ela é uma super técnica conduzindo uma nação. Não é política e não dá bola pra isso. Não tem rabo preso. Não é escrava do cargo como certos políticos. Isso incomoda. Ela é nacionalista. Os golpistas…são entreguistas. Lembram como foi a reação dela com o MPL …liberou geral. Alguém sabe se ela está processando algum jornalista…como o “democrático” Aécio Neves ? Acho que não. Agora, quem deve se preocupar e muito…é o PT e os partidos de sustentação que tem cargos à preservar. Esse jogo sujo da oposição vai demorar a acabar…uma pergunta: quem está bancando essa enxurrada de propagandas negativas desconstruindo o Brasil, a Petrobras e governo Federal …? De onde está vindo o dinheiro…? Ultima: se ela cair…o Brasil irá parar geral. Será sucateado e entregue aos gringos…Duvidam ? Continuo confiando na Dilma. Ela é mais forte do que nós imaginamos…As maldades já foram feitas…o foco é manter a inflação – essa ferra todos os assalariados se subir – sob controle…custe o que custar.
A “reforma política” de Eduardo Cunha
Por Altamiro Borges
Se depender do novo presidente da Câmara dos Deputados, o lobista Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o sistema político e eleitoral brasileiro sofrerá graves retrocessos nesta legislatura. Ele nem acabou de ser empossado e já aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política e a criação de uma comissão especial para analisar o polêmico tema. A pressa visa abortar a pressão da sociedade por uma reforma que amplie a democracia no país, com o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais e a adoção de mecanismos de maior participação popular. Na prática, o deputado direitista – conhecido por suas rentáveis ligações com os empresários – defende um sistema político ainda mais restritivo e elitista, com o voto facultativo, a imposição da cláusula de desempenho, a adoção do voto distrital e a manutenção do financiamento privado.
Para impor sua visão da “democracia dos ricos”, Eduardo Cunha não vacilará em adotar o rolo compressor nas votações na Câmara Federal. Nesta terça-feira (3), segundo relato do jornal Estadão, “o novo presidente da Casa conseguiu vencer a obstrução do PT e acelerou a tramitação do projeto. Eduardo Cunha tirou da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a admissibilidade da PEC elaborada em 2013 por um grupo de trabalho, coordenado pelo ex-deputado petista Cândido Vaccarezza (SP). Há um ano o PT fazia obstrução à proposta na CCJ, o que inviabilizava o andamento da PEC. O peemedebista submeteu a admissibilidade – primeiro passo regimental que a matéria precisa cumprir no Legislativo – ao plenário. Sua decisão foi fortemente criticada”. Mas o lobista sequer deu ouvido às críticas do PT, PCdoB e PSOL e garante que aprovará a sua “reforma política” ainda neste semestre.
Para a deputada Jandira Feghali, líder da bancada do PCdoB, existe o risco da democracia brasileira sofrer brutal regressão. A parlamentar defende que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei de iniciativa popular elaborado pela Ordem dos Advogados dos Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos (CNBB) e outras entidades do movimento social, que proíbe o financiamento privado e estimula mecanismos de democracia participativa. Já para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o novo presidente da Câmara pretende impor a “antirreforma política”. Ele lembra que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) a tese da inconstitucionalidade do financiamento privado – que ainda não foi concluída em função da postura autoritária do ministro Gilmar Mendes, que trancou a votação. A pressa de Eduardo Cunha visaria garantir as doações empresariais nas campanhas eleitorais.
Nas eleições de outubro passado, Eduardo Cunha conquistou seu quarto mandato de deputado federal com uma das campanhas mais caras do país. Segundo dados registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele arrecadou R$ 6,8 milhões entre as empresas dos mais diversos setores. Isto também ajuda a entender a pressa do lobista profissional na votação do tema.
Creio que neste momento em que pairam tantas duvidas sobre a competência da Presidenta, ficarmos criticando, apontando falhas, é tudo o que a Direita Golpista quer… implantar o medo e a confusão nesta diuturna campanha midiática. Melhor será se mantivermos o pensamento positivo, pensar como Lula, que sempre coloca a Direita em seu devido lugar! Com toda esta encenação golpista o PIG se expôs além do que deveria, hoje a maioria do povo brasileiro não é mais manipulável, a “crise hídrica” reafirma a incompetência tucana e sua “jestão”, Eduardo Cunha e seus apaniguados não deixarão de atirar em seus próprios pés, haja visto que o que propõem é o caos, Aécio apesar do cinismo profissional, não convence ninguém…acredito piamente que não passarão e toda a Verdade virá à tona, afinal já são 50 anos de Rede Globo de Manipulação e vivemos o tempo do desfecho deste teatro dos vampiros! A verdade triunfará, não há nada oculto que não virá a ser descoberto!
HISTORIADOR DE MENTIRINHAS – Me formei em Historia de mentirinhas, que houve uma revolução que deflagou a proclamação da republica, que não sequer garantiu saude educação a seu povo. Que excluía dos cidadães, as mulheres e os pobres, pois não tinham direito ao voto nem mesmo declarado. Que legitimou um salario que não pagava a alimentação, logo pior que a escravidão, pois esta garantia tambem a dormida. Que houve um golpe em 1930, contra esta “republica”. Que houve uma revolta em 1932, com o intuito de restaurar, a Constituição de 1889. Que não foi o Estado Novo, quem proporcionou a aprovação da CLT, e as leis trabalhistas. Com certeza rejeitadas por todas legislaturas posteriores. Que Getulio Vargas foi um terrivel e caudilhesco ditador, mesmo tendo legitimado o PCB, que em 1935 tentou contra a sua morte e de todos familiares, num cerco em altas horas da madrugada, contra o Governo do qual participava, sem tropas oficiais, que garantisse a defesa, logo um ataque pessoal. Essa generosidade Getuliana, só mesmo Nelson Mandela repetiu na historia da humanidade. Getúlio, PTB e PSD, legitimaram o PCB, mas a UDN que capitulou o Gal Dutra, eleito por Getúlio, colocou o PCB na ilegalidade. Getúlio volta ao governo, em 1950, pela vontade popular, mas ao criar e colocar em operação a PETROBRAS, é obrigado a suicidar-se, ante o cerco militar oficial ao palácio, e agora com a escuderia privada incapaz de resistir ao eminente ataque. Ofereceu a vida para entrar na Historia. A população revoltada, vingou-se destruindo as armas da oposição – Os jornais O Globo, Tribuna da Imprensa do Carlos Lacerda, e a Hora do povo do PCB. Dilma, ex-getulista pagará pela astucia do grande lider?
E então, os pessimistas vão começar a entoar o Blues da Piedade ou vão honrar a militância? A presidenta e nem o projeto de um país melhor não precisamos desse coro de chorar só pelo rangir raivoso da direita derrotada!