Estou acompanhando, sem muitas esperanças, a investigação que o Conselho Nacional de Justiça fará – diz que fará – nos contratos entre o Tribunal de Justiça da Bahia, que teve seu desembargador-presidente afastado por corrupção , e o Instituto Brasiliense de Direito Público, uma empresa que tem como sócio o Ministro Gilmar Mendes, o homem que, sem qualquer indício, disse que há lavagem de dinheiro nas “vaquinhas” que pagaram a multa imposta a José Genoíno e Delúbio Soares.
Embora a revelação feita por Luís Nassif seja gravíssima e envolva quase R$ 13 milhões de dinheiro público, digo que é sem muita esperança porque Gilmar já fez pior, em matéria de descaramento.
Antes de ir para o STF, ocupando o cargo de Advogado-Geral da União, o órgão público que dirigia contratou a sua própria empresa para dar “cursos” aos seus subordinados, boa parte deles ocupantes de cargos comissionados.
Mais: em grande parte deles, o professor dos cursos era… Gilmar Mendes.
Recebendo, é claro, como professor e como sócio do IDP.
Em 2002, o Procurador Luís Francisco de Souza ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra ele e contra seu substituto imediato, Walter Barletta, que pode ser lida aqui, na íntegra, e da qual transcrevo um pequeno trecho:
A AGU efetuou, com o conhecimento e a anuência tácita do Dr. Gilmar, 451 ( quatrocentos e cinqüenta e um) contratos informais ímprobos, com a empresa do próprio Dr. Gilmar, locupletando-o, enriquecendo-o ilicitamente. Os responsáveis por tais despesas eram membros da AGU, subordinados ao Dr. Gilmar e dependentes do mesmo para manterem cargos de chefia e funções gratificadas ( DAS etc).
O primeiro réu, Dr. Gilmar, permitiu que seus subordinados usassem o poder da entidade e do órgão que dirigia para beneficiar-se, para que sua empresa obtivesse, ilicitamente, receitas e lucros, recursos oriundos da AGU. Beneficiou-se com 451 contratos ilícitos, cada um destes, um ato de improbidade.
O Dr. Gilmar, com a ajuda do Dr. Barletta, permitiu e/ou promoveu contratações informais e pagamentos irregulares e ímprobos, efetuados pela AGU, por serviços do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Ltda., empresa pertencente ao Dr. Gilmar Ferreira Mendes, contrariando o artigo 9º da Lei de Licitação (que proíbe ao dirigente de órgão ou servidor contratar, direta ou indiretamente, com o órgão onde trabalha ou dirige), violando também vários artigos da Lei de improbidade administrativa, na medida em que ele era ao mesmo tempo Ministro de Estado Titular da Advocacia-Geral da União e professor e sócio do referido instituto, que é uma empresa privada que visa lucros.
Além disso, o Dr. Gilmar lecionava em sua própria empresa, no horário de trabalho, e permitia a liberação de subordinados para assistirem as aulas em sua empresa, no horário do trabalho, ganhando, destarte, pró-labores indevidos e ainda fazendo atividades privadas durante o expediente, onde teria que ter dedicação exclusiva.
A ação, ao que sei, foi extinta. O procurador Luis Francisco, depois de atacado de todas as formas por Gilmar Mendes, sumiu na poeira.
E a empresa de Gilmar Mendes segue de vento em pôpa, contratando, como se vê, com o Judiciário do qual ele é um dos comandantes supremos.
15 respostas
A que ponto nós chegamos nobres colegas, botaram a mão até na Ad-vo-ca-cia ge-ral da u-ni-ão, que jus-ti-ça é essa?
E, para não falar das falcatruas do Gilmar Dantas, das ilegalidades do JB Globeleza, do consumo de drogas ilícitas do Aético Never!, do trensalão do Geraldo Alston, da desistência da Blablarina de fundar a sua Rede, das trairagens do Dudu Traíra, etc., a Globo prefere acompanhar em tempo real a vida do Pizzolato na Itália.
O PT já teve algum senador???
Aula no. 1: dura lex sed lex exceto pro jabaculex.
É o velho truque dos trombadinhas,estamos diante de mais um caso como foi o do GRAMPO SEM AUDIO, eles batem a CARTEIRA e GRITAM: PEGA LADRÃO!!!!!
O Sr. Gilmar é maçom?
Que BOSTA de justiça nós temos.
Não há esperança.
Fernando, os funcionários do Judiciário, em Brasilia – não sei em outros Estados- sempre fazem cursos no IDP, financiados pelos tribunais. Minha filha é funcionária e já fez alguns.
Essa é a nossa justiça. Condena e prende sem provas, mas acoberta falcatruas de quem deveria dar o exemplo de respeito a leis.
Aliás, o joaquim barbosa. que está tão empenhado em combater os altos salários nos Legislativos, finge de cego, surdo e mudo em relação aos exorbitantes salários – além do permitido pela Constituição – dos magistrados, incluindo ele.
Basta!!! Vou para o Uruguai!!!
É indigesto até na feição.
Parafraseando o Ex-diretor da Dersa em São Paulo, a UDN(frias, mesquitas, marinhos, setubals, monteiros aranha e outros mais) NÃO deixará seu LÍDER ferido abandonado à beira da estrada…
EU SEMPRE QUESTIONEI A PRESENÇA DE SENADOR DO PT NO CONGRESSO. É ESPANTOSO VER COMO AGEM ESTES SENADORES, QUE DEVERIAM SER OS GUARDIÕES DA MORALIDADE,DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA BRASILEIRA. TIRO DESTA MINHA MAGOA OS SENADORES ROBERTO REQUIÃO E COLLOR DE MELO, O RESTANTE SEM NENHUMA AÇÃO QUE INDIQUE QUE ELES EXISTEM… QUANDO ISSO ACONTECE, OS INDECENTES TOGADOS VÃO ENRIQUECENDO DO DIA PARA NOITE…
quando é que sai o impeachment do ministro joao plenário?
Como é que um verme como esse chega ao supremo? Ah, Beiçola, você ainda vai pagar caro por todas as suas tramóias!
O Gilmar não apoia o PSDB e o DEM? Se o Dirceu, o Genoíno e o Delúbio fossem corruptos, alguém tem dúvida de que jamais chegariam a ser julgados pelo STF?