Gilmar, o atirador de pedras, terá seu telhado de vidro na Bahia?

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Luís Nassif, a propósito das suspeitas levantadas pelo Ministro Gilmar Mendes sobre as doações feitas publicamente para o pagamento das multas impostas pelo STF e José Genoíno e a Delúbio Soares, publicou uma verdadeira bomba.

O Instituto de Direito Público, de propriedade do Ministro, firmou contratos de milhões com o Tribunal de Justiça da Bahia, que está sob auditoria – no Judiciário o nome é correição – do Conselho Nacional de Justiça.

Sua excelência, que suspeita de todos, mesmo tendo a obrigação de, como juiz, presumir a inocência até prova em contrário, também tem o benefício da presunção da inocência.

Mas tem, também, a obrigação moral de vir a público explicar a situação e mostrar os comprovantes das transações de sua empresa com o presidente de um Tribunal de Justiça afastado do cargo por irregularidades.

Como sugeriu o próprio Gilmar Mendes, “são coisas que precisamos examinar”.

Afinal, Miruna Genoíno, já disse que está à disposição a lista dos CPF de todos os doadores que ajudaram seu pai.

 

Correição do CNJ no TJ da Bahia analisará contratos com IDP de Gilmar

Luis Nassif

Aqui, uma provável explicação para mais um factoide criado pelo Ministro Gilmar Mendes. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem um belo pepino na mão.

Ontem, iniciou o que se anuncia uma “devassa” no Tribunal de Justiça da Bahia. Serão dois dias de trabalho intenso comandados pelo Ministro Francisco Falcão, cujo relatório definiu o afastamento, em novembro passado, do presidente do Tribunal, Mário Alberto Hirs (clique aqui).

Falcão foi firme nas suas declarações: “Vai ser apurado com todo o rigor. Doa a quem doer” (clique aqui).

Segundo o jornal “A Tarde”, Falcão ficou “espantado” com o que encontrou. 

Além de suspeitas de vendas de sentença, de compras injustificadas, Falcão afirmou que “parece que a lei de licitações (na compra de serviços e produtos) jamais passou por aqui. (clique aqui). Falcão foi responsável pelo relatório que provocou o afastamento do presidente do TJBA, Mário Alberto Hirs.

É aí que se entra na parte complicada da história.

Um dos maiores contratos firmados por Hirs foi com o IDP (Instituto Brasileiro de Direito Público) empresa que tem como proprietário o ex-presidente do CNJ Gilmar Mendes (clique aqui).

É um contrato maiúsculo:

“A parceria prevê a implementação do Programa de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados e servidores em 2012 e 2013. A ação dará continuidade ao trabalho realizado pelo Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias, que capacitou 58 turmas, sendo 25 na capital e 33 no interior, contemplando um total de 2,4 mil servidores”.

Estima-se que deva passar dos R$ 10 milhões.

O contrato foi celebrado no dia 21 de abril de 2012 e visou capacitar os servidores para atender às exigência do proprio CNJ (clique aqui): 

“um convênio para a capacitação de servidores e magistrados do judiciário baiano, em atenção à Resolução 126/2011 do CNJ, que criou o Plano Nacional de Capacitação Judicial (PNCJ), constituído pelo conjunto de diretrizes norteadoras das ações promovidas pelas Escolas Judiciais brasileiras na formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário”.

Na página do TJBA, foi retirado o link que permitiria ler o decreto (clique aqui). Mas sabe-se com certeza que foi assinado pelo mesmo desembargador Hirs, sob suspeita de não seguir a lei das licitações.

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35 respostas

  1. A JUSTIÇA só estará bem vingada quando, um
    juiz for para a cadeia.
    SOMENTE EM PERIODO NOTURNO.
    o RESTANTE TRABALHA NO RESTAURANTE DA PRISÃO.

  2. Nao me lembro das datas, mas esse contrato do IDP com o Tribunal da Justiça da Bahia de mais de R$ 10 milhoes, por acaso nao coincide com os R$ 8,0 milhoes que o Gilmar levantou no vapt-vupt para pagar ao seu socio que lhe movia uma açao?

    1. Grande idéia Anibal !Vamos lá jornalistas fortes e limpos da blogosfera “suja”: Brito, Miguel, PHA, Nassif, Rovai, Azenha e tantos outros que prestam este inestimável serviço à democratização da mídia no Brasil!
      Apurem se ele “Gilmar Dantas” era o Presidente do CNJ em 2011, quando foi criada a resolução 126/2011 PNCJ – pois se o era, não criou uma resolução para se beneficiar financeiramente? E em havendo coincidência nas datas dos eventos e valores – os 10 milhões do contrato com o TJB (sem licitação) e o pagamento de 8 milhões ao sócio, que o processava,não ficariam comprovados ilícitos não condizentes com um magistrado “superior” que suspeita de ilícitos nas doações do PT ?!!

  3. Mais um para iniciarmos uma abaixo-assinado ao Senado, pedindo impeachment. O do Barbosa eu já assinei, mas este camarada aqui -já dizia o Dalmo de Abreu Dallari quando de sua indicação pelo FHC – foi o início da desmoralização do STF.

  4. Com o caráter arrivista que tem, certamente a solidariedade é um ato incompreensível, senão, inaceitável para gilmar mendes, assim mesmo, com minúsculas.

  5. O STF julga e condena os pobres mortais. Mas, a quem cabe o direito de investigar, julgar e condenar alguma eventual má conduta desses “deuses” do intocável “monte olimpo” que se transformou o STF?

  6. E quando será julgado o JUSTIÇÃO para vermos se os Habeas Corpus “dados” pelo Gilmar Dantas-Mendes são legais ou não?

  7. O judiciário ( em todos os níveis e no país inteiro , incluindo o MP )representa o Leão de Chácara da nossa Casa-Grande. Todos os demais poderes ( inclusive o chamado 4º poder , que é a mídia ) , de um modo ou de outro , uns mais e outros menos , são avaliados e fiscalizados pela população . A exceção é o poder judiciário . Enquanto esta caixa preta não for definitivamente aberta , não adianta julgar , condenar prender : Algum juiz vai soltar e continuar solto.

  8. Embora sem capacidade para tratar do assunto tenho pensado muito na possibilidade dos réus do mensalão ainda recorrerem a instâncias internacionais. Presos, já estão. O que tinham que sofrer de crueldade e humilhação por parte do STF e da imprensa eles já sofreram. Ou seja, o que está faltando?

    1. É verdade, Torço para isso aconteça o mais breve possível. Esse ministro precisa ser defenestrado do STF, o mais rápido possível. Falcatruas é que não faltam. Água mole em pedra dura,tanto bate até que fura – este ditado deve ser o nosso mantra permanente.

  9. Como dizia minha avó “Boca falou ‘pescoço em francês’ pagou”! Agora é partir para o IMPEACHMENT do Ministro Gilmar Mendes por falta de decoro (Artigo 39, inciso 5, da LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950).

  10. … Viu, beiços do Cão?!..

    República da ‘Anã’ [eterna] oPÓsição ao Brasil! “O cheiro do PÓ ‘cheiroso’ – e dos cavalos – ao do povo!”
    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

      1. Prezado Waldir,

        o golpe prospera enquanto este &$ outros palhaços togados continuam mancomunados com “a grande” mídia nativa, o tal do PIG (Partido da Imprensa Golpista)!…

        Felicidades ao amigo!

        República de ‘Nois’ Bananas
        Bahia, Feira de Santana
        Messias Franca de Macedo

  11. O judiciario brasileiro , incluindo nessa gangue os MPs da vida junto com o PIG, se tornaram uma quadrilha para tentar frear o povo no poder , mas tenho a esperança de nas proximas eleições os partidos de esquerda fulminem os parlamentares que dão guarida a essa turma de bandidos togados.
    Moral e ética dessa laia é muito seletiva.

  12. Com o caráter arrivista que tem, naturalmente Sua Excelência não pode conceber e muito menos aceitar a prática da solidariedade. Todo gesto para ele deve visar alguma vantagem, de preferência que não fique muito clara. Esse é o gilmar mendes que o Brasil conhece!!! Assim mesmo com minúsculas.

  13. Os que se acham donos do Brasil, continuam usando o Erario como se fosse sua propriedade. E atacam frontalmente a vontade popular de moralizacao.

  14. Fernando, quando tiver a conta do Dirceu, publique que eu quero fazer o meu depósito, para matar do coração o Gilmar “Dantas”.

  15. Esse é um dos vários crápulas que existem no STF. É no que dar um STF DESMORALIZADO. Estão pagando pelas ações desmoralizante de alguns, e a omissão de outros.

    Vamos em cima desses canalhas.

  16. Estava na cara! Não é mesmo? Era para isso que a fala do “troglodita” do Ministro Gilmar Mendes se prestava. Repercutir e amplificar na “mídia nativa” novas suspeitas sabidamente “infundadas” sobre a conduta do Partido dos Trabalhadores. E, é claro, oferecer uma oportunidade para os tucanos se utilizarem de um factoide para ingresso no Ministério Público e tentar criminalizar a militância do PT. De quebra tentar intimidar os demais cidadãos para que não façam doações demonstrando solidariedade ao Dirceu ou ao João Paulo. Acho, sinceramente, que essa atitude é um tremendo tiro no pé da própria oposição que o Gilmar Mendes, rotineiramente, vocaliza tão bem. Explico! Posso até estar errado e exagerando na dose da indignação que possa estar tomando conta de algumas pessoas Brasil afora, muitas delas anônimas, mas acredito que estão “espremendo” a “companheirada” além do limite do razoável! Ou seja, mesmo para algumas pessoas tidas como “independentes” essa insana luta política já parece estar ultrapassando os limites mínimos da civilidade democrática. Vivemos em um país em que reconhecidamente a liberdade de expressão é exercitada e onde a crítica é tolerada, mas NÃO a humilhação de pessoas que não cometeram qualquer crime, e que se valeram unicamente de sua “solidariedade” a terceiros que julgam merecê-la! Vão acabar despertando o espírito do animal político “adormecido” em muita gente que nem militante filiado, simpatizante ou eleitor do PT efetivamente é ou já foi na vida! E bem antes das eleições! Quem viver verá!

  17. Parece que 8 milhões cabem em 10 milhões. Não dá a suspeita também de que tenha saído daqui o azeite para o sócio? Cadê o DARF parece uma norma esquecida no Brasil!

  18. Ontem mesmo encaminhei para o e-mail de Gilmar “Dantas” os dois recibos de minhas modestas contribuições aos companheiros presos. Contribuirei com todos que precisarem.
    [email protected]

  19. Lembram quando o Lula falou da caixa preta do judiciário? Fiquei com medo dele não chegar a tomar posse.
    Pois é , a caixa preta continua lacrada.
    QUERO ASSINAR O ABAIXO ASSINADO CONTRA bARBOSA. ONDE ENCONTRO.
    QUERO TAMBÉM AS CONTAS DE DOAÇÃO DE DIRCEU E JOÃO PAULO CUNHA.
    vAMOS FAZER DESSAS DOAÇÕES UMA BANDEIRA CONTRA O STJ.

  20. Sinto indignação e asco por alguns juízes do atual Supremo. Em vez de juizes se tornaram políticos. Joaquim tinha a obrigacao de dizer onde houve o desvio de dinheiro publico, só ficam no genérico e não apontam o desvio físico onde houve o tal desvio. Seria o dinheiro publico da VISA NET do outro processo que se tornou o gavetão do JOAQUIM

  21. E um factoide de Gilmar para desviar a atenção do contrato da empresa dele com o TJ/BA …SEM LICITACAO???

  22. Gilmar dantas mendes, dono do IDP, deve mandar indiciar todas as pessoas que doaram dinheiro. O sigilo bancário dos réus do palhação deve ser quebrado para determinar a origem do dinheiro e todos os doadores devem ser convocados a depor.

    Logo em seguida, o palhação gilmar deve indenizar o Tesouro Nacional pelas despesas desnecessárias, uma vez que nada de ilegal será descoberto.

    Mas ele deve esclarecer certas coisas que precisamos examinar.

    Não apenas os contratos favoráveis às suas empresas, como também suas relações com o advogado do banqueiro a quem ele mandou soltar 2 vezes em menos de 24 horas. É verdade que ele ganha passagens de cortesia do advogado do banqueiro? É verdade que ele se hospeda na casa do advogado do banqueiro?

    A origem da sua fortuna também deve ser investigada, não porque haja suspeição de venda de sentenças e de habeas corpus, mas é aquela velha história: é difícil encontrar um juiz honesto nessas chamadas altas cortes. Ele é o único caso?????!!!

  23. Joaquim Barbosa pode ser cassado

    O artigo 52 da Constituição, inciso II, estabelece que o afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal pode ser decidido pelo Senado. A Lei n.º 1.079, de 10 de abril de 1950, dedicada à matéria, elenca entre os crimes de responsabilidade que embasariam a ação:

    “1 – alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;
    2 – proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;
    3 – ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;
    4 – proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.”

    A mesma lei, no artigo 41, determina que “é permitido a todo cidadão denunciar, perante o Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador Geral da República, pelos crimes de responsabilidade que cometerem (artigos 39 e 40).”

    Portanto, qualquer indivíduo ou organização civil tem o direito de pedir a cassação de Joaquim Barbosa. O Senado, a obrigação de avaliar o pleito e a prerrogativa de investigar sua validade, inclusive constrangendo o ministro a prestar os devidos esclarecimentos.

    Dependendo da maneira como deciframos os textos, sobram motivos para um debate no Congresso em torno da questão. Afinal, trata-se de uma decisão política, baseada na livre interpretação dos dispositivos legais. Nada que o próprio Barbosa já não tenha feito.

    Publicado no blog: http://www.guilhermescalzilli.blogspot.com.br/

  24. O PT resolveu enfrentar Gilmar Mendes. Já estava mais do que na hora de o PT não fugir da luta, que é a sua marca, não se intimidar, não ser tíbio e reagir como manda o sentido da honra subjetiva e objetiva de cada um dos militantes ou simpatizantes. A governabilidade é importante, certo, mas se o PT mostrar-se intimidado e poltrão os lobos, vocalizados pela velha mídia historicamente golpista e corrupta, o comerão. Tem que enfrentar esses tipos falastrões e desabusados como Gilmar Mendes, que tem explicações a dar à sociedade, como a origem do dinheiro para comprar a parte de Inocêncio Mártires Coelho, no IDP. Essa luta tem que ser levada à frente por mais forte que seja “o chefe de jagunços do MT”, segundo Joaquim Barbosa, pela proteção cúmplice e interessada do oligopólio midiático.

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