Libra: vitória política completa. Econômica, um pouco menos que o possível

Politicamente, a vitória obtida pelo Brasil no leilão não poderia ter sido maior.

A presença minoritária da Shell no consórcio da Petrobras jogou por terra todo o blá-blá-blá de que as regras eram inviáveis, que as empresas comerciais temiam a ingerência do governo, que a partilha era um modelo fadado ao fracasso.

A outra empresa privada, a Total, é muito ligada ao governo francês, que tem participação acionária e já se esperava que pudesse entrar no consórcio por razões estratégicas de abastecimento. Mas não a Shell.

Deixou de queixo caído todos os “mercadistas” que não entenderam que as americanas e inglesas caíram fora por conta da espionagem e a “dupla cidadania” da Shell – também holandesa – a deixou menos exposta ao escândalo.

Nem a Miriam Leitão tem o que falar sobre isso, agora.

Do ponto de vista do resultado econômico do leilão, todos viram que o representante do consóricio esperou até os últimos segundos para entregar aquele envelope.

Claro, porque havia outro, com um lance maior, para o  caso de haver outros na disputa.

Se não há, vai a proposta mínima, até porque a Petrobras não tem como forçar seu aumento se não há licitantes a vencer.

Poderíamos ter alcançado os 80% de participação estatal, mas acabamos ficando, como mostrou o post anterior, em 75,73%.

Duas razões nos impediram:

A primeira, o alto bônus de assinatura, que criou dificuldades de desembolso imediato para a Petrobras. E isso, com todo apoio que este blog deu ao leilão, jamais deixou de ser objeto de crítica, sobretudo porque derivou das necessidades imediatas de caixa do Governo para alcançar a meta de superávit primário, aquele do maldito tripé que a direita e, agora, Marina Silva, endeusam.

A segunda, a pressão política.

Não a das poucas dezenas de manifestantes  ali fora do leilão que, tirando meia-dúzia de provocadores black blocs – são gente nacionalista.

A pressão vem de outros black blocs, os mascarados do mercado, que vêm vandalizando as ações da Petrobras faz tempo, sob a música de desastre que a mídia incessantemente toca para a empresa com mais reservas novas a explorar neste momento no mundo.

Nada isso, entretanto, diminui meu otimismo com a exploração de Libra. Até porque, fora da parcela de lucro embolsada pela União, pela Petrobras e pelas outras empresas do consórcio, existe uma parcela imensa, de algo perto de US$ 300 bilhões, que vai ser apropriada pelo país na forma de salários, compras de insumos e de encomendas com o máximo possível de conteúdo nacional, como é tradição da Petrobras, e que, por isso, vai irrigar nossa economia com impostos e salários.

Nem falo, também, no horizonte de cooperação que ela abre com a China, que lentamente vai assumindo o seu papel de parceiro estratégico do nosso país.

O Brasil está de parabéns. Provamos que é possível juntar a defesa dos interesses nacionais, o controle de nossas matérias primas estratégicas, a eficiência tecnológica e operacional com a necessária captação de recursos para o desenvolvimento de nossa indústria petroleira.

O petróleo teve três fases neste país.

A primeira, a de acreditar que ele existia e encontrá-lo.

A segunda, a de sermos capazes tecnologicamente de extraí-lo, nas difíceis condições onde ele surgiu.

A terceira, agora, a de sermos capazes de mobilizar, sem perder a soberania sobre ele, os recursos necessários a realizar essa imensa riqueza potencial.

Demos um passo gigantesco e seria tolice deixar de reconhecê-lo por acharmos que se poderia ir alguns centímetros além.

E, depois dos retrocessos que a década neoliberal nos obrigou, estamos mais longe do que qualquer um de nós poderia pensar naqueles anos amargos.

Esta caminhada jamais foi fácil, jamais foi simples.

Mas não há de parar nunca.

Fernando Brito:

View Comments (32)

  • A Míriam PiGão, e seus "especialistas" de prateleira que nada sabem sobre tudo, mais uma vez, se "surpreenderam" com o resultado do leilão.

    A Míriam não tem empresa de consultoria porque não iria conseguir nenhum cliente nunca!

  • Um orgulho para o povo brasileiro, todo o processo desde a descoberta ate aqui no leilao. Ja sabemos que temos gente competente zelando pelo aproveitamento dessa riqueza.

  • UAU! agora é só aguardar a entrada do dinheiro no Fundo para termos uma Educação que merecemos. Mas eu sofri, na expectativa...

  • Estava lendo a repercussão politica mostrada pelo G1, 7 opiniões da oposição, contra 2 do governo. esta globo é exemplo de "democracia" mesmo.

  • Este blog se apresentou como o mais completo fórum para apreciação deste processo de licitação minhas saudações a Fernando Brito por esta bela cobertura. Entendo que o resultado foi muito bom. A busca do ótimo neste caso iria inviabilizaria este resultado e o óleo de Libra permaneceria em suas jazidas indefinidamente.

  • parabéns fernando brito.

    cobertura impecável. show de jornalismo.

    matou a cobra e etc.

    ...

  • Parabéns á Petrobrás, ao governo Dilma e ao Brasil pela grande conquista de hoje. Parabéns ao nosso eterno presidente Lula, que preparou todo o terreno desta vitória do povo brasileiro.

  • Aqui do Alto Xingu, os índios transcrevem notícia da BBC Brasil sobre o novo modelo de exploração de petróleo no Brasil:

    ""
    Cinco pontos explicam novo modelo exploratório do pré-sal
    Atualizado em 21 de outubro, 2013 - 16:15 (Brasília) 18:15 GMT

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    Petrobras (Foto AFP)

    Protesto na frente da sede da Petrobras

    O leilão do campo de Libra foi o primeiro a ser realizado sob vigência do novo marco regulatório para a exploração petrolífera no Brasil.

    Saiu vencedor o consórcio formado pela francesa Total, pela americana Shell, pelas chinesas CNPB e CNOOC, e pela Petrobrás, após um leilão marcado por protestos.
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    Aprovado em 2010 para o desenvolvimento das reservas do pré-sal, o novo modelo substituiu o regime de concessões pelo regime de produção partilhada.

    O modelo garante uma participação ampla da Petrobras e de entes estatais na exploração dos poços, ainda que em parceria com empresas privadas.

    Abaixo, a BBC explica em 5 pontos o que mudou com tal modelo:
    1) Propriedade do petróleo

    Uma diferença básica entre o regime de concessões e o de produção partilhada é que, no primeiro, as petrolíferas são donas do petróleo produzido, enquanto que no segundo o petróleo é da União.
    2) Remuneração das empresas

    Como consequência da diferença acima, no modelo de concessões, as empresas privadas remuneram o Estado pelo "direito" de extrair petróleo por meio de royalties, impostos e de um bônus de assinatura (pagamento feito de imediato ao assinar o contrato).

    Já no novo modelo além de o Estado receber os royalties, impostos e bônus de assinatura, também "recebe" das empresas o petróleo extraído das reservas em questão.

    Na prática, as petrolíferas privadas são "remuneradas" pelo Estado por seus investimentos com parte da produção.

    No caso de Libra, por exemplo, o edital do leilão estabelece que a União ficará com um mínimo de 41,65% do chamado "lucro-óleo" - o petróleo produzido depois de descontados os custos de produção.

    No leilão, o bônus de assinatura é fixo (R$ 15 bilhões) e a petrolífera vencedora será a que se dispuser a abrir mão de uma fatia maior desse lucro-óleo em favor da União.

    Já em um leilão de concessão em geral vence quem oferece o maior bônus de assinatura ou mais royalties ao Estado.
    3) Participação da Petrobras

    No modelo adotado pelo Brasil em 2010, a Petrobras tem uma parcela mínima de 30% em todos os projetos do pré-sal e só os outros 70% é que vão a leilão.

    A estatal também pode se juntar a um dos consórcios competindo por esses 70% para aumentar sua parcela nos projetos.

    Além disso, ela é a "operadora" dos campos, ou seja, é responsável pela administração e decisões estratégicas, o que lhe dá controle sobre todo o processo de produção - desde a tecnologia que será utilizada até o ritmo de exploração.

    Em um regime de concessão, as operadoras seriam as empresas privadas.

    "Na prática, no novo modelo as empresas estrangeiras são quase que simples financiadoras dos projetos", acredita Carlos Assis, especialista em gás e petróleo da consultoria EY.
    4) Estatal do pré-sal

    No novo modelo, também será criada uma estatal para supervisionar a exploração do petróleo do pré-sal - a chamada Pré-sal Petróleo SA, ou PPSA.

    A empresa seria instalada a princípio em uma sala da Agência Nacional do Petróleo (ANP), segundo o jornal Valor Econômico, mas poderia chegar a ter 180 funcionários.

    Não está claro até que ponto a PPSA interferirá nos projetos e como se relacionará com as empresas.

    A ideia, porém, é que tenha poder de veto sobre decisões estratégias - o que, para analistas como Assis e Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, amplia as incertezas dos investidores privados.
    5) Conteúdo nacional

    No novo modelo também foram incluídos requerimentos sobre o conteúdo nacional dos projetos.

    O percentual mínimo de componentes brasileiros usados na operação tem de ser de 37% na fase de exploração, 55% na fase de desenvolvimento até 2021 e 59% depois desse ano.

    Segundo analistas, há dúvidas sobre a capacidade da indústria nacional conseguir suprir as necessidades de bens e serviços de alto valor agregado dos projetos nesses prazos.""

  • Aqui do Alto Xingu, os índios reproduzem texto da BBC Brasil, para esclarecimento dos leitores, sobre o novo modelo de exploração de petróleo no Brasil, usado no leilão de Libra, realizado hoje:

    “”Cinco pontos explicam novo modelo exploratório do pré-sal
    Atualizado em 21 de outubro, 2013 – 16:15 (Brasília) 18:15 GMT

    O leilão do campo de Libra foi o primeiro a ser realizado sob vigência do novo marco regulatório para a exploração petrolífera no Brasil.

    Saiu vencedor o consórcio formado pela francesa Total, pela americana Shell, pelas chinesas CNPB e CNOOC, e pela Petrobrás, após um leilão marcado por protestos.
    Notícias relacionadas

    Aprovado em 2010 para o desenvolvimento das reservas do pré-sal, o novo modelo substituiu o regime de concessões pelo regime de produção partilhada.

    O modelo garante uma participação ampla da Petrobras e de entes estatais na exploração dos poços, ainda que em parceria com empresas privadas.

    Abaixo, a BBC explica em 5 pontos o que mudou com tal modelo:
    1) Propriedade do petróleo

    Uma diferença básica entre o regime de concessões e o de produção partilhada é que, no primeiro, as petrolíferas são donas do petróleo produzido, enquanto que no segundo o petróleo é da União.
    2) Remuneração das empresas

    Como consequência da diferença acima, no modelo de concessões, as empresas privadas remuneram o Estado pelo “direito” de extrair petróleo por meio de royalties, impostos e de um bônus de assinatura (pagamento feito de imediato ao assinar o contrato).

    Já no novo modelo além de o Estado receber os royalties, impostos e bônus de assinatura, também “recebe” das empresas o petróleo extraído das reservas em questão.

    Na prática, as petrolíferas privadas são “remuneradas” pelo Estado por seus investimentos com parte da produção.

    No caso de Libra, por exemplo, o edital do leilão estabelece que a União ficará com um mínimo de 41,65% do chamado “lucro-óleo” – o petróleo produzido depois de descontados os custos de produção.

    No leilão, o bônus de assinatura é fixo (R$ 15 bilhões) e a petrolífera vencedora será a que se dispuser a abrir mão de uma fatia maior desse lucro-óleo em favor da União.

    Já em um leilão de concessão em geral vence quem oferece o maior bônus de assinatura ou mais royalties ao Estado.
    3) Participação da Petrobras

    No modelo adotado pelo Brasil em 2010, a Petrobras tem uma parcela mínima de 30% em todos os projetos do pré-sal e só os outros 70% é que vão a leilão.

    A estatal também pode se juntar a um dos consórcios competindo por esses 70% para aumentar sua parcela nos projetos.

    Além disso, ela é a “operadora” dos campos, ou seja, é responsável pela administração e decisões estratégicas, o que lhe dá controle sobre todo o processo de produção – desde a tecnologia que será utilizada até o ritmo de exploração.

    Em um regime de concessão, as operadoras seriam as empresas privadas.

    “Na prática, no novo modelo as empresas estrangeiras são quase que simples financiadoras dos projetos”, acredita Carlos Assis, especialista em gás e petróleo da consultoria EY.
    4) Estatal do pré-sal

    No novo modelo, também será criada uma estatal para supervisionar a exploração do petróleo do pré-sal – a chamada Pré-sal Petróleo SA, ou PPSA.

    A empresa seria instalada a princípio em uma sala da Agência Nacional do Petróleo (ANP), segundo o jornal Valor Econômico, mas poderia chegar a ter 180 funcionários.

    Não está claro até que ponto a PPSA interferirá nos projetos e como se relacionará com as empresas.

    A ideia, porém, é que tenha poder de veto sobre decisões estratégias – o que, para analistas como Assis e Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, amplia as incertezas dos investidores privados.
    5) Conteúdo nacional

    No novo modelo também foram incluídos requerimentos sobre o conteúdo nacional dos projetos.

    O percentual mínimo de componentes brasileiros usados na operação tem de ser de 37% na fase de exploração, 55% na fase de desenvolvimento até 2021 e 59% depois desse ano.

    Segundo analistas, há dúvidas sobre a capacidade da indústria nacional conseguir suprir as necessidades de bens e serviços de alto valor agregado dos projetos nesses prazos.””

    • As empresas Chevron, EXXON e REPSOL não terem participado é sinal de que foi vantajoso para o Brasil. O oriente médio - Iraque - sabe do que elas são capazes para se apoderar do petróleo. Não ficando o pre-sal nas mãos dos USA e Inglaterra já é alguma coisa. Quanto a deixar para o amanhã, a unica certeza que temos é o aqui e o agora. E amanhã podemos estar todos mortos. Confio no governo Dilma.
      Quanto aos coxinhas da direita eleitores dos tucanos traíras que são contra o leilão, não dá para confiar na capacidade de discernimento de quem até hoje defende a PRIVATARIA, o maior crime de lesa pátria praticado contra o Brasil.