Uma das figuras folclóricas das manifestações no Rio de Janeiro fez novas revelações à imprensa. Cleyton Carlos Silbernagel, 24 anos, que se fantasiava de Coringa, disse o seguinte à reportagem do jornal O Dia:
1 – parlamentares do Psol deram dinheiro a manifestantes subordinados à militante Elisa Quadros, a Sininho, em encontros secretos promovidos na Aldeia Maracanã e na Uerj.
2 – deputado federal Anthony Garotinho (PR) pagou R$ 1.200 para que bombeiros e ‘manifestantes profissionais’ acampassem em frente à casa do governador Sérgio Cabral. “Pessoas ligadas ao PR me ofereceram R$ 400 para aderir a manifestações”, disse.
3 – o filho da deputada estadual Janira Rocha (Psol), João Pedro, seria um dos líderes do movimento ‘Anonymous’ e teria incentivado Caio a praticar ações violentas em manifestações, além de equipar radicais em protestos.
Algumas observações sobre os fatos descritos acima:
– pagar militantes não é crime. Dentre as revelações acima, a única realmente grave é a terceira, que fala sobre incentivo a ações violentas, por parte do filho da deputada Janira Rocha (PSOL).
– apesar de não ser crime, a revelação de que a manifestação virou um negócio tira um bocado da graça do que parecia ser uma revolta totalmente espontânea.
Em 2012, o então candidato Marcelo Freixo enchia a boca para criticar movimentos juvenis que contavam com ajuda de partidos. Lembro-me que eu, inclusive, o chamei de preconceituoso, quando ele disse que sua militância não trabalhava em troca de “lanchinho”. Preconceituoso porque fingia não ver que muitos jovens da periferia não tinham a mesma condição social dos garotos que apoiavam a campanha de Freixo, a maior parte da zona sul rica, e que o fato de receberem “lanchinho” não significava que estivessem se vendendo.
Pois bem, o tempo passou, a euforia freixista dos jovens ricos declinou e o PSOL se viu forçado a ajudar financeiramente seus militantes, o que acho muito justo.
No entanto, o método dos grupos financiados por partidos resvalaram para a truculência e não consta ter havido, por parte dos mesmos partidos, nenhuma crítica enfática, persistente, ao viés cada vez mais violento que os protestos tomavam.
Isso sim, é um erro. Um erro político grave, e que tomou proporções trágicas com a morte de um cinegrafista da Band. Alguns comentaristas lembraram que Santiago não foi o único a morrer. Em outros protestos também houve mortes. Mais razão para condenar a violência.
Os parlamentares, como representantes do Estado, tem de explicar a seus militantes que, numa democracia, o Estado tem o monopólio da violência. É uma regra às vezes chata, mas essencial para não haver caos social. A condição para haver liberdade de expressão e manifestação é justamente o não uso de violência. É a não-violência que preserva as liberdades.
PS: não dá para acreditar em tudo o que diz esse “coringa”. O vídeo abaixo, divulgado pelo mesmo, revela um rapaz desequilibrado e com viés bastante direitista. Isso mostra, de qualquer forma, que essas manifestações têm reunido toda espécie de maluco.
36 respostas
me desculpe. esses fantasiados não possuem nenhuma credibilidade.nos meus 62 anos já vi demais desses oportunistas mais recente o falso empresario que a midia e srre apresetou,são apenas bolinhas de papel.
Paulo, eu acredito que a GLOBO esta por trás de tudo isso, jamais ela aceitaria de bom grado que o Garotinho viesse a ganhar o Governo. Sanemos dos interesses por trás dessas manifestações. A morte do Cinegrafista em nada tem a ver com “agressão a Jornalista”, ele foi acidentalmente atingido, como poderia ter sido outra pessoa qualquer. Observe que logo após o acidente, foi anunciado numa dessas globos da vida que o Cinegrafista teria sido atingido por ação de um Policial, depois corrigiram. E imagine se não tivessemos as filmagens.
E por falar nisso, o Policial que foi morto pelo filho do ex-Governador Goldman, de São Paulo, que estava sem autorização para dirigir, como está o caso, a Imprensa abortou as informações. A tudo bem, era só um Policial em Serviço, e o outro, o que matou é Padrão Fifa, e possivelmente da sociedade dos Tucanos e aliados. Ta bom.
É a disputa pelo poder, nada democrática. A oposição está sem candidato capaz de empolgar o eleitorado. A esperança era Eduardo Campos que até aqui não disse a que veio. O distinto não sai do lugar mesmo com Marina a tiracolo, faltam sete meses com uma Copa do Mundo de Futebol pelo meio, que no mínimo roubará um mês, mesmo que o Brasil não seja campeão (todos batendo na madeira). A prova é que já vai para três meses que não saem as famosas pesquisas de intenção de votos patrocinadas pela Globo, Folha de São Paulo, Estadão e CNI, todos na oposição, com o que costumeiramente nas eleições passadas, no enfrentamento a Lula e Dilma tentaram induzir os votos da população. Claro que fazem pesquisas qualitativas, e estas certamente não estão mostrando números que recomendem adotar as pesquisas de intenção de votos, porque Dilma à frente seria a beneficiada. Por isso o recurso a essas ações na tentativa de desestabilizar o Governo. A mídia, diuturnamente vinte e quatro horas por dia tenta induzir a todos que tudo está muito mal, que o Governo está em apuros econômicos, com dificuldades de equilibrar a economia e desenvolver o país. Sem entrar nessa arenga mentirosa, três dados para contradizer: o PIB cresce, embora não cresça com força, mas no mínimo tem crescido mais do que o crescimento da população; o desemprego no Brasil é dos menores do mundo (4,6% em 2013), salário mínimo e remuneração do trabalho com ganhos reais; a inflação está contida, dentro da meta há dez anos. A oposição diante dessas circunstâncias, com apoio da mídia e por enquanto apoio externo mais no papo, através do Financial Times, The Economist, New York Times (os principais) na divulgação e análises sempre negativas, há poucos dias, até a Presidente do banco central americano (FED) andou dando palpites tendenciosos sobre o Brasil. Tudo com participação de intelectuais (à esquerda e à direita, mas que não morrem de amores pelo Governo e muito menos pelo PT), partiram desde junho de 2013 para desestabilizar os governos, federal, estaduais e municipais, nos grandes centros de maior peso eleitoral, capazes de influir na opinião do país como um todo. São Paulo (atentar que tudo se inicia por aqui, onde se encontra a maior força oposicionista, o PSDB) e Rio de Janeiro. Ações que nada tem a ver com a disputa democrática pelo poder, na realidade atos conspiratórios para tomada do poder por outros meios, o golpe, por exemplo, inclusive o golpe banco como aconteceu em Honduras e no Paraguai e estão há anos tentando na Venezuela. Para ridicularizar quem alerta e não está dormindo de touca, falam na teoria da conspiração. Nos demais Estados a coisa vai mais devagar. Agora, tudo começa a ficar claro. Há indícios de grupos e partidos incentivando e financiando essas manifestações com ações militares que se iniciaram em junho de 2013, nitidamente com a participação de profissionais do ramo, depredando bens públicos, saqueando lojas, quebrando vitrines, incendiando ônibus, pichando paredes. Claro que ninguém participa de atos dessa natureza por idealismo, quando não passamos por uma guerra civil ou revolução (só lunáticos estão nessa vã expectativa), mas por dinheiro. Há pagamentos, claro, aos manifestantes e os custos (armamentos, máscaras contra gás, molotov, cabeça de negro, busca-pés, sinalizadores, confecção de faixas, adereços, transporte e refeições), além de advogados contratados para defender e soltar os malfeitores são assumidos por quem convoca a manifestação, que sem dúvida não são os que estejam desarmados e pacificamente dispostos a participar, os buchas de canhão no caso, que a mídia queria induzir que eram quem convocavam as manifestações pela na internet. Alardeavam que era uma manifestação pacífica, mas que foi infiltrada por vândalos. É uma mídia muito mal informada, não? Engana-me que gosto! Por isso deve-se deixar muito claro que nessas atividades conspiratórias a principal arma é exatamente o apoio de mídia, mídia esta que usa a concessão de uso do espectro eletromagnético do país para inclusive dar apoio a partidos de oposição, no sentido da tomada do poder para executar programas político econômico que defendem juntamente com interesses capitalistas externos, na realidade atos de terrorismos, e o Governo e as instituições que se cuidem. Agora, aqui para nós, será que essa gente acha que podem chegar ao poder no Brasil com essa prática? Nos últimos anos, do lado de cá, só os golpes brancos com participação do Congresso e do Judiciário, em Honduras e no Paraguai. Há anos tentam o golpe na Venezuela, e não tem dado. A economia internacional, digo as famosas forças do mercado, talvez tenha dificuldades de absorver os problemas que decorrerão de um golpe por aí, inclusive com forte possibilidade de guerra civil. E olha que a economia venezuelana é somente cinco vezes maior do que a de Honduras e Paraguai juntas. Mesmo que o nosso Supremo Tribunal Federal esteja sendo dirigido por um oposicionista e outros Ministros estejam nessa posição, todos falando fora dos autos, ou seja, perfeitamente preparado para respaldar um golpe branco com participação da oposição no Congresso, por aqui não será uma empreitada fácil. Ainda mais tendo o Brasil uma economia que é vinte e cinco vezes a desses dois pequenos países, e sendo dos mais importantes países capitalistas, que muito cresceu nos últimos anos, e até participa da governança da economia mundial no G-20. É evidente que não dá para um cavalo-de-pau na economia, muito menos chegar ao poder através de golpe. Nas circunstâncias, embora enrustidos há os que de certa forma apoiam essas ações de oposição, que sabemos não tem a participação de coitadinhos, inocentes, e querem aliviar, desaconselhando que o Governo tome as medidas adequadas para o enfrentamento dentro da Lei. Para oposição infelizmente (ou felizmente?) sobra continuar no sereno, esperando sua vez, pelo que é válido lutar, mas dentro do Estado Democrático de Direito
Pergunta que não quer calar.Quem pagava os Black Blocs nos outros estados?
Miguel
a prerrogativa da violência sob controle é do estado
Agora a forma como as PMs vem atuando sabemos que é a maior indutora da violência. Chega quase sempre demasiadamente violenta.
Esse cara que parece estar drogado, deve ser ator da Globo!
Li em algum lugar Dilma 43 a e sim 13 Dudu 8%
Não sei qual a verdade nesse sururu. De qq forma, sempre estranhei pessoal acampar por dias (p/ qq trabalhador ou estudante isso improvável, salvo se quiser mandar suas responsabilidades p/ a Terra do Nunca), mas como desconheço a vida de cada um… Partidos podem ajudar militantes, o problema são as orientações dadas ou permitir que pessoas agressivas componham o grupo.
Essa denúncia parece piada pronta, Coringa fazendo intrigas! Hahahaha! Dá para escolher melhor as fantasias não? É máscara de filme enlatado americano, Batmão, Coringuis, Zomizaranha… Tanta piada pronta, reclamam do capitalismo selvagem trajando símbolos do imperialismo. Aguardando um Macunaíma, Zumbi, Curupira, inconfidentes, Chicó…
Miguel do Rosário, a sua segunda observação de que estas manifestações pareciam ser uma revolta totalmente espontânea não tem o menor apoio fático. Isto também dizem os sociólogos de gabinete com ar condicionado nas academias e universidades. A sociologia parece que se nutre de dados vindos da imprensa velha (a pior fonte possível de informações) e não sai às rua para olhar, observar (primeiro mandamento de qualquer pesquisa que se queira válida) o que está acontecendo e quais são os protagonistas. Não há povo nas manifestações, a não ser estes desempregados e marginais pagos. Quem está nas ruas ou provendo a infraestrutura para estas manifestações são a Dona Zelite, mauricinhos e patricinhas, além da imprensa e dos partidos de extrema esquerda ou de direita, dá na mesma.
Tem um método bom para se analisar situações estranhas como essa. Um manifestante diz que recebeu dinheiro de um politico para fazer manifestação. Coloque-se no lugar desse político e refaça o caminho. Você daria dinheiro a um total desconhecido para este executar um ato que poderia te prejudicar no futuro? E quem está divulgando a informação, tem histórico de conflito com o denunciado? Engenharia reversa. Buscar a lógica não do crime, mas de quem lucraria com a ‘denúncia.
Não sei qual a verdade nesse sururu. De qq forma, estranhava pessoal acampar por dias (p/ qq trabalhador ou estudante isso é improvável, salvo se quiser mandar suas responsabilidades p/ a Terra do Nunca), mas como desconheço a vida de cada um… Partidos podem ajudar militantes, o problema são as orientações dadas ou permitir que pessoas agressivas componham o grupo.
Essa denúncia parece piada pronta, Coringa fazendo intrigas! Hahahaha! Dá para escolher melhor as fantasias não? É máscara de filme enlatado americano, Batmão, Coringuis, Zomizaranha… Tanta piada pronta, reclamam do capitalismo selvagem trajando símbolos do imperialismo. Aguardando um Macunaíma, Zumbi, Curupira, inconfidentes, Chicó…
A privada está entupida de fezes.
Cadê as pesquisas para presidente?
Dilma disparou na frente.
Nao é conveniente para o PIG mostrar as pesquisas agora!
O PIG estava esperando os Black Bloc’s fazerem bagunça…
O PIG matou o jornalista com a ajuda dos Bleck Bloc’s.
O PIG é assassino…
O problema dessas manifestações é a seletividade dos manifestantes(?) que se dizem indignados com o “mal uso do dinheiro público”.
Com Copa ou sem Copa, em momento algum, nenhum desses manifestantes se mostrou indignado com a roubalheira no metrô paulistano ou com o helicóptero de um parlamentar, carregado de pasta de coca.
Isto prova que o que existe, de fato, nessas manifestações, é um movimento com interesses escusos, vandalismo apoiado por partidos que não conseguem mais conquistar o poder através do voto legítimo; e, não, um movimento “Padrão FIFA” de verdadeiros indignados.
Os que estão por trás desses protestos financiados escondem-se dentro de um grande saco de gatos, onde tem de tudo: PIG, extremistas, mercenários, partidecos, etc, etc). Mas o objetivo é claro: tumultuar o País para tentar derrotar o governo e ganhar na marra.
Está na cara como o nariz do “coringa” -este retardado- que se trata de um bando que brigou na hora de dividir a bufunfa…(migalhas) que o verdadeiro Coringa (PIG) distribui para desestabilizar a política através das “manifestações” ! Só que o tiro saiu pela culatra (infelizmente pro Santiago e sua família) e os Barões Coringas, não esse “coringinha cagado” largaram a batata quente policial-criminal nas mãos,como sempre, dos miseráveis. O único revés que um B.B.Veloso pode sofrer é não ter uma canção mela-cueca no próximo Dramalhão global, ou perder alguma coluna pra escrever pra encantar “coxinhas” sem lenço e sem documento, que os identifique como movimentos populares comprometidos com os reais avanços do Brasil.
Eu falei que iam jogar no colo do……PT!
Eu já escrevi isso por aqui.
Acho que é mais serio.
Um vies para dar a bala de prata.
“A corda sempre arrebenta do lado mais fraco”
O conluio da direita, incluindo Psol e Pstu, para desencar o governo petista sofreu um pequeno revés com a morte de Santiago. Este fato desagradou a população, ou parte dela, que se simpatizava com as manifestações de rua. Mas, também, desagradou a jornalistas e trabalhadores da imprensa, inclusive parte deles composta por renhidos detratores do governo federal diuturnamente. Porque a “brincadeira” sobrou para eles. A sociedade clama por responsabilizar os culpados pela morte. E a mídia tem que mostrá-los. Os dois jovens apresentados como autores diretos do “assassinato” viu-se que não reúnem quaisquer condições para arquitetarem a maldade cometida e, mais que isso, condições de liderança de um movimento que se estende desde o ano passado. No imaginário popular está claro que todos os canais de televisão, emissoras de rádio, jornais e revistas são claramente contra o governo federal e que também apoiam e apoiaram essas manifestações. Todos viram também que partidos de “esquerda” oriundos do PT (PSOL e PSTU) apoiaram as manifestações violentas desde o seu nascedouro. Mesmo que se suponha que essa última assertiva não seja totalmente verdadeira, foi isso que se sedimentou no imaginário popular.
Alguém tem que pagar por isso. E certamente a Mídia que não. Ela precisa dar credibilidade à população e a seu exército de trabalhadores da notícia reafirmando que ela é do Bem. Do mal, são os infiltrados oportunistas que, pra variar e mais uma vez, são de “esquerda” ou têm algo a ver com ela. Afinal, a doutrina da Guerra Fria por aqui ainda é vívida. Que mal haveria em o PSOL pagar esse pato? Seriam eles que contribuíram com seus trocados ou os outros (Blacks, Anonymous e etc)que, certamente, contribuem com altas somas em dinheiro para montar a grande estrutura montada para aliciar e financiar baderneiros e outros agentes de propaganda ideológica, inclusive incrustados na grande mídia.
Imagino que ao Psol e Pstu não foi aberto tudo que se sabe dos escaninhos golpistas, mas de algo a mais que os simples mortais eles devem saber. Só não abrem a boca, porque isto significaria o suicídio para suas agremiações. Por exemplo, alguém viu em algum lugar nesses dias alguém do Psol denunciar que a mídia e o judiciário ameaçam a democracia? Ou que a CIA pode estar por detrás, também, desse levante anti-governo? Logo deles, que sempre se primaram por serem “pilotos de discos-voadores” seria esperado de vir tais teorias conspiratórias. Mas não, nadinha.
Seria ingenuidade esperar que aprendam com essa lição. Ingenuidade também seria pensar que Freixo é ingênuo e vítima. Ele apenas corre contra o tempo. Que é o tempo que se gasta para que tudo se assente e todos se esqueçam. A mídia, também, espera o mesmo. Amanhã, explicados os “desencontros fortuitos” todos estarão novamente juntos e com o mesmo ideal renovado: “não vai ter copa”, “fora Dilma” e assim por diante.
Afinal, por quem os “sininhos” se desdobram?
de novo a “Aldeia Maracanã”…
As duas faces do domínio do fato
Nilo Batista(*)
Em corajoso artigo, que analisou percucientemente a argumentação expendida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ação penal nº 470 (ou do assim chamado “caso mensalão”), Alaor Leite demonstrou como o corpus teórico elaborado em torno do conceito jurídico-penal de domínio do fato foi mal utilizado para estabelecer a responsabilidade de acusados que ocupavam postos de comando, e não para intervir em seu próprio campo dogmático de aplicação, ou seja, na caracterização e atribuição da qualidade de autor[1].
O recente e desventurado episódio que culminou na morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão ativado e lançado ao solo por dois manifestantes, também envolverá a teoria do domínio do fato, como veremos em seguida. Mas é quase certo que a imprensa conservadora, tendo adorado a versão abastardada dessa teoria na fundamentação de condenações no “caso mensalão”, agora já não se entusiasmará com ela.
Ao lamentável óbito do desventurado repórter seguiu-se implacável campanha pela imediata prisão dos dois manifestantes. Afiaram-se as facas longas para uma noite agitada. O presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (rectius: Jornalismo Judicante) pedia a condenação dos manifestantes antes mesmo de que as circunstâncias mais elementares do acontecimento estivessem minimamente investigadas. O Presidente do Senado resolveu incluir na pauta de votações uma absolutamente desnecessária (como procurei demonstrar em outra ocasião[2]) lei sobre terrorismo, cuja única utilidade residirá na criminalização de movimentos sociais e reivindicações políticas. O Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro retornou a sua tese de criminalizar o uso de máscaras, tal como Carlos V fez em Valladolid há quase cinco séculos atrás[3]. Editoriais, entrevistas e artigos, às vezes permeados por um olhar suspeitoso sobre a advocacia dos manifestantes, completam a irrespirável atmosfera do fascismo punitivista operando a todo vapor na grande causa que supõe ter em mãos.
O sistema penal emite sinais de que está disposto a exercer o papel que a mídia – não a Constituição da República – lhe prescreve. A prisão cautelar de um suspeito que se apresentou à polícia, concedeu entrevista à TV Globo – sem qualquer advertência acerca de seu direito de ficar calado, de não produzir prova contra si mesmo – e confessou em rede nacional que passou a outro manifestante o rojão, essa prisão cautelar não tem as orelhas, os olhos e o focinho de uma pena antecipada? E o que dizer da espetaculosa condução coercitiva de familiares do outro indiciado, o que acendeu e colocou no chão o rojão, só explicável como aterrorização para que ele se entregasse logo?
Ao contrário do que pode parecer à primeira vista, a mais delicada questão jurídico-penal que este caso oferece não residirá no dilema dolo eventual/culpa temerária. O Delegado não hesitou um segundo: indiciou-os por homicídio doloso qualificado pelo meio explosivo (art. 121, § 2º, inc. III CP). Insatisfeito, indiciou-os também pelo crime de perigo comum explosão (art. 251 CP). Ou seja, na opinião da autoridade policial a explosão de fogos de artifício, independentemente de algum dano ou perigo que venha concretamente a infligir a outrem, configura o crime de explosão. No réveillon, teríamos que usar o novo Maracanã como primeira carceragem privada do Rio de Janeiro para atender à demanda.
Suprimir as fronteiras entre o dolo eventual e a culpa temerária é um dos dispositivos mais recorrentes no ativismo punitivista. De modo geral, no noticiário policial e na crônica forense, o “assumir o risco de produzir o resultado” (art. 18, inc. I CP) é interpretado como “correr o risco” (no que o dolo eventual não se diferenciaria em nada da culpa temerária) e não, como preconiza Zaffaroni, “em sua acepção forte de ‘avocar’, ‘apropriar-se’, ‘imputar-se’, a única compatível com a incorporação à vontade realizadora do agente de um efeito possível dos meios por ele escolhidos”[4]. Na verdade, a insustentável opção teórica pelo dolo eventual frequentemente está encobrindo uma opção ideológica pela pena mais grave, ainda que o delito tenha sido mais leve.
A mais delicada questão que o caso oferece, contudo, reside nas dificuldades para imputar objetivamente ao manifestante que acendeu e lançou ao solo o rojão o resultado morte do cinegrafista. Sem dúvida está presente o mais elementar requisito para que a morte seja imputada ao manifestante: o nexo causal entre sua conduta e o resultado, requisitado pelo artigo 13 CP. No entanto, se perante uma visão baseada apenas na equivalência dos antecedentes (critério da conditio sine qua non) a conduta do manifestante foi causal, saltam aos olhos certas características do caso que questionam seriamente a imputação do resultado, a partir de um arco doutrinário que se iniciou historicamente com a categoria da causalidade adequada e hoje se espraia nas teorias pós-finalistas de imputação objetiva. Quem deixa de lado as paixões que conduzem o debate público do caso tem que deter-se sobre essas características, que permitem reconhecer ali um curso causal irregular ou inadequado. Arrolemos algumas dessas características. a) Rojões não são propriamente armas (ainda que possam ser utilizados como armas: para ficar num exemplo claro, A obriga B a abrir a boca e nela introduz e acende o artefato); b) rojões são licitamente comercializados, com a única proibição de serem vendidos a adolescentes; c) rojões são licitamente utilizados em muitas situações, dos festejos juninos a comemorações esportivas; d) o trajeto dos bólidos é desorientadamente errático e flexuoso, mesmo se o foguete for apontado para um alvo; e) no caso, o artefato foi, após aceso, colocado no chão, onde se concluiu automaticamente o procedimento de disparo; f) o objetivo do manifestante era que o rojão se deslocasse na direção dos policiais militares[5], não só protegidos por escudos como adestrados para proteger-se, tal como acontecera em tantos conflitos no país: a PM, atrás de seus escudos, disparando armas de fogo municiadas com balas de chumbo ou de borracha e também de gás lacrimogêneo ou de efeito moral, e os manifestantes, atrás de suas máscaras, disparando rojões e mais raramente coquetéis molotov; g) ressalvados acidentes juninos, nos quais preponderam auto-lesões, estamos diante de um raro – quiçá o primeiro – caso de um homicídio doloso cometido com o emprego de um rojão. Pois este curso causal evidentemente irregular ou inadequado está sendo açodada e levianamente equiparado ao homicídio de quem aponta, mira e dispara uma pistola a poucos metros de sua vítima, atingindo-a na cabeça.
Nos crimes comissivos dolosos, é autor quem dispõe do domínio do fato, ou seja, quem decide – solitária ou compartilhadamente com algum coautor – sobre o “se”, o “quando” e o “como” do feito típico. Mas o domínio do fato abrange o domínio do curso causal que produzirá o resultado típico. Quando este curso causal, por sua irregularidade ou inadequação, não é dominável, é desnecessário investigar o domínio do fato, ou seja, a autoria. A dominabilidade do curso causal constitui o pressuposto objetivo do domínio do fato.
O exemplo mais surrado da doutrina[6] (o sobrinho que estimula o tio a passear na montanha onde caem raios) será aqui “carioquizado”. A, sobrinho e herdeiro único de B, observando que em determinada ocasião toda semana explodia um bueiro da Light – que pena que nosso Delegado e nossa mídia estivessem então distraídos, porque ninguém se recorda da notícia de instauração de inquéritos policiais por aquelas explosões – convence-o, com o intuito de matá-lo, que o melhor lugar para assistir ao pôr-do-sol no Arpoador é postado sobre um enorme bueiro na calçada, sucedendo-se uma explosão e a morte de B. Pode este resultado morte ser imputado a A?
A resposta negativa proveio, em primeiro lugar, da teoria da causação adequada, e para além dos trabalhos pioneiros de Von Bar e von Kries, na segunda metade do século XIX, podemos recorrer à filosofia de Spinoza: “chamo de causa adequada aquela cujo efeito pode ser percebido clara e distintamente por ela mesma; chamo de causa inadequada ou parcial, por outro lado, aquela cujo efeito não pode ser compreendido por ela só”[7]. Ao lançamento de um rojão associa-se clara e distintamente como efeito a morte de um homem?! Uma segunda resposta negativa proviria da consideração de que não se poderia reconhecer no sobrinho ambicioso a vontade de matar que é – e no direito penal brasileiro por imposição legal, releia-se o artigo 18, inc. I CP – a essência do dolo, e sim um mero desejo de que o tio morresse. Como lembrava Welzel, um dos inúmeros defensores dessa solução, em direito penal “querer” não significa “querer ter” ou “querer alcançar”, e sim “querer realizar”[8].
Mas a superioridade dogmática da resposta negativa fundada na falta de dominabilidade (por alguns chamada “controlabilidade”, por outros “planejabilidade racional”) parece irrecusável. Diante de um curso causal irregular ou inadequado, insusceptível de domínio, a imputação do resultado ao autor é inadmissível devido – valham-nos palavras de Roxin – “ao caráter objetivamente casual (objektiven Zufälligkeit) do acontecimento”[9]. Se o nosso Delegado resolvesse fazer uma reconstituição do fato – a mídia gostaria muito – poderíamos verificar empiricamente se um rojão lançado naquelas condições, do solo, implica um curso causal dominável. A irrepetibilidade do fato confirmaria seu caráter casual.
Nenhum desses problemas, aqui apressadamente esboçados, se apresentaria na imputação a título de culpa, ou seja, da produção por imprudência de resultado. O autor do crime culposo é apenas um causante (art. 18, inc. II CP) que não observou o cuidado exigível, e não um autor que domina o fato – inclusive o curso causal –, como nos crimes comissivos dolosos. Porém, como os âncoras poderiam encher a boca com a palavra “assassinos”, se o enquadramento jurídico-penal do caso fosse corretamente efetuado?
O domínio do fato, que fez as delícias de muita gente no “caso mensalão”, pode ser agora um artefato teórico perigoso, se lançado ao caso do momento. Até quando as forças políticas progressistas não se darão conta dos perigos que a hipertrofia do sistema penal traz para a democracia? O sistema penal, Presidenta, também pratica, e massivamente, seus mal-feitos…
(*) Professor titular de direito penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
[1] Leite, Alaor, Domínio do fato, domínio da organização e responsabilidade penal por fatos de terceiros – sobre os conceitos de autor e partícipe na APn 470 do STF, em Revista Brasileira de Ciências Criminais, S. Paulo, ed. RT, v. 106, pp. 47 ss.
[2] Reflexões sobre terrorismos, em Passetti, Edson e Oliveira, Salete (orgs.), Terrorismos, S. Paulo, 2006, ed. PUC-SP, pp. 13 ss.
[3] Novisima Recopilación de las leys de España, liv. XII, tit. XIII, lei I: “Porque del traer de las máscaras resultan grandes males, y se disimulam con ellas y encubren; mandamos, que no haya enmascarados en el reyno, ni vaya con ellas ninguna persona disfrazada ni desconocida”. As penas eram, se se tratasse de “persona baxa”, cem açoites públicos; se se tratasse de “persona noble o honrada”, desterro por seis meses. No uso noturno da máscara, penas dobradas.
[4] Zaffaroni, Raul et al, Direito Penal Brasileiro, Rio, 2010, ed. Revan, v. II, t. I, p. 276.
[5] Não ingressarei no debate, que também interessará ao caso, acerca da aberratio ictus (art. 73 CP).
[6] Não o mais antigo. Em 1894, Thyrén formulava o seguinte exemplo: A, totalmente desajeitado no manejo de armas dispara contra B, querendo matá-lo, a uma distância na qual nem mesmo um campeão de tiro conseguiria acertar, e não obstante B é atingido e morre. Cf. Gimbernat Ordeig, Delitos Cualificados por el resultado y causalidad, Madri, 1966, ed. Reus, p. 39.
[7] Spinosa, Bento de, Ética, trad. T. Tadeu, B. Horizonte, 2007, ed. Autêntica, p. 163.
[8] Welzel, Hans, Das Deutsche Strafrecht, Berlim, 1969, ed. W. de Gruyter, p. 66.
[9] Roxin, Claus, Strafrecht A.T., Munique, 2006, ed. C. H. Beck, v. I.
“…Rojões não são propriamente armas”.
Uma metralhadora ou um canhão no deserto, portados por alguém completamente só, são inofensivos.
Já um estilingue dentro do metrô é perigosíssimo.
Tesoura, alicate, remédios, produtos de limpeza e até mesmo um balde d’água também não são propriamente armas, depende do uso que se faz deles.
Eu gostaria de saber qual a diferença entre, uma prisão fruto de telefonema anonimos entregando os crimnosos que praticam crimes comuns, são considerads dentro da lei e para execultivos e emprasarios não vale são duas constituições que temos no Brasil? uma para para pobres e laões de galinha e a outra para empresarios e banqueiros? está na hora de cabar com este corporativismo dessas instuições tipo STF, STJ e STE E TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS E AFINS isso é uma pouca vergonha.
O que eu vou dizer aqui é simples, pagamento sempre existiu estava na faculdade(2004) e já tinha pagamento de 80 reais por manifestação, com quentinha e transporte para o local, hj em dia, eles recrutam muito na periferia e nos redutos punk próximos à uerj, eu sei pq frequento lá, sou anarco individualista, e sou contra o pagamento, pq o meu coração não está à venda, nem alugo. Eu sei que tem reuniões secretas na uerj, geralmente mais próximos do fundo, que são mais ermos. E há sim dinheiro rolando nisso, muitos conhecidos meus punks recebem cerca de 150 para ir, e na minha época recebia-se mais por pixações e penduramenti de faixas. Eu não gosto do psol justamente por isso, como o cara que foi pago para denunciar um falso sequestro (sim se lembram) e essa denúncia de pagamento não é novidade, afinal, se lembram do cara que disse que tinha gravações que comprovam que havia financiamento por parte do garotinho?
Desde quando pagar alguém para fazer protesto é legal? Isso é na verdade abuso do poder econômico contra quem não tem dinheiro, absurdo do capitalismo selvagem que passa por cima de quem tem sentimentos contrários aos do status quo.
Movimento do Passe Livre financiado pelo PT? Este carra esta escondendo a verdade.
“…pagar militantes não é crime”.
Mas o pagamento foi registrado? As “manifestações” (ou deveríamos chamar de “bico”, “trabalho temporário remunerado”) foram devidamente formalizadas em um contrato de trabalho? E essas “manifestações” remuneradas, além de enganarem a população fingindo-se expontâneas, cumpriram a legislação comunicando previamente às autoridades as datas e locais de “protestos”? Cumpriram as determinações da Constituição que veda o anonimato no exercício da liberdade de expressão?
Se fosse para fazer propaganda eleitoral, segurar bandeira, distribuir panfleto de campanha, aí não tem problema que um partido remunere seus contratados (que não precisam, nem costumam ser militantes) Tudo evidentemente registrado na prestação de contas à Justiça eleitoal. Mas uma coisa bem diferente é pagar para alguém protestar! Nem partidos, nem ninguém deve dar “ajuda financeira” para militantes fazerem protestos em hipótese alguma. Aceitar isso como normal, justo, é concordar que outros façam o mesmo. E quem pode fazer mais desse mesmo? Quem tiver mais poder econômico, obviamente. É o que se vê na Venezuela, e em muitos países afora. O poder econômico financiando protestos, depois armas, guerra civil e golpe. Manifestações populares, principalmente protestos, devem ser expontâneas, ainda que organizadas por partidos. Se alguma pessoa tem vontade de protestar contra alguma coisa, não necessitará de nenhum incentivo financeiro para fazê-lo. Além do mais, isso deturpa e confunde o propósito do ato. Até que ponto o cidadão faz o protesto por convicção ideológica ou não estará fazendo apenas pelo dinheiro que receberá? Além do que é uma tremenda falsidade de quem paga e quem recebe ao não informar à população sobre esse pagamento, para passar uma idéia a todos de que é o povo que está protestando, que o povo é contra o governo, etc. Isso é manipulação, que esses organizadores de protestos financiados tem feito, com a ajuda da grande mídia e de outros grupos ocultos com interesse em prejudicar o governo federal.
O PSOL está mostrando a que veio. É tão esquerda quanto Roberto Freire e Gabeira.
Agora entendi: Não era apenas pelos R$ 0,20 centavos, era por R$ 150,00 mais quentinhas pro almoço, passagens, lanche, etc. Manifestações “espontâneas” devidamente remuneradas …. Simplesmente ridículo !!!
Nada de errado em pagarem para seus militantes participarem de atos lícitos, sem violência. Mas quando esta ocorre, quem paga é co-autor, na minha humilde opinião de militante gratuito do PT. Sim, eu milito pelo PT e não me envergonho disso – sou e serei ‘governista’ enquanto o governo ajudar a emancipar milhões de brasileiros da miséria absoluta e exclusão total. Já quem milita pelo PSOL-PSTU costuma esconder sua militância ou camuflá-la de ‘movimento espontâneo’, talvez para seguir praticando atos ilegais, ou por pura vergonha.
Desculpe, mas dar ressonância a esse cidadão, que aparenta necessitar de cuidados especializados, é frias, tal qual a Folha.
O que não pode ser esquecido, é da origem geradora suspeitíssima desses acontecimentos em 2013. Lembremos que teve inicio quando o MPL fazia mais um dos seus movimento anuais contra o aumento da tarifa do transporte, em São Paulo, reunindo os mil e tantos militantes de sempre, com a mídia até então ignorando-os e estranhamente fomos surpreendidos, os que tem olhos de ver e cabeça de desconfiar, pela rede Globo dando cobertura ao vivo no JN e prosseguindo nos intervalos da novela, também ao vivo, em contraste com os anos anteriores quando não houve a mínima repercussão por parte da mesma. Seguiram-se, no dia seguinte, também estranhamente, uma saraivada de contundentes criticas, do batalhão de colunistas do millenium, para cima dos “jovens baderneiros” do MPL. No dia seguinte veio a repressão dois tons acima, da polícia do Chuchu, e então trataram de mudar o disco, transformando baderneiros em heróis, e todo o resto, todos sabem o que ocorreu, apesar das mil e umas versões sociológicas, comportamentais e políticas, tentando explicar o que todos que se interessaram viram. A pergunta que fica e que realmente interessa é o que a Globo pretendia, ao resolver repercutir o MPL ao vivo e desancá-lo negativamente (depois o inesperado fez uma surpresa e se adaptaram), em junho de 2013?
Claro que teria alguém por trás destas manifestações, se dando grana ou não, não podia afirmar, mas com que dinheiro as pessoas vinham e voltavam para todas as partes do Rio de Janeiro, bebiam, pelo menos água e lanchavam um sanduba? Tudo isto e ainda chegar em casa de madrugada sem ganhar nada? Não dava pra acreditar.
Agora está meio esclarecido, e digo meio porque tem mais caroço neste angú. Teve bandido que aproveitou para atacar a Polícia, teve gente da mídia forçando barra para os cinegrafistas filmarem e os filhinhos dos tucanos e democrata.
Mas o motivo é que não deve ser confundido porque é ÚNICO: o foco das manifestações foi o de atingir o governo Dilma, que nadava de braçadas para ganhara a eleição sem concorrente – aliás, como ganhará. Aquela história de fora Cabral, acampamento na frente de sua residência e tentativa de invadir o Palácio Guanabara tinha como única e exclusiv
Claro que teria alguém por trás destas manifestações, se dando grana ou não, não podia afirmar, mas com que dinheiro as pessoas vinham e voltavam para todas as partes do Rio de Janeiro, bebiam, pelo menos água e lanchavam um sanduba? Tudo isto e ainda chegar em casa de madrugada sem ganhar nada? Não dava pra acreditar.
Agora está meio esclarecido, e digo meio porque tem mais caroço neste angú. Teve bandido que aproveitou para atacar a Polícia, teve gente da mídia forçando barra para os cinegrafistas filmarem e os filhinhos dos tucanos e democrata.
Mas o motivo é que não deve ser confundido porque é ÚNICO: o foco das manifestações foi o de atingir o governo Dilma, que nadava de braçadas para ganhara a eleição sem concorrente – aliás, como ganhará. Aquela história de fora Cabral, acampamento na frente de sua residência e tentativa de invadir o Palácio Guanabara tinha como único e exclusiva motivação manchar a imagem do governador porque ele é da base de apoio ao PT e o Rio é o terceiro colégio eleitoral do país. É tão lógica essa minha análise que basta pensar no fato da Polícia de São Paulo ser muito mais violenta, e o governador Alkimin sem qualquer realização que possa comparar-se ao plano de segurança pública do Rio de Janeiro – as UPP’s, e ainda assim ele não foi molestado. No entanto, Fernando Haddad, que tinha assumido o governo fazia 6 meses enfrentou manifestções várias na sede da prefeitura. Tudo isto para prejudicar Dilma, que nem fez discurso na Copa das Confederações. Esta é a história, o resto é Bicho Pau, para confundir.
O que acho dos ‘super heróis’ das manifestações? Deixo Umberto Eco – no texto sobre fascismo eterno -falar por mim:
“11.Nessa perspectiva todo mundo é educado para se tornar um heroi. Em toda mitologia o heroi é um ser excepcional, mas na ideologia do Ur-fascismo, o heroismo é a norma. Esse culto do heroísmo é estritamente vinculado ao culto da morte. Não é por um acaso que o lema dos Falangistas era Viva la Muerte. O herói Ur-fascista ansia pela morte heroica, propagandeada como a melhor recompensa para uma vida heróica. O heroi Ur-fascista é impaciente para morrer. EM sua impaciência, ele frequentemente manda outras pessoas para a morte.”