Merval ataca Barroso, Zavascki e ameaça o próprio STF.

Merval Pereira, derrotado, investe com ódio contra o Supremo Tribunal Federal.

Diz, textualmente, que se forma uma suspeita de manipulação do Supremo Tribunal Federal, que estaria sendo operada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, em “dobradinha” com o Ministro Teori Zavascki, sob a batuta de Ricardo Lewandowsky.

Merval descreve o que, para ele, é uma ação combinada entre moleques, não a opinião de dois juristas com décadas a serviço do Direito e conhecimento que ninguém até hoje ousou lhes negar, vejam:

“Barroso sempre fez questão de pontuar suas queixas antes de apoiar as decisões tomadas anteriormente, como se estivesse cumprindo um ritual que o desagradava. O mesmo sentimento tinha o outro novato no plenário, o ministro Teori Zavascki, embora não revelado na sua quase mudez das primeiras sessões.
Quando se abriu uma brecha para que mudasse seus votos, mesmo que essa atitude soasse extemporânea diante do motivo alegado, ele já tinha uma relação deles a serem alterados, principalmente na dosimetria das penas sobre formação de quadrilha. Ele e Barroso, aliás, já haviam mudado o entendimento do Supremo sobre esse crime no julgamento do caso do senador Ivo Cassol, ao se unirem aos quatro outros juízes que não viram formação de quadrilha no mensalão.”

E diz que as indicações feitas por Dilma dirigiram-se ao propósito de reorientar o julgamento.

Esquece-se que foram os mesmos Lula e Dilma que escalaram para o Supremo violentos defensores do “condenar a qualquer preço” como são Joaquim Barbosa e Luiz Fux.

Sinceramente, alguém consegue imaginar a figura austera de Teori Zavascki indo a José Dirceu cabalar apoios para ser indicado e dizendo que “matava no peito” qualquer situação jurídica inconveniente?

Merval vai buscar pureza jurídica em Gilmar Mendes, aquele que – segundo Joaquim Barbosa – estava acostumado a lidar com “capangas” e se ancora numa citação que, babujando ódio, foi buscar num voto dos anos 50, para levantar a perfìdia de uma manipulação.

Manipulação é de Gilmar Mendes, que sabe que redigiu proposta para Fernando Henrique revogando os embargos infringentes no STF, que o Congresso recusou-a e ele quer, agora, aprovar no grito, nas ofensas e nos perdigotos que lhe jorram do discurso furioso.

Não é uma questão de saber se as penas devem ou não ser revistas, mas do direito positivo que está inscrito nas leis – e o regimento do STF, cansou-se de dizer, passou a ter força de lei – e que tem de ser reconhecido. Se Mendes tentou – e em vão – revogá-lo, não basta isso para que seja negado a qualquer cidadão.

Isso, sim, desmoraliza o Supremo, como o desmoralizaria aceitar a chantagem e pressão de quem é capaz de escrever, no império de mídia a que serve, que “está havendo manipulação da composição do STF”  e de que  isso “é o que de mais grave pode ocorrer para a imagem do sistema jurídico brasileiro”.

O mais grave que pode ocorrer ao sistema jurídico brasileiro não é isso, é ter juízes ajoelhados a essas ameaças de linchamento midiático, impedidos de expressar o que dizem suas convicções jurídicas e morais, amedrontados diante de uma mídia que aponta para baixo o polegar, e não apenas para réus.

Mas para magistrados.

 PS. Vejo só agora que o amigo Rodrigo Vianna abordou essa questão em seu blog. Vou ler e recomendo a todos a leitura de Vianna, um craque em texto e em dignidade.

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42 respostas

  1. Brito,
    brilhante o ministro Barroso ter replicado a provocação no plenário, de frente e em tom ameno, mas seguro. Juiz fala nos autos, sobre os autos, limitando-se aos autos, aplicando a lei, segundo sua consciência. Falar através da mídia é que expõe o STF. E somente é necessário para juízes que têm outros interesses.

      1. O nível da ABL sempre foi baixo mesmo. Por lá passaram o sr.Roberto Marinho e o José Sarney dentre outros grandes da literatura brasileira!

  2. Quando atuais membros do PT estavam sendo torturados pela ditadura, a/o Globo apoiavam inteiramente os criminosos da polícia e do exército. Onde estava então os justiceiro Merval?

    1. não foram sòmente membros do PT que foram perseguidos ,torturados e exilados durante os anos de chumbo.O PT não tem o monopólio da resistencia!!!!

      1. Ah, sim! O Cerra também! Aquele que sumiu repentinamente do estádio Nacional do Chile e apareceu glorioso, sem um arranhão, lá pelas Europa! O mesmo que alegou um atentado sofrido com uma bolinha de papel!

  3. Os blogueiros sujos e aqueles que se informam com eles (inclusive eu), não estão dando muito valor ao que diz esse lumpen do jornalismo? Os blogs sujos, sem se aperceberem, divulgam tudo que diz ou escreve esse sujeito sem hombridade. Toda a vez que se abre um desses blogs, aparece a fuça sebosa desse cretino.

  4. Merval tem um nome merecido. A troca de apenas uma letra define o quanto ele vale.
    Num momento em que o Brasil começa a se tornar um país de verdade, ainda temos de conviver com ministros e jornalistas dignos de uma republiqueta de bananas.

  5. Teori Zavascki foi um dos melhores Ministros do STJ, referência em Direito Tributário, um gênio, respeitadíssimo no mundo do Direito….aí vem um Merval da vida, com seu bigodinho de fardão, questionar os votos do Ministro…seria cômico se não fosse trágico….aliás, é cômico mesmo, rs.

  6. Acredito que está mais do que na hora da Presidente Dilma e do Presidente Lula traçarem a linha que divide o país ( como fez Chaves ) e deixar claro que daqui para frente temos que definir as trincheiras de luta e colocar em lados opostos Nós ( esquerda, movimentos sociais, democratas , humanista etc.) X eles ( direita reacionária, pig, racistas, canalhas etc.

  7. QUE É ISSO COMPANHEIROS, A ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS ESTÁ CADA VEZ MAIS QUALIFICADA.AGORA TEM ATÉ UM PRÍNCIPE COMO MEMBRO.

  8. Pelo jeito, a champagne francesa que o Merval apostou como o Sardemberg sobre o dia e natureza da condenação, vai a cada dia que passa se transformando um ácido e intragável sabor de urina de cachorro.
    Bem feito.

  9. Se os ‘CHINCO’ ministros linchadores quisessem, dariam uma banana para a pressão da mídia, mas eles não só não querem como defendem as mesmas posições retrógradas e linchadoras da mídia da casa grande. Eles são os advogados muito bem pagos da Casa Grande. STF teu nome é VERGONHA !!

    ANOS tuKKKânus LEWINSKYânus NUNCA MAIS !!! NO PASSARÁN !! VIVA GENOÍNO !! VIVA ZÈ DIRCEU !! VIVA A LIBERDADE, A DEMOCRACIA E A LEGALIDADE !! VIVA LULA !! VIVA DILMA !! VIVA O PT !! VIVA O BRASIL SOBERANO !! LIBERDADE PARA JULIAN ASSANGE, BRADLEY MANNING e EDWARD SNOWDEN JÀ !! FORA YOANI !! ABAIXO A DITADURA DO STF gloBoBBBalizado e sua JU$TI$$A BURGUESA !! ABAIXO A GRANDE MÍDIA EMPRESARIAL & SEUS LACAIOS e ASSECLAS !! CPI DA PRIVATARIA TUCANA, JÁ !! LEI DE MÍDIAS, JÁ !! “O BRASIL PARA TODOS não passa no SISTEMA gloBBBo de SONEGAÇÃO – O que passa no SISTEMA gloBBBo de SONEGAÇÃO é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”

  10. Fico perguntando aos meus botões, como diria Mino Carta, quanto custa à Casa Grande manter (de manteúdo) alguns dos ministros do Supremo e naturalmente, qual parte disso somos nós que arcamos…

  11. Esse merdal, mais um expoente do escaravelho, tendo como jurista mor o Gilmar Dantas, àquele mesmo que o Batman, o acusou de uma série de pilantragens, tem coragem de falar de ministros ilibados. Quem aparelhou as instituições no Estado de SP foi a o Lula e Dilma por acaso? É dose pra leão ouvir esse ranço porta voz dos Marinhos.

  12. Parabéns pela sua decisão. Era o que se podia esperar de um verdadeiro seguidor de Brizola. O texta e a carta estão perfeitos. Um abraço a você e a Brizolinha, que, imagino, pense e sofra igualmente.

  13. Parabéns pela sua decisão. Era o que se podia esperar de um verdadeiro seguidor de Brizola. O texta e a carta estão perfeitos. Um abraço a você e a Brizolinha, que, imagino, pense e sofra igualmente.

  14. Tudo muito empolgante e exemplar. Mas, acho que se deve resolver esta deficiência de médicos em locais longínquos do Brasil, de maneira mais efetiva, ou seja, que se façam faculdades na área de saúde, nas diversas regiões, com critérios de regionalização estratégica. E sós pessoas desta área poderiam prestar exame de vestibular. Agora o intercâmbio com médicos de todo mundo seria sempre bem aceito, e estimulado.

  15. Tudo muito empolgante e exemplar. Mas, acho que se deve resolver esta deficiência de médicos em locais longínquos do Brasil, de maneira mais efetiva, ou seja, que se façam faculdades na área de saúde, nas diversas regiões, com critérios de regionalização estratégica. E sós pessoas desta área poderiam prestar exame de vestibular. Agora o intercâmbio com médicos de todo mundo seria sempre bem aceito, e estimulado.

  16. Parabéns pela sua decisão. Era o que se podia esperar de um verdadeiro seguidor de Brizola. O texta e a carta estão perfeitos. Um abraço a você e a Brizolinha, que, imagino, pense e sofra igualmente.

  17. 5X5 CONFIRMA A DUVIDA SOBRE A QUESTAO PORTANTO EM SENDO UM RECURSO DOS REUS – IN DUBIO PRO REU..DESDE ROMA

  18. Pelo andar dos infringentes parece que o Merval vai ter que bancar a garrafa de vinho que apostou com o jornalista Carlos Alberto Sardenberg, onde Merval aposta que os “mensaleiros” iriam para cadeia até o final do ano.

  19. Em 1° de outubro de 2012, o ministro Celso de Mello justificou a condenação dos integrantes do esquema do mensalão com argumentos que transformaram seu voto numa peça jurídica histórica. No trecho gravado em vídeo, por exemplo, o decano do Supremo Tribunal Federal disse o seguinte:

    Esses vergonhosos atos de corrupção governamental que afetam o cidadão comum ? privando-o, como já se disse aqui, de serviços essenciais, colocando-os à margem da vida ?, esses atos significam tentativa imoral e ilícita de manipular criminosamente, à margem do sistema constitucional, o processo democrático. Esses atos de corrupção parlamentar significam, portanto, tentativa imoral e penalmente ilícita de manipular criminosamente, à margem do sistema constitucional, o processo democrático, comprometendo-lhe a integridade, conspurcando-lhe a pureza e suprimindo-lhe os índices essenciais de legitimidade, que representam atributos necessários para justificar a prática honesta, a prática honesta e o exercício regular do poder aos olhos dos cidadãos desta nação. Esse quadro de anomalia, senhor Presidente, esse quadro de anomalia revela as gravíssimas consequências que derivam dessa aliança profana entre corruptos e corruptores, desse gesto infiel e indigno de agentes corruptores, tanto públicos quanto privados, e de parlamentares corruptos em comportamentos criminosos devidamente comprovados que só fazem desqualificar e desautorizar, perante as leis criminais do país, a atuação desses marginais do pode

  20. Esse processo revela um dos episódios mais vergonhosos da história política do nosso País, pois os elementos probatórios do Ministério Público expõem aos olhos de uma nação estarrecida, perplexa e envergonhada um grupo de delinquentes que degradou a atividade política, transformando-a em plataforma de atividades criminosas
    Celso de Mello ao condenar 11 réus no julgamento do mensalão

  21. Os médicos ficam presos no Brasil, suas famílias, em Cuba. Parece exagerado, mas é a pura verdade. Tanto que o governo brasileiro foi logo avisando os doutores cubanos que não tentem fugir ou pedir asilo, porque serão presos e deportados.

    Por isso, não vale a comparação com empresas brasileiras que levam trabalhadores brasileiros para suas obras em outros países. Os brasileiros foram livremente e podem voltar ao Brasil (ou qualquer lugar) quando quiserem.

    Tudo considerado, o governo brasileiro pode importar médicos, mas não praticar a violação de direitos humanos embutida no contrato dos cubanos. Os médicos brasileiros podem exigir provas de validação dos estrangeiros. Mas não podem hostilizar pessoalmente os cubanos. Tirante os militantes, a situação pessoal deles é penosa.

    O governo brasileiro mentiu várias vezes nesse episódio. Em maio último, o então chanceler Patriota havia dito que se preparava a importação de 6 mil cubanos. Dada a reação ruim, o ministro Padilha disse que o governo havia desistido do projeto. Agora, assim de repente, aparecem 4 mil médicos preparados para vir ao Brasil.

    O governo apenas aproveitou o momento para lançar o Mais Médicos, com esse propósito principal de trazer os cubanos. Com marketing: quem pode ser contra a colocação de médicos em lugares carentes? Por outro lado, a presidente Dilma comprou uma briga feia com os médicos brasileiros, caracterizados como ricos insensíveis no discurso oficial e aliado. Uma ofensa, claro, mesmo considerando que há médicos que não cumprem suas obrigações. A grande maioria está aí, ralando.

    Finalmente, e se algum cubano entrar, por exemplo, na embaixada dos EUA e conseguir refúgio, o que fará o governo brasileiro

  22. Durante mais de duas horas, o ministro Celso de Mello ensinou, com a expressão superior de melhor da classe, que os embargos infringentes teriam de ser examinados pelo Supremo Tribunal Federal porque “ninguém, absolutamente ninguém pode ser privado do direito de defesa”. Se prevalecesse a tese defendida por Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Marco Aurélio, “estar-se-ia a negar a acusados o direito fundamental a um julgamento justo”, caprichou na mesóclise o decano do STF.

    Quem acreditou no latinório do ministro decerto imagina que o escândalo do mensalão foi descoberto há oito dias, não há oito anos. Ou que os advogados dos quadrilheiros, contratados por alguns milhões de reais, foram impedidos de manter em funcionamento desde 2007 a usina de álibis, chicanas, manobras protelatórias, espertezas legais, pressões criminosas e notícias plantadas na imprensa, fora o resto. Pelo que disse Celso de Mello, pode-se concluir que o processo que se arrasta há seis anos teria de ser anulado caso rejeitasse o recurso com nome de produto de limpeza.

    Para desmontar a conversa fiada, bastam duas constatações. Primeira: de acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei. Segunda: desde o Descobrimento, não se sabe de um único e escasso condenado pobre, sem dinheiro para bacharéis dolarizados, que conseguiu com embargos infringentes ser julgado de novo pelo mesmo tribunal e livrar-se da cadeia

  23. É surpreendente nossa capacidade de esquecer até mesmo os fatos recentes. Só é menor do que a capacidade que tem a pilantragem de usar essa triste amnésia.

    Passamos ANOS ouvindo que os brasileiros decentes queriam politizar o julgamento do mensalão. Mais: que a politização obedecia a um desejo de poder da direita raivosa, vingativa e vendida.

    Esse era o argumento usado contra o julgamento, contra a divisão do processo do mensalão em núcleos, contra os votos condenatórios. Com os embargos infringentes, essas vozes calaram-se.

    Qual núcleo escapou? O financeiro? Não. A bailarina-banqueira irá amargar uns bons anos de cadeia. Sem apelações. Ou infringências.

    O publicitário? Seus integrantes — coitados… — pagarão com temporadas na cadeia mais longas que o silêncio de Lula sobre Rose.

    Quem escapou foi o núcleo POLÍTICO. Escaparam os réus que pertencem ao PT. Quem politizou o quê?

    Eles sabiam do que falavam ao invocar a politização do julgamento, que efetivamente aconteceu. No sentido oposto. Se antes era prova de pressão indevida, hoje é comemorada como autonomia e vitória da impunidade.

    Afinal, o julgamento é o mesmo. Os ministros é que não são. São da nova safra que, se envelhecer em tonéis, se transforma em vinagre.

    Afirmo que, sim, o julgamento foi politizado. Com o objetivo de livrar da prisão em regime fechado o núcleo polític. O carequinha e a bailarina que se danem. Aliás, esses dois estranhos casos de masoquismo estão calados.

    A politização deu certo. Acusar primeiro e agir do mesmo modo depois. Esgotar o assunto para usar a arma sem que – por cansaço – se volte a discutir o tema.

    Está sendo um julgamento politizado, e pelas regras políticas bolivarianas.

    Nós só queríamos justiça. Eles querem impunidade. Contam com nossa amnésia. Vamos dar este prazer aos bandidos?

    EU ACUSO: o PT politizou o julgamento do Supremo depois de ter afirmado anos a fio que isso só acontecia numa DITADURA.

    O PT apoia (ou é!) uma ditadura! Politiza a Justiça. E esconde o que fez. Mas deixa o rabo de fora

  24. ESCALADA DA VIOLÊNCIA E RACISMO ASQUEROSO – “Blog da Dilma” ataca Joaquim Barbosa e associa imagem do presidente do Supremo à de um macaco. A imagem está no ar há quatro dias. Tanto o Planalto como os movimentos negros estão mudos

    Leitores enviaram o link. Custei a acreditar. Mesmo tendo acessado a página, pensei em alguma forma de molecagem, feita à revelia dos organizadores do blog. Mas quê! Era tudo verdade. Um troço chamado “Blog da Dilma”, que se intitula “O maior portal da Dilma Rousseff na Internet”, tinha feito mesmo o que se vê abaixo: uma montagem em que a imagem do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, aparece associada à de um macaco

  25. Leiam sem pressa os quatro parágrafos, transcritos em negrito, extraídos de um artigo publicado pelo Estadão sob o título “A corrupção e morte da cidadania”. Volto em seguida com o nome do autor e a data da publicação.

    A corrupção representa uma violação das relações de convivência civil, social, econômica e política, fundadas na equidade, na justiça, na transparência e na legalidade. A corrupção fere de morte a cidadania. Num país tomado pela corrupção, como o Brasil, o cidadão se sente desmoralizado porque se sabe roubado e impotente. Sabe-se impotente porque não tem a quem recorrer. Descobre que os representantes traem a confiabilidade do seu voto, que as autoridades ou são corruptas ou omissas e indiferentes à corrupção, que os próprios políticos honestos são impotentes e que a estrutura do poder é inerentemente corruptora.

    Dessa impotência se firmam as noções de que “nada adianta” e de que no fundo “são todos iguais”. A fixação desses sentimentos representa o fim da cidadania, pois ela se baseia na participação ativa do indivíduo na luta por direitos e na cobrança e fiscalização do poder. Quanto mais agonizante a cidadania, mais ativa se torna a corrupção. O corrupto sente-se à vontade para se justificar e até para solicitar o aval eleitoral para continuar na vida política.

    O poder no Brasil protege os corruptos. A estrutura do poder público é corruptora. Em paralelo, a estrutura fiscalizadora favorece a impunidade. Mas se a corrupção, sua proteção e a impunidade se tornaram estruturais, há uma vontade explícita de manter intacta a estrutura corruptora. Essa vontade se manifesta de várias formas. A principal é a falta de iniciativa das autoridades constituídas. Outra ocorre pelo bloqueio das mudanças institucionais e legais que visam a ampliar e aperfeiçoar os instrumentos de combate à corrupção. No Congresso, medidas de combate à corrupção e mudanças moralizadoras da Lei Eleitoral foram sistematicamente derrotadas pela maioria governista, com o apoio de chefes dos poderes superiores.

    A sociedade já percebeu que a corrupção estrutural está albergada na falta de vontade de mudar e de punir e na vontade explícita de proteger. A racionalidade do cidadão não consegue compreender o porquê e o como de tantos casos de corrupção não resultarem em nenhuma prisão dos principais envolvidos. E porque a razão não consegue compreender essa medonha impunidade, o cidadão sente-se desmoralizado. A corrupção assume a condição de normalidade da vida política do país. A degradação e a ineficiência do poder público atingiram tão elevado grau que não se pode mais acreditar que, apesar de lentas, as mudanças virão.

    O autor só pode ser algum falso moralista enfurecido com a transformação do embargo infringente em primo do habeas corpus, certo? E o texto só pode ser coisa da elite golpista ainda inconformada com a derrota decidida pelo voto do ministro Celso de Mello, certo? Errou duplamente quem embarcou nessas deduções. O artigo saiu na edição de 29 de abril de 2000. E foi escrito por José Genoino, então ? como agora ? deputado federal do PT paulista. Parece mentira, mas é isso mesmo.

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