O colunista da Folha, Jânio de Freitas, escreve sobre o episódio que estarrece a maioria dos brasileiros pensantes, com exceção de Joaquim Barbosa, que parece esperar uma opinião da Rede Globo antes de emitir a própria. E a Globo, até o momento, não emitiu uma mísera opinião sobre a bizarrice da promotora que pretende quebrar sigilos telefônicos do Palácio do Planalto, do Congresso, dos Ministérios e até mesmo do Supremo, com base numa denúncia anônima e informal.
Trecho da coluna de Janio:
Esperava-se que Barbosa fosse tomar uma decisão sensata na semana que terminou. Não o fez. Limitou-se a pedir a opinião oficial do novo procurador-geral, Rodrigo Janot, que já se posicionou contra o pedido da promotora.
Segundo texto publicado pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República, Janot considerou que “há um excesso no pedido de quebra de sigilo telefônico. A demanda foi realizada com o objetivo de verificar suposta falta disciplinar de uso de aparelho telefônico dentro da prisão em 6 de janeiro de 2014. No entanto, constata-se, segundo ele, um alargamento do espectro de investigação”.
Diz o texto ainda que, “de acordo com o PGR, para a investigação da suposta falta disciplinar, é imprescindível a devida fundamentação e justificação da necessidade. O devido processo legal recomenda que a adoção de medidas invasivas seja pautada pelo princípio da proporcionalidade. O procurador-geral da República argumenta ainda que o Estado deve optar pela alternativa que afete ou restrinja menos os interesses e liberdades em jogo.”
A íntegra da decisão do Procurador pode ser vista aqui.
É um tanto incrível como a Ação Penal 470 transtornou as instituições brasileiras. Em qualquer outra situação, um promotor que fizesse um pedido similar seria imediatamente chamado de golpista e louco, e exonerado sumariamente. O próprio Ministério Público teria tomado a iniciativa de afastar um de seus membros por um atentado hediondo às liberdades democráticas. Pretender violar o sigilo do Planalto com base em denúncia anônima e “informal” é mais que um escárnio. É uma ofensa ilimitada e imperdoável à soberania popular encarnada na presidência da república, pois dá margem à todo o tipo de malandragem política.
O ódio político insuflado na opinião pública parece ter fugido ao controle. O único ponto positivo é que o surto da promotora do DF explicitou o grau de cegueira a que podem chegar as instituições e seus membros quando se deixam dominar por esse ódio.
Agora também está claro que esse ódio envenenou o espírito democrático que vínhamos cultivando carinhosamente desde o fim da ditadura. Isso fica bastante claro quando olhamos a imagem que abre esse post. Para condenar Dirceu e desgastar o PT, os velhos manipuladores da opinião pública recorreram aos instintos mais truculentos, sujos e antidemocráticos da sociedade.
No site do Ministério Público, aliás, apenas a Ação Penal 470 recebe um tratamento “especial”: uma abinha só para ela:
Mensalão do DEM, mensalão do PSDB, trensalão, compra da reeleição de 1998, nada disso mereceu “abinha especial” no site do MPF.
Um dia, quando as paixões políticas tiverem arrefecido, o país olhará constrangido para o show de violências que suas instituições protagonizaram, insufladas pela mídia, na Ação Penal 470. A julgar pela volatilidade cada vez maior da história e da opinião pública, talvez esse dia esteja mais próximo do que desejariam os setores comprometidos com esses arbítrios.
16 respostas
JANOT LEVANTA A BOLA PARA BARBOSA CHUTAR DIRCEU, AS LEIS E A CONSTITUIÇÃO
Seria bom que aqueles que elogiam o parecer de Rodrigo Janot lessem direitinho o seu parecer.
Pois a conclusão dele é a seguinte: “No caso concreto, nos termos em que foi formulado, o pleito não merece acolhimento, (…)
Entretanto, todas as conclusões ora firmadas não elidem a possibilidade de, em havendo a proporcionalidade e a justificativa devida, o pleito seja analisado em outras circunstâncias.”
Repetindo: Nada impede que “o pleito seja analisado em outras circunstâncias” ?
O que seriam as enigmáticas “outras circunstâncias” do senhor Janot ?
Teriam algo a ver com as “denúncias informais de anônimos ou de jornais”, tão acatadas pela promotora ? Um agente penitenciário em dificuldades e assumindo denúncias bastaria ? Uma nova notinha de jornal, quem sabe ?
Ou teriam a ver com a mera forma da ação, uma vez que o pleito em si em tese não tem irregularidade, como diz o próprio parecer ?
Estaria Rodrigo Janot dando conselhos a Milhomens, ao juiz da VEP e a Joaquim Barbosa de como fazer a coisa certa ? De como prosseguir, enquanto quiserem, com tais ações fora da lei ?
E assim fornecendo a Joaquim Barbosa os argumentos para que possa devolver a petição, com os conselhos de Janot, para a VEP analisar e depois enviar para a promotora Milhomens analisar e refazer, e depois devolver para a VEP analisar e enviar para Barbosa, que a analisará e depois a enviará para Janot analisar se “os novos termos” da petição lhe agradam e então dar novo parecer e enviá-lo para Barbosa, que então analisará o parecer e o aprovará, ou então, caso Janot não achar ainda no ponto, enviar novas instruções para o juiz da VEP analisar e enviar para a promotora Milhomens, e assim por diante…
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…. estando portanto garantidos pelo menos mais alguns meses de estupro das Leis e da Constituição, e da tortura de alguém sob a guarda do Estado. Quem sabe, até as eleições ? Ou até o golpe propriamente dito ?.
O final de semana de Joaquim Barbosa não poderia ser mais feliz, e ele deve estar babando com a levantada de bola de Rodrigo Janot. Pois, afinal de contas, essa ação foi feita para isso, sim, não é mesmo, ministro Barroso ?.
Muito boa sua análise, pois escancarou (se é que falta alguma coisa para ser escancarada) o comportamento odioso do nosso judiciário. Instâncias que permitem e acolhem ações criminosas, que se baseiam em “notícias” de jornais para iniciar uma investigação e denúncias anônimas e informais para atentar claramente contra o Estado Democrático de Direito merecem extinção pura e simples.
Penso q não se tratam apenas de paixões políticas. O q está acontecendo é malfeito, é crime… Neste caso, envolvendo o MPF.
E p a promotora ter feito o q fez, ou seja o ‘exagero na solicitação sem a devida fundamentação’, ela sentiu-se confortável o suficiente p cometer tal desvio. Confortável? Como? Qual estímulo teria sido submetida? Apenas desejo de tornar-se conhecida? Mais uma ‘star do judiciário’?
Pois bem, crime é crime. Não podemos usar de eufemismos e do rosa p colorir o cinza…
Nos casos q envolvem as manipulações de informação q sistematicamente o PIG perpetra (provavelmente o principal estímulo p candidatos à condição de ‘star do judiciário’), nos ater candidamente à liberdade de imprensa, liberdade de informação, p desviarmos o olhar do q realmente está ocorrendo, isto é, ações criminosas, é muito grave.
Nesse contexto, a sociedade brasileira, acalentada pelo comportamento permissivo do Legislativo e Executivo, pode estar estimulando outros golpista mais…
A quantos outros golpistas e tentativas de golpe nossa democracia irá suportar?
Você está certíssimo. Crime é crime. E para esse caso específico, não são necessárias ilações, nem literatura permissiva. Basta seguir a lei. Ainda temos?
É triste, mas acho que você tem razão. O texto de Miguel ficou muito bom também.
Bom dia,
tem um ditado que galinha que segue pato morre afogado. O caso dessa promotora vai ser como esse ditado.
o momento politico que estamos vivendo é muito estranho pra dizer o minimo; apesar de estar no poder a quase 12 anos e de ter tido nesse periodo a prerrogativa de nomear grande parte dos membros das instancias superiores do judiciario e do proprio ministério publico, tanto este como aquele atuam em flagrante sintonia com os interesses da oposiçao; cada vez fica mais evidente que o pt ao chegar ao poder perdeu a combatividade que o caracterizou quando oposiçao, assumindo um comportamento que em muitos epiosodios beira a covardia; é triste e vergonhoso para a historia do pt a omissao do partido e particularmente do lula, seu lider maior e com certeza a maior expressao politica do pais, em relaçao as injustiças de que estao sendo vitimas alguns de seus principais quadros, especialmente josé dirceu; pra finalizar a inaptidao politica da dilma pode levar a perda da eleiçao entregando o pais nas maos de grupos que certamente nos conduzirao ao retrocesso de novo aquele pais de 30 milhoes de cidadaos e 170 milhoes de semi escravos a seu serviço doméstico.
A foto ilustra um fato estarrecedor: algum pai usa filho para expressar suas lucubrações. Cadê os órgãos de defesa da criança?
Volto a ser sensacionalista: Alguém do MP da Coréia do Norte faria isso com o Kim Jong-UN? Alguma promotora mandaria grampear os telefones de seu gabinete? Tenta … Governante que não se impor (dentro dos princípios legais, é claro) não governa.
A Coréia do Norte não tem nada a ver com o Brasil, pois lá há uma ditadura de governo. No Brasil é o contrário, o governo é refém da ditadura da mídia e do poder econômico. Mas, em relação ao MP, abusos como este cometido pela procuradora do Barbosa não são admissíveis em país nenhum do mundo.
Pobre criança que segura o cartaz.
É manipulado por adultos que não têm consciência do que dizem.
Talvez os pais dele que permitam esta indignidade, lutem
por um país de exclusão, em que crianças pardas , como a criança
em questão, continuem excluídas da sociedade dos brancos.
Se a presidenta Dilma for reeleita, o que acredito que ocorrerá, terá sido uma das vitórias mais heróicas de uma candidatura, pois a presidenta não está lutando apenas contra uma oposição mentirosa e truculenta, está também lutando contra a velha mídia, contra aloprados da polícia federal, contra setores do ministério público (o de MG é o pior deles), contra o tribunal considerado a “corte suprema” (kkk…) do país, contra congressitas lobistas e venais e, pasmem!, até contra alguns ministros seus.
Ah! Como gostaria de acreditar que “esse dia esteja mais próximo”. Não vejo nenhuma indicação que mostre o despertar da consciência da maioria dos brasileiros. Martela-se uma mentira, toda a mídia em ordem unida, e não há resposta, eventualmente sai uma notinha de defesa que a mídia não repercute, aí a mentira cai no esquecimento porque é substituída por outra e se repete a mesma história, mas as mentiras somadas ficam à espera para serem lembradas nos momentos oportunos. “Agua mole em pedra dura tanto bate até que fura”. E, sempre que precisar está aí o judiciário, como se viu na Satiagraha e na AP 470, para agir no que for necessário.
O que é pior, o abuso dessa promotora ou a omissão das autoridades que têm o dever de punir abusos como os dessa funcionária pública e não fizeram nada até agora?
Um furo sobre as últimas maldades de José Dirceu:
Exclusivo para o Forte: As últimas maldades de JD
http://edisilva64.blogspot.com.br/2014/04/exclusivo-para-o-forte-as-ultimas.html
e
Quem nomeou o Janot?
Quem nomeou o Barbosa?
Quem nomeou essa escumalha toda?
Acorda PT! Deixem de ser inicentes. Procurador Geral é cargo politico de livre nomeação do Presidente da República assim como Ministros do Supremo.