O Estadão de hoje dá amplos espaços para que, montado num diploma de Harvard, o procurador Deltan Dallagnol expanda suas teses sobre a relativização do Direito Criminal, aquela que, para simplificar, faz a convicção superar a prova.
No ótimo texto de Luiz Maklouf Carvalho, Dallagnol diz que não é preciso “um juízo de certeza” , produzido pelas provas, para condenar, bastando ter uma convicção para “além da dúvida razoável”.
Como a “dúvida razoável” é de um completo subjetivismo, a condenação de um cidadão passa a depender, afinal, da natureza do pensamento do juiz.
Esta é, claro, sempre componente da formação de seu convencimento. Mas a materialidade da prova, no Direito Penal mais que em qualquer outro, é a limitação que se faz a amplitude deste arbítrio e, por isso, garante, ao lado da presunção da inocência, não permite a transformação da Justiça em puro arbítrio.
Ou a implantação de uma Justiça Penal regida por valores morais ou político-ideológicos, de quem transposta seus próprios conceitos à ideia de “defender a sociedade”
O que o Dr. Deltan propõe, com a sofisticação teórica harvardiana, nada tem de novo. É praticado há séculos pelo sistema repressivo, do qual a Justiça é o topo.
Um policial que, numa esquina deserta, altas horas da noite, aborda um negro e ele tem, digamos, 300 reais na carteira, um relógio e um bom celular, só terá uma questão “para além dúvida dúvida razoável”: de quem ele roubou aquilo?
Evidente que na esfera judicial isso se reproduz de forma mais sofisticada, mas parte da mesma cadeia de raciocínio, onde o indício é formado a partir de definição de quem detém o poder repressivo de que aquele indivíduo, por ser quem é, tem uma imensa probabilidade de ser autor ou cúmplice de um ilícito.
Alguém aí se lembrou da fábula e do cordeiro?
Vejam o caso do “powerpoint” do próprio Dallagnol.
Como – será que alguém duvida – o objetivo é encontrar uma forma de “pegar o Lula”, toca a juntar indícios.
D. Marisa Leticia, há muitos anos atrás, comprou um apartamento na planta, num condomínio do Guarujá. Não importa se isso possa ser algo normal, perfeitamente dentro das posses do casal presidencial, porque o presidente da República ganha só um pouco menos que o Dr. Dallagnol (que, aliás, investe em imóveis) , este é o indício n°1.
O indício n° 2 é que a obra do condomínio é da OAS, uma das empreiteiras envolvidas nos desvios na Petrobras. Não importa que a OAS tenha este e “zilhares” de outros empreendimentos.
Agora, o mais grave: Marisa e o próprio Lula visitaram um apartamento de cobertura onde se fazia obras, entre elas a colocação de um elevador interno, natural num “triplex”, até porque o valor deste equipamento não vai além de 5% do provável valor de venda de um imóvel do tipo (aqui, no Zap Imóveis, para quem tiver curiosidade, a preços de 2014). Indício n°3.
Como isso é o bastante para formar a convicção dos procuradores, dispensa-se a prova objetiva, que seria qualquer documento ligando o casal Marisa-Lula à propriedade do apartamento, porque, claro, é deles, “para além de qualquer dúvida razoável”
Porque, claro, como Lula foi presidente da república e o país vive, segundo a convicção do Dr. Dallagnol, uma “propinocracia”, o apartamento não só era do casal Lula como, também, obtido como “propina”.
Mas cadê a prova do pagamento de propina?
Não precisa, também, ser objetiva. Basta o fato de terem passado por ele as nomeações de diretores da Petrobras que é o bastante para que não se tenha qualquer “dúvida razoável”.
É a aplicação da ciência jurídica de acordo com a opinião que se tem do investigado, exatamente como aplicou, nas suas mensagens, o tal Dr. Richam, a quem não falta capacidade técnica, mas simplesmente a humanidade a ética que se deveria ter na Medicina ou no Direito Penal, porque vida e liberdade são valores muito próximos.
Mas não se tem: “manda pro Moro, daí já abre a pupila”
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Coabitam, no Brasil, duas "sociedades" distintas:
Uma acredita que todos são inocentes até prova em contrario. E procura seguir as leis e regras vigentes.
A outra, que bandido bom é bandido morto e faz suas próprias leis e regras.
Em algum momento estas duas "sociedades" irão se confrontar.
Fisica e militarmente.
Doravante Harvard não vai mais aceitar advogados do Brasil em seus MBA's.
Isso mesmo povo brasileiro vamos continuar a dialogar com fascistas e convencê-los dos seus erros
e passaremos a amar uns aos outros.
Recentemente, o nefelibata em questão foi acusado de ter se beneficiado de adquirir e revender, com lucro exorbitante, um apartamento do programa "Minha Casa, minha vida, certo? Trata-se de crime, portanto. Gostaria de saber onde ele irá enfiar essa tese, caso, por absurdo, dado o grande corporativismo dessa abastada classe de Procuradores da República, ele seja denunciado por esse crime? Será que continuará a defender a mitigação do seu direito ao contraditório, ampla defesa e presunção de inocência? Ou a tese só vale para os outros meros mortais? Com a palavra o messias disfarçado de Procurador da República. Minha convicção? Duvido que interessará a ele...
O que interessa é quando esses bandidos do judiciário, do MP e da PF irão pagar pelos crimes cometidos, a começar por esse pastor-procurador com nome de remédio. Dona Marisa morreu sem poder provar sua inocência, outras pessoas são lançadas na arena midiática para atender interesses de classe e ideológicos. Esses canalhas precisam pagar o preço da esculhambação que fizeram contra a democracia e o estado de direito, que passaram a depender d convicção de fundamentalistas pagos pelo erário.
Judiciário não perdoa Lula pela lei da transparência, que expôs os ganhos astronômicos de auxílios infinitos, resultando em salários muito acima do teto para os juízes. Imorais. Vão condenar um cara honesto e ético pra manterem seus privilégios da casta, que é muito bem paga para manter os pobres no "lugar deles" e não para fazer justiça.
Não precisa ser racional para formar convicções e estabelecer convicções. O site poderia entrevistar um neurocientista sobre isso. Ou, mais simplesmente, oferecer um resumo do
livro Subliminar ou outros que mostram como o cérebro engana quem não tem pensamento ou raciocínio crítico
Só uma coisa me consola, Deltan e Moro são bem jovens. A sociedade brasileira, não muito distante, não deixará impune essas torturas como deixou na Ditadura Militar.
Essa barbarie q esse coxinhas produziram, ainda, será cobrada. Soros e Hillary sao velhos demais, a sociedade a americana anda cheia da CIA, seus métodos e os seus amigos.
Estou esperando pra ver quem defenderá as práticas dessa corja qdo ficarem totalmente desmoralizados.
Exatamente. Mas algo aconteceu nos planos deles que não esperavam: ao entrar Trump ficaram sem asilo politico por isso todos voaram para Europa a procura desse asilo perdido. O suicidio deles deu certo.
Um anjo torto disse
- Vai, Deltan! ser fascista na vida
Pergunto a uma criança de 6 anos, quanto é 1+1 e ela me responde 3. Pego um lapis + 1 lapis e peço para ela contar e ela me responde 2 e também, com olhos vivíssimos me responde, nossa !!! um mais 1 sao 2 e não 3. Aprendeu, não é fundamentalista. Estes não aprendem nunca, perseveram no erro que "opus divinus est". E tome pauerpoint. Estou dia a dia me transformando em evangélico araucário fundamentalista, é o apocalipse, o fim dos tempos chegaram.