Delação: Fachin só repete o que diz a lei isso vira notícia. Anda mal nossa Justiça.

pleonasmo

O clima de linchamento moralizante estimulado por Joaquim Barbosa, primeiro, e agora pela exibição midiática promovida pelo juiz Sérgio Moro deixou  o Brasil mal-acostumado.

Virou chamada e “notícia” o novo Ministro – a posse é amanhã – do Supremo Tribunal Federal, Luís Edson Fachin, declarar que a delação premiada não é, por si, prova bastante e “deve ser  secundada por outra prova idônea pertinente e contundente, que são as características que num processo a gente tipifica como uma prova para permitir o julgamento e apenamento de quem tenha cometido alguma infração criminal”

Sua Excelência disse o obvio e o obvio parece até novidade em matéria de Justiça neste país. Depois do emprego estapafúrdio do “domínio do e de uma juíza da nossa Suprema Corte dizer que dispensava provas para condenar, porque assim a literatura jurídica lhe permitia.

Quem se der ao trabalho de ler os comentários dos leitores da Folha verá, salvo exceções, a “grita” contra esta declaração, considerada como uma suposta tendência de Fachin em desconsiderar os resultados da Lava Jato.

Lamento lembrar à tropa de linchadores que o Dr. Fachin cometeu um pleonasmo, embora necessário para falar com quem quer converter em oráculo os criminosos Costa, Youssef, Barusco e outros que admitiram corromper e corromper-se e, agora, acusam a granel.

Porque isso é o que está escrito na Lei das Delações (Lei 12.950/2013), mais precisamente no parágrafo 16 do Artigo 4°:

§ 16.  Nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador ( nome jurídico do delator).

Aliás, para mim ainda não está claro como um esquema de roubalheira de alto coturno foi adotar como operador um doleiro “queimado”  por uma condenação- suspensa pelo fato de, já ali, ele ter apelado para uma primeira delação premiada – e, no ano seguinte “ganha” a operação de propinas do esquema PP-Paulo Roberto Costa.

Nesta conjuntura, nada mau o pleonasmo de Fachin, porque parece que o obvio, agora, é só o que convém aos histéricos.

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25 respostas

  1. A mídia das ZELITES ZELOTES & seu bando de coxinhas sebosos desvairados, já condenaram o PT. O sujeito é culpado só por ser simpático ao PT. Usar uma camisa vermelha pode ser mototivo de agressão nas ruas. É o fim dos tempos !!! Não precisa de prova de nada, basta ser petista para ser considerado criminoso.

    O ‘FDP, digo, fhc’ e sua maldita QUADRILHA de ASSALTANTES E LADRÕES DE CASACA TUCANALHAS pegaram BRASIL como 8ª economia do mundo e entregaram como 14ª, mesmo tendo acabado com a hiperinflação (o que já era um movimento mundial) com o PLANO REAL e vendido nossas estatais, conseguiram sucatear nossa indústria, aumentar a dívida pública para 67% do PIB e ir ao FMI por 3 vezes de pires na mão, os índices de desemprego eram alarmantes e ninguém tinha dinheiro para nada. Nosso PIBINHO patinou em torno dos US$ 500 BI durante 8 anos consecutivos, os juros atingiram alturas estratosféricas de 45% e a inflação em 2002 já era de 13%. A Corrupção comeu solta e absoltamente NADA foi ionvestigadao, pois tudo parava nas gavetas do ENGAVETADOR da repúbnlica e não era divulgado pela Mídia. E esses caras são heróis do PiG e sua troupé de coxinhas imbecis do ‘breZeew’.

    O LULA e o PT pegaram BRASIL em 14ª economia do Planeta e em 8 anos o BRASIL era a 8ª, hoje somos a 7ª e se ‘permitirem’ seremos a 5ª até 2017 !! Nosso PIB passou de US$ 500 BI para US$ 3 TRI, 22 milhões de empregos formais formam criados até 2012 (hoje são muito mais), foram feitas reservas de 380 US$ (enquanto na era dos tucanos eram de US$ 30 BI devido aos empréstimos do FMI, senão nem isso), a PETROBRAS foi retirada do bico do TUCANO, recebeu investimentos e achou o PRÉ-SAL, o que transformando a PETROBRAS numa das 5 maiores empresas energéticas do planeta, o que possibilitou ressuscitar a indústria naval, milhões de estudantes sem perspectivas tiveram acesso às universidades, 14 Universidades foram criadas. Mas para o PIG e seus coxinhas sem noção, o LULA E o PT são os maiores bandidos e corruptos do País…

    Estão todos LOUCOS !!!!!! Interna essa gente sem noção. Isso já aí já não é mais burrice simplesmente, isso é desespero de quem sempre ganhou como Brasil na merda e para lá quer voltar. NÃO PASSARÃO !! O BRASIL ‘passarim’ …

    “O BRASIL PARA TODOS não passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPES – O que passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÃO & GOLPES é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”

    1. É isso aí mesmo.
      Apenas uma colaboração. Entendo o teu “sem noção”, mas . . .
      Noção essa turma tem bastante.
      Noção dos interesses americanos por aqui, em especial em segurar nosso desenvolvimento e, como sempre, no petróleo.
      Deviam é ser julgados como traidores da pátria.

  2. Bem lembrado, Brito. Essa de “indiciados” escolherem justamente um doleiro já pego em flagrante e condenado para suas maracutaias.
    Será que essa turma é assim tão boba ?
    Aparentemente o que NÃO são é bobos.
    Mas às vezes a malandragem é tão grande que de malandro passa a bobo.
    A ver, se é que o futuro mostrará alguma coisa a respeito.
    Nunca se sabe quando aparecerá um “segredo de justiça” ou um “não vem ao caso”.

  3. É preciso prender pelo menos o Aécio. Aí será a bancarrota de toda essa corja de piguentos e entreguistas. Matar é muito feio, senão seria o remédio que merecem pois é o que desejam para o PT e para todos nós que elegemos Lula 2 e Dilma 2.

  4. TUCANO, QUEM CONHECE ESTE PÁSSARO LIVRE NA MATA SABE, COME TUDO E DEVORA OS NINHOS E FILHOTES DOS OUTROS PÁSSAROS.
    AQUI NO PARANÁ DEVIDO OS BESTAIADAS, NÓS ESTAMOS FODIDOS, PREVALECE O PRECONCEITO, PT É COMUNISTAS BANDEIRA VERMELHA OUTROS SÃO VELHOS E DEMAIS NÃO TEM NOME FORTE. E ASSIM TOMAMOS, NO FIÓFIÓ.

  5. … Essa manifestação do jurista Luiz Edson Fachin é também emblemática no sentido de que demonstra a irrazoabilidade do atual contexto histórico/civilizatório brasileiro!
    Ou seja, houve a necessidade de um ministro da Corte Suprema “desenhar o que qualquer criança minimamente escolarizada tem plena convicção”!
    E, “ainda por cima”, a partir de agora ‘nois’ teremos que começou a aturar “a grita insana” do pessoal do PIG &$ do restante dos bárbaros da [eterna] oPÓsição ao Brasil e ao honesto povo trabalhador brasileiro!

    Haja “saco”!…

  6. Ouvi várias vezes a tese de que essa lava jato não vai dar em nada, principalmente para os empresários graúdos. Que a delação e, mais ainda, as contradições entre os principais delatores pode levar à extinção e arquivamento dos processos. O que ela vale mesmo é para desgastar ainda mais o Partido dos trabalhadores, o governo e todos os seus representantes no congresso. Para mim, esse povo do lava jato curitibano está mais para os black blocs que destruíam tudo que viam pela frente. E eram ‘apartidários’. “Apartidários’ com bico grande, sabe? Um dia essa merda toda acaba.

  7. … Nunca é demais lembrar que delação é coisa de bandido!
    E de bandido covarde!
    E delação sem as investigações pertinentes é coisa de judiciário falido na ilegalidade!

    E tenho dito!

  8. Fernando Brito, e inacreditavel que reclamem de juiz que respeita a constituicao. Todos se acham acima de tudo porque so rasgam a constituicao ao julgarem o PT, por isso existe a constituicao julgamento igual para todos com direitos a todas as instancias, o Brasil esta parecendo as republiquetas sula americanas da decada de 60. Viva o Fachin, Viva os verdadeiros juizes, Lewandoviskis, Teori, Cardoso e outros poucos que exercem tao nobre vocacao como verdadeiro sacerdocio sem vaidades seguindo a constituicao. E muito triste ver brasileiros julgados e condenados sem igualdade de direitos, isso nao significa defender mal feitos, e nem defender seja quem for, significa igualdade de direitos seja quem for, so assim seremos um paiz civilizado. Absolutamente nao defender impunidades, direitos iguais e chega do ministerio publico deixar prescrever crimes dos partidos de direita ajudando jogar embaixo do tapete, e vergonhoso o poder mais admirado e respeitado que e a justica, ser achincalhado por alguns juizes, juizes? …

  9. Ouvi várias vezes a tese de que essa lava jato não vai dar em nada, principalmente para os empresários graúdos. Que a delação e, mais ainda, as contradições entre os principais delatores pode levar à extinção e arquivamento dos processos. O que ela vale mesmo é para desgastar ainda mais o Partido dos trabalhadores, o governo e todos os seus representantes no congresso. Para mim, esse povo do lava jato curitibano está mais para os black blocs que destruíam tudo que viam pela frente. E eram ‘apartidários’. “Apartidários’ com bico grande, sabe? Um dia essa dissimulação toda acaba.

  10. Mas parece que o novo Ministro quer implodir o tribunal do Moro que o Merval junto com a Mídia levaram meses elaborando p/ acabar com a Petrobrás. Bem que o Merval desconfiava que a Dilma estava de sacanagem.

  11. Senhor relator, eu li todo o processo, não encontrei nenhum elemento que pudesse ser usado para condenar o acusado, mais a literatura jurídica me permite voltar pela condenação, então senhor relator eu voto pela condenação. (do José Dirceu)
    Ministra Rosa weber.
    Quem escreveu para a ministra do STF, Rosa weber, uma aberração destas, foi o juiz Sergio moura.
    Precisa Desenhar?

    1. Não! Não precisa desenhar. Olha com toda sinceridade uma Condenação destas no mínimo deveria a aplicadora da lei pedir o boné e se mandar. É o fim da picada.

  12. … A Propósito!…

    #################

    ONDE ESTÁ O LADRÃO

    A tentativa de liquidar antecipadamente a candidatura de Lula em 2018 tem proporcionado momentos hilários. O instituto criado pelo petista é “acusado” de receber dinheiro da empreiteira Camargo Corrêa. Aí surge uma reportagem de anos atrás, da revista “Época”, descrevendo como FHC arrumou seu futuro ainda no governo, passando o chapéu num jantar no Alvorada com figuras carimbadas do PIB nacional.
    Duas questões. A primeira: a qual político influente a Camargo Corrêa e outras empreiteiras não doaram dinheiro neste país?
    A segunda: você conhece algum ex-presidente, mesmo fracassado, que não cobra por palestras após o fim do mandato?

    Por jornalista Ricardo Mello
    Jornal Folha de São Paulo

    FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/222792-estupro-constitucional.shtml

    1. O problema é que a RÉ Camargo Correa DEU 3 milhões para o Instituto Lula e DEU mais de UM milhão de reais paras as palestras no auge o PETROLÃO.
      O PETROLÃO foi gestado no governo Lula de acordo com os delatores envolvendo três partidos PT, PMDB e PP, cujos operadores estão presos no presídio do Paraná que abrigou também vários empreiteiros.
      Nada mais lógico investigar quem recebeu e o porquê recebeu DINHEIRO das empreiteiras investigadas.

      1. O problema é que, quando o sr Barusco esteve na CPI do PETROLÃO, o mesmo disse que já fazia das suas, ou seja, lesava a Petrobras, desde 1997, isso mesmo, 1997.
        Sem esse papo de que o PETROLÃO foi “gestado” no governo Lula, sejamos honestos com a história.

        1. Gozado, quando é para dizer que o Petrolão começou com FHC a palavra do delator é verdadeira….Suponha que o Petrolão iniciou no último governo de FHC, beleza, mas isso não JUSTIFICAR que fosse mantido nos governos de Lula e Dilma. Então, gestado ou não no governo Lula, Lula manteve o esquema e dele se beneficiou junto com o PT, correto? ou não?
          Logo é natural que se investigue qual relação do Petrolão com as ‘doações’ milionárias da ré Camargo Correa para com o Instituto Lula e suas ‘providenciais’ palestras!

  13. Onde nós chegamos… Essa é mais uma prova do nível de demência desencadeada pela mídia. A verdade, a Lei, não mais importam, o que vale agora é aniquilar os opositores a qualquer custo.

  14. Depois de Zavascki e Barroso, Fachin representa mais uma lufada de oxigênio puro para o nosso desacreditado STF.

    1. O Teori manteve as decisões do juiz Moro, que comprova que ele está seguindo corretamente a lei penal>

  15. Ricardo Melo: Cunha estupra a Constituição e transforma a Casa do Povo na Casa da Mãe Joana

    publicado em 15 de junho de 2015 às 13:46

    Estupro constitucional

    Trapaças regimentais e espetáculos deprimentes transformam a Casa do Povo na Casa da Mãe Joana

    por Ricardo Melo, na Folha de S. Paulo

    (…)

    FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.viomundo.com.br/politica/ricardo-melo-cunha-promove-estupro-da-constituicao-e-transforma-a-casa-do-povo-na-casa-da-mae-joana.html

  16. Tá feia a coisa, o estrago é grande, até as classes mais baixas estão aderindo aos discursos da extrema direita, a Mídia está jogando todas suas fichas na eleição de 2018, acho q falta uma visão estratégica do governo em subsidiar notebooks em grande escala e investir na transmissão de banda larga gratuita p toda a população,(principalmente isso) além claro, parar de anunciar nesses canais.#globogolpista

  17. Não posso deixar de criticar, mais uma vez, o que a mídia alternativa chama de moralismo midiático lançado ao Brasil, pelo defenestrado Joaquim Barbosa e aceito pela maioria ou quase todos os membros do STF. Não há moralismo, há sim, neste comportamento de Barbosa e Moro, o contrário, a imoralidade. Não pode ser moral, violar as leis, escudado pela mídia e pelo abuso de poder. Ao contrário, estes dois homens espalharam pelo Brasil o conceito da imoralidade, da negação da verdade, do desrespeito às leis, enfim, fortaleceram que os meios justificam os fins. Não posso também concordar com o advogado Kaikai, que em entrevista recente, discorda de Moro, mas diz que ele é competente. Como pode ser competente quem desrespeita as leis e a constituição? Temos de chamar estes homens é de imorais, de criaram o conceito mais imoral da aplicação da justiça, de incompetentes, pois incapazes de serem juízes, se transformando em meros e parciais investigadores, ao estilo do que faziam os militares ditadores, num passado ainda recente. MORAL é o conceito que define como os cidadãos e cidadãs de uma nação querem que a sociedade caminhe e ele está associado, em um regime democrático, ao respeito às leis e aos princípios constitucionais, fora disso é imoralidade. Juiz competente é o que respeita a leis e aplica a justiça com justiça, doa a quem doer, mas dentro dos limites do que determina a lei.Para mim, não só Barbosa, não só Moro, mas muitos magistrados da 1ª à mais alta corte, tem dado um péssimo exemplo ao fazerem, com abuso da função que possuem, exatamente o que a lei os proíbe de fazer. Não se combate a corrupção com atitudes que desrespeitam as leis e a Constituição, pois aí se está nivelando a Justiça aos corruptos, que nada mais fizeram do que, também, desrespeitar as leis. O discurso tem de ser este, não se pode condenar alguém praticando ilegalidades também. Aí o que estamos vendo é sujo falar do mal lavado, dá no mesmo e não não resolve o problema da corrupção neste país, que está encravada dentro de todas as instituições, e em todos os poderes, desde a menor prefeitura deste país ao poder central da república, passando pelo estacionamento de descanso, que são os governos estaduais, onde a corrupção é descarada e a céu aberto.O Moro é imoral, o Barbosa é imoral, como são imorais todos os corruptos, e o cidadão brasileiro que concorda com uma justiça que não respeita a constituição e as leis, desde que os punidos sejam seus desafetos, que concorda com juízes e ministros que legislam e aplicam a “justiça” conforme seus desejos e paixões pessoais, é também imoral, tão imoral quanto os corruptos. Daí que uma mídia que transforma um Roberto Jeferson, um Youssef em heróis, é uma mídia imoral. Juiz honesto não tem medo da mídia, o juiz que teme a mídia é porque tem rabo preso e teme que ele aflore, pois os magistrados, mais que qualquer cidadão, tem meios legais de punir a mídia mentirosa e manipuladora. Vamos parar com isso, com este negócio de chamar Barbosa de moralizador, por que não o é, de chamar o Moro de competente, porque não o é. Juiz competente é o cumpre a lei, pois ao cidadão comum, tudo é permitido fazer desde que a lei não proíba, mas o funcionário público, como o juiz, só pode fazer o que a lei permite. Parabéns ao Ministro Luis Fachim, que chega ao STF sem medo da mídia, porque quem não deve não teme, espero que ele seja o marco em uma nova história neste hoje tão desacredito STF. O linchamento que se propôs a executar o Barbosa e agora o Moro, não é do PT, mas Instituições Democráticas, não é atoa que apenas 12% da população odeia o PT, aliás, estes 12%, odeia o PT antes mesmo de o PT ser partido, são os que se beneficiaram com a ditadura, que odiavam Lula, quando este ainda era apenas o líder dos metalúrgicos do ABC.Não representam a maioria da população brasileira. Moro e Barbosa são ídolos desta minoria.

  18. Num país onde quem acusa não tem que provar nada , Deus me livre de uns juristas do STF , STJ MPs e outras porcarias.

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