Há pessoas, de boa-fé, que acham que pode estar “de bom tamanho” a lei de direito de resposta que limita seu exercício à leitura de uma nota de desmentido ou esclarecimento na TV ou no rádio.
E invocam, como exemplo, o “direito de resposta” de Leonel Brizola na Rede Globo, em 1994.
Como participante direto daquele momento, história que – depois de um longo período retraimento ético, já contei aqui – me perito demonstrar, para quem não alcançou a gravidade do veto inexplicavelmente aposto pela Presidenta da República ao texto que o Senado tão bravamente aprovou, porque isso não é, nem de longe, a verdade.
Nem vou falar do óbvio, que qualquer profissional de comunicação minimamente experiente dirá: evidente que uma nota impessoal, lida por um locutor ou sob uma cartela de direito de resposta jamais terá o mesmo peso da ofensa ou da mentira ali antes veiculada, com todos os recursos audiovisuais à disposição do ofensor.
Por que a de Brizola teve? Porque, primeiro, era notória e sabida de todos que, tal como está dito no direito de resposta lido por Cid Moreira, no dia 15 de março de 1994:
“‘Todos sabem que eu, Leonel Brizola, só posso ocupar espaço na Globo quando amparado pela Justiça. Aqui citam o meu nome para ser intrigado, desmerecido e achincalhado perante o povo brasileiro.”
Não é preciso dar maiores explicações para dizer que, em relação a outros que não tivessem esta marca, o impacto seria muito menor.
Como seria, também, se o direito de resposta fosse uma instituição praticada normalmente no Brasil e, mesmo que o fosse raramente, na sua mais importante emissora de televisão, a Globo. Houve, portanto, a repercussão de ser com Brizola a efetiva inauguração do direito de resposta no império global e a força de sê-lo com seu maior adversário.
Mas há um exemplo muito maior de como a simples leitura de textos tem pouca força ou, pelo mens, força menor do que a veiculação da mentira nas redes de TV, num episódio que só os que estão, como eu, para lá do “Cabo da Boa Esperança” podem lembrar.
Era 1986 e vivíamos a farsa do Plano Cruzado. Sarney e seus fiscais pontificavam na televisão. Fechavam-se mercados à força. Quércia dizia que ia “laçar boi no pasto”.
Claro, havia eleições aquele ano.
Praticamente só um dizia que aquilo era uma mentira e era sovado como Judas em Sábado de Aleluia por isso.
Sim, o mesmo teimoso Leonel Brizola.
E, como havia eleições, havia um impasse: a lei permitir que Brizola falasse no rádio e na televisão, ao longo da campanha eleitoral.
E como, então, aceitar que aquele perigoso caudilho, de olho no olho e viva voz dissesse que o congelamento de preços iria durar, como só durou, até que os votos caíssem na urnas?
José Sarney patrocinou, então, uma das mais escusas manobras político eleitorais de nossa história.
Os que exerciam o cargo de Governador poderiam falar, claro, não havia base legal para proibir o seu exercício de liberdade de expressão.
Mas não o podiam fazer pessoalmente, apenas através de textos escritos, lidos por um locutor.
Era a volta da “Lei Falcão” das “eleições livres” da ditadura, com a fotinho e um texto.
Vivi, quase todos os dias, a agonia de fazer gravar os textos que Brizola escrevia ou aprovada. De imagem, púnhamos uma foto, outra foto, mais uma. Creio que era o Lauro (foge-me seu sobrenome, desculpem) o locutor, que se esmerava em fazer o melhor.
Mas, claro, não era a mesma coisa que a força vulcânica das suas palavras, embora as palavras o fossem.
O resultado desta experiência atroz foi a eleição do nefando Moreira Franco ao Governo do Estado, derrotando – com a ajuda ingênua do PT e seu Gabeira que logo iria mostrar o que era – nada menos que Darcy Ribeiro.
Em lugar de um apóstolo da Educação, elegeu-se um algoz das escolas de qualidade para nossas crianças.
O preço da amputação da presença em imagem, som e pessoa de quem quer restabelecer a verdade é, infelizmente, o da prevalência da mentira.
O veto presidencial tem, para o exercício do direito de resposta, infelizmente, o mesmo sentido que tinha a Lei Falcão para a propaganda eleitoral e, pior, como é dirigida – todos sabemos – à presença do homem mais atacado na mídia, o ex-presidente Lula, mais parecida ainda com a versão que fez daquela monstruosidade jurídica o senhor José Sarney com a sua “Lava-Jato”, que era o Plano Cruzado.
É isso o que as décadas de vida política fora dos luxos dos salões me ensinaram. E é por isso que minha indignação brota, porque já vi onde isso dá e a quem servem tais coisas.
PS. A propósito: como às grandes redes de TV, no Brasil, não basta terem poder, mas todo o poder, esperem para ver como irão ao Supremo para derrubar, mesmo limitada, esta lei.. E o argumento será, na essência, o mesmo do veto da Presidenta, o de que o direito de resposta dará margem a abusos e excessos. Claro, excesso e abuso é privilégio deles, os donos da verdade, a mídia.
44 respostas
Brito não aceito a sua frase abaixo, todos eles são igual as duas torcidas de futebol a FLAMENGUISTA e a ANTI-FLAMENGO, eles se uniram e você sabe muito melhor do que eu para destruir o tempo todo o BRIZOLA, tudo no submundo da politica para derrotar o NACIONALISMO dele.
O resultado desta experiência atroz foi a eleição do nefando Moreira Franco ao Governo do Estado, derrotando – com a ajuda ingênua do PT e seu Gabeira que logo iria mostrar o que era – nada menos que Darcy Ribeiro
Esse tipo de VETO,não passa,infelizmente,de TRAIÇÃO.A Sra.Dilma,esta entrando por uma trilha que para os mais antigos,não passa de TRAIÇÃO. Não é medo não,argumento usado por todo o TRAIDOR,MAS PURAMENTE,traição. E não é nada bom,ver-se,os eleitores dela,que ela esta cometendo UMA TRAIÇÃO. A característica de todo o DEDO DURO,é a pratica da TRAIÇÃO.A Sra.Dilma,esta fazendo,com seu veto,nada diferente dos velhos CAGUETES da DITADURA.Ditadura onde ela,foi vítima.Terá sido, mesmo,VÍTIMA?
Tenho para mim que a Dilma fez um acordo com o PiG já faz tempo. O PiG não a esculhamba (a Dilma já deu declarações de que não aceita que duvidem da sua reputação) e, em troca, ela deixa o PiG esculachar PT, Lula e o seu governo (de leve), além de ajudar o PiG no que puder. O resultado taí.
. Não entendi o conteúdo do veto. O texto ficou chique e difícil pra mim.
Mas caso tenham razão e Dilma tenha feito uma besteira, eu diria que ela é o Roberto Freire do PT
Dilma vetou Lula. O ex-presidente olhando pro eleitor seria bem melhor. Eu desisto de defendê-la. É teimosa pra cacete.
Com este veto a sra Dilma para mim perdeu a seriedade.
Incrível! O veto da Dilma foi decepcionante, para dizer o mínimo.
josé maria
Calma, pessoal!
A conquista do direito de resposta é extraordinária e constitucional!
Requião é responsável por momento de aprimoramento da jovem democracia brasileira.
A tímida retratação na primeira página de o globo é demonstração de que a lei veio para ficar! Nos termos da lei, o espaço ocupado pela manifestação do ofendido será rigorosamente o mesmo, qualquer que seja o canal.
Saudamos a bravura, a coragem e o caráter eo gigante Brizola, mas estamos em outro momento, com inimaginável lei, naquele tempo, a regular a matéria e determinando prazos para o ofendido peticionar, para o judiciário se manifestar e para o veículo publicar, conforme determinação judicial. Pelos termos da lei sancionada Brizola não teria que aguardar os anos que aguardou para que fosse feita justiça.
Estamos saindo do cerco e parece que acostumamo-nos com ele. Estamos a ver fantasmas por todo lado.
O terceiro turno está terminando até para a direita e nós continuamos no muro das lamentações, abrindo fogo dentro de nossas trincheiras.
Avançamos muito e queremos mais, claro! Sempre!
Precisamos nos reagrupar, organizar e partir com tudo para a virada do jogo e do ano, em 2016.
Sem ilusões, pragmaticamente, mas sem a síndrome das carpideiras.
A propósito, tenho 56 anos, o que é quilometragem suficiente para embasar meu comentário de que marchamos na direção correta, após um ano de cerco, de sítio.
Caro FB, você tem autoridade pra falar sobre este assunto… Afinal aquele texto que Brizola leu foi você que o produziu. Parabéns
Quanto ao veto, a Dilma pisou na bola e o pior… furou.
Se ela foi na “onda ” de alguém, aí piorou….
Nao tem autoridade porra nenhuma! Para com isso!
Errata…Caro FB, você tem autoridade pra falar sobre este assunto… Afinal aquele texto que Cid Moreira leu foi você que o produziu. Parabéns
Quanto ao veto, a Dilma pisou na bola e o pior… furou.
Se ela foi na “onda ” de alguém, aí piorou….
Agora chega, desembarquei de vez da canoa da D. Dilma. Ela nos contraria a todo momento e dá abraços acalorados na mídia que quer derruba-la. Então, ela que fique com a mídia, e eu vou aprender a sonegar para assim ter tratamento vip.
Também acho que Dilma pisou na bola. E também quero recordar dois direitos de resposta que são incrivelmente esquecidos: os de Lula contra a TV bandeirantes, na época com jornalismo a cargo de Paulo Henrique Amorim, que embarcou e insistiu, mesmo depois da primeira resposta de Lula, numa furada divulgada pela Folha de São Paulo sobre uma venda fraudulenta de um carro de Lula. Esses direitos de resposta mostram como é importante a pessoa do ofendido no ar, fazendo, indignadamente como Lula fez, sua defesa.
pois é, F.Brito, infelizmente v.tem que explicar aos desavisados e ainda lembrar que o BR de hoje não tem muito que ver com o de ontem (quando havia a lei de imprensa). mais infeliz ainda é o veto. é inexplicável para nós que estamos cá embaixo. talvez no futuro distante venha ao sol o que se esconde nos bastidores de um veto como esse aplicado por uma das próprias vítimas do escárnio da imprensa, no exercício do poder. estamos verdadeiramente decepcionados, cansados, descrentes. estamos, como se dizia, de “bode” e sem qq perspectiva. desgraça!
… inexplicavelmente.Fernando ? explicavelmente falando , foi negociado esse veto , veja as notícias do abrandamente das agressões bem como já
anunciado em outros blogs o pedido para o PSDB baixar a bola . Fernando não é teoria da conspiração é a propria conspiração com o povo.
Como disse Paulo Henrique Amorim , no seu livro O Quarto Poder e você no seu artigo . ….José Sarney patrocinou o maior golpe eleitoral…………
Sob o comando do Sr. Roberto Marinho , presidente de então.
As queimaduras da Dilma estão aumentando junto aqueles que ainda defendem seu governo.
Choradeiras à parte, o direito de resposta foi sancionado.
Eppur si muove!
Votei em ambos, Lula e Dilma, todas as vezes.
PSDB são entreguistas e tudo o mais. Todos aqui sabem o que são e representam: atraso, corrupção, entreguismo, etc.
A tentativa de impeachment da Dilma é um absurdo.
Agora eu gostaria muito de que ele acontecesse. A tibieza da Dilma enoja. Ze Cardoso pra presidente em 2018.
Dilma acovardou-se
Dilma foi um erro do Lula
Nao confio nessa coisa ruim
Digo nao ao impeachment porque defendo a democracia
Nao por defender Dilma
Ela e covarde, desleal e muito ruim
Será que foi, novamente o burro republicanismo do PT, que sugeriu para Dilma vetar o item que a Câmara dos Deputados rejeitou e o senador Roberto Requião fez retornar ao projeto?
Dilma Rousseff novamente foi mal assessorada? Ou ela vetou com medo do PIG?
Senador Requião, o que o senhor achou do veto?
Favor nos responder e explicar.Obrigada.
Vergonhosa essa falta de coragem da presidenta Dilma em manter o artigo que dava o Direito de Reposta verdadeiro ao ofendido. Dilma não honrou o nome do grande governador Leonel Brizola, seguramente seguiu orientação do seu Pinochet instalado no Ministério da Justiça.
O que vai mudar o atual estado de coisas são as atitudes das pessoas. Não vou discutir o tal veto, vou dizer que é preciso que todo mundo deve continuar batendo no PIG; deve-se, sempre que possível, procurar esclarecer as pessoas sobre a nefasta atuação da mídia, sobre como ela está em mãos das mesmas famílias e grupos que apoiaram o golpe de estado de 64 e a ditadura. O direito de resposta não vai resolver o grande problema que é a mídia partidarizada. O que resolverá o problema será a queda de audiência, serão as quedas de vendas e outras coisas. É no bolso que o “direito de resposta” vai pesar mais.
É impressionante a capacidade da presidente em meter os pés pelas mãos.
Como cada um de nós ela como todos nós, cometemos erros, mas a presidente se supera.
Pode ser uma excelente administradora, ter visão do todo como já demonstrou, ser honesta e ser nacionalista, mas sua capacidade de escolher péssimos auxiliares impressiona.
O melhor exemplo é o Zézinho da justiça, agora essa.
Onde ela quer chegar?
Chego a pensar que nem ela sabe!
A Dilma está nos provando que não é tão competente como achávamos. E pior,que mudou de lado.
Governar com vento em popa é fácil, quero ver com vento em proa.
Ela está decepcionando, na política e na economia.
Me sinto muito mal em dizer isso, mas não dá pra ficar fingindo que não vejo.
A minha presidenta Dilma está treinando para ir às Olimpíadas do Rio de Janeiro.
Modalidade: Tiro no pé.
Do jeito que ela está evoluindo, é medalha garantida!
É Dilma, que decepção
Sei que no Brasil o processo histórico é muito lento. Seria um degrau para uma lei escandinava. Mas cadê o coração valente? Uma ducha fria.
Permitam-me respeitosamente discordar. Esta vitória é de uma dimensão tão grande que ouso dizer que ela trava metade das intensões golpistas. E o veto apenas tornou a lei mais viável e aplicável, diante das circunstancias que envolvem tanto nossa mídia francamente depravada pelos ímpetos políticos, como nosso judiciário meio batido pelo cansaço da atividade política. Dilma ou Lula respondendo na Globo, por exemplo, seria um prato feito para ressuscitar o grito das panelas e a reafirmação do “Não quero nem saber de nada, sou anti-PT e pronto!”.
Fernando, você com suas recriminacoes diárias ás atitudes da Dilma tem afastado mais apoiadores que as mentiras do PIG e associados do PSDB, DEM, e os safados juiz, procuradores e policiais da tal “vaza a jato”. Tas fazendo ótimo trabalho pros destruidores da Nação. Parabéns!
Traidora, traidora, traidora e; mais uma vez, traidora.
Discordo de grande parte dos cometários, acho que existe um jogo de xadrez e na minha modesta opinião a nossa presidenta acertou e digo o motivo:
O Bonner fala algo dos nossos queridos Sé Há, A É Sim, All Kimim e do dondoca do Higiene Pólis, eles terão direito a resposta, que será em horário nobre na tv bobo, farão então propagando política de graça (embora o falar mal, ou o “erro” do Bonner tenha sido proposital). Eles estão acomunados em trair o país, as pessoas que realmente queiram pedir seu direito de resposta não o perderam. Espero que tenha conseguido mostrar um lado B que quase todos não enxergamos a princípio, por este motivo algumas coisas não são o que a princípio parecem ser…. (ficou meio Caetano Veloso essa frase).
Errata ficou meio Zaetano Zeloso e Zeuberto Zéu.
Primeiramente, parabéns para o senador Roberto Requião (PMDB-PR), batalhador da causa e autor dessa importante lei, e também para todos os parlamentares que com ele votaram.
Em 1994, o direito de resposta concedido ao governador Leonel Brizola, quem leu foi Cid Moreira, o locutor da Globo, e ainda nos dias atuais todo mundo elogia a tacada do texto brizolista.
Examinando friamente, o veto tem sim motivos positivos, pois a teoria na prática poderia funcionar diferente, como uma faca de dois gumos. Relevante é manter na lei a proporcionalidade entre o agravo e o desagravo.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei, com apenas esse pequeno veto, que ao meu ver, não traz prejuízo, e pode até evitar alguns problemas, vamos aguardar um caso concreto para conferir. Portanto, não consigo ver um recuo presidencial, isto teria havido se ela vetasse algo essencial da lei.
ninguem parece que quer ver o obvio , o brasil ta dominado pela elite , o pig , o judiciario , mp, pf do ze desgraça, congresso facista e senado facista. o brasil nao tem pres. quem governa o brasil sao os citados aqui, esse poste maldito , traidor e seu partido comparsa ta de joelho por covardia e conivencia , o obvio ta ai , para todo mundo ver. temos tirar o tapa e começar a ver as coisas como elas sao. esse governo traidor é da direita e sempre foi.
Entendo teu pessimismo Brito, mas me reservo o direito de ser otimista. Eu tinha a tendência de sempre sofrer por antecipação e meu pai corrigia isso em mim.
Ainda acho difícil emitir parecer sobre o assunto, mas vejo pelo lado que Dilma vetou essa parte, porque os critérios de participação do ofendido não ficaram claros no texto. Concordo com o Tomás, imagina uma tabelinha da mídia com certos candidatos…viveriam tendo horário politico extras. E sabemos que haveria mais um para tabelar nesse esquema, certa ala do judiciário. E uma vez o texto corrigido e melhor esclarecido, ela sancionará a parte vetada, não seria isso?
Prova que essa lei é boa apesar do veto, e a possibilidade de serem pegos pelo bolso, é ver o GLOBO exigir de seu jornalista retratação da mentira que espalhou sobre o filho de LULA. Seguidos pela Folha e Estadão.
Me incomoda sempre ter um porém em cada avanço que temos em nossas leis…como se passo nenhum fosse melhor que um passo de cada vez. Não que não caiba a crítica , mas não cabe o pessimismo. Ajuda quem isso? Ah sim…sabemos a quem ajuda!
E a cada atitude da Presidente ser tão fortemente contestada e ter que ler comentários tipo “sabia que ela era traíra” e outros mais. Não fazia ideia que vivíamos entre oniscientes que sabem que toda intenção da Presidente é ruim ou covarde!
Edmar, não me superestime. Não há lugar no mundo – pode haver outros iguais – onde se dê mais desinteressado apoio ao Governo Dilma. Mas apoio bom é apoio de quem diz o que pensa. Eu sempre fiz isso. Sabe, tem gente que não entende como um cara “opiniático” como eu conviveu mais de 20 anos, diariamente , com Brizola. É que verdade com lealdade é bom. Já os traidores adulam e apunhalam.
“Ao vender a sua independência para o Executivo, o que é um crime lesa-pátria, o Legislativo entrega todos nós como mercadoria.”
Estás pretendendo enganar a quem, Sr Luis Brito, com esta afirmação totalmente fora do contexto. O que temos visto nada tem a ver com isto. O Legislativo está fazendo o possível e o impossível para inviabilizar o governo, inclusive ameaçando-o com o impedimento.
“Sem o poder fiscalizador, mediador e legislador do Parlamento, o Executivo, que revelou-se uma Organização Criminosa na era PT”
É fácil repetir tudo o que a mentirosa mídia hegemônica afirma à exaustão, não é Sr Brito? Por que o Sr não fala, em momento algum da enorme Organização Criminosa Tucana. Já sei. É porque a grande mídia nunca denunciou a imensa roubalheira perpetrada pela turma do Fernando Henrique Cardoso.
Ao que parece, o Sr Brito de que, se a mídia não informou é porque não existiu.
“Nem precisa esperar o julgamento para saber que o nabo sera enorme. Lá não se tolera ladroagem petralhada.”
–
Os EUA não toleram “ladroagem petralhada”, mas toleraram a ladroagem tucanada da era FHC, que foi infinitamente maior que a ladroagem do PT.
–
FHC estava roubando o povo brasileiro para entregar as nossas riquezas ao grande capital, inclusive dos EUA. Então podia roubar à vontade, né Sr Padilha.
“O resultado desta experiência atroz foi a eleição do nefando Moreira Franco ao Governo do Estado, derrotando – com a ajuda ingênua do PT e seu Gabeira que logo iria mostrar o que era – nada menos que Darcy Ribeiro.”
–
Apesar de não ser carioca, lembro até hoje dessa eleição. Foi, possivelmente, o resultado de eleição mais absurdo da história brasileira. E olha que tivemos absurdos às pampas no Brasil no que diz respeito a eleições.
–
Um gênio como Darcy Ribeiro, uma das maiores cabeças nascidas em nosso país, ser preterido por uma coisa espúria como o Sr Moreira “Meu nome é trabalho” Franco. É ou não é um grande absurdo?
Link para o direito de resposta de Lula: https://www.youtube.com/watch?v=ZmZIOoikJfQ
Direito de querer
A aprovação da Lei do Direito de Resposta é uma vitória da esquerda brasileira e do governo federal. O tão criticado veto de Dilma Rousseff constitui aspecto menor da medida e não prejudica a sua aplicação. Pode mesmo ter o efeito de viabilizá-la, por exemplo, em períodos eleitorais.
As fragilidades do projeto independem dessas minúcias. Desde os trâmites iniciais venho alertando para o incômodo componente subjetivo do texto, quiçá inevitável, que termina condicionando sua eficácia ao escrutínio dos nobres magistrados. Quando tais limites ficarem claros, todos perceberão que o tal veto fazia pouca diferença.
Imaginemos a manchete de um diário qualquer: “Segundo revista, delator diz que Lula roubou”. Se ficar provado que o informante não acusou Lula, o espírito da lei obrigaria o jornal a exibir uma correção em título do mesmo tamanho e na mesma página do primeiro. Afinal, ainda que a manchete fosse aparentemente verdadeira (a revista disse), ela ajudou a divulgar uma mentira danosa à imagem da vítima.
Mas dificilmente essa obviedade será reconhecida pelo Judiciário. Nas cortes partidarizadas, sob o peso do poder midiático, prevalecerá a tese de que o jornal apenas reportou um fato e não pode ser punido pelo erro alheio. Basta haver um panfleto fascista provendo os veículos de calúnias, e elas serão reproduzidas em seu nome.
Apesar da evidente contribuição para o amadurecimento da democracia, o Direito de Resposta é importante pela simbologia que carrega. Tira o campo jornalístico da torre de marfim supra-institucional e mostra que, pelo menos em tese, as empresas de comunicação estão sujeitas a algum controle da sociedade.
E, acima de tudo, coloca no centro das atenções os verdadeiros responsáveis pela impunidade da mídia criminosa.
http://www.guilhermescalzilli.blogspot.com.br/
Pensando bem, acho que a Dilma foi, sem querer, esperta. Imaginem o seguinte: o JN, de propósito, mostra uma reportagem contra Serra, ou Aéreo Neves ou FHC. A reportagem dura uns dez minutos. Ela terá que ceder o mesmo espaço para a resposta. Bem, Serra, Aéreo ou FHC terão um palanque de dez minutos no JN para falarem o que quiserem. Do jeito que ficou a Lei, é melhor que o Bonner mesmo leia o texto preparado pelo PT, por exemplo. Ouvir o Bonner tendo que se retratar em nome da Globo é BOM DEMAIS…
Dilma está doida. Não tinha que ter mexido na porra do texto que o Senado levou um tempão para aprovar. Ok? Elá tá com tempo? Acho que sim … Quem está com muito tempo sobrando também é o nosso Ministro da Educação: o que Mercadante foi fazer na comitiva de Dilma a cidade de Mariana? O que serviu a presença dele lá?
Os políticos estão doidos e Dilma mais doida ainda… E ó Dilma quis fazer sim “um H” com alguém. Um dia ficaremos sabendo quem é! E pq esse “H” desnecessário. Vai ser republicana assim não sei onde …