Gilmar ainda acha ‘fraude’ Lula ter foro no STF como ele próprio ganhou

É curiosa a justificativa de Gilmar Mendes para a decisão que tomou impedindo Lula de tomar posse como ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, em 2016.

Diz ele que, com apenas a parte dos grampos divulgada por Sérgio Moro, “as informações disponíveis na época “permitiam concluir que havia um viés de fraude na nomeação, um desvio de finalidade, e foi esse o sentido da decisão”.

Dilma exercera a sua prerrogativa de nomear um ministro – ato discricionário, juridicamente, que independe de motivação expressa – e Gilmar anulou-a, por seu convencimento subjetivo de que era uma fraude, muito embora pudesse representar, no máximo, alteração jurisdicional nos inquéritos em que Lula nem mesmo ainda era réu.

Segundo Gilmar, o ato de Dilma “produziu resultado concreto de todo incompatível com a ordem constitucional em vigor: conferir ao investigado foro no Supremo Tribunal Federal”.

Curioso que o ministro pense assim.

Em 2ooo, no Governo Fernando Henrique Cardoso, Gilmar Mendes era Advogado Geral da União, cargo que não tinha status de Ministro e, por isso, era processável na primeira instância.

No dia 28 de agosto daquele ano, ao editar pela 22ª vez a Medida Provisoria 2.049, FHC acrescentou no parágrafo único do Art. 13 um rabicho ao definir os cargos que tinham status de Ministro: “e o Advogado Geral da União”, incluiu-se, o que não existia nas versões anteriores.

Graças a isso, Gilmar ganhou foro privilegiado e oito dias depois, do dia 6 de setembro, o Supremo analisou uma queixa-crime da Associação de Delegados de Polícia Federal contra ele e a rejeitou. Na ocasião, os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio, que sustentavam ser casuística a alteração de foro ficaram vencidos. Mendes respondia a outra ação, movida pela a juíza federal Rosimayre Gonçalves Carvalho (por ofensa) que, graças à mesma MP de encomenda, acabou não prosperando, como narrou o Informe do jornal O Dia, em 2016.

Traduzindo de modo simples: a mudança de foro que Mendes considerava “um desvio de finalidade” no caso de Lula serviu-lhe, e muito bem, quando o cargo que ele próprio ocupava teve decretada a sua prerrogativa de foro no Supremo.

A hipocrisia de Justiça brasileira tem escala monumental. E a coragem, proporção microscópica.

Seria muito mais simples, honesto e verdadeiro dizer que sua decisão foi levada a erro, pela ocultação, por Sérgio Moro, de que Lula assumia o cargo a contragosto pessoal, apenas pela respeonsabilidade política de, já em grau dramático, de tentar evitar um golpe de Estado.

Mas isso é autocrítica demais para quem, como a grande maioria dos membros do STF, se acumpliciou à ruptura da democracia.

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45 respostas

  1. Não há de se esperar honestidade e ética de quem nunca teve, caso de Gilmar Mendes. Ele é um dos canalhas, canalhas, canalhas do STF.

  2. O Jucá conhecia muito bem os passos do GOLPE.
    TEM QUE RESOLVER ESSA PORRA… COM O SUPREMO, COM TUDO.

  3. Papo furado do toga Gilmar. Naqueles tempos, tomava café, almoçava e jantava todo santo dia com os parceiros gangsteres Eduardo Cunha e tantos outros, dando-lhe a necessária consultoria do STF para golpear a democracia, Dilma e o PT. Se não tivesse sido pelo crime do bandido Moro, usaria qualquer outro expediente ou desculpa para impedir a posse de Lula, que ia contra o seu golpe ‘com supremo, com tudo’.

    E hoje, que as bandidagens de Moro e da orcrim larvajateira já são públicas e, portanto, “as informações disponíveis” estão à vista de todos, por que o toga Gilmar age para manter Lula preso, pelo menos desde o dia 25/06/2019? Se já tinha o voto pronto naquele dia, por que não o coloca em mesa há dois meses e meio para forçar o outro toga Celso de Mello a também votar, uma vez que dizia também lá atrás que já tinha o voto sobre a suspeição do bandido de Curitiba? Está fazendo alguma chantagem sobre Lula? Quer algo em troca do presidente para cumprir o que deveria ser o seu dever de juiz, ao saber injusta uma prisão? Da mesma forma que fez, quando propunha que Lula não se candidatasse em troca de prisão domiciliar?

    De algumas safadezas suas já sabemos, mas algum dia saberemos de todas, toga seletivo Gilmar Mendes.

        1. .Responder um troll idiota com um nick desses é perda de tempo. Basta mandar tomar leitinho na mamadeira de piroca.

      1. Se pegar outros comentários meus aqui você verá que eu sempre critiquei o Gilmar Mendes. Ele, junto com o Reinaldo Azevedo, virou “paladino do Estado de Direito” quando acabaram os afagos do Moro (veja as fotos da cerimônia da QuantoÉ) e a coisa ameaçou chegar em Aécio e outros tucanos pra servirem de exemplo da “imparcialidade” da Lava Jato. Esses nunca me enganaram. Entretanto, infelizmente, sua crítica é correta em muitos casos, porque tem gente sim que está batendo palmas pra essa turma. Basta ir no DCM e quase todo dia o Reinaldo Azevedo está lá com uma “defesa do Estado de Direito”. E é exatamente o que você coloca aqui: antes metiam o pau e agora viraram amiguinhos de GM e RA. Comigo não! Vou-me embora desconfiando sempre deles.

        1. Responder um troll idiota com um nick desses é perda de tempo. Basta mandar tomar leitinho na mamadeira de piroca.

          1. Hahahaha! Nem vi o nick dele… mas ele está trazendo uma questão coerente, sim. Muita gente por aí está ovacionando Gilmar Mendes e Reinaldo Azevedo porque mudaram o discurso em favor dos progressistas, esquecendo, talvez, que eles estão sendo oportunistas. E, sinceramente, as pessoas que estão divulgando essas “novas posições” deles sem a devida crítica estão sendo oportunistas também. Já falei lá no DCM que toda vez que publicarem um texto do Reinaldo Azevedo, eles deveriam lembrar o público que ele fez parte da campanha de ódio contra o PT, inclusive sendo a pessoa que cunhou o termo “Petralha”. Não vi o nick de quem comentou, mas a questão é pertinente, sim.

    1. Pena que só posso positivar uma vez! Mas deixei um comentário acima que diz basicamente o mesmo: Gilmar estava atuando pro PSDB voltar ao poder e o STF está enrolando o julgamento da suspeição do juiz. Simples assim!

    2. Se sabe que há muita maracutaia por trás da prisão do Lula e sua permanência na Carceragem do Lula em Curitiba , Quando não há uma coisa ha outra. Porque será que certos julgamento pelos “çupreminho” de m….a da vassooura desempata contra o Lula??????

    3. Eu aposto todas as minhas fichas que ele s já propuseram e várias vezes ao Lula: Olha, você aceita a prisão domiciliar e depois passamos uma borracha em todas as acusações contra você. Basta você ficar de bico fechado e pronto.Ou vai ou racha, ou rebenta tampa da garrafa. ele já disse que não aceita acordo nenhum.
      Tamos com ele e não abrimos.

  4. Tenho visto nos vários blogs a discussão a respeito dessa declaração do Gilmar e fico aqui pensando que a coisa talvez seja muito mais simples. Não sabia ele que a gravação e a divulgação do áudio feitas pelo juiz de piso era ilegal? Como ele fundamentou sua decisão nisso?

  5. Espantoso é o numero de articulistas dizendo que ele se “enganou”….desse jeito dá vontade de desistir de tudo e resignar……….por que não podem ser tão cegos assim ao ponto de se esquecer que o golpe tambem estava sendo gestado no tse com o pedido de cassação da chapa do PT…..

  6. Gilmar já carrega um peso na consciência. Ele tem clareza que seu ato mudou a história do país e deu uma grande contribuição para uma organização criminosa que estava matando a democracia, a soberania popular e colapsando o sistema político. Ele tem clareza da dimensão do problema do seu ato e sabe que será um personagem a ter um pesado julgamento da história. Ficará marcado, inclusive seus descendentes.

    1. Ele sabia muito bem o que estava fazendo. Foi tudo de caso pensado. Penso que a consciência ainda não está pesando, pois se estivesse já teria dado o seu voto e Lula já estaria livre.

  7. A cretinice do Gilmarzão é espantosa! Ora, se ele não tinha a devida certeza e apenas desconfiava, bastaria pedir os áudios todos! Ele agiu confiando na palavra do juiz ladrão Moro? Duvido! Tudo foi combinado!

  8. Na verdade, quem pede desculpas por seus erros?
    Vivemos tempos de homens e mulheres perfeitos, “olímpicos”.

    1. Não, ninguém é perfeito. E, sabemos que foi tudo um cálculo político. “Com supremo, com tudo.”

  9. Muito mais simples: fez tudo isso achando que ia levar o PSDB ao poder. Fez o cálculo político e usou o poder como acreditava ser melhor. Prova disso é que, apesar de TODAS as evidências de parcialidade do juiz, mesmo desconsiderando as conversas publicadas pelo Intercept, Lula continua preso, pois os ministros do STF, covardes que são, esperam que Lula tope o regime semi-aberto para reduzir a pressão sobre eles. Nem imagino o peso que Lula está suportando, mas arrogo ao dizer que, por tudo o que ele passou com a morte de Dona Marisa, do irmão Vavá e do neto Arthur, ele deve RECUSAR qualquer saída dele da prisão que não seja derivada da anulação do processo.

    1. Estamos vivendo mais um capítulo de nossa longa, penosa, e recheada de golpes após golpes, construção de nossa própria FUNDAÇÃO

    2. É verdade. Gilmar forçou a mão pensando que levaria o PSDB ao poder, esta foi a razão maior de seu ato. Mas também é verdade que a edição fraudada do grampo deu motivo para que sua decisão ficasse na casa das possibilidades. Moro, enfim, é o maior culpado por tudo o que aconteceu naqueles dias. Moro e a Globo.

      1. Moro tem muita culpa sim, mas não fez nada sozinho. Só chegou onde chegou por que os tribunais superiores o apoiaram tanto nesse caso quanto na aceleração escandalosa do processo na segunda instância. Colocar a culpa somente no Moro esconde o problema. Aí basta arrumar outro Moro e tudo volta ao mesmo ponto. Quer um exemplo de como os tribunais superiores poderiam ter barrado esses abusos? Basta ver esse imbróglio da Bienal do RJ. O desembargador quis permitir a vistoria das obras, mas os tribunais superiores barraram quase instantaneamente. Os tribunais superiores foram tão responsáveis quanto Moro nesse caso do Lula. Se não responsabilizarmos ao menos moralmente (porque criminalmente será impossível, embora mereçam), basta surgir outro Moro com apoio da “opinião publicada” e eles farão a mesma coisa.

        1. O Judiciário foi o maior culpado por tudo que o Moro fez, eles fizeram cara de paisagem, pois interessava a quase todo o Judiciário tirar o Lula da disputa eleitoral. Deram apoio aos atos da República de Curitiba. É claro , tudo que aconteceu foi como disse o Jucá: Com o Judiciário com tudo. Vergonhoso.

    3. Será que esta turma do STF, não se coram mediante esta situação. Depois eles ficam melindrados quando um filhote do Bozo diz que pra fechar o STF basta um cabo e um soldado. É o cúmulo da humilhação. Fora as faixas como ontem que os bolsominiun pediam o fechamento do STF. A coisa está ficando tão imoral devido a inercia destes Ministros, se continuar neste embalo, já hordas de Bolsominiuns irão lá e coagirão o Supremo. e se brincarem acaba fechando-o!!! Vocês devem ter visto um bando de bolsominiuns que fizeram uma manifestação em São Paulo na porta da casa do Ministro Alexandre de Morais, chamando-o das piores coisas, até de Comunista.
      Estamos ultrapassando o fundo do poço!!

  10. O Gil Mala sem Alça está sentindo os efeitos de sua covardia em ter impedido a posse do Lula ele e o tofinho de merda estão sentindo o efeito das cagadas que fizeram. Foram coniventes com a eleição do borra botas do Bolsomerda. Vejam ai o que se sucedendo. A economia do Pais está indo para as calendas. Cuidado Gil Mala e o tofinho que impediu a posse do Lula.como Ministro da casa Civil. Ele Gil Mala deve estar vendo um futuro muito negro para “çupreminho” e não vai demorar muito.

  11. Em suas decisões como magistrado nunca buscou a justiça. As vzs por razões que só as estatisticas conseguem explicar, age dentro do figurino constitucional. Acontece. Este agiu se forma cirúrgica e eficaz na consecução do criminoso golpe contra a presidenta Dilma Roussef.

  12. Desonestidade intelectual de Gilmar Mendes. Ele sabia, e participou do golpe. Pensavam que iriam controlar o monstro que estavam criando, e que o prêmio da presidência seria deles. Pior se tivessem esperado, o PT estava tão fraquinho, que talvez eles tivessem levado a taça, digo, a faixa presidencial em 2018.

  13. A verdade é que, ao editar a medida provisória 2049, FHC escreveu em tinta invisível, bem pequenino nas entrelinhas, um pacto de sangue onde Gilmar Mendes, ao ser salvo pelo tucanos, vendia sua alma, dedicando a partir daí toda a sua carreira para blindar, salvar, ajudar, coonestar ou advogar em favor do PSDB, bem como seus membros, por mais criminoso que tenha sido o ato praticado. Queria muito ter um juiz com tal fidelidade canina ao lado da Constituição Brasileira.

    1. ótima síntese!
      Só que a tinta invisível e a letra pequenina de ontem viraram néon e letras do tamanho do Everest, e hoje a parcialidade tucana do GM dá para ver da lua, a olhos nus.

  14. Caro Gilmar Mendes, o Temer colocou o Moreira Franco como Ministro, que estava sendo investigado, pra ter foro privilegiado, e ai o senhor o todos do STF não acharam que era “FRAUDE”???????. Vai Brasil

  15. Gilmar Mendes é vaidoso demais para admitir que levou o “drible da vaca” do juizeco de Maringá. Imaginem: um juiz do STF levando bola nas costas de um moro qualquer.

  16. Uma antiga piada, dos tribunais superiores, conta que o advogado, indignado com a postura de um ministro após uma reunião, à saída pergunta indignado para a secretária: Esse ministro acha que é Deus? – Não… Deus perdoa.

  17. Deste Supreminho de Frango com raríssimas exceções, eu não espero nada confiável. Veja ai o caso do Lula, ele até hoje não chamou a pauta para julgar a suspeição do Moro. Porque, o Ministro Gilmar apesar dele ter feito alguns progressos em sua biografia!!! Será que vai acontecer de acordo com a fala de um ex Ministro que chamou o Decano como Ministro de Merda. E o tofinho monte de est…..!! que nada faz, somente ficar em conluio com o Bozó. Vergonhoso.

  18. ESTA NA HORA DO PT APRESENTAR A PEC DA BENGALA 2 ELEVA PARA 80 ANOS, ISSO E FUNDAMENTADO NO AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA, SE NOS TRABALHADORES TEMOS QUE NOS FODER PORQUE NÃO LASCA ISSO, AI O BOLSONARO NÃO VAI TROCAR MINISTRO PORRA NENHUMA

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