Jobim e o alerta ao STF: ‘vocês toleraram os abusos de Moro”

Nélson Jobim, embora andasse calado nos últimos tempos, ainda é uma voz que repercute no Supremo Tribunal Federal. E resolveu falar ao UOL, e mandou um recado direto: o STF precisa corrigir a postura que deu a Sergio Moro os espaços para cometer abusos.

Reproduzo a sua avaliação sobre a situação da Lava Jato com as denúncias feitas pelo Intercept, mas recomendo, a quem tenha tempo, que a leia na íntegra aqui, pela sua opinião, e opinião de ex-ministro da Defesa, de que a Comissão da Verdade foi a origem da animosidade entre a alta oficialidade das Forças Armadas e o governo petista, que os moveria a apoiar a deposição de Dilma Rousseff. Nada honroso, mas muito verdadeiro, acho eu.

UOL – Onde o ex-presidente Lula errou para ser alvo de tantos processos e ser condenado?

Nelson Jobim – Os processos dele são controversos em termos de prova. Eu, particularmente, não creio que ele tenha participado efetivamente dessas coisas [casos de corrupção]. Houve uma onda em relação ao problema do PT. E mudou o quadro. Hoje caminhamos para uma posição de centro-direita, de direita.
Eles [o PT] tinham que ter reconhecido os problemas que foram criados. Não reconheceram e acabaram entrando numa fase difícil. Agora tem esses processos todos e essa decisão que tem que ser tomada pelo Supremo Tribunal no segundo semestre, quer em relação ao habeas corpus [em que a defesa pede a anulação do julgamento no caso do apartamento de Guarujá alegando que Sergio Moro atuou com parcialidade] quer em relação ao problema da prisão em segunda instância ou prisão em trânsito em julgado. É possível que ele [Lula] venha a ser beneficiado com isso. Além do mais, ele já tem aquela redução da pena.
O fato é que se introduziu na política, no final do governo Dilma, uma variável nova que foi o ódio. A capacidade de diálogo, de entendimento, de construção de soluções acabou sendo inviabilizada por essa situação de ódio e rancor. Você não constrói o futuro retaliando o passado. O resultado final foi a eleição do presidente Bolsonaro dentro desse vendaval contra a atividade política, a criminalização da política que veio do discurso básico da Lava Jato.

O sr. entende que Sergio Moro foi imparcial ao julgar Lula?

É difícil afirmar. Examinando isto que aparece nessas notícias do Intercept, que ao que tudo indica são corretas e verdadeiras, ele teve uma conduta não adequada para um juiz de direito. Em hipótese alguma, poderia um juiz de direito ter contatos com o Ministério Público ou mesmo com a defesa para orientar procedimentos. Isso não é nada bom.
Seja qual for a solução que se dê para o processo judicial, fica a pecha do envolvimento do juiz no sentido de orientar e comandar a acusação. O que vem a ratificar aquilo que havia interiormente, ou seja, a suspeita de que havia uma grande interação entre o juiz de direito comandando o processo e o Ministério Público, coisa que os advogados de defesa afirmavam há muito tempo.

O habeas corpus que a defesa levou ao STF alegando a parcialidade de Moro vem de antes da revelação dos diálogos do ex-juiz.

Como você prova a parcialidade? Se fica demonstrado claramente de que na base de tudo isso tiveram contatos e relações do juiz julgador com o agente acusador, discutindo estratégias de condução do processo, evidentemente que é parcialidade.

Essas mensagens reveladas podem ser usadas contra Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato?

Essas notícias do Intercept levam a uma mudança de conduta. Vai levar a um posicionamento das autoridades públicas, principalmente desse pessoal ligado à Lava Jato no sentido de ter uma contenção de conduta, porque havia uma retroalimentação da conduta produzida pela atividade investigadora através do aplauso popular decorrente da notícia que se via na mídia. Acho difícil que elas tenham efeitos para trás no sentido de anular processo, mas isto mostra claramente a inconveniência de você criar grupos específicos para operar determinadas áreas porque esses grupos querem se manter sempre. Acaba criando uma necessidade da sobrevivência ou a reprodução da força-tarefa.

O sr. acha que o STF cometeu algum erro em relação à Lava Jato?

No início, foi leniente. Ou seja, tolerou os exageros, os abusos que foram cometidos e agora estão ficando muito claros com essa história do Intercept. Houve casos de erros crassos, que depois acabaram se resolvendo. Agora o tribunal está começando a ter uma posição, digamos, mais garantista.

Todo mundo acha que as correntes garantistas são conservadoras. Todo mundo é contrário ao garantismo desde que a decisão lhe convenha. O dia em que estoura o raio nos pés ele vai adorar um garantista. E a posição do tribunal é ser garantista, garantir os direitos que estão na Constituição. Lembro, por exemplo, daqueles casos que eram aplaudidos e que eram, digamos, coisa de mídia, das conduções coercitivas. É uma invenção. O sujeito queria ouvir a parte, então mandava conduzir para ser ouvido. E o sujeito não tinha sido intimado nem se negado a ir. Mas aquilo criava um ambiente de pressão psicológica contra o depoente. Porque as conduções coercitivas se davam às 6h, estava toda mídia lá, assistindo àquilo e criando aquele ambiente. O fato também de o Ministério Público ter aquelas exposições com PowerPoint das acusações, como se aquilo já estivesse definido, criou um ambiente muito ruim, que agora aos poucos vai se compondo.

Fernando Brito:

View Comments (27)

  • Esse bundão conservador - bem ao estilo do FHC e do MT - não tem a coragem e a dignidade de revelar a verdade que conhece muito bem. Mas além da questão de "classe social", Nelson Johnbim faz essa média com as ORCRIMS midiáticas e judiciárias porque possui pés de barro e várias capivaras e esqueletos no armário. O que ele e Elen Gracie andaram fazendo nos últimos anos? Para quem prestaram seus "valorosos" serviços jurídicos? Um bom repórter faria muitas perguntas que certamente colocariam Johnbim em saia justa ou biquíni fio dental. Mas a mídia venal apenas levanta bolas para o jurista/político cortar ou a coloca na marca do pênalti, para que ele possa chutá-la ao gol, sem goleiro, é claro.

    • Exatamente. Um tempo em que Jobim vem a público como se fosse reserva moral da nação, é o mesmo tempo em que Fux pensa que é uma espécie de conselheiro-mor dos empresários e deita sobre eles mediocridade sem freios sobre todo e qualquer assunto.

  • Nas entre linhas Jobim diz que a criação da comissão da verdade e a comissão de anistia e reparação foi retaliação das forças da esquerda representada pelo PT . Daí o ódio dos militares . O posicionamento ambíguo de Jobim só demonstra que ele é um "ex Rosa Weber do STF " . " Eu discordo , mais voto com o colegiado " .

    • É incrível. Ele não percebe que esta mísera comissão da verdade foi o mínimo dos mínimos que o país fez em relação aos abusos dos personagens da linha dura fascista, ditos militares. Estas lamentáveis figuras que se aborreceram furiosamente com isso, conseguiram impor a todos os militares o seu ódio pelos avanços civilizatórios e progressistas da sociedade civil em geral, impedindo que fizessem um mea culpa que abriria as portas para a construção de Forças Armadas realmente modernas e nacionalistas, e deixando que outro país semeasse nelas o mais acachapante complexo de vira-latas, e a mais absoluta fé na subordinação total a outro país como único caminho para... nada.

  • Não foi só o STF que se calou diante das barbaridades do Moro. Gente como Nelson Jobim emudeceu também. Onde estava o Jobim durante todo esse tempo? Falar agora, quando as evidências são gritantes, até a VEJA...

  • ---------Acho difícil que elas tenham efeitos para trás no sentido de anular processo,----------
    este é o jobim , um sulista reacionário ,da pior espécie .
    Pula do barco "pero no mucho" CANALHA,CONTINÚA SENDO UM CANALHA.

  • TÁ TUDO POBRE, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO, TÁ TUDO PODRE, PODRE E MUITO PODRE.

    • Você certamente não faria nada, mas o que sabe sobre os demais? Os outros não são seu espelho!

      • eu não sou do direito, jamais seria ministro do stf. o nelson jobim é ex ministro. por isso, reafirmo se ele tivesse lá, tb estaria acovardado.

  • POBRE DO NELSON JOBIM... FICOU ANOS CALUDINHO, CALUDINHO! AGORA, SAI DA TUMBA PARA TENTAR BOTAR PANOS QUENTES NO FURÚNCULO DO JUDICIÁRIO!
    PENSA QUE ALGUMA COISA VAI SALVAR O PARTIDO DA JUSTIÇA MAÇÔNICA DO BRASIL!
    COMO SE VÊ PELAS PUBLICAÇÕES NO EXTERIOR, E QUE REALMENTE CONTAM, O CAOS E A CORRUPÇÃO JÁ DORMEM NO PALÁCIO DA JUSTIÇA EM BRASÍLIA!
    AGORA É TARDE...
    SERGINHO NARCISO SAI DE FOLGA...
    SERÁ QUE VAI TER ÁUDIO?
    CORRE SERGINHO NARCISO... A MERDA ESTÁ VAZANDO!
    CORRE MULÉQUI...

  • Jobim se esqueceu do "acordo nacional, com Supremo e tudo tudo"?
    O Supremo subiu no palco, pois, os holofotes estavam acesos.
    Cadê o Angorá?
    Cadê o MT?
    Cadê o Jucá?
    Cadê o MT?
    Cadê o Careca?
    Cadê o Santo?
    Cadê "O mais chato de todos"?
    Tem mais?
    Cadê o Queiroz?
    Quem mandou matar Marielle?
    O que o Bebiano tem para falar?

  • Ele releva todas as barbaridades que o stf endossou.
    Péssima entrevista.
    Só faltou dizer que o moro "talvez, porém, todavia" deva ser ministro do stf.
    Estamos perdidos quando alguém que se diz neutro acaba por apoiar o mal que foi feito tipo "é dificil anular" o que ele devia escandalizado dizer que é nulo. Deu uma de maluf no famoso "estupra, mas não mata".
    Péssima entrevista.

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