Franklin: mídia “finge” não ser concessão

“Todos os serviços explorados em regime de concessão pública no Brasil têm um marco regulatório, menos a radiodifusão, porque ela se recusa a discutir e acusa qualquer tentativa séria de estabelecer algum tipo de regulação como atentado à liberdade de imprensa. É um discurso que não cola mais”.

A frase dita, ontem, em Porto Alegre, pelo ex-Ministro da Comunicação Social de Lula, Franklin Martins, toca no ponto essencial, que as empresas de comunicação teimam em “fingir” que não existe: TV e rádio são concessões públicas, precisam seguir regras democráticas.

Leonel Brizola fazia uma ótima comparação: emissoras de de rádio e TV são como linhas de ônibus concedidas pelo poder público. Não podem transportar uns e não transportar outros.

No caso da mídia brasileira, não só não transportam alguns como, sempre que têm chance, tentam atropelá-los.

Nosso Código de Telecomunicações é de 1962 e, mesmo assim, não representa como deveria o pensamento do governo de João Goulart, que vetou 52 pontos do projeto aprovado, mas teve seus vetos derrubados pelo Congresso, sob pressão da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Abert, recém criada.

Embora a TV ainda fosse incipiente, os seus donos também eram o das rádios e dos jornais e se serviram  da situação de dependência de Jango – o parlamentarismo golpista de setembro de 1961 só terminaria oficialmente com o plebliscito de janeiro de 63 – e os capitães da indústria da informação moldaram o Código de Telecomunicações de acordo com seus interesses.

Leia a íntegra da matéria do Sul 21 com Franklin Martins, que me chegou via Viomundo.

 

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8 respostas

  1. Como assim ter um marco regulatório para midia? Igual ao da telefonia, tv a cabo, luz? Como uma Aneel e Anatel? Então é melhor deixar do jeito que está! Criar outra para que, mais cabide de emprego.As agencias não funcionam, não servem para nada, era melhor que acabasse todas.

  2. Franklin Martins voce surpreende toda vez que leio qualquer comentario seu, essa mesmo foi poetico, ” a midia esquece que e concessao” ela na verdade esqueceu ha muito tempo, como nao conseguiu derrubar o LULA, perdeu o censo comum, hoje transformada de fato em um partido politico, segue ladeira abaixo, e nessa ordem ate o destino e implacavel, seus grandes apoiadores faleceram, atonitos nao sabem o que fazem.

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