Gilmar ainda acha ‘fraude’ Lula ter foro no STF como ele próprio ganhou

É curiosa a justificativa de Gilmar Mendes para a decisão que tomou impedindo Lula de tomar posse como ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, em 2016.

Diz ele que, com apenas a parte dos grampos divulgada por Sérgio Moro, “as informações disponíveis na época “permitiam concluir que havia um viés de fraude na nomeação, um desvio de finalidade, e foi esse o sentido da decisão”.

Dilma exercera a sua prerrogativa de nomear um ministro – ato discricionário, juridicamente, que independe de motivação expressa – e Gilmar anulou-a, por seu convencimento subjetivo de que era uma fraude, muito embora pudesse representar, no máximo, alteração jurisdicional nos inquéritos em que Lula nem mesmo ainda era réu.

Segundo Gilmar, o ato de Dilma “produziu resultado concreto de todo incompatível com a ordem constitucional em vigor: conferir ao investigado foro no Supremo Tribunal Federal”.

Curioso que o ministro pense assim.

Em 2ooo, no Governo Fernando Henrique Cardoso, Gilmar Mendes era Advogado Geral da União, cargo que não tinha status de Ministro e, por isso, era processável na primeira instância.

No dia 28 de agosto daquele ano, ao editar pela 22ª vez a Medida Provisoria 2.049, FHC acrescentou no parágrafo único do Art. 13 um rabicho ao definir os cargos que tinham status de Ministro: “e o Advogado Geral da União”, incluiu-se, o que não existia nas versões anteriores.

Graças a isso, Gilmar ganhou foro privilegiado e oito dias depois, do dia 6 de setembro, o Supremo analisou uma queixa-crime da Associação de Delegados de Polícia Federal contra ele e a rejeitou. Na ocasião, os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio, que sustentavam ser casuística a alteração de foro ficaram vencidos. Mendes respondia a outra ação, movida pela a juíza federal Rosimayre Gonçalves Carvalho (por ofensa) que, graças à mesma MP de encomenda, acabou não prosperando, como narrou o Informe do jornal O Dia, em 2016.

Traduzindo de modo simples: a mudança de foro que Mendes considerava “um desvio de finalidade” no caso de Lula serviu-lhe, e muito bem, quando o cargo que ele próprio ocupava teve decretada a sua prerrogativa de foro no Supremo.

A hipocrisia de Justiça brasileira tem escala monumental. E a coragem, proporção microscópica.

Seria muito mais simples, honesto e verdadeiro dizer que sua decisão foi levada a erro, pela ocultação, por Sérgio Moro, de que Lula assumia o cargo a contragosto pessoal, apenas pela respeonsabilidade política de, já em grau dramático, de tentar evitar um golpe de Estado.

Mas isso é autocrítica demais para quem, como a grande maioria dos membros do STF, se acumpliciou à ruptura da democracia.

Fernando Brito:

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  • Não há de se esperar honestidade e ética de quem nunca teve, caso de Gilmar Mendes. Ele é um dos canalhas, canalhas, canalhas do STF.

  • O Jucá conhecia muito bem os passos do GOLPE.
    TEM QUE RESOLVER ESSA PORRA... COM O SUPREMO, COM TUDO.

  • Papo furado do toga Gilmar. Naqueles tempos, tomava café, almoçava e jantava todo santo dia com os parceiros gangsteres Eduardo Cunha e tantos outros, dando-lhe a necessária consultoria do STF para golpear a democracia, Dilma e o PT. Se não tivesse sido pelo crime do bandido Moro, usaria qualquer outro expediente ou desculpa para impedir a posse de Lula, que ia contra o seu golpe 'com supremo, com tudo'.

    E hoje, que as bandidagens de Moro e da orcrim larvajateira já são públicas e, portanto, "as informações disponíveis" estão à vista de todos, por que o toga Gilmar age para manter Lula preso, pelo menos desde o dia 25/06/2019? Se já tinha o voto pronto naquele dia, por que não o coloca em mesa há dois meses e meio para forçar o outro toga Celso de Mello a também votar, uma vez que dizia também lá atrás que já tinha o voto sobre a suspeição do bandido de Curitiba? Está fazendo alguma chantagem sobre Lula? Quer algo em troca do presidente para cumprir o que deveria ser o seu dever de juiz, ao saber injusta uma prisão? Da mesma forma que fez, quando propunha que Lula não se candidatasse em troca de prisão domiciliar?

    De algumas safadezas suas já sabemos, mas algum dia saberemos de todas, toga seletivo Gilmar Mendes.

    • Agora acabou o amor pelo Gilmar Mendes? Kkkkkk

        • .Responder um troll idiota com um nick desses é perda de tempo. Basta mandar tomar leitinho na mamadeira de piroca.

      • Se pegar outros comentários meus aqui você verá que eu sempre critiquei o Gilmar Mendes. Ele, junto com o Reinaldo Azevedo, virou “paladino do Estado de Direito” quando acabaram os afagos do Moro (veja as fotos da cerimônia da QuantoÉ) e a coisa ameaçou chegar em Aécio e outros tucanos pra servirem de exemplo da “imparcialidade” da Lava Jato. Esses nunca me enganaram. Entretanto, infelizmente, sua crítica é correta em muitos casos, porque tem gente sim que está batendo palmas pra essa turma. Basta ir no DCM e quase todo dia o Reinaldo Azevedo está lá com uma “defesa do Estado de Direito”. E é exatamente o que você coloca aqui: antes metiam o pau e agora viraram amiguinhos de GM e RA. Comigo não! Vou-me embora desconfiando sempre deles.

        • Responder um troll idiota com um nick desses é perda de tempo. Basta mandar tomar leitinho na mamadeira de piroca.

          • Hahahaha! Nem vi o nick dele... mas ele está trazendo uma questão coerente, sim. Muita gente por aí está ovacionando Gilmar Mendes e Reinaldo Azevedo porque mudaram o discurso em favor dos progressistas, esquecendo, talvez, que eles estão sendo oportunistas. E, sinceramente, as pessoas que estão divulgando essas “novas posições” deles sem a devida crítica estão sendo oportunistas também. Já falei lá no DCM que toda vez que publicarem um texto do Reinaldo Azevedo, eles deveriam lembrar o público que ele fez parte da campanha de ódio contra o PT, inclusive sendo a pessoa que cunhou o termo “Petralha”. Não vi o nick de quem comentou, mas a questão é pertinente, sim.

    • Pena que só posso positivar uma vez! Mas deixei um comentário acima que diz basicamente o mesmo: Gilmar estava atuando pro PSDB voltar ao poder e o STF está enrolando o julgamento da suspeição do juiz. Simples assim!

    • Se sabe que há muita maracutaia por trás da prisão do Lula e sua permanência na Carceragem do Lula em Curitiba , Quando não há uma coisa ha outra. Porque será que certos julgamento pelos "çupreminho" de m....a da vassooura desempata contra o Lula??????

    • Eu aposto todas as minhas fichas que ele s já propuseram e várias vezes ao Lula: Olha, você aceita a prisão domiciliar e depois passamos uma borracha em todas as acusações contra você. Basta você ficar de bico fechado e pronto.Ou vai ou racha, ou rebenta tampa da garrafa. ele já disse que não aceita acordo nenhum.
      Tamos com ele e não abrimos.

  • Tenho visto nos vários blogs a discussão a respeito dessa declaração do Gilmar e fico aqui pensando que a coisa talvez seja muito mais simples. Não sabia ele que a gravação e a divulgação do áudio feitas pelo juiz de piso era ilegal? Como ele fundamentou sua decisão nisso?

  • Espantoso é o numero de articulistas dizendo que ele se "enganou"....desse jeito dá vontade de desistir de tudo e resignar..........por que não podem ser tão cegos assim ao ponto de se esquecer que o golpe tambem estava sendo gestado no tse com o pedido de cassação da chapa do PT.....

  • Gilmar já carrega um peso na consciência. Ele tem clareza que seu ato mudou a história do país e deu uma grande contribuição para uma organização criminosa que estava matando a democracia, a soberania popular e colapsando o sistema político. Ele tem clareza da dimensão do problema do seu ato e sabe que será um personagem a ter um pesado julgamento da história. Ficará marcado, inclusive seus descendentes.

    • Ele sabia muito bem o que estava fazendo. Foi tudo de caso pensado. Penso que a consciência ainda não está pesando, pois se estivesse já teria dado o seu voto e Lula já estaria livre.

  • A cretinice do Gilmarzão é espantosa! Ora, se ele não tinha a devida certeza e apenas desconfiava, bastaria pedir os áudios todos! Ele agiu confiando na palavra do juiz ladrão Moro? Duvido! Tudo foi combinado!

  • Na verdade, quem pede desculpas por seus erros?
    Vivemos tempos de homens e mulheres perfeitos, "olímpicos".

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