Mil promotores e juízes fazem um “abaixo assinado”, piedosamente batizado de “Nota Técnica” para exigir do Supremo Tribunal Federal que autorize Sérgio Moro a prender Lula imediatamente.
Chegam a admitir no texto, que a prova é um aspecto secundário, bem abaixo da convicção, neste trecho, onde grifo:
A interpretação do princípio da presunção de inocência deve-se operar em harmonia com os demais dispositivos constitucionais, em especial, os que se relacionam à justiça repressiva. O caráter relativo do princípio da presunção de inocência remete ao campo da prova e à sua capacidade de afastar a permanência da presunção. Há, assim, distinção entre a relativização da presunção de inocência, sem prova, que é inconstitucional, e, com prova, constitucional, baseada em dedução de fatos suportados ainda que por mínima atividade probatória.
Disso decorre que não é necessária a reunião de uma determinada quantidade de provas para mitigar os efeitos da presunção de inocência frente aos bens jurídicos superiores da sociedade, a fim de persuadir o julgador acerca de decreto de medidas cautelares, por exemplo; bastando, nesse caso, somente indícios, pois o direito à presunção de inocência não permite calibrar a maior ou menor abundância das provas.
É de causar arrepios a quem pensa na Justiça como ferramenta da aplicação do direito e no velho – e ao que parece, aposentado – conceito de prova, agora substituído por qualquer “dedução de fatos” e pelo “em dúvida” não mais pro reu, mas pelo que achem que seja “pro societas“, em seu exclusivo conceito.
Aliás, “flexibilização de princípios” é argumento que, pela sua contradição, só pode ser próprio de canalhas, porque é o mesmo que não ter princípios.
Numa descarada usurpação de funções, não apenas violam a Lei Orgânica da Magistratura – que proíbe a juízes de se manifestarem “por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem” – como atuam como advogados:
…os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário abaixo assinados manifestam-se pela constitucionalidade de prisão após a condenação em 2ª instância.
Como cidadãos, têm todo o direito de expressar opinião. Mas quando se qualificam e se agrupam como “membros do Ministério Público e do Poder Judiciário”, não podem.
A não ser como foras da lei, algo que parece já não vir ao caso, diante de seus ódios políticos.
Sabem que essa “pressão” a Ministra Cármen Lucia aceita. O Supremo, talvez não.
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E aí. . o "Supremo" vai se apequenar ou se agiganta diante desses 1000 juízes parciais..
Primeiro, é preciso saber quem é "mais pequeno", se o Supreminho ou esses foras da lei mamadores de penduricalhos ilegais.
Psicopatas são tão prepotentes, que não percebem quando passam dos limites.
Aos mil, a solução Erdogan...privação de liberdade aos mil canalhas.....que subscreveram à dita " nota técnica"
Alguma dúvida de que estamos em guerra ? Uma guerra de destruição, sem leis, sem acordos internacionais, sem nada além de ódio. Uma guerra final, que decidirá se o Brasil continua existindo como nação ou não.
Por baixo das togas justiceiras encontram-se os que apequenam o Supremo Tribunal Federal. Estão liberados, tia Cármem Lúcia?
Nossos Torquemadas concursados querem reduzir Brasília à sua Castela tropical e sonham com o pesadelo de erguer na praça dos Três Poderes uma imensa fogueira medieval, tendo como herege inaugural nossa Constituição Cidadã de 1988.
Atentam contra as Garantias e os Direitos Individuais expressos em nossa Carta Magna, enquanto a sociedade ainda lhes tem que garantir um imoral Auxílio Moradia e outros salamaleques mais.
#JustiçaVergonhaNacional
Que os juízes honestos e legalistas se unam para repudiar essa DITADURA mais do que descarada que assalta o Brasil e assassina a população brasileira todos os dias !!! Os fascistas continuam fomentando a barbárie que certamente cairá brevemente em suas cabeças. Enquanto isso, o GIGANTE Lula, pianinho... MUITA FORÇA E AMOR PARA VOCÊ LULA. LULA VALE A LUTA !!! LULA INOCENTE, NOSSO ETERNO PRESIDENTE !!!
Pelo seu nome você deve ser italiano ou descendente e deve saber o que significa piano em italiano: devagar, lento. Você está certo.
Lula, a "Jararaca" de sete mil vidas, é mais rápido do que o raio que se abateu na CABEÇA dos FASCISTAS e dos covardes do Brasil. Lula mil anos luz à frente das pessoas que o criticam pq morrem de inveja !! "Pianinho" : referência direta à perspicácia e tirocínio de um mestre e doutor da política e do CORAÇÃO do povo brasileiro !!! Que os invejosos se mordam. LULA INOCENTE, NOSSO ETERNO PRESIDENTE !!!
"...se o direito da presunção da inocência não permite calibrar a menor ou maior abundância de provas" não permite tampouco e pelo inverso calibrar os indícios e a convicção da culpa. É por esta razão que as provas que são dever de ofício da justiça, têm que ser muito claras e irrefutáveis. Porque deveríamos acreditar nos humores de um delegado de polícia, ou de um promotor ou, pior ainda porque é quem decide, acreditar nos humores de um juiz? Manobristas da lógica, querem enfiar goela abaixo mudança constitucional que não compete ao judiciário. O forum (local) para isso é o poder legislativo. O judiciário cumpre o que está na lei e na constituição e não as altera de acordo com as conveniências espúrias desta categoria.
P.s. oportuno: é estarrecedor a quantidade de erros de português, gaguejos e frases sem lógica e muitas vezes incompletas que se pode observar na entrevista do Moro no Roda Morta.
Comentário esplêndido!
De fato, é estarrecedor o desconhecimento do português, por "profissionais" que não tem nenhuma outra ferramenta! Incrível a falta de lógica da frase! Por óbvio que não haverá prova se o cabra é inocente, e como o direito à presunção da inocência teria algo que ver com a quantidade de provas recolhidas?
A presunção da inocência é cláusula pétrea. Nem o Legislativo pode mudar. Ter-se-ia de convocar nova constituinte para isso. Só uma constituinte pode alterar ou eliminar cláusulas pétreas.
É mesmo, tinha me esquecido.
Esse judiciário precisa acabar. Proponho um limite ao gargalo do dinheiro público, nenhuma pessoa pode receber dinheiro público ilimitadamente. Empresas deveriam ter um intervalo, por exemplo, podem prestar serviços públicos por 10 anos, depois param por 5. Pessoas físicas poderiam prestar no máximo 20 anos de serviços públicos, somados, não interessa se faxineiro ou juiz, se recebeu 19 anos como faxineiro concursado do stf, e passou em concurso para juiz de direito, pode ficar como juiz apenas por um ano, depois, vai trabalhar e receber no setor privado, como a maioria de nós. Porque senão, o sujeito acostuma mal, como a gente está vendo aí...
Pelo menos que também tenha uma lista pra voto.
Quero ver é quem vai conseguir enquadrar esta patota. A globo deu asa pra cobra. Investiu literalmente no judiciário sabendo bem que dava pra fazer com que eles adotassem as suas teses. e agora os caras acham que podem ate chantagear o Brasil.
A conta deve ser sempre e eternamente apresentado à carminha que com sua tibieza alimenta estas aberrações.
Juízes, que deveriam seguir rigorosamente as leis, pedindo para que elas sejam burladas. Nenhuma lei complementar do CPP ou CPC podem se sobrepor ao que diz a CF. E a CF é muito clara, no seu Artigo V, inciso 57.
Melhor seria se esses juizecos que fazem uma proposta dessas ao STF voltassem para a faculdade e recomeçassem seu curso de Direito. Isso é uma vergonha, um estupro às nossas leis.
Ah ! Estado de Direito, ondes estás? Onde te escondes, deixando-nos desassistidos à mercê da matilha? Volta, pelo amor de Temis, antes que dentes afiados e de sangue sedentos estraçalhem o que resta de nossa já magra carne ! E traz também Fênix pois as cinzas já embaçam a visão. Ou seria mesmo verdade que nosso destino é ser o eterno pasto para os abutres ? Seríamos merecedores ?