Dá medo de dizer que o Brasil precisa urgente de uma reforma no Judiciário poque, infelizmente, o espírito de casta “meritocrática” é tão forte nesta corporação que pretender mexer em alguma coisa é quase que a garantia de que teremos mais privilégios e mais despesas públicas.
Mais, porque um trabalho do professor Luciano Da Ros, publicado na última edição da revista do Observatório de Elites políticas e Sociais do Brasil, dá números espantosos aos gastos de nosso país com a Justiça, para termos tão pouca, cara e lenta.
Vou, para evitar alguma imprecisão, transcrever trechos literais da publicação:
- O orçamento destinado ao Poder Judiciário brasileiro é muito provavelmente o mais alto por habitante dentre todos países federais do hemisfério ocidental. Tal despesa é, com efeito, diversas vezes superior à de outros países em diferentes níveis de desenvolvimento, seja em valores proporcionais à renda média, seja em valores absolutos per capita.
- o orçamento anual per capita do Poder Judiciário brasileiro é equivalente a cerca de US$ 130,32 ou €94,23. Estes valores são superiores aos de todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com exceção apenas dos gastos de tribunais suíços (€ 122,1) e alemães (€ 103,5)
A burocratização, a morosidade gerada por uma imensa carga de procedimentos e a “terceirização” informal para assessores das tarefas dos juízes talvez sejam a causa do número absurdo de servidores encontrado pelo professor Da Ros:
- Esta enorme força de trabalho soma cerca de 412.500 funcionários no Brasil e equivale a 205 deles para cada 100.000 habitantes (CNJ 2014, 33), dando vazão, esta sim, a uma proporção muito elevada comparativamente, como se pode observar no Gráfico 3, abaixo.
E é obvio que a quantidade de servidores cria problemas quando se pressionam para cima as suas aspirações remuneratórias, até porque todos sabem que não é raro que sejam eles, na prática, os verdadeiros “juízes” na carga de processos inviável que se gera. O custo de cada decisão fica altísimo:
- o custo por cada decisão judicial é, em média, de R$ 2.248,93 ou € 691,98 no Brasil, e não passando de R$ 1.679,15 ou € 516,66 na Itália, e R$ 2.093,98 ou € 1.824,52 em Portugal.
O Ministério Público não fica atrás do Judiciário em matéria de gastos:
- O orçamento total destinado ao Ministério Público no Brasil em 2014 – incluindo, a exemplo de como calculamos para o Poder Judiciário, todos os seus “ramos” e todos os seus vários níveis hierárquicos – foi de R$15,4 bilhões, o equivalente a 0,32% do PIB. Trata-se também de um percentual muito elevado, representando proporcionalmente mais do que a maioria dos países dispende com (todo)o próprio Poder Judiciário.
Somando os valores gastos com as defensorias públicas, advocacia da União e procuradorias públicas, afirma o trabalho que:
- podemos realizar uma estimativa da despesa total do sistema de justiça no Brasil. Esta “burocracia jurídica”, com efeito, consome a cada ano cerca de 1,8% de toda a riqueza produzida anualmente no país, ou cerca de R$ 87 bilhões em valores atualizados.
O que dá aquela proporção absurda do gráfico lá de cima. E isso sem contar as despesas decorrentes das atividades que se conectam com a Justiça: a policial e a prisional, nas quais o gigantismo no Brasil é semelhante.
O pior é que, quando se fala nisso, só o que vem á cabeça é aumentar estruturas e remunerações – de fato, em alguns casos, necessária para muitos servidores – e jamais em desburocratizar a Justiça e, também, diminuir a judicialização da vida social.
41 respostas
Fernando Brito
Os números falam por si:
O orçamento do Poder Judiciário brasileiro, 412.500 funcionários no Brasil:R$ 87 bilhões anuais.
Bolsa Família, 14 milhões de famílias, 42 milhões de eleitores: R$ 27 bilhões anuais.
Melhor representação não há.
É luta de classe na veia.
Mais bolsa família e mais curral eleitoral. Quer acabar com a luta de classe realmente, dê educação de qualidade e certamente a desiguldade irá diminuir e muito. Agora essa “tara” pelo BF é somente para aqueles que querem que as pessoas fiquem eternamente dependendo do governo.
Quem começou o atual bolsa família foi o governo FHC. Só que não havia o mínimo controle e naquela ocasião possuía mais de 4 milhões de beneficiários. O que foi feito pelo governo Lula foi aprimorar o programa. Outra coisa: a responsabilidade pelo cadastro é do município. E nos mais de 5 mil municípios tem muito prefeito picareta. Coloca gente que não precisa… Parentes…periquito,,,papagaio ,,, cachorro. E muitos fazem de propósito, pois são de oposição ao governo, e depois denunciam o mal funcionamento do programa. Mas o consolo é que vários países estão estão implantando este programa.
Nelson, os números que estão aí não mentem. É muito melhor atender os 14 milhões do BF, que retorna muitos resultados para o País do que gastar 3,22 vezes mais com um judiciário como esse aí, considerado o pior Poder da República. Você já precisou do judiciário ? Você, lá se sentiu cidadão ? Ou, você é do próprio judiciário e então está defendendo a mamadinha na nação.
Minha mae estava doente, meu Pai vendeu uma propriedade para poder pagar alguem para cuidar de minha mae, ela veio a falecer em 2011 e a metade do dinheiro que sobrou da venda da propriedade, dinheiro que sobrou da minha mae, passou a ser do meu Pai com a aprovacao dos filhos. O dinheiro esta preso na justica desde 2013, meu Pai e’ aposentado e esta com 90 anos e precisa do dinheiro pois tambem gasta com medico e fisioterapia. O juiz diz que o processo esta em andamento, fez quatro anos em Abril deste ano. Eu moro na Australia, situacao semelhante aqui, seria de no maximo 4 semanas.
Eu prefiro trabalhar e pagar imposto para manter uma familia pobre com BF e as criancas na escola,que manter funcionário público vaga…. recebendo um BF bem remunerado e ainda ter de pagar para a filha do funcionário vaga…. uma pensäo vitalicia
Leia o post sobre a estudante de medicina que foi xingada pelos seus quase-colegas. Ela é prova do investimento do governo em educação; um governo que interiorizou o ensino superior por meio de novas universidades e institutos federais. Isso sem falar na recomposição salarial dos professores, que se ferraram na era FHC.
A educação básica é ruim? E quanto aos governos estaduais e municipais, ninguém cobra nada?
Não é só pelo BF.
Nelson,
vc tb já recebeu o BF. Esqueceu-se do Salário Educação para cada filho menor de 14 anos que vinha no contra cheque do seu pai? Ou o seu pai nunca trabalhou? Sempre foi rico?
Se fosse gasto 0,5% do PIB brasileiro com a justiça (que seria ainda mais caro do que se gasta em países como a Alemanha – 0,35% do PIB) e o país economizasse 1% e alocasse tal recurso com o com o combate a pobreza (o país gasta 0,5% do PIB com bolsa família), certamente, teríamos menos pobres, menos crianças e jovens aliciados pelo crime e o Brasil chegaria mais rapidamente ao patamar alcançado pelos países desenvolvidos. Essa seria, de fato, uma forma mais eficaz de se fazer justiça.
Seria de bom grado uma matéria idêntica sobre os outros poderes.
Fernando Brito, já estou sentindo nas ruas os efeitos da crise e do terrorismo que se instalou no Brasil. Ainda me custa acreditar que não elegemos Aécio Neves pa mais parece um governo do PSDB… pq o que vejo é um governo como o dele seria.
As pessoas estão assustadas com o golpismo da imprensa, fico pensando em quantos anos iremos retomar nosso caminho. Muito triste
Temos de considerar quando Moro fala como Juiz ou como pessoa física. Como JUIZ é órgão e só deveria falar nos autos, como pessoa física suas palavras e atitudes caracterizam mais com ideias fascistas, como o Dellanhol
Fernando:tanto seu texto como o estudo do Dr. Luciano Da Ros, ambos estão exatos é certeiros. Porém, com um pequeno equívoco. Este não é o custo da Justiça brasileira. É o preço que pegamos pela mais nojenta INJUSTIÇA, numa instituição cujo lema tem sido —aos amigos, tudo; aos outros, um simulacro de Justiça, lento e corrupto! Desminta, quem for capaz…
Na verdade, o grande número de Analistas Judiciários contratados para “adiantar” o serviço dos magistrados é uma forma de manter e controlar o poder de decidir.
O correto seria contratar milhares de juízes com salários menores, dividindo o poder de decidir e transformando o judiciário com a entrada de milhares de novos cérebros.
Mas preferem manter uns poucos corrigindo e recorrigindo as decisões para garantir aos amigos tudo, aos inimigos o rigor da lei.
Dilma e Lula não usaram do poder presidencial para influir nos destinos do judiciário.
Os atuais concursos são controlados pelos magistrados antigos, que montam e dirigem as bancas, gente de esquerda tem que decorar jurisprudência de direita e se comportar no concurso como tal, se quiser ser aprovado.
Para um país com tamanhas desigualdades, esses números são indecentes.
Fernando, acho que não é caso para reforma, e, sim, pensar em outro. Rasga esse e joga fora, faz um novo com novas gentes.
(in)Justiça brasileira é cara e inoperante. Juízes e promotores têm férias de 60 (sessenta)!!!! dias por ano, sem falar nos feriados, recessos etc. Pode funcionar?
Quando a midia comenta sobre economia de gasto do governo, não encontro temas relacionados a Justiça Brasileira extremamente perdulária a começar pelos Palácios em que se instala, tudo de mármore, muito menos gasto em publicidade, ou financiamento de eventos sociais. Geral é contenção de crédito, gasto em infraestrutura, privatizações necessárias e por aí vai. Seria muito interessante analisar o gasto Pib X salário do judiciário com outros poderes,e comparar com outras nações. O que queremos é uma investigação lavajato de um poder a quem o Brasileiro paga muito para não receber nada.
Isto é a razao de se ter uma justica elitista , corrupta , ineficiente e desinteressada pelo bem comum. P P P P que se lixe, o interesse maior é o melhor uso do cargo para fins pessoais.
Esta informação foi a mais relevante que este blog já publicou. Antigamente como nos deparávamos com algo que era superestimado o valor dizíamos – Isto é de ouro, e não é que a pergunta cabe e talvez devêssemos buscar algo muito mais valioso que o ouro para comparar com essa insanidade de gasto nessa justiça que só serve a rico. Vergonha, é nisso é que está o gargalo que não deixa o país crescer, é por isso que estão tudo indo para MIAIMI, é o dinheiro do nosso suor quase arrancado da alma e da boca de nossos filhos, para essa turma morar em condomínio de luxo, carro blindado, guarda costa, babá de luxo e outras cozitas mais. Essa transferência de dinheiro para justiça deveria ser explicado melhor, será que esse famigerado ajuste fiscal que tira direitos dos trabalhadores e aposentados atinge essa turma da justiça injusta? Eu gostaria de saber tijolaço, que escarnio.
Talvez parcela da responsabilidade sobre esta situação esteja na nossa legislação. A Criminalização pelo uso de drogas consome quanto do poder judiciário e repressor? O emaranhado e obsoletismo de leis federais, estaduais e municipais também pesa no sistema. Para se ter uma ideia, na década de oitenta, na minha cidade natal, foi proibido o beijo em vias públicas, não sei se foi revogada, se não, pode estar a espera de algum delegado maluco sair prendendo os fora da lei.
Outra questão está no próprio judiciário definir seus reajustes, legislar em causa própria produz também estas distorções que beiram à corrupção. Quando o legal se distancia do moralmente correto, a sociedade se sujeita a muitos riscos.
TCU engaveta apuração de corrupção em seus órgãos- Desde 23 de julho, quando o tribunal anunciou uma apuração sobre o caso envolvendo o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente da corte, Aroldo Cedraz, os trabalhos não tiveram avanço; só nesta quarta-feira foi sorteado um relator para conduzi-los: Augusto Nardes, que também é relator das contas da presidente Dilma; um dos alvos da operação Politeia, Tiago foi acusado em delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, de receber R$ 50 mil mensais para vender informação do tribunal, além de R$ 1 milhão para influenciar em favor da construtora em processo sobre Angra 3
Os ministros que assumem o TCU tem os seguintes benefícios: cargo vitalício; salário de R$ 24 mil; carro com motorista; moradia; cota de passagens área (igualzinha à dos parlamentares) e “ajuda” de custo de R$ 70 mil para aqueles que não moram em Brasília. Trabalham nove meses ao ano, pois gozam de dois meses de férias e um mês de recesso, e têm direito ao ressarcimento integral das despesas médicas, independentemente do valor. Esses benefícios também são estendidos para ministros-substitutos e procuradores. São eles que vão julgar o governo da Dilma. Só no Brasil
Ué, parece que o clóves sumiu.
Certamente Suas Excrescências tem o domínio deste fato.
O que falta para uma reforma no judiciário ?
Este pessoal está só na jugular do Brasil.
Sim Fernando, mas os servidores não tem culpa. Estudaram, se esforçaram, passaram em concursos públicos difíceis. Um técnico Judiciário Federal ganha pouco mais de 5 mil reais e um Analista ganha perto de 9 mil reais (altos salários são para poucos). Longe de serem marajás.
Não podemos confundir as mordomias dos Juízes, desde os salários até as mais diversas benesses, como carros, verbas adicionais, etc.. com a categoria de servidores, que trabalham 40 horas semanais e fazem o Judiciário andar. Aliás, o Judiciário é o único dos 3 poderes que é superavitário. Ou seja, arrecada mais para o Governo (cobrança de impostos, taxas e emolumentos judiciárias) do que o governo gasta com ele. Pesquise.
Não dá para fechar contas assim. A questão é outra: se é eficiente o sistema de Justiça que temos. Dezenas de milhares de casos absolutamente iguais, por exemplo, nos Juizados Especiais Cíveis, porque tornou-se mais barato para empresas – especialmente concessionários e bancos, provocar dano moral em série, porque as condenações são leves e nunca são agrupadas, por exemplo, não geram receita judicial. E as empresas que lesam o consumidor nunca são condenadas a multas inibidoras do que fazem; ao contrário, é o lesado que ganha “dez mil réis” para ir embora, sob a alegação de que ganhar mais seria favorecer a “indústria do dano moral”. Faltou este dado na pesquisa, mas sou capaz de apostar que pelo menos 10% dos processos judiciais têm esta natureza. E as filigranas? Sei bem disso. Tenho uma sentença favorável, de última instância, em uma ação de dano moral que sofri. Vão se completar 30 anos e não recebi. Nada. E o “pega carro” do leasing? O judiciário está atolado e não reconhece que assumiu poder demais e não pode dar conta de forma minimamente satisfatória.
Concordo. Vivo o Judiciário de dentro há 16 anos. Trabalho em Tribunal Superior. Simplesmente a Justiça não funciona. Não como deveria. Mas isso não muda o meu comentário anterior. Não é culpa dos servidores públicos. É culpa do sistema, do processo civil, etc. O Judiciário é o único poder que não presta contas e não é democrático.
Tão caro! Por tão pouco.
Ganham muito pelo que fazem,são muitos privilégios,e pouco trabalho,culpados somos nós sociedade,que aceitamos,se acham o deus do mundo material.
A justiça no Brasil ainda tem o ranço do direito colonial e do autoritarismo antidemocrático dos períodos de ditadura vividos . Hoje passando pelo noticiário da Globo News (18 horas), pensei ter ouvido a Leilane dizer que o juiz Moro soltou os reféns na lava jato. Se alguém mais ouviu, confirma por favor. Viu que não dava para corrigir, pois ficaria pior. Depois do comentário do repórter, ela fez questão de frisar que Moro soltou o irmão de José Dirceu e mais dois suspeitos ‘presos’ na operação da PF. Se foi isso mesmo, foi a maior verdade noticiada pela globo. Ato falho.
Os do judiciário são tão corruptos que pagam juros de pouco mais que metade dos demais tomadores de emprestimos do tipo consignado em folha que o cobrado dos demais servidores ou aposentados. Sabe quando ganharemos ações e indenizações decentes e justas contra os bancos agiotas? Nunca! Sem falar que detestam pagar imposto de renda: quase metade dos rendimentos é “verba indenizatória”. Isenta do IRPF!
STF exige salário de 39.000.00 (básico) e 41% de reajuste aos servidores. Vamos levantar mais cedo e dormir mais tarde para trabalharmo mais e arrecadarmos dinheiro suficiente para pagarmos o judiciário, uma vez que a população está com o salário congelado e ameaçada de desemprego. No próximo ano tem mais. Lembrando que a compra de apartamentos em Miami aumentou com o valor do dólar.
A justiça federal é superavitaria, arrecada mais do que gasta, principalmente nas execuções fiscais, responsavel por recuperar débitos tributarios; esse indice de 41% é enganoso, uma ilusão matematica, alem de ser parcelado por quatro anos recairá sobre rubricas que levarão o aumento aos mesmos 21% dos outros spf´s, o que é vergonhoso é esse aumento dos ministros menos de seis meses do ultimo reajuste que receberam, isso sim é uma vergonha.
O que estou a me perguntar é, CADÊ O PT, O QUE FARÁ O PARTIDO NAS PRÓXIMAS HORAS??? O tempo está se esgotando, não temos mais tempo para devaneios, é preciso agir…
De acordo com o relatado pelo próprio senador Humberto Costa, dá até para ver os senadores petistas com os rabos entre as pernas, quase se mijando e tremendo de medo.
Que coisa mais ridícula e absurda!!!
Faço uma análise em meu blog sobre a situação política atual e sobre o GOLPE, iminente, agendado, deem uma olhada, deixem seu comentário, e se gostarem e puderem compartilhem. Obrigado.
“Quando me desespero, e me angustio, eu me lembro que durante toda a história o caminho da verdade e do amor sempre ganharam. Tem existido tiranos e assassinos e por um tempo eles parecem invencíveis, mas no final, eles sempre caem – pense nisso, SEMPRE.”
?Mahatma Gandhi
https://rebeldesilente.wordpress.com/2015/08/09/o-futuro-incerto-do-brasil-entre-o-golpe-juridico-midiatico-parlamentar-esperado-e-a-guerra-civil-possivel/
PERFEITO O TEXTO. Vou sintetizar na INJUSTIÇA da justiça brasileira, eu que o diga, onde o seu custo elevadíssimo, burocratizada, sentenças não condizentes com os autos, prejudicando principalmente os menos aquinhoados socialmente, onde os juízes não são juízes, mas semideuses, sentados no pedestal, que não se dirigem ao cidadão considerado ralé, tem que questionada mesmo pela sociedade, pois ela pertence ao CUSTO BRASIL, tendo que ser REFORMADA urgentemente se quisermos alcançar o topo da modernidade democrática. A JUSTIÇA BRASILEIRA NÃO PRESTA BONS SERVIÇOS AO CIDADÃO, AO BRASILEIRO, AO BRASIL, emitindo sentenças não condizentes com os autos. CHEGA!
O que tem de gente do judiciario aqui discordando so mostra o egoismo e o corporativismo desta mafia.
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.:. 04:13
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Ouvindo As Vozes do Bra*S*il e postando: Essa é a Justi$$a brasileña!!… Uma verdadeira máfia, com honrosas exceções.
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Valeu a pena ! ! ! ! Dá gosto ser o cantor do seu povo ! ! ! !
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* 1 * 2 * 13 * 4
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Uns poemas (acrósticos) de autoria de Cláudio Carvalho Fernandes (poeta anarcoexistencialista) para Dilma Rousseff, a depenadora de tucanus, e Lula, o comedor de tucanus :
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D uas vezes contra o espectro atro
I nscreveu já seu nome na história
L utando contra mídia venal & Cia e seu teatro
M ulher forte de mais uma vitória
A deixar tucanus na ó-posição de quatro ! ! ! ! de quatro ! ! ! ! de quatro ! ! ! ! DE QUATRO ! ! ! !
.:.
D ilma, coração valente,
I magem de todo o bem em que se sente
L ivre o amor maior pela brasileira gente
M uito humana e inteligente
A PresidentA do nosso Lula 2018 de novo Presidente
.:.
D ignidade
I ntegridade
L iberdade
M aturidade
A mabilidade
.:.
D ilma, de uma nação vitoriosa
I lustre brasileira lutadora
L uz de dedicação esplendorosa
M otivando a pátria gloriosa
A uma luta digna, vencedora.
::
L uz do povo brasileiro
U m digno e fiel lutador
L astreando com real valor
A honra do Brasil inteiro.
.:.
D ilma, os conscientes te agradecem
I nfinitamente por tua digna história
L utando por todos que reconhecem
M ais a vida no bem comum de fazer na glória
A grande pátria-nação que os brasileiros merecem
.:.
D ilma, coração valente,
I sso que a gente sente
L ibertar o ser plenamente
M antendo sempre presente
A humanidade inteligente
.:.
D ilma deu mais uma surra na ó-posição
I gual ao que Lula também já fez
L ivrando o povo brasileiro da infelicitação
M ostrando que o Brasil tem voz e vez
A o mundo todo dignificando sua população
.:.
L ula livrou 40 milhões da pobreza
U m feito memorável sem precedentes
L utando contra a mídia venal, teve a certeza
A bsoluta de estar ao lado dos brasileiros conscientes
.:.
D ilmais deu mais uma surra na ó-posição
I nstalada na grande mídia venal
L ula teve a sua participação
M andando o pig & Cia ao
A bismo na quarta eleição
.:.
D oar-se a seu povo é exemplo dignificante
I luminando a vida de outros seres lhanos
L ouve-se quem bem merece que se cante
M aravilhas de se acreditar nos humanos
A promover em cada ser o mais do ser em ser interessante
.:.
L ivrando da pobreza absoluta 40 milhões de brasileiros
U m feito sem igual que por si só já bastaria
L ula segue sendo no mundo um dos primeiros
A fazer de seu povo a eterna rima rica de sua poesia
… .
* * * * * * * * * * * * *
Ley de Medios Já ! ! ! ! Lula 2018 ! ! ! !
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Valeu a pena ! ! ! ! Dá gosto ser o cantor do seu povo ! ! ! !
Vale destacar que algumas das instituições citadas não integram o poder judiciário.
Mais destaque mesmo, cabe no caso da Defensoria Pública, cuja razão de existência, objetivos institucionais denotam que seu “orçamento” não deveria ser criticado. Trata-se de uma instituição que, em tese, garantiria “igualdade” aos pobres frente aos ricos (incluindo Estado e seus procuradores).
E o pior é que é para prestar um péssimo serviço à sociedade. Quem aí acredita ou recorre a justiça para resolver uma pendência? Só se não tiver como evitar e com uma enorme dor de cabeça.
Criam uma insegurança jurídica ao contrário do que deviam.
Esta despesa é um problema enorme.
Puxa vida, e a bolsa família não significa nem 0,5% do PIB.
gente, eu acho que há um tremendo “furo” na mitologia grega: em momento algum eu lí que existia um deus chamado “juiz”, mas “pera” aí…na mitologia grega, mas na mitologia brasileira tem, um não, mas um “caminhão” de deuses juízes que fazem o que bem querem…inclusive me detonaram…