O que está acontecendo no Maranhão é, francamente, inaceitável.
Claro que é o caso de intervenção federal.
E como se dará ela, dentro da lei?
Como o caso é de violação dos direitos humanos – não de comprometimento da ordem pública – a ação compete ao Procurador Geral da República.
Rodrigo Janot deverá propor ao STF uma ação de Executoriedade de Lei Federal e, decidindo ao STF, cabe a Dilma expedir o decreto que dimensiona a intervenção e sua duração, com eficácia imediata.
No caso, não caberia – salvo se a situação interna dos presídios continuasse a causar ataques de rua, o que parece ter cessado – a intervenção espontânea, decidida apenas pela Presidência, ouvido antes do Conselho da República.
É o que está disposto no art.36 da Constutuição Federal (inciso VII, letra B) e regulamentado na Lei 12.562, de 2011.
Dilma não pode atropelar a Constituição, mas sabe que o problema ultrapassou em muito a esfera do estado maranhense.
O assunto vai ser tema do encontro entre Dilma e Michel Temer, daqui a pouco.
A iniciativa legal é do Procurador Geral da República, repito, e já está tardando.
7 respostas
A intervenção será uma boa oportunidade para extinguir, de uma vez por todas, o império dessa família que enriqueceu às custas da pobreza do Maranhão. Intervenção no governo, intervenção do judiciário, cujos desembargadores foram nomeados segundo a capacidade de obedecer as ordens do patrão sarney.
Isso seria muito difícil. Os apaniguados devem ocupar todas as posições de alguma responsabilidade dentro do serviço público, o comando das maiores empresas privadas e a posse das terras. Por mais influente que seja, a família Sarney não está sozinha.
Prisão para Petista sai até no feriado, mas para salvar vidas (ainda mais de pobres) eles são umas tartarugas!
Ainda bem. Que venham mais feriados.
Veja o “estilo” sarney de governar. Até “palácio” tem o nome de roesana. Ou roisana, ou ratazana… Veja pequena coleção de culto a personalidade: http://goo.gl/PjxYVh >> CE rosena sarney. http://goo.gl/Hu0XUs >> qualquer coisa sarney. http://goo.gl/Nlrbm >> ponte zé sarney. http://goo.gl/K7YvOf >> rua zé sarney, av. zé sarney. http://goo.gl/m2Ky9P >> escola roseana sarney. http://goo.gl/fq3dm4 >> palácio roseana sarney. http://goo.gl/wACHk1 >> biblioteca zé sarney. E o melhor de todos, todos contra sarney: http://goo.gl/Nzrnzn
Intervenção, sim. Não se pode fazer omelete sem quebrar os ovos. Neste caso isso é imprescindível, pois certamente os ovos estão podres. O Maranhão está podre, pelo menos do ponto de vista de governo. O povo é uma beleza, mas essa família deve ser deportada para Punta del Este, onde fica o palacete de verão de roseana, ex-governadora do Maranhão. XÔ, SARNEY!
Meu caro James, Roseana é a governadora do Maranhão, e isso que tá acontecendo nada mais é do que perseguição da mídia nacional elitizada querendo atingir a aliança entre o PT e o PMDB, principalmente essa imprensa composta pelo O Estadão e da Folha de São Paulo, que com o apoio de membros tucanos do STF, pois se fosse para haver intervenção no Maranhão por causa de presídios, já deveria ter havido anos atrás em todo o estado de São Paulo quando o PCC decretou inúmeros ataques simultâneos a ônibus, delegacias, postos policiais, diretores de presídios, agentes penitenciários, também no estado do Espírito Santo e no Rio de Janeiro que até uma juíza foi assassinada. A verdade que é que o nosso sistema carcerário é falido, antigo e a nossa justiça muito lenta. Esse negócio de intervenção nada mais é do que uma jogada política dessa imprensa tucana e elitizada de São Paulo, o que faz com que a oposição comunista do Maranhão liderada pelo candidato a governado o ex-juiz federal e presidente da Embratur Flávio Dino (PC do B) pegar carona para tentar ganhar a eleição no primeiro turno, pois no segundo é muito mais difícil.
Não sabendo (ou sabendo) Flávio Dino já quase aliado de João Castelo (PSDB) ex-prefeito de São Luís que ele está sendo usado e indo na onda desse imprensa que sempre massacrou o PT porque ainda não conseguiram engolir que um operário pobre nordestino do sertão de Pernambuco chegou a presidência da república e fez o país dar certo e ser reconhecido e respeitado no exterior, e ainda eleger uma mulher que sofreu e lutou contra a ditadura como sua sucessora, e agora eles querem impedir sua reeleição contra um burguês tucano.