O Ministro Gilmar Mendes, certamente, conhece o que está escrito no inciso II do quinto artigo da Constituição brasileira, que a ele, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, incumbe zelar pelo respeito:
“Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”
Se não há lei que impeça qualquer pessoa de pedir doação a outras para qualquer coisa, inclusive para o pagamento de multa judicial, ao Dr. Gilmar Mendes não cabe dizer se pode ou se não pode.
O argumento de que “nenhuma pena passará da pessoa do condenado” é risível, porque ninguém foi condenado a doar e muito menos está cumprindo a pena do condenado, que é satisfeita pelo próprio, recebidas as doações.
Se, acaso, os condenados fossem de família rica e ela disponibilizasse este recurso, isso também seria vedado?
Portanto, em matéria de fundamentação jurídica, o Dr. Gilmar não resiste, neste caso, a um concurso de auxiliar judiciário.
Se o Dr. Gilmar desconfia que possa estar havendo lavagem de dinheiro nas “vaquinhas” que se abriram em favor de José Genoíno, Delúbio Soares e, agora, José Dirceu, faça, como cidadão, uma denúncia ao Ministério Público.
Que, por sinal, já disse estar investigando – sabe-se lá como, porque não tem autonomia para quebrar sigilo bancário sem ordem de juiz – a identidade dos doadores.
Gilmar Mendes arroga-se o direito não apenas de julgar o que não está em julgamento como, também, de fazer ele próprio a lei a aplicar.
Mas ele é, lamentavelmente, impune nestas aberrações, porque este país deixou de ter uma imprensa onde o desbordamento atrabiliário da autoridade judicial deixou de ser moralmente condenável quando se dá contra aqueles que a mídia considera inimigos.
Já vai longe a grandeza de um Sobral Pinto que, católico ferrenho, assumiu pro bono a defesa do ateu Luís Carlos Prestes no Estado Novo por não aceitar, com seus princípios, a lei de exceção.
A registrar-se, apenas, neste caso, a gaguejante sabujice do Senador Eduardo Suplicy.
Em lugar de usar a tribuna do Senado, escreve cartinhas a quem sabe só fará delas caixote para subir e fazer suas diatribes furibundas contra aqueles que o Senador deveria ter solidariedade.
Suplicy tem idade e experiência suficientes para saber disso.
Sofre, porém, de um incorrigível cóccix de borracha, sempre pronto a salamaleques e mesuras, numa incurável submissão mental aos poderosos.
Mesmo que seja a custa de seus próprios companheiros.
49 respostas
Enquanto isso a médica cubana entra na justiça para receber o que lhe é devido pelo trabalho ESCRAVO que presta ao governo petista…
Uma VERGONHA este governo da Dilma suportar a ditadura de Fidel desta forma, com o nosso dinheiro.
Mas este ano, vamos tirar vocês do poder.
Sonha……é livre.
To achando que o Alex é amigo nosso.
Só entra para contrariar.
È isto que vçs sonham coxinhas babacas.
Desculpe a franqueza Alex, mas se desinformação pagasse imposto, você já estaria falido. Procure se informar sobre a OPAS/OMS, depois volte aquí.
Falô e disse. Jota.
Não acho que ele seja desinformado,Jroberto, mas se for o caso bem que ele poderia mostrar o Darf dele e, aproveitando, também o Darf da sua gurua Globo plim plim, já batendo pra mais de R$1 bilhão, que até agora não apareceu na Internet.
Sonhar é bom e não custa nada e pode-se passar décadas sonhando.
Aliás se tiverem uma oferta dessa de trabalho “escravo” tipo o Mais Médicos, em algum órgão público, eu aceito.
Você deveria se informar melhor. Sugiro deixar de ler o PIG. Por que além de te manipular, se deixa burro.
Te deixa burro
Médico estatutário do Estado do RJ, em final de carreira (35 anos de serviço) ganha pouco mais de R$ 1.500,00 por mês. A penúria é antiga (passou pelo governo do tucano Marcelo Alencar – Benedita deu aumento em 2002 para vigorar no ano seguinte, mas Rosinha e Cabral não implantaram) e nunca vi demo ou tucano dizendo que havia “trabalho escravo” na Secretaria de Saúde do RJ…
Vai para a p******* que te pariu, cretino!
Não esquece de mandar médico para os municípios que não tem…Ou você também acha que é uma vergonha uma pessoa pobre consultar um médico.
Ah, vá!
Replicar o que você vê na Globo e lê na inVeja não vale.
O jogo aqui é o seguinte:
Se informe também em outras fontes, pense, conclua e poste opiniões próprias. ;o)
servir de replicador de opiniões alheias não vale….
Não, impotente, vocês vão tentar nos tirar do poder.
Mas como não têm voto, nem propostas, nem partido, vai ser difícil.
Mas sonhe, criança, sonhe. É de graça e é tudo o que podem fazer.
Mais do que impotentes; são eunucos…
Quem seria o sucessor ou sucessora da Dilma? Lula ou Pastor Sergio Olímpio, que é traidor da pátria.
Demóstenes Torres é um exemplo de Político que verdadeiramente representa as pessoas que o elegeram. Para nós, operadores do direito, é muito frustante presenciar a nossa Constituição cidadã ruir em meio ás MPs inconstitucionais. O Executivo legislando, usurpando o poder do povo de legislar através de seus representantes, o nosso estado democrático de direito sofrendo uma crise de identidade. Vivemos uma Ditadura disfarçada de governo popular. Que proliferem políticos da índole do Senador Demóstenes Torres.
Andresa Vitorino Ribeiro – Araranguá-SC
Revista VEJA – 15/04/2011-pagina 44 – “Leitor”
“o poder do povo de legislar através de seus representantes” foi quem aprovou a tal MP,por meio da Emenda Constitucional 32 de 2001 (lembra quem dominava o executivo e o legislativo nessa época?). Ou os deputados e senadores que aprovaram em 2001 não eram representantes do povo que os elegeu?
OBSERVAÇÃO – a revista VEJA citada é de 15/06/2011.
Vamos , quem , cara pálida ? Com esses candidatozinhos que vocês inventam ? Com essa nau sem rumo da opósicinha no Brasil ? É ruim, hein ? ! No voto, necas de catibiribas….
Tô pra dizer, só tem frouxo nesse angu. Não aparece um para botar o dedo na cara e dizer as verdades.
Concordo. O Judiciário só faz isso tudo porque nossos representantes no Legislativo não se dão ao respeito e nem fazem com que nos respeitem. Alguém tem de lembrar ao Dr. Gilmar que ele é um funcionário público que está lá para guardar os meus direitos e não para me intimidar ou caluniar.
Então Luiz, mostre a sua verdade. Será a mesma do Ronaldo Caiado?Argumente.
Se o Ministro Gilmar desconfia das doações, então por que ele não pede ao PGR para investigar?
Tanto trensalão pra investigar, helicópetro traficante (estou aguardando o depoimento do veículo), mensalão tucano em MG, e o MP se preocupando com milhares de doações de 20 ou 30 reais? Ou de 10 mil, como foi o caso do JURISTA Celso Bandeira de Melo? Agora eu digo que meus impostos poderiam ser melhor utilizados.
Leitor manda carta aberta a Gilmar Mendes
Enviado por Miguel do Rosário on 14/02/2014 – 1:46 pm 54 comentários
Carta Aberta ao Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Sr. Gilmar Ferreira Mendes
Por Victor Hugo de Araujo Barbosa
A notícia “Doações ‘sabotam’ cumprimento de pena, diz Gilmar Mendes a Suplicy” veiculada no Blog do Camarotti (http://g1.globo.com/platb/blog-do-camarotti/) em 14 de fevereiro de 2014, informa que em carta enviada ao Senador Eduardo Suplicy (PT-SP), Vossa Excelência teceu duras críticas aos indivíduos que doaram valores para o pagamento das penas de multas de alguns dos condenados na Ação Penal n. 470, filiados ao Partido dos Trabalhadores.
Através de cópia da missiva que o jornalista teve acesso, percebe-se que em resposta a questionamentos formulados pelo Senador Eduardo Suplicy, Vossa Excelência, sob a justificativa de se pautar pela Constituição Federal e pelo respeito à República, suscitou a aplicação do princípio da responsabilidade pessoal (ou da pessoalidade, ou da intranscendência) da pena, prevista no artigo 5º, inciso XLV, de nossa Carta Constitucional, para questionar a origem, a forma e a destinação dos valores doados aos apenados.
Em seguida, Vossa Excelência passa a demandar esclarecimentos a respeito “do ressarcimento ao erário público das vultosas cifras desviadas”, citando inclusive o nome de um dos réus (Delúbio Soares) de forma pejorativa e irônica.
Por fim, concluindo a carta ao senador petista, Vossa Excelência associa a realização das doações para o pagamento das penas de multa a uma medida que contribui para a impunidade, declarando que elas sabotam e ridicularizam o cumprimento das penas dos réus sentenciados.
Eminente Ministro, por ser Ministro do Supremo Tribunal Federal, era de se esperar maior conhecimento técnico e maior rigor em suas manifestações, sob pena de desinformar os jurisdicionados e, no mínimo, de afrontar nosso direito.
Com toda a certeza Vossa Excelência tem conhecimento do debate jurídico que existe a respeito da constitucionalidade da pena de multa. Em virtude mesmo do dispositivo constitucional citado (artigo 5º, inciso XLV), sabe-se que vigora em nosso ordenamento um valor que se irradia para todas as leis penais, determinando que a pena a ser cumprida nunca deverá passar da pessoa do condenado, isto é, só poderá ser cumprida por este. Tanto é assim que, por exemplo, falecendo o réu, o processo ou a pena são extintas (art. 107, inc. I, do Código Penal), não sendo seus sucessores responsabilizados a pagar a pena de multa.
Ocorre que, em relação à pena de multa, absolutamente nada assegura que será paga pela pessoa exclusiva do condenado.
Como assegurar que o réu pagará de seu próprio bolso a pena de multa? Não há como, o que é uma evidente distorção ao princípio da responsabilidade pessoal.
Luigi Ferrajoli, italiano que lançou as bases do garantismo, raciocinou em sua obra Direito e Razão (p. 334) que “a pena pecuniária é uma pena aberrante sob vários pontos de vista. Sobretudo porque é uma pena impessoal, que qualquer um pode saldar”.
Pensemos na maioria esmagadora dos réus condenados em nosso país, em geral pessoas de poucas posses, sem qualquer perspectiva de quitar suas dívidas junto à Justiça. A quem recorrem? A seus familiares, a seus amigos, ao traficante, ao agiota. Trocam uma pena por outra, muitas vezes. A pena de multa, assim, não raro, passa da pessoa do condenado e estigmatiza aqueles ao seu redor.
Vossa Excelência caçoa da boa-vontade de inúmeras pessoas que por ideologia, por um ideal, por boa-fé, resolveram arcar com esse ônus suportado por pessoas que foram julgadas num rito processual que causa espanto a qualquer jurista mais comedido.
Nenhuma lei impede cidadãos de doarem valores a outro. Não importa se a finalidade é pagar uma pena de multa. Não há lei proibindo esta conduta humana. Logo, como Vossa Excelência sabe, por invocar inclusive o “Império da Lei” em sua missiva, não é proibido aos doadores exercerem seu devido direito.
Que se façam as apurações do manejo dessas doações. Aliás, isso não será problema, ante o clima de desconfiança mccarthiana que Vossa Excelência implantou nas instituições com sua declaração infundada (pois sem lastro probatório algum) a respeito de possível lavagem de dinheiro nas doações.
De qualquer maneira, como exposto, não há qualquer fundamento que Vossa Excelência possa argumentar que impeça um brasileiro inconformado com os rumos do julgamento da AP 470 em doar o quanto achar necessário para o pagamento das penas de multa dos condenados filiados ao PT.
Para penas desproporcionais, já que completamente desvinculadas do critério jurídico para a fixação das penas de multa (condição financeira do réu), os doadores encontraram uma resposta razoável, sacrificando-se para mostrar seu apoio aos condenados.
Eles não sabotam e ridicularizam a Justiça. Eles se comprometem em conferir alguma justiça aos condenados, aquela mesma que faltou e vem faltando aos sentenciados no tratamento que eles recebem de alguns de seus julgadores.
* Victor Hugo de Araujo Barbosa, 25 anos, é assistente de Juiz de Direito (1º grau), envolvido diariamente com a resolução de processos criminais, sem transmissão na TV Justiça.
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Victor Hugo, você lavou minha alma. Eu sou uma que o GM vê como lavadora de dinheiro. Ora, que bobagem! se, quando existe lavagem, o dinheiro volta limpinho, mas neste caso ele vai direto para um fundo judiciário. Doei, nunca mais vou ver a cara desse dinheirinho, mas durmo feliz de ter participado um pouquinho, já que não tenho condições físicas para ir às ruas. Que outros juízes tenham sua coragem e caráter, para contrabalançar a falta desses atributos em muitas autoridades brasileiras.
Há muito o STF deixou de ser exemplo de qualquer coisa neste país. Tem servido somente para dar habeas corpus canguru, para livrar médico estuprador e banqueiro golpista.
Médico estatutário Estado do RJ, em final de carreira (35 anos de serviço) ganha pouco mais de R$ 1.500,00 por mês. A penúria é antiga (passou pelo governo do tucano Marcelo Alencar – Benedita deu aumento em 2002 para vigorar no ano seguinte, mas Rosinha e Cabral não implantaram) e nunca vi demo ou tucanos dizendo que havia trabalho escravo na Secretaria de Saúde do RJ…
Se o Eduardo Suplicy não fosse tão subserviente, tão sabujo, ele perguntaria ao Gilmau onde foi que conseguiu os obscuros 8 milhões que deu de cala boca para o seu ex-sócio da “escolinha” e ainda o que está por trás do convênio de 13 milhões que sua “escolinha” assinou com o TJ da Bahia.
Cade os senadores do PT?
O SENADO Brasileiro, é uma instituição que deverá ser extinta para a EVOLUÇÃO da nossa Democracia! Eu tenho certeza absoluta que milhões e milhões de Brasileiros concordam comigo. É um dos maiores “cabides de emprego” deste país, a um custo altíssimo, sem nenhuma serventia! “Senadores” do próprio PT (e tem senador do PT???) estão lá à décadas enriquecendo, fazendo de conta que fazem algo pelos seus Estados -só para sair na Velha Mídia- e com isso se perpetrarem no cargo, eleição após eleição! Tem um apelidado de “turco” que tá gagá, nem força pra falar mais tem, não faz nada, mas não larga a teta.
Aqui do RS, tem uma que é representante direta da Vênus Platinada, para defender o oligopólio da Mídia Mofada e eles ainda estão tentando lançar, descaradamente, mais um do mesmo “tentáculo global”. Quer dizer, se o “calvo reacionário” for eleito, o que é bem provável, pois faz políticagem diariamente nos veículos, nós Gaúchos que nos achamos tão politizados, com níveis IDH elevado e os cambau, seremos “senadoriados” pelo tétáculo do “polvo” e não do POVO! E o que é pior, estes mesmos veículos, metralham os Governos, diariamente, nas três esferas, Federal, Estadual e Municipal, bombardeiam o “Estado” perante a opinião pública (ração aos gansos globais) através de seus “formadores de opínião” que não passam de reacionários espertalhões, a mando dos “”Barões” e ainda sustentados com gordas verbas publicitárias da esfera pública (mas eles são privatistas). Quer dizer, ganham na propaganda nos veículos, ganham no poder e alcance da mídia, ganham nos cargos políticos e ainda ganham do público que consome suas porcarias sem cultura!
Se isto é ser povo politizado, minha mãe é baterista do LED ZEPELIN!
O Suplicy é o petista que a elite adora.
ele deve estar achando que nós que doamos somos seus capangas.
Tá bom, vai…
Eu proponho uma troca:
Vossa Santíssima, Excelentíssima, Eminência DE INCOMENSURÁVEL SABER JURÍDICO me conta como ganhou um contrato de 13 milhões de reais com o TJ da Bahia e eu lhe mostro o recibo da doação pro Zé Dirceu.
Estamos combinados ou vai dar pra trás?
Na verdade foram DEZ MILHÕES E TANTOS MIL REAI
Na verdade, essa foi a origem presumida dos oito milhões que ele pagou ao ex-sócio em acordo de compra de metade da sociedade, para que aquele desistisse de processá-lo por má aplicação dos rendimentos do curso que ele ainda mantém. Mas, claro, essa operação não configura lavagem, apenas irregularidade na contratação do tal curso, conforme inquérito que corre no CFJ e, obiviamente, não vai atingir o honrado ministro do supremo.
Caramba Fernando (a palavra que eu pensei era outra, com ‘c’ também)! Você falou e disse! Onde já se viu um senador do PT (SENADOR) ser tão subserviente e submisso? Para que serve o Suplicy se não retruca, com a devida altura e tom de voz, a ingerência do Ministro falastrão e fanfarrão, cuja trajetória envergonha o Judiciário? Bastaria que o senhor Suplicy subisse no púlpito do Senado e deferisse duas ou três coisinhas sobre o Gilmar Dantas e tenho certeza de que este colocaria o rabo entre las patitas, como fez quando JB o chamou às falas. Mas é isso, o PT tem síndrome de vira-lata, e prefere ‘deixar como está para ver como é que fica’. Com isso, essa oposição suja e ordinária, mesmo sem projetos, mesmo atolada na lama, continua a ter eco e repercussão. Lamentável!
E o problema é que esse sabujo da direita aí, o tal “senador” Suplicy, será o candidato, de novo, pelo PT de São Paulo.
Esse lixo humano aí vai continuar a ciceronear blogueiras cubanas de extrema direita e a emprestar solidariedade aos Demóstenes da vida. É a única coisa para a qual tem serventia.
Um canalha, vagabundo, covarde e vendido que, se o trocarmos por um balde de esterco, ganharemos o balde!
Desapareça, Suplicy! E leve o Rui “Falcão” Galinha com você!
Ah, o PT de São Paulo…
Não se pode falar do Suplicy sem falar da leniência do PT, para que dar legenda pra ele se renovar como senador? Pra que mantê-lo no partido. Pior do que traira, é um quinta coluna.
A DIREITA, esta pedindo pelo amor de Deus o Mais Médico
Psiquiatra, para tira-los deste pesadelo…
falou e disse…
A falta de postura do contraditorio do pt e governo he incompreensivel, mas nao adianta vir de plimplim vai ter copia sim…
[MAIS UMA ‘QUEDA ANUNCIADA’ DA FARSA DO MENTIRÃO!]
BARBOSA A VEJA: “ACHO QUE CHEGOU A HORA DE SAIR”
Revista Veja deste fim de semana tem declaração bombástica de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal: “acho que chegou a hora de sair”; no último sábado, o ex-presidente Lula o instou a sair da toca e se assumir como realmente é: um político e não um juiz; caso entre na disputa presidencial, Barbosa poderá assegurar um segundo turno; no entanto, ele também desmoralizaria de vez o julgamento da Ação Penal 470, que passará a ser lembrado como seu trampolim para a carreira eleitoral; em compensação, Poder Judiciário voltaria à normalidade
14 DE FEVEREIRO DE 2014 ÀS 21:50
(…)
FONTE: http://www.brasil247.com/pt/247/poder/130304/Barbosa-a-Veja-Acho-que-chegou-a-hora-de-sair.htm
Perguntar não ofende: Se uma pessoa doa seu dinheiro para outra, essa pessoa pode usar o dinheiro para o que ela quiser, como por exemplo, comprar roupas, pagar aluguel, ou dívidas com a justiça, sem precisar dar satisfação para pessoas alheias a essa doação?
Juridicamente, sim, se é doação pesoal. A doação condicional é em usufruto. Pode, também, ceder um bem, aí é comodato.
Juridicamente, sim, se é doação pessoal. A doação condicional é em usufruto. Pode, também, ceder um bem, aí é comodato.
DEVEMOS DAR UM DESCONTO AO SUPLICY, AFINAL ELE EH INIMPUTAVEL.
DEPENDENTE QUIMICO DE ANSIOLITICO E UMA ANDORINHA FORA DO NINHO….
SE FOSSE MAIS ASSERTIVO PEDIRIA PARA FILIAR-SE AO PSDB, SUA VERDADEIRA CASA.
Suplicy contou com – e abusou demais da – minha simpatia. CHEGA. Este ano ele não terá meu voto. Se é para se fazer de palerma, que se faça da própria casa, não do gabinete no Senado que eu o ajudei a conquistar.
TCHAU, Suplicy. Sua presença preenche uma importante lacuna.