O “jurista” Serra revoga a lei e diz que cartel não é crime

serrahenrique

Inacreditável.

José Serra, às vésperas de prestar depoimento na Polícia Federal sobre a formação de cartéis liderados pela dupla Alston-Siemens – no seu e em outros (todos) os governos tucanos – e reformou a legislação.

Segundo ele, agora, “cartel não é sinônimo de crime”.

Para não parecer implicância minha com o o nosso tucano “Walking Dead”, peço que o leitor tenha paciência de ler a matéria da Folha:

“O ex-governador do Estado de São Paulo José Serra, candidato ao Senado, disse nesta segunda-feira (25) em um evento de empresários do setor de comunicação que nem sempre a existência de um cartel significa que algum tipo de delito foi cometido. “Você não pode olhar do ponto de vista moral. Os grupos econômicos se articulam”, afirmou.

O candidato tucano fez a afirmação ao ser questionado por uma pessoa da plateia sobre práticas adotadas por veículos de comunicação contrárias à livre concorrência empresarial.

“Você não me perguntou isso, mas posso dizer aqui para a mídia: cartel virou sinônimo de delito, mas cartel não é nada mais nada menos que monopólio. São empresas que combinam um preço, não que tomam o preço. Esse é um fenômeno super comum no mundo inteiro”, disse o tucano.

Serra acrescentou: “Quando os jornais do interior combinam de aumentar e diminuir preço do jornal, há cartel aí, porque não é possível que se aumente e diminua no mesmo dia. Isso não significa que cartel é um delito. De repente, em estação de metrô, em obra pública, diz que se formou um cartel e parece que é ‘opa’, tem cartel aí, mas é o mesmo que se dizer que se formou um monopólio, um oligopólio, um duopólio”.

Ô, seu Serra, o senhor que ser Senador e não sabe a lei. Está lá, na que leva o número 8.137, com as modificações feitas em 2011, pela Lei 12.529:

Art. 4° Constitui crime contra a ordem econômica:

I – abusar do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a concorrência mediante qualquer forma de ajuste ou acordo de empresas

II – formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando:     

a) à fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas;      

b) ao controle regionalizado do mercado por empresa ou grupo de empresas;     

c) ao controle, em detrimento da concorrência, de rede de distribuição ou de fornecedores.    

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa.

Como não é crime, Serra, se dá cadeia? Acho melhor o senhor trocar de advogado até o dia do seu depoimento na PF sobre o escândalo do “trensalão”.

Este aí que está lhe ensinando direito, vai colocá-lo numa furada, doutor…

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48 respostas

  1. O Serra esta certíssimo ao dizer o que disse.Desde quando os tucanos e o pig respeitam as leis. Pra eles tanto faz.

  2. A sensação dessa gente da direita,que goza a anos da PRERROGATIVA DE IMPUNIBILIDADE É TANTA,que dizem qualquer coisa pra terem o que dizer!

          1. E após o ponto de exclamação “!”. Apresento-lhes Chatonildo…

  3. Se esse desalistado não sabia nem o nome da Republica Federativa do Brasil ele vai saber de lei? Lei pra essa gente e coisa pra ser cumprida pelos pobres e esta aí o judiciário para garantir a impunidade deles.

    1. Não esqueça que na eleição passada, ele errou uma conta matemática e foi corrigido por um aluno . KKKkkkkkkkkkk

  4. Ele fala isso porque sabe que aos do PSDB nada acontece. Podem formar cartel e fazer todo tipo de maracutaia. Estão acima da lei, do bem e do mal… Esse país só vai realmente dar um passo adiante, quando a lei valer p todos.

  5. Não é crime porque o delito foi praticado por um tucano, se fosse por um petista aí a história seria diferente.

    1. Certíssimo.Veja o caso do “mensalão” que chamam de mineiro.Delúbio,valério,Zé Dirceu não tinham cargo eletivo,mas foram julgados(?) como se os tivesse,pelo tal stf fajuto e partidarizado Já os TUCANOS,mesmo tendo,o que aconteceu?

  6. Ja escutei deputado pedir vista de uma lei que estava sendo votada no congresso nacional, me desculpem o minúsculo, o Cara de Pau argumentou que essa lei poderia prejudicar um parente próximo dos senhores congressistas, pode? e por falar dessa lei, acho que foi arquivada sem ir pra votação, quer dizer, deram um jeito de esconde-la, do que tratava a lei? perda dos benefícios para presos com diploma de curso superior. Não vou citar o nome do deputado pra não sofrer perseguições por parte do pilantra.

  7. Cartel não é delito. Fraude em licitação não é delito. Sonegação não é delito. Privataria não é delito. Trensalão não é delito. Valerioduto tucano não é delito. Serra apenas declarou aquilo que no Brasil é fato. E não é apenas ele que pensa assim, pois o STF, a PF, a PGR, o Congresso, a mídia, todos pensam igual. A diferença é que ele resolveu declarar isso em público.

  8. Absurdo,porém vai para o esquecimento,pois o PIG encobre tudo que a Direita bandida pratica.em suma: PIG e Direita,pura canalhice.

  9. Na foto lá, vem o fegaçê dizendo que fez…

    Não fegacê.
    Esse também não foi você quem fez.
    O pai é outro, pode fazer o DNA.
    Esse ai você apenas ensinou.
    Mal como todo o resto!
    Veja no que deu!

  10. I N A C R E D I T Á V E L !!!!! Essa foi pior que a da tal BOLINHA! Meu Deus! O “CARA” já não está batendo bem da “BOLA”!!!

  11. Temos que pedir um parecer de juízes aposentados do STF e esclarecer tudo.
    Assim, ratificado as definições de Serra, ficaremos tranquilos e certos que o PSDB existe para o bem do Brasil.
    Hahahahahahahahahahahahahahahahahahahahahaha…

  12. Fernando, acontece que, para Serra, a lei que veda cartel não tem a menor importância, é como se não existisse. Não que ele não saiba da existência da lei, mas o fato é que para ele não faz a menor diferença. Ele não falou para o povo, ele falou se dirigindo à mídia, a aliada que também faz parte de um cartel. Então, se a mídia está com ele, se o Judiciário e o MP estão com ele, ele pode declarar o que bem quiser pois sabe que não será jamais questionado ou responsabilizado por isso. Há um livro com denúncias graves e provas contra ele e nada de o MP agir ou a imprensa noticiarem. Então ele está entre aliados que pensam igual a ele, e por isso pode dizer o que quiser. Imagine se alguém, suspeito de envolvimento em um caso de cartel como o do trensalão, mas que fosse membro de um partido aliado ao governo federal, fizesse uma declaração dessas.

  13. Incitar crime também é crime. Ao dizer que está liberado o crime de formação de cartel no Brasil, o candidato a senador deveria ser denunciado pelo MP. Ele ainda não ganhou imunidade.

  14. Assim fica difícil, acabo de ler no Brasil 247, que o tesoureiro de campanha do PSB nos chamou a todos os brasileiros de idiotas, dizendo que documento de avião fica no avião, então se evaporou junto com o avião fantasma, agora José Serra, vem e assina embaixo, declarando que cartel não é crime, que é fasto corriqueiro no mundo inteiro. Onde fica nossa autoestima? Somos chamados de bestas, panacas, idiotas, imbecis, por dois políticos calhordas no mesmo dia.

  15. Porque Serra tenta revogar a lei sobre cartel:
    22/08/2014 – 09h47 0
    “Delegado chama Serra para depor sobre cartel do metrô de SP
    Autoridades querem saber se o tucano, quando foi governador, atuou em favor da CAF e da Alstom, multinacionais suspeitas de integrar o esquema.
    SÃO PAULO – A Polícia Federal intimou o candidato do PSDB ao Senado em São Paulo, José Serra, para depor sobre os contratos que manteve com empresas citadas nas investigações do cartel metroferroviário que operou no Estado entre 1998 e 2008. Serra foi governador de 2007 a 2010…”.
    http://www.dci.com.br/politica/delegado-chama-serra-para-depor-sobre-cartel-do-metro-de-sp-id410961.html

  16. Serà que estou errado ou o “pronunciamemto ” deste aborto mental ( o cerebro dele abortou antes dele nascer) equivale a uma confissão de culpa? “Combinar ” depoimentos na cpi não pode. reços no trensalão do psdb pode. Me faz lembrar um colega de trabalho que nas reuniões conseguia usava o mesmo argumento para justificar a turma dele e desautorizar a turma inimiga. É o que o çerra faz. Imagine um cartel desse gênero mantido durante 20 anos por governadores do PT. Ai é crime porque, como disse o aébrio nos seus ébrios pronunciamentos, “nós (partido só de bandidos) não somos iguais ” ( ao pt). Intão tà uai!

  17. O problema não é ele falar besteira mas sim a mídia protegê-lo como sempre fez. Quem é mais desonesto: ele ou a mídia?

  18. Resta saber se o governantes e ou funcionários estavam ciente de que havia um cartel. Se estavam, haverá mais crimes, como corrupção ativa e passiva, claro em coautoria.

    Em uma licitação, há consulta sobre o preço de mercado. Ora, houve ou não esta consulta. Tem que haver uma explicação. É muita diferença no preço.

  19. Na ditadura do conluio do psdb com a imprensa e judiciário não dá para entender como um cara de pau desse, indiciado pela polícia federal desde 2012, agora intimado a depor, pode concorrer a um cargo político.Isto não caracteriza ficha suja? Pior de tudo é que ele,com certeza, por uma benevolência da PF, foi intimado para depor, somente no dia 07 de outubro, ou seja, dois dias após eleito senador da república! Sem falar que ele mente do começo ao fim, no programa eleitoral e ninguém contesta.

  20. Será que houve confissão de que o seu governo fez o que fez porque considerou perfeitamente normal os acertos na concorrência? Puxa, já ouvi que esse senhor é o melhor quadro do PSDB, então o resto é o quê?

  21. “Significado de senvergonha . O que é sem vergonha: Pessoa desprovida de escrúpulos, sem dignidade, desonesta, canalha, devassa.”

  22. E pensar que Zé Dirceu, Genoíno, João Paulo e Delúbio, foram e continuam presos, no mínimo é tremendo escárnio com a democracia brasileira.

  23. Com Dilma, a verdade vai vencer a mentira assim como a esperança já venceu o medo (em 2002 e 2006) e o amor já venceu o ódio (em 2010). ****:D:D . . . . ‘Tá chegando o Dia D: Dia De votar bem, para o Brasil continuar melhorando!!!! ****:L:L:D:D ****:D:D . . . . Vote consciente e de forma unitária para o seu/nosso partido ter mais força política, com maioria segura. . . . . ****:L:L:D:D . . . . Lei de Mídias Já!!!! ****:L:L:D:D ****:D:D … “Com o tempo, uma imprensa [mídia] cínica, mercenária, demagógica e corruta formará um público tão vil como ela mesma” *** * Joseph Pulitzer. ****:D:D … … “Se você não for cuidadoso(a), os jornais [mídias] farão você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas, e amar as pessoas que estão oprimindo” *** * Malcolm X. … … … Ley de Medios Já ! ! ! . . . … … … …:L:L:D:D

  24. PSDB contrata atriz para raspar a cabeça e falar de câncer no programa eleitoral
    Agência paulista fez a seleção e diz que partido exigiu que a mulher não fosse negra ou oriental…

  25. Será que esse homem vai conseguir enganar todo eleito de São Paulo?
    Não seja enganado não vote nesse “homem”

  26. A cabeça dele é fragil,qualquer bolinha de papel causa traumatismo craniano,já a cara é resistente,peroba legítima.

  27. Para quem mora nos Estados Unidos do Brasil; para um foragido da ditadura que consegue ir aos EUA estudar (de onde os recursos?), mas até hoje não apresentou um só diploma; que nunca respondeu a pergunta: “- De que vive o Serra?”; que encenou – não muito bem – a bolinha de papel; acho que até que está bem.

  28. Já imaginaram o terremoto que seria se o Lula, não o Serra, tivesse feito tal afirmação? Se o Suplicy ou qualquer outro petista tivesse dito tamanha barbaridade? Imaginam a cara de indignação do Bonner e da Pat Poeta? Constantinos e Azevedos produziriam caudalosos arrazoados sobre o tema… Contudo, a grife tucana garante a mais suave das “coberturas”. Ainda é capaz de aparecer alguém da Folha contemporizando e dando razão a Serra. Alguém duvida?

  29. Sinceramente, meu voto é Dilma, porque acredito q ela é o melhor para o Brasil. Mas vou tentar não ler mais sobre essa política podre de 2 pesos e mil e uma medidas. O PT deu muito mole, Comeu o pão q o diabo amassou nas mãos do PIG, Dilma não tem um dia de paz, se vc assiste a TV Senado, escuta cada barbaridade da boca de certos senadora da oposição contra a presidente do país, meu Deus… A mídia com o mesmo afinco q esconde as obras e conquistas do governo, igualmente esconde os error da oposição, mas massacra o PT veementemente. Me pergunto: onde está a maioria do PT no congresso? O PGR? O MP??? O PT me desculpe mas deu bobeira demais, deixou os caras samblarem em cima deles. Afff to com nojo. E não pensem que o opção lê o muda mais ou ouvem nossas queixas aqui não. O povão vê TV. Isso me deixa injuriada! Acooooooooooooodaaaaaaaaaaaa PT

    1. Corrigindo: o povão não lê esses blogs, só vêem TV. Não a toa muita gente q nem sabia q existia um político chamado Eduardo Campos agora o idolatra.

  30. Um cartel, repetido mil vezes, deixa de ser crime para ser processo econômico normal nos governos tucanos, segundo Goebbels, adaptado!

  31. Você não pode olhar do ponto de vista moral. Os grupos econômicos se articulam”
    Ele esta correto !!!

    Temos que olhar pelo ponto de vista do lucro das empresas, afinal se elas não tiverem lucro, não vai ter a propina para os políticos tucanos que vivem disso.
    As empresas devem continuar sustentando os tucanos que tanto fazem para o Brasil.
    Tivemos que ir ao FMI 3 vezes, inflação alta, juros estratosféricos, etc. Assim se justifica ter políticos tucanos.
    Com o governo do PT fazendo tudo corretamente, pra que tucanos?

    O zé bolinha esta corretíssimo.

  32. Existe um campo do conhecimento conhecido como Filosofia da kinguagem. Como o Serra fez engenharia (curso incompleto) e deu uma aula de matemática numa escola durante uma de suas campanhas,mas errou nos cálculos básicos, presumo que, se não existe, deveria existir a Filosofia da matemática/lógica oportunista (infelizmente, não li o Homem que sabia calcular, de Malba TAhan). Imaginem a soma dessas duas frases:

    “Você não me perguntou isso, mas posso dizer aqui para a mídia: cartel virou sinônimo de delito, mas cartel não é nada mais nada menos que monopólio. São empresas que combinam um preço, não que tomam o preço. Esse é um fenômeno super comum no mundo inteiro”, disse o tucano.” + ” Serra acrescentou:
    “Quando os jornais do interior combinam de aumentar e diminuir preço do jornal, há cartel aí, porque não é possível que se aumente e diminua no mesmo dia. Isso não significa que cartel é um delito. De repente, em estação de metrô, em obra pública, diz que se formou um cartel e parece que é ‘opa’, tem cartel aí, mas é o mesmo que se dizer que se formou um monopólio, um oligopólio, um duopólio”.
    O resultado dessa soma= PSDB.

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