Deve ser visto com carinho e cuidado o pedido dos reitores das universidades federais no Rio de Janeiro para que o Governo Federal assuma o controle da Universidade Gama Filho e da UniverCidade , descredenciadas pelo MEC depois de um rosário de irregularidades e falcatruas.
Eles divulgaram hoje uma nota em que apontam como solução a federalização das duas instituições:
“Reconhecendo o grande avanço na educação nos últimos anos e a continuidade das ações positivas do atual governo, conclamamos a presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para que considerem a nossa proposta de federalização, já que possuem todas as condições técnicas e políticas para a implementação da proposta para, com isso, atender aos anseios das forças sociais, políticas e estudantis”
É delicado, porque há imensos passivos trabalhistas e relações privadas de contrato que foram firmadas e implicam pagamento de mensalidades e no problema na absorção de trabalhadores – professores e funcionários – pelo serviço público sem o concurso público constitucionalmente obrigatório.
O fato é que um país que se esforça para qualificar seus jovens tem de encarar com firmeza o fato de que mais de 10 mil deles estão sendo lançados fora de um sistema educacional superior, mambembe como fosse nos últimos anos.
A presidenta Dilma deve determinar que o Ministro da Educação e a Advocacia Geral da União busquem o mais rápido possível o encaminhamento de uma saída juridicamente factível e educacionalmente adequada.
E que, ao mesmo tempo, bloqueie todo o patrimônio que a picaretagem dos donos e ex-donos das universidades fizeram com o dinheiro dos estudantes, os salários não pagos dos docentes e servidores e, também, com o repasse de bolsas pagas com o dinheiro do Governo Federal.
Nessas horas não aparece ninguém para defender os méritos da iniciativa privada e a eficiência dos empresários, não é?
9 respostas
Essa questão da proliferação de cursos superiores no país, em que se deixa de lado a qualidade e só se visa a quantidade, é uma das poucas políticas que discordei no governo Lula e Dilma.
Sou muito contra o MEC ficar credenciando tudo quanto é faculdade de esquina – dando margem a esses ‘empresários’ inescrupulosos – assim como sou contra os cursos de graduação a distância; fazer uma capacitação ou até mesmo uma especialização a distância é até certo ponto aceitável, mas uma graduação?
O governo tem é que investir pesado na educação de base (que já será possível com o pré-sal), e investir cada vez mais na educação superior pública e de qualidade.
Querer entregar um diploma de nível superior a qualquer custo a quem não tem a base, e se forma em péssimas faculdades, é muito preocupante. Que qualidade e capacidade terão muitos desses profissionais?
A Gama Filho existe há décadas (Faculdade desde 1939 e Universidade desde 1972). Era até tradicional. A UniverCidade existe desde 1982. Pode haver alguns cursos novos autorizados recentemente, mas não creio que isso fosse o problema, e sim a picaretagem dos donos. Agora o que precisa ser feito é salvar os alunos de alguma forma.
Os alunos, professores e funcionários.
Me permita discordar. São coisas distintas. A proliferação de “faculdades de baixa qualidade privadas” foi obra do THC e seu nefasto neoliberalismo. Os governos Lula, principalmente, e Dilma estão fomentando a proliferação de “cursos públicos”. E se são ou não de baixa qualidade é outra história. Mas quase sempre que se faz esta confusão é proposital, para depreciar as administrações petistas…
Levem em conta que é obrigação do Ministério de Educação fiscalizar para evitar que cheguem ao que chegou. Não importa o que deva ser feito para manter a continuidade dos estudos pelos alunos.
Sabemos que mais uma vez, os EMPRESÁRIOS, em nada sofrerão, como já vimos vários filmes semelhantes. A essa altura eles já devem estar reunidos, estudando um meio de afrontar ou ameaçar o Governo por qualquer falha.
Sabemos que o BRASIL é um dos primeiros da listas onde a classe Empresarial é mais corrupta. Só em Sonegações Fiscais, alcança cifras superiores a 500 BILHÕES/Ano, inclusive dos mais ricos do País, os Irmãos Metralhas Marinho, donos da Globo.
Os alunos não podem pagar por incompetência dos orgãus que deveriam estar a fiscalizar. pois sabemos que esses elementos disfarçados de Empresários jamais serão alcançados pela Justiça, a qual se esmera em punir os pretos, os pobres, as prost…. e os Petistas.
Será que com os MILHÕES que o MERCADANTE decidiu resolver o problema de caixa da ABRIL não dariam para resolver o problemas desses jovens Estudantes. Seria muito mais culturalmente viável, ou não.
Sem querer deitar regras, deixo uma sugestão:
A União e os trabalhadores são, com quase certeza absoluta, os maiores credores e os preferenciais. A AGU, em conjunto com o sindicato dos profissionais de educação (ou entidade representativa equivalente, a escolha deve ser deles), ajuíza ação trabalhista, requerendo, liminarmente, a gestão em regime de usufruto.
Não precisa federalizar nada, não precisa deixar de cobrar mensalidade. Precisa apenas gerir direito o que for recebido: primeiro as despesas operacionais, salários incluídos, depois as não operacionais, depois os créditos trabalhistas e os fiscais e por último os demais créditos, se ainda sobrar dinheiro.
Geralmente essas universidades particulares ocupam imóveis que pertencem a fundações ou empresas dos seus donos e pagam um aluguel por eles. É uma pequena falcatrua para manter o preço alto, sob alegação de custo elevado. Se for esse o caso, esses pagamentos devem ser suspensos, constituindo-se em créditos dos antigos donos das universidades, a serem compensados com débitos que sejam apurados em auditoria (por exemplo, uso de mensalidades dos alunos para viajar para fazer turismo em Miami).
Mais adiante, concluída a auditoria, as escolas podem ser federalizadas e os empregados cooperativados e contratados sob esse regime. A medida em que forem deixando o serviço, por aposentadoria ou o que seja, serão substituídos por concursados. Nesse ponto os alunos novos passam ao regime federal de gratuidade.
Achei sua proposta bem ponderada. Não sei se é factível, pelas inúmeras firulas jurídicas que existem. Mas, de uma coisa estou certa: a primeiríssima providência é bloquear o patrimônio dos “empresários” e sair pagando o que eles devem, na ordem legal. Antes que o stf dê hc canguru e lá se vão eles morar em algum paraíso.
Ricardo tua sugestão parece a mais sensata. É parecido com o que ocorreu na ULBRA no Rio Grande do Sul,que está se recuperando das falcatruas dos ex-donos. Mas como falou Maria, tem de ser urgente, antes que chegue ao STF – o Rei JB está de férias, palestrando e levando 14 mil do povão em “diárias”- . Se chegar à Corte do JB…já era, é ganho de causa aos “171” administradores, e a conta vai para os súditos -povão-!
Estatizar não tem jeito, como descrito no próprio texto. O importante são os alunos, eles deveriam ser transferidos para as universidades federais, ainda que com um semestre a mais para revalidação. O que ficar para trás que vire espólio para acertos trabalhistas.