Se a cervical do STF não andasse tão flexível, arriscaria garantir que haveria uma enorme encrenca com a “resposta” do Ministro da Justiça, André Mendonça, sobre o dossiê de arapongagem feito contra grupos antifascistas.
Porque é, como dizia a minha avó, as explicações são de “cabo de esquadra”.
Diz a Folha que “em esclarecimentos encaminhados ao STF (…) afirma que não produz “dossiê” contra opositores e que nunca monitorou adversários com “viés investigativo, punitivo ou persecutório penal”.
Nunca monitorou ou não monitorou com este “viés”?
Diz que os relatórios de inteligência são “dotados de sigilo, com acesso restrito” e que “não são passíveis de consubstanciar ou embasar investigações criminais”.
É óbvio que não são, pois seriam ilegais.
Mas o melhor é a invocação da “segurança nacional” que a Secretaria de Operações Integradas do Ministério para não dizer o que anda fazendo em matéria de bisbilhotagem:
O ministério diz ainda que os relatórios de inteligência são “dotados de sigilo, com acesso restrito” e que “não são passíveis de consubstanciar ou embasar investigações criminais”.
Também afirma que o levantamento de sigilo de um relatório de inteligência poderia afetar até a imagem do Brasil perante o mundo.
A banalização do acesso, acrescenta, ocasionaria “desdobramentos em incontáveis frentes, a exemplo da elevação do risco país no setor econômico, da perda de parceiros no combate aos ilícitos transnacionais, do incremento na dificuldade de adesão à OCDE, da ruptura de canais diplomáticos e da perda de protagonismo global”.
O que tira do Brasil o “protagonismo global” é ter a desconfiança – ou a evidência – de que aqui se pratica espionagem política.
Ainda que o STF possa ser algo maneiroso com Mendonça, não creio que a “resposta” vá ser aceita sem protesto e a exigência de acesso ao menos à sindicância que se diz ter instaurado no Ministério.
Ainda mais porque pedir ao “STF [que] tenha “parcimônia e sensibilidade” e que considere a “autocontenção” e o “equilíbrio entre os Poderes” é a mesma coisa que dizer ao tribunal que não se meta no que o Ministério faz.
E, portanto, pedir que se revogue o mandamento constitucional de que nenhum ato administrativo estará imune à apreciação judicial.
Favor, é claro, que o STF não fará.
8 respostas
Fernando,
desejo complementar informação sobre contribuição para o site, mas a página de contato do blog – http://www.tijolaco.net/blog/contato/ – está com erro no formulário ( [contact-form-7 404 “Not Found”] ). Existe uma conta de e-mail para contato?
O “protagonismo global” do Brasil no governo Bostanaro é nas áreas do ridículo, da imbecilidade, do sabujismo aos EUA, do fascismo, da destruição do meio ambiente, da deterioração de nossa diplomacia, da perda total do respeito de outros países.
Será que o cientista da Fiocruz que foi preso estava na lista ideológica do Mendonça?
De acordo com a cunhada de Guilherme Franco Neto, ele ” vinha incomodando bastante à frente da área de saúde e meio ambiente na defesa dos povos mais vulneráveis, entre eles os povos indígenas da Amazônia.” No governo do Cachorro Louco, defender o meio ambiente, os vulneráveis e os povos indígenas, é prova incontestável de que se trata de um COMUNISTA.
Se aplicarem a mesma regra que aplicaram pros amigos lava-jatistas de Curitiba, esses documentos não verão a luz do dia.
Talvez o sacristão não possa mesmo dar as informações. Isso pode estar acima de sua vontade. Foi fazendo devassa ideológica nas polícias do Brasil que o Conde de Resende encontrou e eliminou o sub-tenente Tiradentes, um inveterado antifascista. Ainda somos colônia? Alguns dizem que sim.
Revogar o que?Ora,senhor Brito,esses todos,são cúmplices de GOLPES DE ESTADO,pela HISTÓRIA AFORA.Ora,senhor BRITO!!!!!!
O limite se aproxima de forma perigosa e não sabemos com qual instituição de ESTADO contar, um estado laico não pode ser experimento de religiões e muito menos do crime organizado que nem sabemos a magnitude de presença nas forças da lei e da ordem. Fizeram da população brasileira reféns de uma guerra hibrida em busca de poder e proventos salariais em detrimento da evolução de cidadania e patriotismo. Ancoraram o poder em armas, racismo e ódio que divide e oprime a população. Ás nossas FFAA estão equivocadas, o país dividido e calcado a privilegiativos de classes armadas não desenvolve e vira terreno de nações imperialistas. O nacionalismo brasileiro tem lugar sim, basta que olhe que o povo é sábio e soberano de sua pátria.