Mas o problema da economia não é a carga tributária?

desonera

Nicolau Maquiavel, o grande advogado da formação da Itália como estado nacional, ensinava que ao Príncipe convinha fazer o “mal” de uma só vez e o “bem”, aos poucos, a fim de que um e outro tivessem no tempo um fator que lhes reduzisse ou ampliasse o sabor.

 

Uma matéria publicada no domingo pela Folha, com base em cálculos realizados por auditores fiscais da Receita mostra como é hipócrita a grita contra a tal “carga tributária”  que a elite brasileira transformou num coro entre intelectuais, economistas e parcela da classe média.

 

No ano passado, a redução da carga tributária pela via da desoneração fiscal atingiu R$ 100 bilhões ou 1,81% do Produto Interno Bruto.

 

Muito mais que o suficiente para atingir o tão sonhado – pelo “mercado” – superavit de 1,2% do PIB.

 

A redução de impostos, claro, foi um elemento importante na manutenção dos níveis de emprego e de atividade nos setores sobre os quais recaiu, sobretudo porque incidiu – em grande parte – sobre a folha de pagamentos de salário.

 

É, em outra forma, ferramenta do esforço anticíclico que deve responder a quadros de crise econômica, com o mesmo sentido que têm os investimentos públicos que aquecem a economia e geram empregos.

 

Mas Dilma e Mantega acreditaram – e isso seja, talvez, a mais dura crítica que se lhes possa fazer – que a mesma determinação de renúncia seria seguida pelo empresariado, que se serviria do alívio fiscal para investir e empregar, mesmo diante de um quadro difícil da economia mundial, agravado por um câmbio que fechava as portas da exportação como via da expansão.

 

Não se fez, embora sejam compreensíveis as dificuldades políticas de fazê-lo (difíceis e crescentes, à medida em que se desenvolvia o mandato da Presidenta), a reestruturação dos tributos no Brasil, que têm aqui um perfil que nem mesmo os economistas mais conservadores deixam de reconhecer como injusto, gravando com muito maior severidade o trabalho, o consumo e a atividade produtiva que a renda e o patrimônio.

 

É claro que não se está chamando de tola a antiga equipe econômica, porque não havia quem não acreditasse, até pucos meses atrás, que o quadro da economia mundial era o de recuperação e, nele, melhorariam as condições de inserção da economia brasileira. Não há, sob este ângulo, nenhum tipo de tolice no que afirmou Dilma sobre ter sido surpreendida muito tarde pela onda recessiva do mundo. Todos foram e não vale citar “advertências”, porque não há coisa mais simples que “advertir” e gerar imobilismo.

 

Mas a política de desonerações teve, sobretudo, o erro que, durante o período Lula, evitou-se ao praticar as desonerações: não se lhes colocou data para acabar, e criou-se a ideia do “direito adquirido” que, este ano, tornou dificílima – e incompleta a sua revisão.

 

Desprezou-se a lição de Maquiavel e esqueceu-se que, no mundo empresarial – salvo por exceções – não há compreensão, gratidão, reconhecimento ou patriotismo.

 

Nele, exige-se que o Estado tenha com que pagar ao rentismo, mas repudia-se que estes cofres se abasteçam de quem tem.

 

Para seguir com o conselheiro florentino, um trecho mais de seu O Príncipe:

 

“Nasce daqui uma questão: se vale mais ser amado que temido ou temido que amado. Responde-se que ambas as coisas seriam de desejar; mas porque é difícil juntá-las, é muito mais seguro ser temido que amado, quando haja de faltar uma das duas. Porque dos homens se pode dizer duma maneira geral, que são ingratos, volúveis, simuladores, covardes e ávidos de lucro e enquanto lhes fazes bem são inteiramente teus, oferecem-te o sangue, os bens, a vida e os filhos quando, como acima disse, o perigo está longe; mas quando Ale chega, revoltam-se. E perde-se aquele príncipe que por ter acreditado as suas palavras se encontra nu de qualquer outra defesa; porque as amizades que se adquirem a preço e não por grandeza ou nobreza de alma, compram-se, mas não se possuem e no momento oportuno não se podem empregar”

 

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14 respostas

  1. Estou voltando irritadíssimo do banco. Não é que o Bradesco está abrindo as portas por somente cinco horas. Além dos lucros abusivos que esses bancos acumulam, juros altos, taxa daqui, dali, péssimo atendimento com filas enormes, agora reduziram o horário de atendimento, e no horário de atendimento me deparo constantemente com funcionário na porta pedindo para realizar pagamentos em lojas conveniadas para recebimento de contas. Francamente, os bancos precisam trabalhar mais e melhor, prestar mais serviços de qualidade e funcionar em todo horário comercial como é da natureza de qualquer outra atividade. Mais empregos, melhor atendimento e assim por diante.

  2. Os piores índices de todos os tempos da última semana

    O catastrofismo do noticiário econômico chega às raias da comicidade. É uma fantasmagórica mistura de irrelevâncias, prognósticos tendenciosos e associações vazias que levam apenas à reiteração maníaca do colapso total e inquestionável.

    Como ninguém sabe muita coisa do assunto, e como economia não é ciência exata, a turma se protege adequando conceitos e diagnósticos ao sabor das conveniências. A crise globalizada que prolifera pelo noticiário internacional desaparece das páginas políticas. Índices antes desprezados, quando positivos, agora voltam às manchetes bombásticas. As comparações seguem recortes arbitrários ou simplesmente indevidos.

    Eis o ponto central da jogada: tirar a atualidade brasileira de contexto, seja histórico ou geográfico. A mídia corporativa tenta apagar a memória das verdadeiras crises que assolaram o país antes de 2003. Repetindo sua estratégia pré-eleitoral, também evita qualquer inserção dos anos FHC nas curvas estatísticas dos governos petistas. Ao mesmo tempo, afasta as referências externas que amenizariam a impressão da catástrofe local, salvo para outorgar-nos vaticínios sombrios.

    O discurso ponderado de alguns empresários exibe a constatação óbvia e tardia de que a turbulência econômica é agravada pela propaganda pessimista nascida no clima de insegurança política. De tanto repetir “apesar da crise” para as exceções que aliviam o cenário, os apocalípticos alimentam o receio dos consumidores e do setor produtivo, atingindo áreas estáveis da economia.

    Não se trata de negar a gravidade dos equívocos recentes do governo (embora seus críticos muitas vezes se esquivem de apresentar soluções viáveis para o déficit fiscal). Mas tampouco podemos aceitar o exagero e a mistificação, especialmente os cometidos por administradores públicos e privados que agora tentam federalizar as origens e os efeitos das suas incompetências.

    E aqui voltamos ao velho tema da incapacidade comunicativa do Planalto. Boa parte do alarmismo midiático seria neutralizada com uma campanha simples e direta que situasse o Brasil de hoje na história e no âmbito mundial. Mas, enquanto Dilma Rousseff não age, a militância precisa compreender que o problema ultrapassa a imagem pessoal da presidente. Enfrentar a disseminação do terror econômico tornou-se meta das mais urgentes e decisivas na luta política brasileira.

    http://www.guilhermescalzilli.blogspot.com.br/

  3. Não há problema algum na crença da Presidenta Dilma e do ex-Ministro Guigo Mantega, que ao fazer as desonerações teriam em contrapartida o esforço, sobretudo do capital nacional, em fazer os investimentos para melhorar seus próprios negócios e a economia nacional como um todo. Essa seria uma condição de sobrevivência não só para o País, mas para todos. Ao querer que o Brasil tivesse melhores condições de competição, esperavam que quem se beneficiou entendesse a necessidade de não se olhar apenas o lucro imediato, mas a busca por melhores condições de sobrevivência pela ampliação da capacidade que resultaria em maiores lucros e competitividade. Pena que a visão da livre iniciativa não foi a mesma.

  4. Se você partir do princípio que, proprocionalmente ao PIB nossa carga tributária é parecida com paises que estão muito à nossa frente em termos de desenvolvimento; paisese que ofertam para suas populações serviços e qualidade de vida infinitamente superiores aos que nos são oferecidos, diria que o problema é realmente a carga tributária. Paga-se muito em relação ao PIB e recebe-se muito pouco em troca. A questão das desonerações não pode ser analisada fora do contexo, ou seja, mesmo abrindo mão de arrecadação, o governo optou também pelo aumeneto das despesas(salário mínimo, programas sociais, subsidios, etc). Como fechar a conta assim?

  5. Votei na Dilma e votaria novamente hoje, caso os adversários fossem os mesmos, mas é uma lambança atrás da outra, em matéria de tiro no pé. Ao que tudo indica, não há avaliação dos desdobramentos de medidas em estudo. Tudo é falado e divulgado. E cada um à sua maneira. O Vice, o casa civil, o comunicações, o fazenda e o secom vão lançando desgaste um após o outro. Lança-se a ideia pra ver se cola. CPMF, IR, CIDE, redução do MCMV, orçamento com déficit e por aí vai. Atiram primeiro e perguntam depois.
    E querem que a popularidade melhore?
    E querem que a expectativa dos agentes econômicos melhore?
    Assim?!?!?!

  6. A questão da desoneração, na verdade, trata de retirar impostos que incidem sobre a folha de pagamento e transferi-los, em parte, para o faturamento. Faz parte de uma política de manutenção do emprego. Olhando para o passado, hoje, fica claro que o governo exagerou na dose. A política em si está corretíssima talvez o “quantum” e o “momentum” não sejam os ideais mas isso é fácil dizer olhando pelo retrovisor, o difícil é acertar olhando para a frente e na contabilidade de erros e acertos o governo tem acertado mais que errado.

  7. Brito e leitores.
    A questão é: se o próprio governo não diz isso claramente à população, então o fato não existe. TODA e qualquer discussão a este respeito está
    PERDIDA por ANTECEDÊNCIA. Qualquer um se acha no direito de falar mal das propostas do governo. E querem saber mais?
    – Com toda razão.
    Prestar contas é transparência. Mas esclarecer o público sobre as políticas públicas também é. O governo Dilma é MUITO transparente nos gastos (Portal da Transparência).
    Mas falha ao se comunicar. E, como já dizia o Chacrinha…

  8. Custo acreditar o tanto de besteira que Dilma tem feito. Vai entregar os dedos e mesmo assim será tirada da presidência. O coração valente ficou lá atrás…..

  9. “Nele, exige-se que o Estado tenha com que pagar ao rentismo, mas repudia-se que estes cofres se abasteçam de quem tem.” Brito, é isso!…

    Tá lá , claramente, no Piketty: o buraco não é mais em cima ou embaixo… O buraco tá na reta: é o 1% mais rico, que por todos os meios foge…

    JÁ, DE QUATRO !
    O LEÃO TEM DE SER BRABO!

  10. Grande Maquiavel! Numa de suas histórias lembro-me da de uma cidade cheia de ladrões e assassinos. O Príncipe então mandou o Juiz mais linha dura possível, que logo promoveu uma limpeza com dezenas de enforcamentos. Então o próprio Juiz começou a se achar mais Real que o Rei e também era duríssimo mesmo com a população em delitos menores.

    A população se revoltou contra o Príncipe que mandara um Juiz tão severo. O Príncipe não pensou duas vezes e mandou enforcar o Juiz!

  11. Brito,
    Nesta contas do “deficit” deve ser considerado ainda a incrível despesa de alguns privilegiados funcionários públicos, que recebem o não previsto e ilegal vencimento de algo como setenta e sete mil reais. Estamos falando de despesa mas não custa falar da inquestionável imoralidade da prática.
    Quando digo “ilegal” é ilegal mesmo, porque há uma lei, não sei se inserida na constituição, que define que ninguem pode receber mais do que recebem os juizes do tsf, e que não há dúvidas quanto a intenção dos lesgiladores de limitar este valor a despeito de qualquer penduricalho que inventem.
    O deficit citado pelos jornais do pig tem esta componente terrível aos cofres públicos.

  12. Desoneração fiscal…? o Brasil não tinha uma carga tributária muito alta? Desonerou muito e muito mal…. no começo tudo bem, mas depois tinha que mudar… fazer algo sólido.
    Retirar impostos só pra pobre comprar geladeira, TV de LCD ou celular…. eu sabia que não ia funcionar… e não foi falta de aviso de muitos “pessimistas” de plantão.
    Mas também tinha muita gente séria alertando.
    Hoje a merda foi feita…. A merda da S&P rebaixou o Brasil a “grau especulativo”.
    Amanhã o dólar bate o recorde de FHC, passando certamente dos 4,00 reais.
    E agora, Dilma?
    Cansei de defender esse Governo.

  13. Nessa de acreditar no aquecimento da economia até o Armínio Fraga, numa entrevista junto com o Mantega, na globo, disse que a crise já tinha acabado lá fora! estávamos em plena campanha eleitoral e o Fraga já era o eventual ministro da fazenda do aécio, quem lembra disso?!

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