O jurisconsulto da Globo, ministro sem toga do STF Merval Pereira dedica sua coluna de hoje a torpedear a possibilidade que se seja pedido o exame do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula.
Diz que só o ministro Marco Aurélio Mello pode pedi-lo, por ser o relator de duas ações diretas de inconstitucionalidade que se apresentam contra a decisão de prender acusados antes do trânsito em julgado de sentenças condenatórias.
E sugere que poderá fazê-lo a partir de uma “armação”:
“Ele é o relator de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) cujas liminares foram julgadas no final de 2016, e estão pendentes de julgamento de mérito pelo pleno do STF. Marco Aurélio já afirmou que não pressionaria a presidente Cármen Lúcia para colocar o tema em pauta, mas, não por coincidência, surgiu um fato novo que pode facilitar a reabertura do caso.
Embora tenham sido julgadas em outubro de 2016, o acórdão sobre as liminares das ADCs somente foi publicado na semana passada, o que deu margem a que fossem apresentados embargos declaratórios com efeitos infringentes pelo Instituto Ibero Americano de Direito Público, um dos autores de uma das ações.”
Alguém poderia ter informado ao insigne jurista Merval que, desde outubro de 2014 está em vigor a Resolução 536 do STF, baixada por Ricardo Lewandowski, que determina que “salvo motivo justificado, o prazo máximo de sessenta dias para a publicação do acórdão, a partir da sessão em que tenha sido proclamado o resultado do julgamento”. Só se prorroga o prazo de 60 dias para a publicação de acórdãos, se requerido, justificadamente, por algum ministro, portanto.
Então, não foi de fato com o malicioso “não por coincidência” que Merval aponta, que se publicou o acórdão que justificaria o pedido do Ministro Marco Aurélio, mas porque é obrigatório que se o faça.
Merval, por favor, peça a seu gabinete no STF que seja mais eficiente ao “soprar-lhe” maledicências convenientes.
E, com tanta experiência naquela Corte, não provoque Marco Aurelio Mello, que já mostrou muitas vezes que – ao contrário de Cármen Lúcia – admite perder nas votações, mas não ser acusado de manipulações na surdina.
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qualquer bobagem sem fundamento serve para os leitores (aff) dele
Para um Brasil diferente, a minha sugestão:
Apenas uma sugestão, para quem gosta de pensar....
Para termos uma nação soberana, independente e com menos injustiça social, é imprescindível a participação consciente do povo, assim:
ABRA O LINK:
https://www.facebook.com/LafaieteDeSouzaSpinola/posts/376383689185712
Para que possamos implantar um projeto de educação básica que garantirá com solidez a transformação do Brasil; assim:
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Organizar é preciso!
Alguém nesse mundo ama Merval Pereira? Aliás, o valor desse energúmeno é diretamente proporcional à repercussão que lhe é oferecida.
Todos os fascistas e aqueles "representantes" - idiotas úteis - da globo-CIA no Brasil são contra a apreciação da revisão da prisão em segunda instância. Mas, quando esse veneno alcançar algum de seus familiares, amigos e patrões toda essa radicalidade vai mudar. Ninguém se surpreenda de ouvir dos mervais da vida que "cada caso é um caso...Veja bem...O caso de Lula justificava prisão em segunda instância, mas nesse caso não". Esse tipo de lixo não se acha um simples humano, tampouco acredita que os vermes vão comer sua carne podre sob terra de cemitério ou que seus ossos não serão triturados por prensas sujas após sua carniça virar pó no crematório. os mervais da vida somente são lembrados pelos seus até sua serventia esgotar prazo de validade. Ao contrário dos mervais, Lula faz parte do melhor na história do Brasil.
Exato
Parabéns! Concordo plenamente.
Sacanagem tua cara...Não deixou nada para eu falar..."assim não pode...assim não dá" diria o LADRÃO PRIVATIFEIRO FHC...
Merdal? Não vale a pena perder tempo com esse golpista. A única maneira desse tipo de gente ser lida é quando ataca o Lula. Merdal, vá se f*der, fofoqueiro de merda.
Esse cara é mesmo um lixo
Nem faz tanto tempo assim... https://uploads.disquscdn.com/images/531282e961c7ea797cf8cc4dfdc4fec596d20de49f498c97ef5c87f753f51f30.jpg
Eu fico pasmo em saber que existe alguém que lê esse assassino da língua portuguesa, essa pústula de bigode.
"Merval, por favor, peça a seu gabinete no STF que seja mais eficiente ao “soprar-lhe” maledicências convenientes." - esse elemento MP, não recebe essas informações através de "sopros" até porque ele e uma penca do próprio stf, todos juntinhos, frequentam a mesma sauna, usam o mesmo sabonete, se enxugam com a mesma toalha, e, na saída, bebem da mesma garrafa, no gargalo, para a troca habitual de perdigotos, como fazem crianças que cospem na mão e se cumprimentam para selar amizade.. Ô gente feladaputa!
E os pobres sem advogados que apodreçam na prisão, em virtude de uma causa da direita né?! Ô, Merval, vai tomar no meio do toba, seu filho de uma quenga !!!