O Tribunal Superior do Trabalho – aquele que, segundo o Ministro Luís Roberto Barroso é “paternalista” com o trabalhador – cassou a indenização por dano moral de um empregado que, depois de 29 anos trabalhando por um empresa demitiu-o por estar com câncer.
A reportagem é do Consultor Jurídico , com informações do próprio TST:
Por entender que o câncer não é uma doença estigmatizante, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma empresa da condenação ao pagamento de indenização por dano moral aos herdeiros de um analista de sistemas que alegou ter sido dispensado de forma discriminatória por ser portador de câncer.
O analista trabalhou na empresa por 29 anos até ser demitido imotivadamente, após ter gozado de auxílio-doença entre setembro de 2011 a setembro de 2012. Na reclamação trabalhista, pediu indenização por dano moral alegando que sua dispensa foi arbitrária e discriminatória em razão de sua doença. Ele faleceu mais tarde, e seus herdeiros assumiram o processo.
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), entendendo caracterizada a dispensa discriminatória, condenou a empresa ao pagamento de indenização de R$ 10 mil. Para o TRT-1, a situação acarretou aflição e indignação ao trabalhador, e evidencia o dano moral passível de indenização.
No recurso ao TST, a empresa sustentou a inexistência de qualquer condição que suscite estigma ou preconceito na demissão do empregado e conseguiu a reforma da decisão. Segundo a relatora do recurso, ministra Dora Maria da Costa, a 8ª Turma já se manifestou sobre o tema no sentido de que o câncer, por si só, não possui natureza contagiosa nem manifestação externa que necessariamente gere aversão. Assim, não se trata de doença estigmatizante, ou seja, que marca de forma negativa e indelevelmente, o que afasta a presunção de dispensa discriminatória.
Suas Excelências, com todos os seus artigos e alíneas na ponta da língua, perderam aquilo que é essencial num julgador: a sua humanidade.
Depois de 29 anos, atirar na rua um “colaborador” – como eles gostam de se referir aos empregados – doente, quase sem horizonte de vida pela frente, sem condições – é óbvio – de conseguir novo emprego e numa situação de drama pessoal, mostra bem como é compreendido o trabalhador.
Nem dez mil reais – o que um juiz ganha em 10 dias! – acham que vale a dor de alguém que deu uma vida á empresa e, à morte, leva um chute.
24 respostas
AO VIVO: Tribunal Popular julga a Lava-Jato em Curitiba
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/ao-vivo-tribunal-popular-julga-lava-jato-em-curitiba/
***
DESABAFA, MATUTO!
… O rábula ‘psicoPATO’ protofascista ‘mor(t)o’ no banco dos infames réus hediondos!
De onde nunca mais sairá!…
Fernando Brito, no ano passado eu perdi um amigo de serviço por causa desta doença. Estes senhores e senhoras que julgam que esta doença realmente não é contagiosa, mas é contagiante. A família adoece junto. O portador desta doença fica desmotivado para a vida, entra em depressão, começa a emagrecer, a perder cabelo e passa a ser motivo do falatório. Como uma pessoa neste estado tem condições de trabalhar. Imagina um doente, todo fragilizado, fisicamente, espiritualmente receber a notícia que está perdendo o emprego. Nobres julgadores e julgadoras que parecem que se esqueceram que um dos pilares do poder Judiciário é pacificação social. O Brasil está fragilizado com estas Instituições elitizadas e hipócritas.
Irretocável texto. Parabéns, amigo
Prezado Artur infelizmente o nosso amado e querido Brasil está atravessando uma fase difícil, principalmente nas relações humanas. Há tanto ódio, incompreensão, preconceito, racismo. Tenho 52 anos de idade e sempre acreditei que o Brasil era um País diferenciando do resto do mundo. Mas hoje vejo que estava errado. Há neste País uma elite hipócrita, possuidores de descendentes que não trabalham, irresponsáveis e cretinos. Esta mesma elite, por ter seus filhos envolvidos em drogas, não permitem que um filho de pobre vire médico, advogado, etc. Desde a última, com este irresponsável áecim, este ódio avançou de forma assustadora. temer e sua quadrilha no poder, estão fazendo o Brasil ser motivo de chacota no mundo inteiro.
A empresa que eu trabalhava fez a mesma coisa
As nossas instituições estão carcomidas pela envolvimento de coisas entradas, e são coniventes com a falta de zelo das nossas instituições, quem diria que por trás da música denomina gospel, rolasse drogas, pois hoje já não existe mais o erudito, o clássico o que existe é o gospel misturando com todo tipo de drogas. tudo em nome do evangelhismo.
Indispensável divulgar o nomezinho da empresa. Fará muito bem para a imagem dela! O seu público apreciará a humanidade dos seus diretores.
Quando algo é muito bom, imprescindível divulgar.
Perfeito 57.
Quem sabe é uma empresa à qual podemos dar o troco.
Por exemplo, eu nunca mais entro na Riachuelo. Gostaria de saber o nome desta.
Aposto um café que o juiz e o empresário votaram no Aécio em 2014. Que dúvida.
Essa gente escravocrata.
pela descrição do caso a perversidade não se limita ao tribunal. se o benefício por doença durou um ano, foi cessado por alta médica em perícia médica do INSS. se o segurado faleceu em seguida pela mesma doença podemos inferir a qualidade da perícia.
Dentro de uma farda e sob uma Toga certamente se encontrará uma besta-fera destituída de qualquer empatia com o próximo. Mesmo as raríssimas exceções têm que ser vistas com muita desconfiança.
A empatia depende do próximo ser da Casa Grande ou da Senzala.
Esse também é um fator preponderante.
Pq não pós o nome da empresa. Nesses casos sempre é bom citar o nome, assim eles se mancam.
Trabalhei numa que mandaram embora um sr pq pegou um litro de leite velho, meio passado.
CONTRA A EMPRESA NADA A DIZER,ENGANA-SE QUEM ESPERA HUMANIDADE DE ALGUÉM QUE TEM O DINHEIRO COMO O DEUS DA SUA VIDA.
ESSE FOI UM DOS ERROS DOS PTS ,ACHAREM QUE EMPRESÁRIO PODE SER “PARCEIRO”.
JÁ EM RELAÇÃO A “JUSTIÇA” DO TRABALHO ELA É DOMINADA PELA MAÇONARIA ,NA MINHA CIDADE OS TRABALHADORES PERDEM QUASE O 90% DOS PROCESSOS EM 1° INSTÂNCIA,MOTIVO ???? EMPRESÁRIOS,POLÍTICOS E JUÍZES ,INCLUÍDOS ATÉ ADVOGADOS TRABALHISTAS !! FAZEM PARTE DA MAÇONARIA , E ENTRE ELES NÃO SE PISAM O RABO.
não procede tal constatação contra o petismo , pois não é possível, por exemplo, estando rodeado de narcotraficantes e ficar dizendo que narcotráfico é coisa de vagabundo. Se não houvesse gente escrota que não vota no petismo, jamais que precisaria fazer acordões até com as escórias mais corruptas.
O PT fez o impossível para construir um país mais igual e mais progressista, principalmente erigindo um imenso edifício social no sentido de puxar a imensa massa de cidadãos de condições sub-humanas em baixo da pirâmide social, para elevá-la à condição de dignidade civilizatória e de chances efetivas de desenvolvimento pessoal. Tudo o que se disser de modo ligeiro contra o PT soará de forma irresponsável, injusta e historicamente equivocada.
Empresarios e economistas chamam trabalhadores de “parceiros” enquanto estes dao lucro. Cessa o lucro, sao descartados sem do nem piedade.
Convivo como advogado com juízes, promotores e procuradores. O que vejo em todos são frieza com o próximo, desumanidade e muita…muita arrogância, ou seja, concurseiros em busca dos super salários e corporativistas que acham que trabalham pra caramba (há uma minoria que presta).
Desejo, sinceramente, que todos os juízes envolvidos no caso tenham uma “doença não estigmatizante”.
Se possível, na vara de que se servem para mimar na vida alheia.
PS. A empresa de onde o brasileiro foi demitido, teve algum saque relevante nas suas contas bancárias? É no caixa dois?
PS. Brasil, um país sem mistérios…
Talvez a Justiça do Trabalho esteja agindo assim por medo de ser extinta pelo Mercado. Mostrando-se cruel com os trabalhadores, ela deve achar que terá uma chance de sobreviver.
Estava assistindo a tv TNT séries, Hugo Chávez o comandante, que chamou, o STF e seus membros de justiça de mercado, que todos eram um bando de merdas.
Isso sim é combater golpes e não igual o lulinha paz e amor que ajudou golpistas e fingiu que não estava acontecendo nada quando a coisa tá pegando fogo. É por que existe democracia na Venezuela e aqui não, simples assim . Enquanto o Chaves peitava os golpistas o lulinha paz e amor abraçava os vermes pra depois apunhala-lo.
Cerca esses desgraçados fdp na rua ,tem que quebrar esse judiciario maldito facista serviçal da elite no pau mesmo. Se eles saírem na rua mete o cacete neles ,isso é luta de classes. Choramingar reclamando das bandalheiras desses vermes é covardia. Ou se muda esse estilo de combater esses golpistas ou todo mundo do lado progressista vai virar um pstu da vida.