O ABC do Meirelles

Henrique Meirelles diz no Estadão que “o plano A é o controle de despesas, o B é privatização, e o C, aumento de imposto“.

Então, o nome de seu plano é ABC, porque vão se sai de um confessado déficit inercial – o que haveria se não se alterassem as tendências atuais de receita e despesa públicas – de R$ 270 bilhões para um déficit real apenas da metade disso sem lançar mão de todas as frentes de produção de superavit.

Está-se falando em uma variação (R$ 130 bilhões) que representa 2% do PIB, não de uns trocados que se arranja na base do “aperta daqui, aperta dali”.

O anúncio da meta fiscal, por isso, é mentiroso.

Todos os envolvidos em sua confecção e todos os grandes agentes econômicos sabem que, sem o “plano C”,  apenas o A e o B não chegam a este valor.

Por mais que o “plano A” – o corte das despesas –  seja brutal, ele tem limites operacionais e políticos. Boa parte das despesas são não só irredutíveis como crescentes, a começar pelas de pessoal e a previdenciária.

Para você ter uma ideia do que isso representa, hoje – quando ainda não entram na conta os reajustes do Judiciário e de outras categorias do funcionalismo – a despesa do Governo Central tem crescimento zero, em valores reais, com a paralisia de todos os seus projetos. Nem sequer neste patamar se manterá.

Para que isso continuasse ocorrendo após o pacote de “bondades” de Temer, que representa, em seis meses, algo como R$ 10 bi – não está na conta a moratória das dívidas dos estados, nem o pacote “Olimpíadas” –  implicaria mais cortes em outras áreas.

Os fatores de peso que poderiam influir seriam: a desvinculação dos benefícios previdenciários do salário-mínimo, de imediato, e a elevação da idade mínima de concessão de aposentadorias, no médio prazo, porque tem efeito contrário no curto prazo, provocando uma corrida ao benefício antes que as regras de mudança sejam anunciadas.

Da letra A não vem nada, ou quase nada: apenas para mantê-la parada já será brutal o efeito.

Na letra B, a do aumento de receitas pela recuperação econômica, francamente, não há sinal algum de que isso possa vir a ocorrer no curto prazo.

Não é preciso discorrer sobre o assunto, basta ver os números que saem, a cada dia, onde não se encontra nenhum dado alentador sobre recuperação da economia. Com boa vontade, de estabilidade no fundo do poço.

A letra C, a dos impostos, portanto, é inevitável e é isso o que Meirelles está dizendo, com o “pode ser” com que tenta preservar sua credibilidade, apesar das negativas do “chefe” Temer.

E ela se dará, como é tradição no Brasil, não sobre o patrimônio, mas sobre a cadeia produtiva.

Ao povo, impostos se devolvem em educação, saúde, serviços públicos onde se investe, se moderniza e se amplia o alcance.

Às empresas, em infra-estrutura, energia, portos, rodovias e ferrovias, naquilo que são fatores exógenos de sua competitividade.

O nosso plano C, infelizmente, nada disso tem.

É imposto para nada.