Impressionante.
Depois de reconhecer a derrota e dizer que a reforma política estava enterrada, Eduardo Cunha arranjou um golpezinho para ressuscitar a constitucionalização das doações das empresas para campanhas eleitorais.
“”A Casa se manifestou, ela não está querendo mudar nada. Nenhuma proposta de acrescer texto à Constituição passou e me parece que nenhuma vai passar. (…) Vai cair a máscara daqueles dizem que querem reforma política e não votam. O Parlamento decidiu que tudo fica como está”, disse Cunha à Folha.
Depois de aceitar que a emenda aglutinativa que substituía o relatório de Rodrigo Maia que permitia que as empresas doassem aos partidos apenas, liberando o mesmo para candidaturas individuais e vê-la derrotada, Cunha agora, com o apoio de alguns líderes de partido, descobriu uma “fórmula” para restaurar o que já foi derrotado, por não alcançar número constitucional.
Ora, está claríssimo que a emenda aglutinativa votada antes prejudica o conteúdo idêntico nela contido. Se era para incluir, apenas, a liberdade de doações individuais, seria uma emnda simples, para o qual se pediria destaque de votação.
Diz o Regimento, no artigo 118:
§ 3º Emenda aglutinativa é a que resulta da fusão de outras emendas, ou destas com o texto, por transação tendente à aproximação dos respectivos objetos.
É por isso que se pode votar a emenda antes do projeto, porque esta a incluía, em sua essência.
Senão, estaríamos diante do paradoxo de aprovar um “acréscimo” ou uma “modificação” a algo que não fora ainda aprovado.
É cartesiano.
Como o tema foi rejeitado por não alcançar número e a Constituição proíbe a sua reapreciação na mesma legislatura, o processo “descoberto” por Cunha é uma violação do texto constitucional.
Um golpe, em português claro.
Mas, infelizmente, não há na Câmara muitos que tenham a coragem de denunciar o que está sendo feito.
Saudade dos tempos em que até entre bandidos os tratos eram cumpridos.
20 respostas
Desfecho espetacular, Fernando!
Não seria o caso de uma frente parlamentar ( formada pelos poucos que teriam coragem ) recorrer ao STF , dada a inconstitucionalidade da reapreciação na mesma legislatura . Uma suprema nova derrota do imperador e seu ministro parceiro seria tudo de bom para o país nesse momento , enquadrando a dupla de meliantes .
O Molon recorreu ao STF há menos de um mês e “defecaram e caminharam” para o recurso.
Esse Achacador Cunha é um pilantra mesmo, um bandido que assumiu a presidência da Câmara dos Deputados.
The Evil rides again… and again… and again…
… Esse cara é um animal … Já que ele é evangélico, digo que ele é o próprio tinhoso …
Ele venceu. Que absurdo, de onde vem tanto poder sobre os congressistas?
Manoel…rabo preso, camarada. É isto que dá o poder à ele. Bandido, com bandidos na mão, é isto.
E se algum deputado ou partido recorrer ao STF, dado o caráter claramente anticonstitucional da nova votação?
É uma vergonha que um bando de facínoras possam manobrar descaradamente contra o Brasil! É de suma importância que todos os brasileiros honestos, e que não desejam que o dinheiro e seus servos comandem a política, comecem a juntar milhões de assinaturas para forçar a votação de uma Emenda Constitucional instituindo o financiamento público de campanha e que venha a anular esse golpe, caso ele passe! Não entendi porque os poucos deputados com vergonha na cara não propuseram, para minar a força e dividir os mafiosos, que as empresas pudessem doar apenas para um fundo partidário que distribuiria depois o montante, proporcionalmente, à bancada de cada partido!
… O Sabotador Geral da Nação exerce um protagonismo que não é ‘delle’!
O [eduardo] CUnha é, apenas, uma reles representação da imundície que responde pela alcunha infame de “elite” brasileira!
Todo um aparato logístico criminoso respalda o escroque!
Inclua-se “a paciência de Jó” de certo “supremo”:
prometeu que, finalmente, devolverá o processo no final de junho!
Óbvio, o parceiro CUnha “está dando conta do recado”!
Em tempo hábil!
NOTA FÚNEBRE: enquanto estiverem “soltos, todos soltos”, o sentido de democracia no Brasil não passará de mera figura de retórica!
Retórica capciosa!
Escrotos vendilhões da pátria!
A canalhice venceu!
Os partidos de esquerda não vão recorrer? vão aceitar essa maracutaia ao vivo???
Financiamento privado de campanha eleitoral é CRIME.
Cunha é um CRIMINOSO.
Como foi o início da manobra mesmo? Ele não resolveu que ia fatiar a proposta? Foi assim que um pesadelo jurídico abriu a caixa de Pandora recentemente. Quem será o autor genial dessas medidas? Jack, o estripador das democracias e dos direitos civis? Agora, oficializou. Direito de cidadão, never more. Só direitos corporativos, incluindo o brioche diário dos pobres… executivos, claro.
Estão acabando com o país.
É triste ver isso sendo feito com o silêncio dos que poderiam fazer alguma coisa.
Aguardo uma petição e chamada pras ruas.
Que rua, que nada!
Com essa presidente e com esse pt amarelo só podemos esperar isso.
Vocês ainda conseguem se lembrar da chance de ouro? A cpi da Privataria que a dilma mandou o odarelo enterrar junto com marco maia.
Pois é. Vocês acham mesmo que ela fará alguma coisa. Na minha opinião não moverá uma palha sequer. O negócio dela é o levyzinho.
Esta reforma do cunha é a obra-prima da dilma.
Também pudera, já está no segundo mandato e ainda não nomeou um ministro da justiça.
A canalhice institucionalizada! É uma pena! O povo de modo geral é bom. Nossos representantes, 80%, sei não!
Pois é!
Traição é teu nome dilma.
Com essa presidente e com esse pt amarelo só podemos esperar isso.
Esta reforma do cunha é a obra-prima da dilma.
Também pudera, já está no segundo mandato e ainda não nomeou um ministro da justiça.
Esta reforma do cunha é a obra-prima da dilma.
Também pudera, já está no segundo mandato e ainda não nomeou um ministro da justiça.
Ainda temos um recurso : escrever aos deputados mostrando nossa indignação , dizendo que eles não nos representam mais e não mais serão votados para novas leviandades.
O endereço é: dep.(nome dele)@leg.gov
Vamos entupir suas caixas, disso eles têm medo.