Num gesto de inequívoca provocação ao Ministério Público, o ministro Gilmar Mendes reagiu ao pedido de redistribuição do processo de contas eleitorais da Presidenta Dilma Roussef – com um ato de arrogância, despachando o processo de prestação de contas da campanha do PT apenas poucos minutos depois da solicitação dos promotores.
O processo chegou ao Gabinete de Gilmar Mendes às dezenove horas e dois minutos e foi por ele despachado dois minutos depois, às 19h04 min.
A petição do MP eleitoral entrou no TSE às 17h21m.
Mendes sabe que não será ele, provavelmente, o relator do processo, pois com o preenchimento da vaga de Henrique Neves, que seria o relator do processo, o feito sairá de sua relatoria, conforme prevê o § 8° do Artigo 16 do Regimento Interno do STF:
Enquanto perdurar a vaga de ministro efetivo, os feitos serão distribuídos ao ministro substituto, observada a ordem de antigüidade e a classe. Provida a vaga, os feitos serão redistribuídos ao titular, salvo se o relator houver lançado visto.
A menos que imprima uma velocidade tão estonteantemente rápida como a de hoje, o objetivo é apenas forçar o constrangimento da designação do novo ministro de afogadilho, como sendo algo escuso, “de encomenda” para a apreciação das contas.
Neves é o representante dos advogados no TSE e cumpriu o primeiro dos dois biênios possíveis na Corte Eleitoral. A tradição sempre foi a da recondução após o primeiro exercício e todos os ministros, a começar pelo veterano Gilmar Mendes, sabem disso.
Mas aproveitou, sem qualquer escrúpulo, que não se escapasse a oportunidade que lhe sejam imediatamente informadas “as diligências já requeridas e realizadas sobre as prestações de contas” e que tudo, agora, seja comunicado a seu gabinete.
Um prato para explorações de toda natureza, não é?
59 respostas
GD,FFBB, não deve estar longe da compulsória, assim espero! Mas que temos hoje é o ciclo de 12 anos que se encerra nas Montanhas! Em http://refazenda2010.blogspot.com.br
E ainda, a nossa matéria sobre lâmpadas compactas gerou uma excelente repercussão! Muito obrigado! Em: /http://rf10consumidorsabido.blogspot.com.br/
Retificando – copiar colar, anta eu http://rf10consumidorsabido.blogspot.com.br/
Gilmar é bandido.
É a cara do PSDB.
… Também pudera, o Dias Toffoli tem um telhado de vidro que dá para cobrir o Maracanã, e ainda sobra!…
Compra de uma mansão subsidiada com recursos públicos, taxa de juro camarada, número de prestações a perder de vista, garantias incompatíveis com a renda do mutuário “supremo”!…
E, nessas horas, quem tem mais medo “se borra”!
Ao que parece, está explicada “a boa vontade” do Toffoli em relação ao congênere gilmar DANTAS!
O PSDB desmoraliza cada vez mais o *”supremoTF”!
*”supremoTF”: aspas monstruosas e letras submicroscópicas!
Portanto, nós podemos inferir que, no ‘braZil’, a corte suprema é, absolutamente, ÍNFIMA!
O que não deixa de ser um constante e iminente risco à nossa (sub)democracia de fachada, republicanismo de araque!
Ah esses beiços do cão!
Ah mais esse legado ordinário do ‘Príncipe da Privataria DEMoTucana’!
Que falta faz o Leonel de Moura Brizola!…
… Está ou não na hora de o PT apresentar alguns podres do energúmeno ao dileto público?!
Listas de Furnas, ‘o [inédito] grampo sem áudio’ com o parceiro DEMÓstenes Torres, os habeas corpus notívagos concedidos em prol do banqueiro bandido e condenado; o escroto e também criminoso habeas corpus em favor do MÉDICO MONSTRO ESTUPRADOR DO NOME DIFÍCIL…
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[E MUITO MAIS]
Luis Nassif: Gilmar Mendes pagou o sócio com o dinheiro surrupiado da Bahia ?
E aí, Dr Falcão ? E aí, Dr Janot ? Vão cair no conto da lavagem ?
Por jornalista Paulo Henrique Amorim
FONTE ORIGINAL: http://jornalggn.com.br/notici…
Gilmar, o IDP e o Tribunal de Justiça da Bahia
SEX, 07/02/2014 – 06:00
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Se queres a paz, prepara-te para a guerra!
… Avisem para o gilmar DANTAS que o povo vai exigir que o Pedro Stédile do MST seja o relator das prestações de contas do “Ô candidato” Aécio ‘Never’ do ‘AeroPÓrto da Fazenda do Titio’!…
Ou ninguém irá chamar este rábula psicopata destrambelhado às falas?!…
Considerando a pessoa gilmar mendes,
se o recato fosse gente, teria morrido na hora do parto!…
Coitado do espelho deste sujeito!…
… Um pouco mais sobre “o supremo malandrão”!…
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Como o direito de resposta de Dilma na Veja foi esvaziado
SEG, 17/11/2014 – 18:02
ATUALIZADO EM 17/11/2014 – 19:09
Patricia Faermann
Como o direito de resposta de Dilma Rousseff na Veja foi arquivado pelas Cortes:
1. O TSE concede direito de resposta à Dilma e à Coligação Com a Força do Povo na revista Veja, pela reportagem “O PT sob chantagem”, publicada em 13 de setembro de 2014.
2. A Abril entra com reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar. Sob relatoria de Gilmar Mendes, o ministro concede a “liberdade de imprensa” à revista e cassa a decisão do TSE, desobrigando o direito de resposta. (Anexo)
3. O PT entra com 4 novos pedidos de direito de resposta no TSE.
4. Como Gilmar Mendes julgou favorável à Abril na primeira ação, a editora solicita que a decisão do ministro seja estendida para os demais pedidos de resposta do PT.
5. Gilmar Mendes entende que não é possível, mas pede que as reclamações da Abril sejam desdobradas em 4 petições diferentes. Ainda assim, passariam por novos julgamentos e novos relatores sorteados. (Anexo)
6….
(…)
FONTE: http://jornalggn.com.br/notici…
Eu vou dizer o que têm que ser dito. Quando que iremos botar esse filho da puta do gilmar mendes na cadeia?
Deixa que o cigarro eu levo pra ele na Papuda. Esse cara é a figura mais abjeta que eu conheço!
Na minha humilde e republicana opinião, o Gilmar Dantas deveria ir para o presídio modelo de Pedrinhas. Lá ele ia se dar bem.
Quando botarmos pimenta no rabo dos srs. senadores, a quem cabe cortar as asas de Suas Supremidades.
Credo! Não foi por falta de aviso. Mas o FHC estava, como está, se lixando para o país.
FHC nunca esteve se lixando para o país. Pelo contrário, o Brasil foi o objeto de obsessivo trabalho de toda a sua existência. Mas sempre sendo contra o Brasil e em favor dos países aos quais ele julga que Brasil nasceu para ser eternamente dependente. Não é esta a ideia central de sua Teoria da Dependência? Ele parece que tem pelo Brasil um sentimento, que se não é ódio, é uma espécie de tristeza e revolta transformadas em resignação frustrada. Nossa modesta comemoração da independência, tão bonita em sua simplicidade, ele chamou de “palhaçada”. Até o Aécio Neves, se não gosta do Brasil, finge. Ele nem sequer finge, nunca fingiu sobre isso. Nascer no Brasil para ele foi uma peça de mau gosto que o destino lhe pregou e por isso ele se mata no trabalho contra qualquer possibilidade do Brasil emergir como uma grande potência, contrariando suas teorias. Ele não se julga melhor que nenhum americano, mas se julga superior a todos os brasileiros.
Apesar de alguns de nossos blogueiros acreditarem que a nossa presidenta vai faturar com a Operação Lava Jato, que o tiro saiu pela culatra e vai atingir a todos governo e oposição eu não vejo o cenário assim. Infelizmente o que vejo é o governo sem as rédeas da situação, atropelado que foi por um esquema montado pelo PIG, cujos protagonistas são procuradores e delegados ligados ao ninho tucano paranaense.O pior é que esse fato já foi denunciado, inclusive agora pelo Procurador-Geral da República, e nenhuma providência judicial foi tomada. O que se vê é o governo acuado e agindo da mesma forma que agiu no inicio do mandato da Dilma, na queda sucessiva de ministros. O esquema do PIG derrubou vários ministros, alguns deles sem qualquer tipo de prova apenas por denúncias vazias, o governo demorou a reagir e isso aconteceu quando a midia golpista ainda não era tão descarada como hoje. A tentativa de golpe está instalada, os atores não estão mais preocupados em manter as aparências atacam com todas as letras e acusam diretamente o PT e a Dilma, como o editorial do Estadão, os jornalistas Merval Pereira, Noblat, e o mais descarado de todos Gilmar Mendes que deveria como ministro do STF ter mais recato em suas posições contra o PT, mas ele não está nem aí já que sabe que tem costa quente e nada acontecerá a sua pessoa. A presidenta dizer que a operação vai continuar doa a quem doer, quando a investigação é conduzida por procuradores tucanos, só pode ser piada, vai doer mais uma vez, como aconteceu com o mensalão, nas costas de seu partido. Ou a presidenta acredita que os presos interrogados por tribunal tucano vão através da delação premiada entregar alguém do PSDB. Dilma tem partir para o ataque e acabar com essa farsa e passar a apuração dos fatos para a Procuradoria Geral da República, deixe que o PIG esperneie e a acuse de ser bolivariana. Ela não pode se deixar intimidar porque senão eles passam o trator por cima dela.
Gilmar Mendes é golpista de primeira hora, agora, o traíra do tóffoli, esse não tem perdão!
Faço questão de linkar novamente a tirinha que comentei no texto anterior: http://nedroid.com/2011/07/sunburn/
Por tudo o que Gilmar Mendes já fez no STF há razões de sobra para proceder o impeachment deste que se comporta mais como um jagunço a serviço do capitão do mato do que como um juiz da mais alta corte de justiça do Brasil.
Assino embaixo, amigo! Impeachment do Gilmar já!
Gilmar Dantas é um exemplo claro da distância entre a justiça que a sociedade quer e a que é praticada.
Errata: Gilmar Mendes.
Pedro,
o engano é mais que compreensível, afinal são o mesmíssimo, ainda com caráter e interesses idênticos.
Diferem talvez pelo incomensurável tamanho do bundão, capaz de sentar em cima de tanto processo…
Que eu saiba o Gilmar Dantas é o mesmo Gilmar Dantas que deu HC record para o Orelhudo Dantas. Eu tenho certeza que o Gilmar Dantas é o Gilmar Dantas, o chefe dos capangas de Diamantina, o delinquente que está sentado em cima de uma decisão do STF sobre o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais.
O que acontece no Brasil, é a prova de que a genetica do neoliberalismo, é a capacidade de roubar, de corromper, de escravizar, de sabotar etc… Não aceitam o Poder Publico, porque para eles só existe o poder da grana. Não reconhecem a dignidade e os valores humanos. Por esse motivo chamam o Governo Democratico Brasileiro de Ditadura. Infiltrados nas Instituições tentam sabota-las e desmoraliza-las a todo custo. Elegem parlamentares com a finalidade de acharque ao Erario Publico. Sabotam a Justiça e as Leis com suas interpretações chulas e parciais. Acham que o Povo é ignorante e não percebe suas manobras. Enganam-se.
ESSE É UM VERME IMUNDO QUE MERECE SER ESCURRAÇADO EM PRAÇA PUBLICA!!!!!
O outro processo lá do financiamento privado esse sacana não sai de cima. Vade retro!
Bobagem dirigir a bateria contra o Gilmar, desta vez a culpa não é dele. Um pouco de reflexão: Fora o atual presidente do STF qual ministro indicado pelo Lula é, ou foi, confiável? o zero grau, o de bigodinho, o que envergonhou a raça, o que mata no peito? Esse execrável, “amigo do Gilmar desde criancinha” conforme o Nassif ? Acredito que o momento é de deixar de críticas que a nada levam e pressionar de todas as maneiras para que a Dilma não cometa os persistentes erros de Lula na próxima nomeaçao. Fica a sugestão: Vamos trabalhar para que seja o atual Ministro da justiça kkkkkkkkkkkkk?
Esse Ministro Toffoli tem feito certas coisas que dão a impressão de que tem o rabo preso com o Ministro Gilmar. Ainda não vi o Ministro Toffoli dizer não ao Ministro Gilmar. Taí uma idéia para o Tijolaço investigar como é o equilíbrio de poderes entre esses dois Ministros.
Eu não vi o Programa do Jô. Uma que não aturo aquele arrogante marqueteiro do Jô, outra que só leva merda para entrevistar. Mas vi o anúncio que o Tófoli estaria lá. Ora um Min. do STF/TSE, fazendo visitinhas para “louros” na grobo, bem intensionado é que não está. A verdade é que está cada vez mais difícil ao Executivo indicar Probos, discretos e isentos, aos cargos do Judiciário. Porque Juíz Promotor e Delegado no Brasil, estão virando marqueteiros políticos. E por mais que a Presidência pesquise e se esforce, o sugeito quando coloca a “capa preta”…vira Batmam, Demolidor, Home-Aranha, Lanterna Verde, Mulher Maravilha, Capitão América…todos super heróis sedentos pelos carinhos da Mídia Mafiosa. E o País e o Governo ficam à mercê destas vaidades e desmandos. Perde toda a sociedade…só ganha eles até auxílio cabana…4 mil…
Corrigida…”só ganham eles…”
Tem que indicar juristas realmente ligados ao PT, assim como FHC indicou pessoas do PSDB.
É esse o 3º turno??? Pq não aceitam a derrota de uma vez. Aceita … dói menos!
Está na hora da Dilma nomear Fausto de Sanctis para o STF e acabar com essa longa demora que só interessa ao PSDB.
Com esse congresso aí, duvido que ela conseguiria! Eles só vão aceitar gente do naipe desse GM, infelizmente!
Esse filho de uma puta do gilmar dantas só entende a linguagem lá das terras dele ou seja a de pistoleiro , esse verme não entende de nada é igual a joaquim barbosta.
Usaram a foto de João Plenário, ele é gêmeo univiletelino de Gilmar.
“…salvo se o relator houver lançado visto.”
Não foi de graça esta velocidade toda. GM sabe que, não provendo-se o agravo do MP eleitoral, ele será, sim, o Relator.
Mesmo admitindo que o MP não tenha razão, ao apontar erro na distribuição do processo, o Gilmar deveria dar por suspeito, em razão da sua indisfarçável inimizade, ira publicamente revelada, que tem pelo PT.
Sob um aspecto básico da moral, GM é uma indecência.
Quando a Dilma vai indicar um petista ao STF, chega de indicar tucanos travestidos de petistas.
Gilmar Mendes é bandido e não esconde isso.
COMO EU GOSTARIA DE UM POUCO DE BOLIVARIANISMO ,FIDELISMO POR ESSAS BANDAS….
o lado SUJO DA FORÇA : DART “MENDES” VAIDER
Tá errado. Se ele mandasse realizar investigações se tornaria prevento porque substituiu ausente.
Por isso correu a determinar as investigações da “conta PT”.
SE Gilmar entender que ocorreu “contaminação das contas pela petrobrás”, como vice do TSE pode reter a diplomação….e abrir processo de impugnação da chapa.
Tudo isso antes do natal…leiam o Nassif: Dilma não será diplomada, logo, não toma posse.
O lado SUJO DA FORÇA : DARTH “MENDES” VADER
gilmar mendes é mais uma das heranças malditas de fhc
Hora de DILMA usar a cadeia de rádio-televisão e montar a Frente LEGALISTA !!!
DEUS que me perdoe, mas todas as vezes que olha para a cara de hemorroida supurada deste vagabundo de togam, eu tenho ânsia de vômito. Esse sujeito merecia nada menos que o EMPALAMENTO.
“O BRASIL PARA TODOS não passa na REDE GLOBO de SONEGAÇÃO & GOLPES – O que passa na REDE GLOBO de SONEGAÇÃO & GOLPES é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”
SANTA INGENUIDADE … REPAREM NUMA COISA … Lula viajava, saia cagada. DILMA viaja, e lá vai cagada! PqP o PT não tem assessor? o PT não tem gente vendo tudo isso, de olho nas possíveis armadilhas? PqP se os Tucanos enxergam “saídas para ferrar o governo” a quilômetros, pq o PT também não enxerga? Aí, é duro falar minha gente: mas em matéria de competência e “raposice” política o PSDB está a léguas de distância do PT. Reparem, o PT é pego, é passado para para trás em pequenos detalhes. Repito: o PT não tem assessor jurídico? Tudo isso passou ao largo de um monte de assessores e com a Dilma trampando que nem doida na Austrália. CARAMBA … é o terceiro mandato presidencial do PT. É a terceira vez que o Partido tem que prestar contas. E cai numa armadilha dessa. Olha, é demais! É muita ingenuidade, não Fernando e blogueiros
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Política
Armado por Toffoli e Gilmar, já está em curso o golpe sem impeachment
ter, 18/11/2014 – 08:20
Atualizado em 18/11/2014 – 10:05
Luis Nassif
Gilar e Toffoli planejam golpe do impeachment
Atualizado às 09:50
O processo de impeachment exige aprovação de 2/3 do COngresso. Já a rejeição das contas impede a diplomação. A decisão fica com o Judiciário. Este é o golpe paraguaio.
Já entrou em operação o golpe sem impeachment, articulado pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Antonio Dias Toffoli em conluio com seu colega Gilmar Mendes. O desfecho será daqui a algumas semanas.
As etapas do golpe são as seguintes:
1. Na quinta-feira passada, dia 13, encerrou o mandato do Ministro Henrique Neves no TSE. Os ministros podem ser reconduzidos uma vez ao cargo. Presidente do TSE, Toffoli encaminhou uma lista tríplice à presidente Dilma Rousseff. Toffoli esperava que Neves fosse reconduzido ao cargo (http://tinyurl.com/pxpzg5y).
2. Dilma estava fora do país e a recondução não foi automática. Descontente com a não nomeação, 14 horas depois do vencimento do mandato de Neves, Toffoli redistribuiu seus processos. Dentre milhares de processos, os dois principais – referentes às contas de campanha de Dilma – foram distribuídos para Gilmar Mendes. Foi o primeiro cheiro de golpe. Entre 7 juízes do TSE, a probabilidade dos dois principais processos de Neves caírem com Gilmar é de 2 para 100. Há todos os sinais de um arranjo montado por Toffoli.
3. O Ministério Público Eleitoral, através do Procurador Eugênio Aragão, pronunciou-se contrário à redistribuição. Aragão invocou o artigo 16, parágrafo 8o do Regimento Interno do TSE, que determina que, em caso de vacância do Ministro efetivo, o encaminhamento dos processos será para o Ministro substituto da mesma classe. O prazo final para a prestação de contas será em 25 de novembro, havendo tempo para a indicação do substituto – que poderá ser o próprio Neves. Logo, “carece a decisão ora impugnada do requisito de urgência”.
4. Gilmar alegou que já se passavam trinta dias do final do mandato de Neves. Na verdade, Toffoli redistribuiu os processos apenas 14 horas depois de vencer o mandato.
5. A reação de Gilmar foi determinar que sua assessoria examine as contas do TSE e informe as diligências já requeridas nas ações de prestação de contas. Tudo isso para dificultar o pedido de redistribuição feito por Aragão.
Com o poder de investigar as contas, Gilmar poderá se aferrar a qualquer detalhe para impugná-las. Impugnando-as, não haverá diplomação de Dilma no dia 18 de dezembro.
O golpe final – já planejado – consistirá em trabalhar um curioso conceito de Caixa 1. Gilmar alegará que algum financiamento oficial de campanha, isto é Caixa 1, tem alguma relação com os recursos denunciados pela Operação Lava Jato. Aproveitará o enorme alarido em torno da Operação para consumar o golpe.
Toffoli foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Lula. Até o episódio atual, arriscava-se a passar para a história como um dos mais despreparados Ministros do STF.
Durante a campanha, já tomara decisões polêmicas, que indicavam uma mudança de posição suspeita. Com a operação em curso, arrisca a entrar para a história de maneira mais depreciativa ainda. A história o colocará em uma galeria ao lado de notórios similares, como o Cabo Anselmo e Joaquim Silvério dos Reis.
Ontem, em jantar em homenagem ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o ex-governador paulista Cláudio Lembo se dizia espantado com um discurso de Toffoli, durante o dia, no qual fizera elogios ao golpe de 64.
Se houver alguma ilegalidade na prestação de contas, que se cumpra a lei. A questão é que a operação armada por Toffoli e Gilmar está eivada de ilicitudes: é golpe.
Se não houver uma reação firme das cabeças legalistas do país, o golpe se consumará nas próximas semanas.
Imagens
Só de olhar a cara dessa sabujo,capanga e borra botas do Daniel dantas,me dá nojo. Só no Brasil um sujeito cretino como este,continua vestindo uma toga e envergonhando o Judiçiário.
Para analisar as contas da DILMA o gil-MAU é o the flash, já para devolver o processo que acaba com o financiamento privado de campanha, o sujeito é uma lesla manca. Interessante …
“O BRASIL PARA TODOS não passa na REDE GLOBO de SONEGAÇÃO & GOLPES – O que passa na REDE GLOBO de SONEGAÇÃO & GOLPES é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”
Tem que ser lembrado aos Vassalos do PIG, a História da Revolução francesa:
O Povo que votou NO PT E EM DILMA, podem se revoltarem e irem as ruas e as Guilhotinas podem voltar a serem usadas contra ELES.
vamos todos para a rua.
Todos que apoiamos a eleição de DILMA.
Conheça Gilmar Mendes, o “LOBÃO” do STF
Por mais uma dessas descomposturas a que o país parece estar se acostumando, agora é o ministro Gilmar Mendes quem vem apresentar seu soco inglês no corredor polonês pós-eleitoral. Em vez da contenção e do aprumo que esperaria quem não o conhecesse, “avisou e denunciou” que o STF(Supremo Tribunal Federal) corre o risco de se tornar uma “corte bolivariana” com a possibilidade de governos do PT nomearem 10 de seus 11 membros a partir de 2016.
Trata-se de uma aleivosia. Irresponsabilidade sem fim.
Quando os 2.500 nostálgicos da Ditadura saíram em passeata por São Paulo, clamando pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, legitimamente eleita pela maioria dos brasileiros, de Gilmar Mendes não saiu um só arrufo em defesa da democracia. Em vez disso, ele agora surge para ajudar a agitar o espantalho de um tal “bolivarianismo”, como se o Brasil estivesse prestes a se converter em uma ditadura de esquerda.
Está em companhia de gente como Lobão e Eduardo Bolsonaro, deputado federal eleito por São Paulo (PSC), que em discurso disse que se seu pai, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), fosse candidato a presidente, ele teria “fuzilado” a presidente. Preparado para isso o filho já mostrou que está: compareceu ao ato com uma pistola enfiada no cinto, como se no faroeste vivesse.
Isso pode?
Entre outras delicadezas, a turma implorou pela “intervenção militar”, mandou “Dilma para a Cuba que a pariu”, ameaçou petistas que encontrou pelo caminho. Nem o CQC, a Rede Globo, a “Folha de S.Paulo” ou “Estadão” escaparam. E, sempre muito bem educadinha, a malta carregou faixa com os dizeres: “Pé na bunda dela. O Brasil não é a Venezuela.” Ela, no caso, é a presidente, uma senhora de 66 anos, diga-se.
Maus perdedores existem no gamão, no futebol, no bingo. E nas eleições.
Contê-los é tarefa de quem tem interesse em ver o jogo –no caso, o democrático—prosseguir.
Eis por que é simplesmente repugnante ver um ministro da mais alta corte do Brasil repetir palavras-de-ordem que são um chamamento à ruptura do Estado Democrático e de Direito.
Como o ministro Gilmar Mendes sugere que se evite “a possibilidade de governos do PT nomearem 10 dos 11 membros” do STF? Cassando o direito de a presidente fazê-lo é uma das respostas. Cassando a própria presidente é outra. Estendendo a idade-limite para a aposentadoria dos ministros, dos atuais 70 anos para 75 anos, é outra.
Em todos os casos, o que se pretende é ganhar no tapetão a eleição que se perdeu nas urnas.
O descalabro da entrevista que o ministro Gilmar Mendes deu à “Folha de S.Paulo” e publicada na segunda-feira (03/11) não fica nisso. Ofendeu os demais membros do STF ao falar sobre os riscos de a mais alta instância do Judiciário se transformar em uma “corte bolivariana”, sugerindo que todos se curvariam mansamente aos ditames do Executivo.
Convenientemente, ele esqueceu-se de que no julgamento do mensalão foi um tribunal formado em sua maioria por ministros indicados por petistas o que condenou a antiga cúpula do PT…
Não há nada, contudo, que demova o agitador. Para demonstrar sua tese, Gilmar Mendes sacou a história do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no Brasil a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão. Pizzolato, como se sabe, ante a condenação, simplesmente fugiu para a Itália, onde por fim foi capturado.
Segundo Gilmar Mendes, exemplificando o risco do tal “bolivarianismo”, “já tivemos situações constrangedoras. Acabamos de vivenciar esta realidade triste deste caso do Pizzolato” [refere-se ao fato de a Justiça italiana ter negado a extradição dele para cumprir pena no Brasil pela condenação no mensalão].
Em seu afã de defender o indefensável, o ministro também atacou a Justiça italiana, ao acusá-la de tomar suas decisões movida por interesses alheios ao estrito cumprimento da lei. Seria “bolivariana” também a Justiça de lá? Nem Bolsonaro ousou tanto.
Se fosse pouco, Gilmar Mendes ainda se deu ao desfrute de comentar um caso que se encontra em fase de investigação, atropelando todos os ritos processuais. “Enquanto estávamos julgando o mensalão já estava em pleno desenvolvimento algo semelhante, talvez até mais intenso e denso, isso que vocês estão chamando de Petrolão. É interessante, se de fato isso ocorreu, o tamanho da coragem, da ousadia.”
Um apresentador de programa sensacionalista não faria diferente.
Por fim, como nunca poderia se tivesse o mínimo de apreço pela liturgia do cargo que ocupa, Mendes partiu para o bate-boca mais baixo, acusando o ex-presidente Lula de não ser um abstêmio: Será que ele “passaria no teste do bafômetro?”, indagou. Lula, para quem não sabe, não concorreu a nenhum cargo eletivo, não atropelou ninguém e nem sequer dirige automóveis.
Convenhamos, o Brasil merecia bem mais do que um ministro Lobão no STF.
(Laura Capriglione)
É de desanimar, ao saber que a sociedade brasileira, tem que aguentar a tranca + 11 anos.
Sinceramente, digo, com muita convicção, de que já passou da hora desse Gilmar Dantas encontrar o dele!
Esse Ministro é um tucano indicado por FHC e, por isso, não opera o direito no STF, faz política partidária. Então, tudo que vem dele é altamente suspeito, não merece credibilidade. Foi ele que com os Habeas Corpus soltou o criminosos como o médico Roger Abdelmassih condenado a quase 300 anos de cadeia e o banqueiro Daniel Dantas em decisão (em 2008 dois HC) absurda que inclusive foi objeto de protesto com repúdio de 42 Procuradores da República, 134 Juízes Federais e da Associação dos Delegados da Polícia Federal. Na verdade, por suas decisões, não passa de um defensor da corrupção da direita. Veja as respectivas cartas na íntegra:
1ª. PROCURADORES: 11 de julho de 2008
Procuradores divulgam carta de repúdio a habeas corpus concedido por Gilmar Mendes
Da Redação – UOL Notícias
Quarenta e dois procuradores da República divulgaram nesta sexta-feira (11) uma carta aberta à sociedade brasileira, na qual lamentam a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes no habeas corpus que tirou o banqueiro Daniel Dantas da prisão pela primeira vez, no dia 9 de julho.
Dez horas depois de ser libertado na terça, Dantas voltou a ser preso, desta vez preventivamente. O pedido foi feito pelo juiz da 6ª Vara, Fausto de Sanctis, que hoje é acusado pelo ministro Gilmar Mendes de mandar a Polícia Federal monitorar seu gabinete. Hoje, pela segunda vez, Mendes concedeu liminar para suspender a decisão da prisão preventiva do banqueiro.
Na carta, os procuradores dizem que “as instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no Estado de São Paulo”.
Leia a íntegra abaixo:
Carta aberta à sociedade brasileira sobre a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4. Dia de luto para as instituições democráticas brasileiras
1. Os Procuradores da República subscritos vêm manifestar seu pesar com a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4, em que são pacientes Daniel Valente Dantas e Outros. As instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no Estado de São Paulo.
2. As instituições democráticas foram frontalmente atingidas pela falsa aparência de normalidade dada ao fato de que decisões proferidas por juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participação do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Definitivamente não há normalidade na flagrante supressão de instâncias do Judiciário brasileiro, sendo, nesse sentido, inédita a absurda decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.
3. Não se deve aceitar com normalidade o fato de que a possível participação em tentativa de suborno de Autoridade Policial não sirva de fundamento para o decreto de prisão provisória. Definitivamente não há normalidade na soltura, em tempo recorde, de investigado que pode ter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a legítima atuação de órgãos estatais.
4. O Regime Democrático foi frontalmente atingido pela decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal, proferida em tempo recorde, desconstituindo as 175 (cento e setenta e cinco) páginas da decisão que decretou a prisão temporária de conhecidas pessoas da alta sociedade brasileira, sob o argumento da necessidade de proteção ao mais fraco. Definitivamente não há normalidade em se considerar grandes banqueiros investigados por servirem de mandantes para a corrupção de servidores públicos o lado mais fraco da sociedade.
5. As decisões judiciais, em um Estado Democrático de Direito, devem ser cumpridas, como o foi a malsinada decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Contudo, os Procuradores da República subscritos não podem permanecer silentes frente à descarada afronta às instituições democráticas brasileiras, sob pena de assim também contribuírem para a falsa aparência de normalidade que se pretende instaurar.
Brasil, 11 de julho de 2008.
Sérgio Luiz Pinel Dias – PRES
Paulo Guaresqui – PRES
Helder Magno da Silva – PRES
João Marques Brandão Neto – PRSC
Carlos Bruno Ferreira da Silva – PRRJ
Luiz Francisco Fernandes – PRR1
Janice Agostinho Barreto – PRR3
Luciana Sperb – PRM Guarulhos
Ramiro Rockembach da Silva Matos Teixeira de Almeida- PRBA
Ana Lúcia Amaral – PRR3
Luciana Loureiro – PRDF
Vitor Veggi – PRPB
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen – PRR3
Elizeta Maria de Paiva Ramos – PRR1
Geraldo Assunção Tavares – PRCE
Rodrigo Santos – PRTO
Edmilson da Costa Barreiros Júnior – PRAM
Ana Letícia Absy – PRSP
Daniel de Resende Salgado – PRGO
Orlando Martello Junior – PRPR
Geraldo Fernando Magalhães – PRSP
Sérgio Gardenghi Suiama – PRSP
Adailton Ramos do Nascimento – PRMG
Adriana Scordamaglia – PRSP
Fernando Lacerda Dias – PRSP
Steven Shuniti Zwicker – PRM Guarulhos
Anderson Santos – PRBA
Edmar Machado – PRMG
Pablo Coutinho Barreto – PRPE
Maurício Ribeiro Manso – PRRJ
Julio de Castilhos – PRES
Águeda Aparecida Silva Souto – PRMG
Rodrigo Poerson – PRRJ
Carlos Vinicius Cabeleira – PRES
Marco Tulio Oliveira – PRGO
Andréia Bayão Pereira Freire – PRRJ
Fernanda Oliveira – PRM Ilhéus
Luiz Fernando Gaspar Costa – PRSP
Douglas Santos Araújo – PRAP
Paulo Roberto de Alencar Araripe Furtado – PRR1
Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior – PRRN
Cristianna Dutra Brunelli Nácul – PRRS
2ª JUÍZES 11 de julho de 2008
Mais de 130 juízes federais protestam contra Gilmar Mendes, presidente do Supremo
Da Redação – UOL Notícias
Depois dos procuradores se manifestarem contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, agora mais de 130 juízes federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul divulgaram carta de apoio ao juiz federal da 6ª Vara, Fausto Martin De Sanctis, responsável por expedir o pedido de prisão do banqueiro Daniel Dantas.
Sanctis foi acusado nesta sexta-feira por Gilmar Mendes de mandar a Polícia Federal monitorar o gabinete do ministro. No entanto, uma varredura no STF não encontrou escutas no local. Mendes concedeu hoje, pela segunda vez, liminar para suspender a decisão da prisão de Dantas, pedida por Sanctis.
No texto, os juízes demonstram “indignação com a atitude” de Gilmar Mendes, pelo ministro ter determinado o encaminhamento de cópias da decisão do juiz Fausto De Sanctis sobre o habeas corpus que soltou Dantas para o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e a Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.
“Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada pode interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito”, diz a carta.
Leia a íntegra da carta:
MANIFESTO DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão do juiz federal Fausto De Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.
Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada pode interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito.
Prestamos, pois, nossa solidariedade ao colega Fausto De Sanctis e deixamos clara nossa discordância para com este ato do Ministro Gilmar Mendes, que coloca em risco o bem tão caro da independência do Poder Judiciário.
Até às 18 horas de hoje, 11 de julho, os Juízes Federais abaixo identificados manifestaram-se conforme o presente manifesto, sem prejuízo de novas adesões.
1 – Carlos Eduardo Delgado
2 – José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira
3 – Katia Herminia Martins Lazarano Roncada
4 – Raecler Baldresca
5 – Rubens Alexandre Elias Calixto
6 – Claudia Hilst Menezes
7 – Edevaldo de Medeiros
8 – Denise Aparecida Avelar
9 – Taís Bargas Ferracini de Campos Gurgel
10 – Giselle de Amaro e França
11 – Erik Frederico Gramstrup
12 – Angela Cristina Monteiro
13 – Elídia Ap Andrade Correa
14 – Decio Gabriel Gimenez
15 – Renato Luis Benucci
16 – Marcelle Ragazoni Carvalho
17 – Silvia Melo da Matta
18 – Isadora Segalla Afanasieff
19 – Daniela Paulovich de Lima
20 – Otavio Henrique Martins Port
21 – Cristiane Farias Rodrigues dos Santos
22 – Claudia Mantovani Arruga
23 – Paulo Cezar Neves Júnior
24 – Venilto Paulo Nunes Júnior
25 – Rosana Ferri Vidor
26 – João Miguel Coelho dos Anjos
27 – Fabiano Lopes Carraro
28 – Rosa Maria Pedrassi de Souza
29 – Sergio Henrique Bonachela
30 – Rogério Volpatti Polezze
31 – Wilson Pereira Júnior
32 – Nilce Cristina Petris de Paiva
33 – Cláudio Kitner
34 – Fernando Moreira Gonçalves
35 – Noemi Martins de Oliveira
36 – Marilia Rechi Gomes de Aguiar
37 – Gisele Bueno da Cruz
38 – Gilberto Mendes Sobrinho
39 – Veridiana Gracia Campos
40 – Letícia Dea Banks Ferreira Lopes
41 – Lin Pei Jeng
42 – Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira
43 – Fernando Henrique Corrêa Custodio
44 – Leonardo José Correa Guarda
45 – Alexandre Berzosa Saliba
46 – Luciana Jacó Braga
47 – Marisa Claudia Gonçalves Cucio
48 – Carla Cristina de Oliveira Meira
49 – José Luiz Paludetto
50 – Carlos Alberto Antonio Júnior
51 – Márcia Souza e Silva de Oliveira
52 – Maria Catarina de Souza Martins Fazzio
53 – Nilson Martins Lopes Júnior
54 – Fabio Ivens de Pauli
55 – Mônica Wilma Schroder
56 – Louise Vilela Leite Filgueiras Borer
57 – José Tarcísio Januário
58 – Valéria Cabas Franco
59 – Marcelo Freiberger Zandavali
60 – Rodrigo Oliva Monteiro
61 – Ricardo de Castro Nascimento
62 – Luciane Aparecida Fernandes Ramos
63 – José Denílson Branco
64 – Paulo César Conrado
65 – Alexandre Alberto Berno
66 – Luciana Melchiori Bezerra
67 – Mara Lina Silva do Carmo
68 – Raphael José de Oliveira Silva
69 – Anita Villani
70 – Higino Cinacchi Júnior
71 – Maria Vitória Maziteli de Oliveira
72 – Márcio Ferro Catapani
73 – Silvia Maria Rocha
74 – Luís Gustavo Bregalda Neves
75 – Denio Silva The Cardoso
76 – Fletcher Eduardo Penteado
77 – Leonardo Pessorrusso de Queiroz
78 – Carlos Alberto Navarro Perez
79 – Renato Câmara Nigro
80 – Ronald de Carvalho Filho
81 – Luiz Antonio Moreira Porto
82- Hong Kou Hen
83- Pedro Luís Piedade Novaes
84- Flademir Jerônimo Belinati Martins
85- Luís Antônio Zanluca
86- Omar Chamon
87- Sidmar Dias Martins
88- João Carlos Cabrelon de Oliveira
89- Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza
90- Marilaine Almeida Santos
91-Alessandro Diaféria
92- Paulo Ricardo Arena filho
93- Hélio Egydio de Matos Nogueira
94- Ricardo Geraldo Rezende Silveira
95 – Cláudio de Paula dos Santos
96 – Leandro Gonsalves Ferreira
97 – Caio Moysés de Lima
98 – Ronald Guido Junior
98 – Clécio Braschi
99 – Roberto da Silva Oliveira
100 – Vanessa Vieira de Mello
101 – Ivana Barba Pacheco
102 – Simone Bezerra Karagulian
103 – Gabriela Azevedo Campos Sales
104 – Kátia Cilene Balugar Firmino
105 – Fernanda Soraia Pacheco Costa
106 – Leonora Rigo Gaspar
107 – Marcos Alves Tavares
108 – Jorge Alexandre de Souza
109 – Anderson Fernandes Vieira
110 – Raquel Fernandez Perrini
111- Adriana Delboni Taricco Ikeda
112 – Tânia Lika Takeuchi
113- Janaína Rodrigues Valle Gomes
114- Fernando Marcelo Mendes
115- Simone Schroder Ribeiro
116- Nino Oliveira Toldo
117 – João Eduardo Consolim
118 – Raul Mariano Júnior
119 – Mônica Aparecida Bonavina
120 – Dasser Lettiere Júnior
121 – Renata Andrade Lotufo
122 – Paula Mantovani Avelino
123 – Renato de Carvalho Viana
124 – Marcelo Guerra Martins
125 – Maíra Felipe Lourenço
126 – Andréa Basso
127 – Diogo Ricardo Goés Oliveira
128 – Guilherme Andrade Lucci
129 – Carla Cristina Fonseca Jorio
130 – Maria Isabel do Prado
131 – Roberto Modesto Jeuken
132 – Aroldo Jose Washington
133 – João Eduardo Consolim
134 – Fabíola Queiroz
3ª ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL Julho de 2008
Delegados da PF protestam contra decisão de soltar Daniel Dantas. A indignação move o país?
A ADPF (Associação de Delegados da Polícia Federal) divulgou uma nota à imprensa em que critica a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, de conceder liminar na tarde desta sexta-feira para suspender a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas.
Confira a íntegra da nota:
“Nota da Associação dos Delegados de Polícia Federal sobre a recente decisão do ministro Gilmar Mendes
A Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifesta sua indignação quanto à nova decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a soltura do Senhor Daniel Valente Dantas, em desacordo com a jurisprudência dominante, que autoriza a prisão preventiva no caso de prejuízo à instrução criminal, e com supressão de instâncias do Poder Judiciário.
Referida decisão desprezou o esforço desenvolvido pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal, bem como a criteriosa análise da legalidade e adequação realizadas pelo Juízo de primeira instância, quando da determinação da prisão preventiva do Senhor Daniel Valente Dantas.
Refutamos, com veemência, que o foco principal da exitosa operação desencadeada pelos órgãos já mencionados, seja desviado para o uso de algemas quando da efetivação das prisões, imputando-se à Polícia Federal o vazamento de informações e pseudo-monitoramentos irregulares que não se confirmaram e cuja apuração nunca foi requisitada pelas autoridades hipoteticamente vitimadas.
É inadmissível que à Polícia Federal, responsável por trabalhos conjuntos com o Ministério Público e o Poder Judiciário, norteados para a desejada e tempestiva mudança de um sistema historicamente focado à prisão de criminosos desassistidos, seja atribuída a pecha de “canalhas” e “gângsters”.
A contrário senso, investigados pelo desvio de bilhões de reais dos cofres públicos, inclusive com a tentativa de suborno de Delegado de Polícia Federal, são tratados com beneplácito.
Gostaria de saber como uma criatura tão sórdida, sem escrúpulo que esta provando realmente que veio ao mundo só para satisfazer suas vontades pessoais e proteger tudo o que há de ruim aqui na terra. SERÁ QUE ELE DORME ? Tenho certeza que sua biografia, se é que pode ser chamado assim, daria um livro terror; pois em “tudo que toca” é LAMA. Tenho certeza que se JESUS estivesse aqui neste momento Ele abriria uma CPI para mandar crucificá-lo novamente, sem dó nem piedade. Sr. Gilmar, TODOS VAMOS MORRER; seja ÉTICO, seja HUMANO; “CONVERTA-SE”! POIS,PODE AINDA DAR TEMPO; QUEM SABE ? “O AMANHÃ A DEUS PERTENCE” e seu “PODER” de “JUIZ” não chega a tanto; repetindo: TODOS VAMOS MORRER!!!!
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* . . . . **** . . . . Lei de Mídias Já!!!! **** … “Com o tempo, uma imprensa [mídia] cínica, mercenária, demagógica e corruta formará um público tão vil como ela mesma” *** * Joseph Pulitzer. **** … … “Se você não for cuidadoso(a), os jornais [mídias] farão você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas, e amar as pessoas que estão oprimindo” *** * Malcolm X. … … … Ley de Medios Já ! ! ! . . . … … … …