Que o Brasil tem uma elite dirigente insensível aos sofrimentos de seu povo, bem, isso não chega a ser novidade em nosso meio milênio de história.
Que, por estas bandas, o importante é “levar vantagem em tudo” o craque Gérson já dizia, também, nos comerciais de cigarro dos anos 70.
Que abundam por aqui os privilégios, as carteiradas, o “sabe com quem está falando”, igualmente, nada de novo é.
Ocorre que como nunca antes na história deste país o Judiciário se envolveu na política, usando a mídia – e sendo prazeirosamente usado por ela – como bússola, vento e vela para navegar, emproado, como paladino da moralidade.
Um discurso tão simples e eficaz para o “Ibope” que qualquer Ratinho, Datena, Wagner Montes ou quejandos pode usar, embora sem o mesmo brilho verbal de um Luís Roberto Barroso.
A todos eles, porém, este sucesso cobra o preço de serem sempre escravos do que se diz ser o “senso-comum”e posicionarem-se de acordo com o que o genial Barão de Itararé chamava de “a opinião que se publica”, convertida em opinião pública pelo destaque e repetição.
E os “donos da opinião pública” encarregaram-se de criar a maré de ódios e moralismos em que os juízes e ministros do STF deslizaram e lambuzaram-se.
Quase todos, raras foram as exceções.
O próprio Gilmar Mendes, que aparece hoje na Folha reclamando de um “bolivarianismo ao contrário” diz que responsabiliza os donos dos jornais pelo que lhe venha a acontecer, fartou-se de servir-se da mídia quando era para vociferar contra o governo eleito.
O Judiciário jamais escapou do quadro de privilégios e cumplicidades com que se abre este artigo.
Mas agora que o jogo virou contra si, como um menino mimado, quer pegar a bola e dizer: “não brinco mais”.
Parece um pouco tarde para isso. O que fizeram deixando que se parisse um golpe e um quadro de perseguições muito além de qualquer prudência, durante anos, agora os ataca, em poucos dias, com os dentes que fizeram arreganharem-se.
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Belo,verdadeiro e direto texto!
O judiciário foi usado pelos cabeças do golpe. Deram-lhe visibilidade, holofotes; estimularam a vaidade, adularam e a "justissa" entrou de cabeça. Juízes, procuradores, promotores, delegados e outros foram levados a crer que eles é que mandavam. Agora que o serviço está concluído, a "justissa" tornou-se descartável e até mesmo um estorvo. Em momentos assim, eu me lembro do final do filme "O advogado do Diabo", quando o Diabo (Al Pacino) diz: "A vaidade é meu segundo pecado favorito".
Fernando, que você seja um arauto para a consciência destes despirocados agentes da "justissa". Ou que eles se ferrem por completo. O Brasil não precisa desta porcaria.
O judiciário sempre foi o pior poder da República, o mais apodrecido e abjeto moralmente. O mais classista (no sentido de impor interesses de classe, das elites por óbvio), e o mais ineficiente e perdulário. Excessões sempre existiram e não são poucas, mas são apenas excessões.
Se impõe uma reforma do sistema policial-judicial através de uma constituinte exclusiva, para que o poder popular e não o lobby das corporações das castas decida o que fazer.
Entre a medidas necessárias elenco algumas que me ocorrem:
1. Controle efetivamente externo e democrático do poder judiciário e das carreiras correlatas;
2. Sistema de remuneração único para todos os servidores públicos sem distinção entre poderes (como na França, por exemplo);
3. Separar juizes entre juiz de instrução e juiz de sentença (aquele que acompanha a instrução do processo não pode proferir a sentença);
4. Acabar com o STF na sua forma atual e criar um tribunal efetivamente constitucional, cuja única função é julgar casos de natureza constitucional, para garantir a efetiva aplicação dos preceitos constitucionais e explicitamente sem poder de iniciativa legal. Apenas normativo;
5. Acabar com o STJ e criar um tribunal federal de apelações.
6. Estabelecer que para ingresso na magistratura o candidato a juiz tenha efetiva e comprovada atividade advocatícia por pelo menos 10 anos;
7. Estabelecer que para assumir função de segunda instância o juiz tenha pelo menos 15 anos na primeira instância;
8. Circunscrever a carreira à comarca (na justiça estadual) ou área específica de jurisdição (na justiça federal) - para trocar de comarca ou jurisdição sendo necessário submeter-se a outro processo seletivo - penso que se deva discutir mas não tenho opinião formada se na primeira instância deve ou não haver eleição com voto popular para escolha de juízes;
9. Indicações para juizes de segunda instância necessitem audiências públicas e aprovação por maioria qualificada pelo parlamento (estadual ou federal conforme for o caso);
10. Alem de medidas disciplinares tomadas pelos órgãos de controle externo e o impeachment pelo parlamento, prever a iniciativa popular (voto) para reverter decisões dos órgãos de controle ou do parlamento, tanto para punir quanto para absolver os membros do judiciário;
11. Responsabilização individual por indenizações que venham a ser cobradas por atos dos agentes do poder judiciário (incluindo procuradores e polícias) quando aquilo que der motivo à indenização tenha sido a violação da lei ou a omissão deliberada quanto ao cumprimento da lei por parte do agente público.
Quanto a faxina do que existe aí:
1. Restituição aos cofres públicos de todas as vantagens abusivas auto-concedidas (e sendo um poder constituinte tem pode determinar que não há direito adquirido a invocar);
2. Extinção do STF e STJ, como afirmado acima, com aposentadoria de seus membros que não forem punidos no processo de saneamento e depuração - aqueles punidos sendo exonerados do serviço público, não excluídas outras punições;
3. Criação de comissões especiais de processo dos abusos, pelos órgãos de controle externo, submetidos ao crivo da iniciativa popular através do voto;
4. Punições incluindo exoneração, processos cíveis e criminais.
Lauri Guerra muito bom, seria importante reunir juristas com consciencia e iniciar reunioes para estudos, pois do jeito que esta nao da para ficar, tem que haver muita seriedade nesses estudos para nao deixar saidas para os arbitrarios, a carreira para o judiciario tem que respeitar a constituicao, e um bom inicio, siga em frente! Parabens!
Cara Maria do Carmo, permita-me ampliar o enfoque que sugeres.
Essa discussão deve ser de toda a cidadania e não do mundo "jurídico" apenas. O que está em jogo é o tipo de sociedade que queremos construir. Nosso compromisso é com a democracia e a justiça social, por isso sómente a participação de toda a sociedade nesta discussão é que garantirá um compromisso efetivo com a justiça social na estrutura do poder de estado. Para tanto as leis e a garantia de sua aplicação democrática devem estar sob a tutela do poder popular, e não de castas, com a ampliação dos mecanismos de democracia direta, como referendos e plebiscitos - mas não só. Há que se criar mecanismos de controle direto do estado pela cidadania - e aí entra por exemplo o controle externo do poder judiciário e seus correlatos.
A grande midia golpista esta chantageando o judiciario com essa moralidade de auxilio para prisão de Lula e fechar o golpe.... estamos propagando a chantagem dos golpistas, moralmente é claro,
Um dia teremos que ir fundo atrás da resposta para esta pergunta
COMO É POSSÍVEL QUE O PIOR JUDICIÁRIO(será que teve algo melhor????) DA HISTÓRIA QUE SE ALIOU E É PARTE FUNDAMENTAL NA ESTRUTURA DO GOLPE TENHA 7 DOS 11 TOGADOS QUE FORAM NOMEADOS PELOS PTS ?????.
Ingenuidade? ,claro que não ,ninguém chega no topo sendo ingênuo,acordos? hummmm,fraqueza nos conceitos políticos de um partido de centro-centro esquerda?é possível.Achar que se pode domar os leões e dormir junto com eles ,um dia eles te pegam.
Lênio Streck,Eugênio Aragão ,Rogério Favreto O ÚNICO DESEMBARGADOR DECENTE DO TRF4 QUE DIZ NÃO AO CRIMINOSO DE CURITIBA QUANDO ELE ESTAVA NO TOPO,ERAM E SÃO NOMES QUE DEVERIAM ESTAR LÁ,POR QUE NÃO ESTÃO ????
Tem coisa errada nesse assunto,alguém terá que se explicar um dia.
Como escreveu o companheiro acima.martelar está tecla e desnudar o judiciário recheado de benesses!!
FB, nunca é demais lembrar Capistrano de Abreu quando, em meados da década de 1920, queria reduzir a Constituição Federal a dois artigos apenas:
1o - Fica todo brasileiro obrigado a ter vergonha na cara;
2o - Revogam-se as disposições em contrário.
Isso simplificaria as explicações sobre essas bolsas-juiz e achegados que nos envergonham hoje.
É isso aí Brasileiro Brito tamos juntos, o idioma português cuspe, desinfeta e mata o vírus já se faz a hora, parabéns
Isso não é corrupção. São uns santos do pau oco.
Muitos deles são mais sujos que pau de galinheiro.
Não prenderam sequer um vereador do psdb. Por que será ?
Foi escalado . Quando vociferava contra o governo eleito também erra escalado pelos seus pares , não tem ali gestos individuais além de cuidar dos seus próprios interesses . É o porta voz do STF e amigo numero do algoritmo que escolhe processos contra políticos " amigos ".