Mestre Janio de Freitas, voz do equilíbrio que nunca custa ouvir, é mais um dos que se queda perplexo diante da atitude de nossos Ministros da Suprema Corte de, candidamente, gozarem de suas férias regulamentares enquanto o país arde em uma crise institucional das mais graves. Mas registra que, ao menos, antes da férias, o STF dedicou-se a uma aula de ponderação que, se está aquém da ideal, deixou urrando o golpismo – político e midiático – que encara justiça como algo próximo a linchamentos de rua.
Férias sem direito
Janio de Freitas, na Folha
A qualquer custo, férias. Fosse essa a atitude de funcionários dos quais dependesse parte do serviço público fundamental, o Judiciário, como já se testemunhou tanto, imporia a prioridade do interesse público. Assim é até quando o direito universal de greve, e não apenas férias, está em questão. As férias do Supremo Tribunal Federal, porém, são regidas por outro princípio desconhecido, como mais um dos casos do mal afamado “segredo de Justiça”.
O Supremo Tribunal Federal deu prioridade ao início das férias, como previstas para a sexta-feira (18), a adiá-las por poucos dias para não deixar o país na baderna institucional, com sua Câmara deslegitimada como Poder Legislativo, sob direção virtualmente destituída a pedido da Procuradoria-Geral da República. E, apesar disso, ativa para as manipulações que desejar.
O Supremo satisfez-se em deixar assentado o ritual de um impeachment. As últimas semanas foram de confusão a respeito, com a colaboração do noticiário de imprensa, que prosseguiu informando que o Supremo deu ao Senado o poder de barrar o impeachment, e coisas assim. Isso mesmo está em mais de um artigo da Constituição há mais de um quarto de século, em textos curtos e claros, definidores de que a Câmara apenas admite (ou não) o processo de impeachment e, ao Senado, compete processar e julgar (ou não) o presidente. Ou seja, pode sustar ou dar ao processo as consequências possíveis.
No mais, onde o relator Luiz Fachin quis inovar, e fez a alegria apressada e efêmera dos impichadores, 8 dos 11 ministros preferiram os mais ponderados argumentos, expostos por Luiz Barroso, pela reprodução do ritual parlamentar usado no impeachment de Collor. Não é o melhor como regra, porque leva a um conservadorismo que exclui melhorias. No caso, porém, evitou mais conturbação com acusações de favorecimento e desfavorecimento, causadas pelas possíveis inovações. E as férias já na porta nem davam tempo para discussão de procedimentos ideais.
Foi um julgamento bonito, não só pelo avanço progressivo da reviravolta, quando o colunismo impichador anunciara “até quase unanimidade” na aprovação do relatório Fachin e do seu apoio às manobras de Eduardo Cunha. Foi bonito pelos princípios defendidos, com apenas 2 dos 11 ministros seguindo Fachin: Gilmar Mendes, pouco presente no julgamento, e o moço Dias Toffoli, cada vez mais tomado por um pensamento primário e mofado.
Toffoli considerou que o STF estava “tolhendo a soberania popular” ao reconhecer no Senado, como quer a Constituição, o poder exclusivo de processar e julgar o presidente em acusação de crime de responsabilidade. Mas Câmara e Senado são eleitos da mesma maneira, pelo mesmo eleitorado. Senadores, em geral, portam até mais representatividade do eleitorado soberano, tendo quantidade individual de votos quase sempre maior do que os deputados mais votados no mesmo Estado.
Transparência foi uma palavra muito citada e decisiva na confirmação do voto aberto sobre impeachment. A palavra já entrou no Supremo, pois, apesar de para uso externo. Situação bem mais promissora do que o respeito a prazo de vista em processo sob julgamento, isenção política de todos nos julgamentos e compostura expressa no comparecimento ao plenário. Em sessão de tamanha importância, Gilmar Mendes lá esteve por pouco mais do que o necessário para sua habitual diatribe. Chegou tarde e saiu cedo “para viajar”, precipitando as férias. Ao que o presidente Ricardo Lewandowski apenas lhe dirigiu um curto e enfático “boa viagem”. Que talvez não fosse, mas parecia do gênero “à vontade, não fará falta”. Mais uma ideia ponderada no julgamento.
20 respostas
Funçionarios públicos rsrs vergonhas
Oi Marcio
Como ex funcionário público, vejo que certas atitudes, realmente envergonham a categoria, essa é uma delas, em especial aquelas
que defendem a casa grande.
Mas dizem que a luta de classes morreu, não existe ….
Saudações
Sr.Jânio de Freitas,tirante a hipótese por mim defendida,de que o senhor não deve ter nariz,mas se o tem,deve mantê-lo manietado em virtude dos ODORES FÉTIDOS que exalam desse covil de CANALHAS que se intitula FOLHA,e que outros chamam adequadamente de Fel-lha,e ainda que saiba que NARIZ NÃO TEM BRAÇOS E OU MÃOS,não quis aludir usar ESPARADRAPO PARA TAPA-LO,me utilizei do termo acima.Quanto à matéria,sempre bem escrita e limpa,e coerente com a realidade,e não com a manipulação de fatos,tão corriqueira nos que tem o poder da EDIÇÃO,edições de MENTIRAS EM LUGAR DE ANÁLISE DE FATOS,devo dizer que o STF,é um ÓRGÃO DE PROTEÇÃO DA CLASSE DOMINANTE E DE SEUS DIREITOS.Quanto ao direito da maioria,aos porcos.Não espero dessa gente,senão tergiversações ao que se instituiu como DIREITO,CUJA BASE IDEOLÓGICA,DESDE OS ROMANOS,É o ” PATRIMONIALISMO “,que muitos confundem com PATRIOTISMO,talvez por entenderem que tem relação com TERRITÓRIO.No mais,esta o STF,cumprindo seu papel.A maioria,aos PORCOS.
O circo pegando fogo e os bombeiros de greve.Dá-lhe Brasil.
…. Para que servem os plantões do STF?
Só servem para o ‘joaquim Ostracismo barbosa’ expedir a prisão do [inocente] José Genoino no feriado de 15 de novembro?
Só servem para o “supremo” gilmar DANTAS expedir criminosos e indecorosos habeas corpus notívagos em prol da soltura do banqueiro bandido e condenado Daniel Mendes – perdão, ato falho -, Daniel Dantas?
Só servem para o “supremo” gilmar DANTAS expedir habeas corpus criminoso e imoral em favor da libertação do médico monstro estuprador do nome difícil?
(…)
Só servem para onerar ainda mais o paquidérmico e carcomido Poder Judiciário brasileiro?!
(…)
Quem é “o(a) supremo(a)” plantonista de hoje no STF?
Chico Alencar: relógio de Teori está atrasado
19 de Dezembro de 2015
“Se o STF não parar Cunha, quem vai parar?”, questiona o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), em entrevista à jornalista Tereza Cruvinel; ele também faz um alerta: “Cunha vai continuar usando o cargo e a Câmara em seu próprio interesse e benefício, vai continuar fazendo manobras e inclusive comandando votações com aquela maneira peculiar de legislar, em que “jabutis” com endereço específico são enfiados nas MPs e projetos de lei”; no entanto, ele afirma que o impeachment não passará, em razão do seu próprio artificialismo
(…)
FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.brasil247.com/pt/blog/terezacruvinel/210349/Chico-Alencar-rel%C3%B3gio-de-Teori-est%C3%A1-atrasado.htm
… Eu só queria ver – à distância (sic) – a cara do Bicudo, do DEMoTucano conspirador Miguel Reale ‘Senior’ e daquela “advogada” arrivista pretensa capa da [extinta(!)] Playboy!…
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Ah “rebanho” de aloprados descompreendidos!…
Viram, estropícios malignos e energúmenos excomungados pela história?!
GOL-PIS-TAS! GOLPISTAS! [De meia tigela IMUNDA!]
Além de separar as sílabas, é preciso desenhar?
Tomem, agora – e para sempre -, o ostracismo e o limbo da história!
A vala comum dos maus e infames!
… Talvez o *[austero] ministro do STF Teori Zavascki não queira importunar as festanças &$ as gastanças monumentais de fim de ano da ‘famiglia’ ‘CU(nha)’ dos Neves!
E atrapalhar as viagens de férias das ‘dondocas’ “cheirosas” esposa ‘Cláudia Cruz Credo CU(nha) das Neves’, filha e enteada!
Paris, Miami, Ilhas Virgens (sic)…
Na volta tem ‘o carnaval dos evangélicos’ (idem sic)…
Ah “o tempo essa quimera”, diria o ‘miniSTRO’ “supremo” Luiz Fux!
… *austero seletivo?!…
A conferir!
Coitada!
Da inocente e honrada senhora Marice Corrêa de Lima – cunhada de outra vítima o senhor João Vaccari Neto!
Coitados de ‘nois’: [‘bananas’] submetidos a uma “Justiça” desse naipe (ibidem sic)…
República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Nem as viagens de Fernando Pimentel e sua bela esposa a Miami pagos dinheiro suho do Bene!!
Alguem ai sabe a quantas andam as investigaçoes sobreo tal “grampo ilegal” na PF de Curitiba?
Algum fato novo??
Quem são os vazadouros e os vazos
Os que excretam e os que recolhem o material excretado
A desesperada corrida ao impítim revelou essa sinistra indústria do vazamento.
Não apenas o vazamento seletivo que faz parte da tecnologia do Dr Moro.
São os vazamentos com a função de fechar a Petrobras, o PT, a Dilma e, em última instância, prender o Lula, com a sórdida colaboração da PF do zé.
(…)
FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.conversaafiada.com.br/brasil/quem-sao-os-vazadouros-e-os-vazos
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/quem-sao-os-vazadouros-e-os-vazos/bessinha-merval-no-stf/@@images/eee6d2b6-3c03-4053-9885-6e436ed50aa3.jpeg
O Brasil tá ferrado mesmo…. Todo mortal tem 30 dias de férias e as “vossas” excelências (executivo / legislativo e judiciário) tem quase 3 meses de férias
É brincadeira…!!!
Será que estarei vivo para ver isto mudado?
É doido.
A outra coisa é a imunidade parlamentar/foro privilegiado e coisas do género…
Tem de acabar..!!!
Não tem sentido essas coisas.
Esse pessoal acha que trabalha mais do que os outros, por acaso? A maioria faz um esforço desgracado para juntar os 30 dias de férias com um final de semana ou feriado para dar um pouco mais…, e essa gente aí acima, além de ganhar trocentas vezes mais do que a maioria tem quase 3 (três) meses de férias.
Não é possível que não se sintam mal com isto!!!!!
O brasileiro tem que acordar pra esta vergonha que são os privilégios desta casta dos politicos e judiciarios brasileiros.Nós pagamos sálarios de marajás para não termos o retorno merecido.
Gostei do “…moço Dias Tofoli…” , de fato ele não passa disso. Pena não ser um “bom moço”.
Jânio deveria fazer Direito do que ficar falando besteira.
O Senado representa os interesses dos Estados-membros da Federação.
É á Câmara que cabe refletir os interesses e anseios da população, da cidadania.
Jânio, da Folha, na boa, Boa Viagem!!!!
Entre essa opinião e o texto da Constituição, o STF escolheu a Constituição.
O stf depois do julgamento do rito do impeachment parece ter adotado o”morde e assopra”, aonde o “assopra” é deixar Cunha solto e livre para se articular e deixar o Brasil de cabeça para baixo do jeito que ele e a quadrilha decidiram…
Se o stf quer ter algum respeito tem que fazer por merecer, e nao ficar manobrando aqui e ali dando as costas para o Brasil num momento como esse em que uma quadrilha de golpistas se apossaram dos destinos do país.
Tirando férias e deixando as providencias urgentes da justiça só para depois de fevereiro eles estao faltando com seu dever funcional de prestaçao da justiça em prol do interesse da coletividade. Aliás, desde quando a suprema corte este aí em colocar o interesse público/coletivo acima dos seus próprios interesses e de seus blindados??
Até que justiça brasileira faça por merecer ela nao terá a minha confiança e respeito.
Estao manobrando o país junto com a quadrilha do Cunha. Sair de férias deixando o circo pegando fogo e a baderna institucional correndo solta é sinal flagrante de que querem mesmo é botar prá quebrar e dane-se quem pensar diferente.
O compromisso dessa gente é com as regalias e o gordo salário que nós patrocinamos com o nosso suado dinheiro honesto.
Cambada de fdps.
A inveja eh uma merda!
Leia a biografia de Joaquim Barbosa.
Como andam as investigaçoes sobre o tal “grampo ilegal” na PF de Curitiba?
LEI
Veja (…)
todas essas crianças morrendo nas árvores
(…)
e, com certeza, lá estavam elas dependuradas nas árvores,
mortas e moribundas.
e eu disse, o que isso significa?
e ele disse, eu não sei mais foi autorizado.
no dia seguinte quando despertei
eles haviam colocando cães nas árvores
(…)
e ele disse, não se preocupe,
as coisas são assim, houve uma votação,
foi resolvido,
e no dia seguinte foram gatos
(…)
e no dia seguinte foram cavalos
(…)
e depois do bacon com ovos no dia seguinte,
meu amigo me apontou uma pistola
por cima do café e disse,
vamos,
e saímos
e lá estavam todos esses homens e mulheres nas
árvores, a maioria deles morta
ou moribunda, e ele pegou a corda, e eu disse
o que significa isso? E ele disse, não se preocupe,
foi autorizado, é constitucional, foi aprovado pelo
voto majoritário, e ele amarrou minhas mãos às minhas
costas.
depois abriu o laço.
não sei quem vai me enforcar, ele disse,
quando eu terminar com você. Suponho, no fim das
contas,
que só vai sobrar um de nós
e ele terá que se enforcar
a si mesmo.
supondo que ele não faça isso?, eu perguntei.
ele terá que fazer isso, ele disse, foi autorizado.
ó, eu disse, bem, vamos em frente
com isso
então.
Charles Bukowski – in As pessoas parecem flores finalmente
L&PM Editores
… O ‘miniSTRO’ “supremo” Luiz Edson Fachin ‘sFACHINhou’ a Constituição e o Direito!
Além de ‘sFACHINhar’ a liturgia do cargo ao ceder às pressões da ‘opinião publicada’ pelo PIG!
E, quiçá, ao apanágio ideológico resguardado pelo manto da [suposta] isenção da toga!
O ‘miniSTRO’ Luiz Edson Fachin ‘sFACHINhou’ a própria biografia!
Lamento:
pelos futuros tempos do STF!…
EM TEMPO:
“Não, eu nem abri o envelope contendo a cópia do relato do voto do ministro Fachin! Devolvi de chofre! Não aceitaria ser sugestionado!”
Brilhante, pedagógica e corajosa manifestação do ministro Marco Aurélio Mello proferida dias antes da análise do rito do impeachment pelo colegiado do STF
Clap clap clap
De pés!